Continuando a controvérsia que o BR-Linux vem cobrindo desde junho (a notícia mais recente foi ontem), o IDG Now publicou hoje uma rápida análise da correspondência recebida pela redação após a divulgação (também ontem) da "nova" política de licenciamento da marca registrada Linux. Para evitar a confusão 'default', é importante relembrar mais uma vez que a política de registro se aplica a quem desejar utilizar o nome "Linux" em uma marca registrada, e que o registro e defesa de marcas têm razões de ser: a defesa organizada da marca Linux começou (ainda gerenciada pelo Linux International, presidido por John Maddog Hall) logo após o surgimento de casos como o de um site chamado linuxchix.com (pegando carona no pré-existente linuxchix.org) com conteúdo não relacionado a Linux, e considerado ofensivo por Linus Torvalds, e também de registro de domínios com o nome 'linux' visando exclusivamente a revenda posterior (na prática conhecida como 'cybersquatting').

“ A maioria dos leitores do IDG Now! que comentaram a notícia de que Linus Torvalds licenciou e vai cobrar pelo nome do Linux, sistema operacional de código aberto que criou e hoje é uma das principais ameaças ao Windows, da Microsoft, concorda com a atitude. Dos 62 e-mails recebidos até às 11h:21min, desta terça-feira (23/08), 32 apóiam a atitude de Linus Torvalds, 21 são contra e nove dos comentários poderiam ser considerados abstenções (nem a favor ou contra).” Veja o texto completo em IDG Now!.

Reproduzo trecho de um dos e-mails publicados pelo IDG Now, de autoria de seu leitor Carlos Ribeiro: “Vi o artigo de vocês, e resolvi pesquisar um pouco. A história é muito mais longa e confusa do que se pode imaginar. Há vários anos atrás, uma empresa tentou registrar a marca Linux nos EUA. Um grupo de advogados conseguiu reverter o registro, mostrando que a marca pertence, de forma inequívoca, ao seu criador -- Linus Torvalds. Em 2000, em uma mensagem para a lista de email dos desenvolvedores d o kernel [1], Linus esclareceu sua posição. Entre outras coisas, ele é requerido por lei a defender sua marca, sob pena de não ter nenhum controle sobre ela. Isso tem implicações práticas -- se ele não defende a marca, alguém poderia registrá-la e enviar uma carta, um tipo de intimação, impedindo o uso da marca por ele mesmo, ou por um site relaciondo ao tema. Nesta mesma mensagem, o Linus já fala de uma taxa nominal. Ao que se depreende, o procedimento da marca já estava estabelecido desde então, e organismos como o Linux Journal já haviam sub licenciado a marca pelos procedimentos legais cabíveis. (...) Apenas para completar minha opinião, alguns pontos:
* A esta altura, já está confirmada uma coisa: do ponto de vista do Linus, não mudou nada nos últimos dias. Só o que mudou é que o representante legal da LMI na Austrália finalmente decidiu agir, cobrando, como é regular, pelo uso do termo Linux em marcas comerciais de terceiros.
* A regra do jogo é simples. Não é preciso pagar nada para usar o Linux. Se você quiser usar o termo Linux em uma entidade comercial (e portanto, associar a credibilidade do termo Linux ao seu nome), aí sim a empresa deve pagar.
* O objetivo não é arrecadar dinheiro, mas evitar que um 'pirata de marcas' use o nome Linux de forma incorreta, ou mesmo mal intencionada.
* O pessoal da lista do kernel, que tende a ser extremamente radical nestas questões, trocou menos de 10 mensagens a respeito. Para comparar, eles trocaram dezenas de mensagens sobre temas excitantes como um bug de paginação de memória do kernel, ou os patches para a versão 2.6.13-rc6-rt9.
* Resumo? Muito barulho por nada, ou quase nada. De resto, somente o pedido para que a LMI tenha mais cuidado e seja mais transparente com seus comunicados