Patentes de software na Europa voltam à estaca zero
O registro vem do Gildot, nosso colega do velho continente: " Boas notícias! Depois de a Polônia ter conseguido atrasar duas vezes a adoção pelo Conselho de Ministros da posição comum que introduziria as patentes de software na UE ignorando as modificações anteriormente aprovadas no Parlamento Europeu, este vai recomeçar o projeto legislativo a partir do início. Falharam completamente as tentativas dos lobbies das patentes para introduzir sub-repticiamente a patenteabilidade do software. Nem uma visita do Bill Gates ao Parlamento conseguiu evitar este desfecho. Para um assunto que parecia muito mal encaminhado, este até está a ter evoluções interessantes." Mais no Groklaw.
No Brasil a Lei de Informática (Lei n. 9609 de 1998) estabelece que o regime de proteção à propriedade intelectual de programas de computador é o de direitos autorais, o que vem nos mantendo a salvo das patentes de software. Mas já houve tentativas de trazer as patentes de software ao nosso país, e certamente teremos que voltar a enfrentar esta possibilidade no futuro. A postura adotada pela Europa, e o resultado que ela obtiver, certamente precisam ser acompanhados com atenção por todos nós.
No Brasil a Lei de Informática (Lei n. 9609 de 1998) estabelece que o regime de proteção à propriedade intelectual de programas de computador é o de direitos autorais, o que vem nos mantendo a salvo das patentes de software. Mas já houve tentativas de trazer as patentes de software ao nosso país, e certamente teremos que voltar a enfrentar esta possibilidade no futuro. A postura adotada pela Europa, e o resultado que ela obtiver, certamente precisam ser acompanhados com atenção por todos nós.
(postado por Augusto Campos)
Comentários dos leitores
Comentário de Henrique Vicente.
04/02/05 20:02
Ao menos...: enquanto estivermos com Sérgio Amadeu no poder (no ITI, ou quem sabe em algum outro lugar no futuro.. :P) ficarei mais tranquilo quanto a isso no Brasil.
Comentário de Kid-X
04/02/05 20:28 - usuário registrado #34
Tomara que esse drama acabe logo!: O tipo de notícia (da atualidade) que mais deixa a comunidade "tensa" são as patentes de software na União Européia!
É um caso sério, não vejo a hora que tudo isso acabe e as patentes de software sejem inválidas no mundo todo! (Só as corporações dos EUA que querem empurrar goela-abaixo do mundo com essas leis injustas e absurdas!).
É um caso sério, não vejo a hora que tudo isso acabe e as patentes de software sejem inválidas no mundo todo! (Só as corporações dos EUA que querem empurrar goela-abaixo do mundo com essas leis injustas e absurdas!).
Comentário de Manoel Pinho
04/02/05 23:00 - usuário registrado #8
E viva a Polônia !: E viva a Polônia !
Comentário de Thadeu
05/02/05 1:21
Revelação!: Abraços para a comunidade pingüim na Polônia que perseverou. E para nós no Brasil... precisamos ser resistentes e propagadores.
Comentário de bebeto_maya
05/02/05 2:01
A Microsoft muda já é um demônio!: __A MS só despenca de vez com a demonização de seu Chairman, o Bill Gates, coisa que acontece a passos galopantes.Diferente de outras empresas, a MS usa o "carisma" de seu dono para angariar a simpatia de governos e tribunais, mas parece que isso só funciona bem nos EUA. Portanto acho que a visita de Bill ao parlamento Europeu só vez piorar as coisas, aliás os mafiosos da Microsoft deveriam entregar tudo nas mãos de seus advogados e sairem calados de qualquer discussão, porque eles só queimam a empresa cada vez que abrem a boca.Basta ver que na época em que a Redmond foi processada nos States, um juiz ao ouvir o depoimento de Gates, afirmou nunca ter visto um réu tão arrogante em toda sua vida, e chamou os executivos da empresa de trombadinhas. . .e por dizer a verdade foi afastado. . .
Êêêêêêêêêêêêêêêêêêêêêêêêêêêêêêê! \o/