A controvérsia sobre o licenciamento da marca Linux - tanto mundialmente quanto o caso específico da Austrália, onde não havia registro oficial da marca - continua rodando o mundo, com artigos mais esclarecidos e outros menos. O BR-Linux tratou do assunto inicialmente em junho, e na semana passada publicou um resumo do assunto, para os que desejarem entender melhor todos os aspectos. É importante relembrar que a política de registro se aplica a quem desejar utilizar o nome "Linux" em uma marca registrada, e que o registro e defesa de marcas têm razões de ser: a defesa organizada da marca Linux começou (ainda gerenciada pelo Linux International, presidido por John Maddog Hall) logo após o surgimento de casos como o de um site chamado linuxchix.com (pegando carona no pré-existente linuxchix.org) com conteúdo não relacionado a Linux, e considerado ofensivo por Linus Torvalds, e também de registro de domínios com o nome 'linux' visando exclusivamente a revenda posterior (na prática conhecida como 'cybersquatting').

Em linhas gerais, a atual política de uso da marca registrada "Linux" foi divulgada pela primeira vez por Linus Torvalds em 2000, e neste final de semana o finlandês se pronunciou mais uma vez sobre o assunto, informando de novo as razões, afirmando que o LMI (instituto que hoje administra a marca) de modo geral opera com prejuízo, que ele não recebe um centavo do dinheiro das licenças da marca Linux, e que outras empresas e entidades (como o Linux International, o Linux Journal e John Maddog Hall pessoalmente) anteriormente contribuíram com recursos financeiros para que a marca pudesse ter validade. A intenção agora é que o LMI possa ser auto-sustentável.

Dito isto, vamos à notícia em português publicada hoje pelo IDG Now: “Linus Torvalds, o criador do sistema operacional de código aberto Linux, registrou a marca e, desde o mês passado, começou a contatar companhias para que elas começassem a pagar pelo uso do nome. De acordo com a Linux Mark Institute (LMI), órgão criado por Torvalds, a intenção principal da iniciativa é proteger o público e também usuários de Linux do uso confuso e não-autorizada da marca Linux, bem como emitir licenças específicas para usuários do nome. Durante o mês passado, um advogado agindo em nome de Torvalds escreveu a 90 companhias localizadas na Austrália pedindo que as mesmas desistissem de brigar judicialmente pelo nome Linux e comprassem uma licença da Linux Mark Institute - na verdade, uma sublicença que custa entre 200 dólares e 500 dólares, já que o nome é licenciado de Torvalds para a LMI. Apesar de algumas acusações de querer fazer dinheiro com o nome de um sistema conhecido justamente por ser de livre uso e distribuição, Linus Torvalds afirma que a iniciativa está sendo levada para criar um fundo de defesa para futuras disputas judiciais envolvendo a marca Linux. Como anteriormente a marca permaneceu sem registro - em um 'acordo sem documentos' de que nenhuma empresa iria se apropriar indevidamente do nome - talvez agora seja muito difícil licenciá-la para uso autorizado, razão pela qual foi criada a iniciativa e o fundo.