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Assinada a medida provisória que institui o projeto PC Conectado

clip“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (15/06) a chamada "MP do Bem", medida provisória que desonera as empresas do pagamento de impostos e regulamenta o programa de inclusão digital PC Conectado. Lula pediu também a colaboração da Câmara dos Deputados e de empresários para aprovação do documento. Agora a MP será encaminhada ao Congresso Nacional. "O papel do governo é tentar nessa diversidade de interesses encontrar aqueles pontos que são comuns a todos, sem permitir que um setor seja prejudicado em função do ganho do outro", ressaltou. Entre as determinações previstas na MP está a regulamentação do projeto PC Conectado, que tem a intenção de vender um milhão de máquinas durante o primeiro ano de funcionamento. O programa propõe isenção tributária das contribuições sociais do PIS e da Cofins incidentes na comercialização de computadores até 2.500 reais ao consumidor final. Nesses termos são incluídos: pessoa física, pessoa jurídica e governo (administração direta e indireta). A redução tributária corresponde a 9,25%. O benefício terá validade de quatro anos e poderá ser prorrogado em função dos resultados alcançados.

Comentários dos leitores

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Comentário de nemesis
Pra frente, Brasil! : Pra frente, Brasil!

;; ((lambda (x) x) "Isto é um comentário e não será executado nunca")

Comentário de hackwiz
Ufa!!!: Boa, muito boa, boa demais! Isso ae! :-)
Comentário de bebeto_maya
__Não se falou de Software L: __Não se falou de Software Livre e Linux. Acho importante incentivar o mercado nacional de software proprietário, pois o mesmo também é importante. . .Mas os softwares de base, como escritório e S.O, devem ser livres. Visto que esse setor é exatamente o único monopolizado pela MS. . .Tenho medo de ver uma enxurrada de computadores com Windows Starter vendidos no comércio e valendo-se do Medida Do Bem. . .Ou seja, nessa política de agradar a todos. O principal beneficiado pode acabar sendo a MS. . .Que terá sua reserva de mercado ainda mais fortalecida. . .E teremos uma meia dúzia de PCs com Linux, conhecidos por técnicos preconceituosos, como "O computador do governo", assim como temos também as "escolas do governo" e os "hospitais do governo". Todos reconhecidamente ruim!
Comentário de nemesis
bem lembrado!: mas será que não é pq já não se tem o Linux como certo?

;; ((lambda (x) x) "Isto é um comentário e não será executado nunca")

Comentário de StanStyle
No caminho...: "Acho importante incentivar o mercado nacional de software proprietário, pois o mesmo também é importante."
A MP do Bem aplica-se a todo o setor produtor de software, reduzindo o o PIS/Cofins a 0%.
Mas bem como dito pela CNI, com juros a 19,75%, investir vira um verdadeiro desafio. Bom, mas já é uma grande ação do governo esta medida de desonerar todas as exportações até 2007. Para nós, do setor de técnologia, ainda fica difícil já que a redução de 9,25% não é o suficiente, pois grande parte do hardware é importado, não havendo substituto similar no país.
Mas é um começo. Só espero que a oposição não "mele" esta MP, como fez com outras (uma muito importante recentemente).
Comentário de ricardomoc
MP: Pelo que já se falou sobre essa medida, um computador na faixa dos R$ 1.400,00 para ter o financiamento do BNDES, a juros mais baixos, tem que estar equipados com SL, no total de 26 programas. Um Windows XP Starter mais office oneraria demais o fabricante. Não é impossível que alguns cabeça de bagre comprem o computador com Linux e paguem um "técnico" para instalar o XP piratão. Porém, isso é mais um problema de consciência (ou educação, como quiserem), do que qualquer outra coisa.
E nesse momento estou tendo problemas com um pique de energia que afundou o NT da empresa onde trabalho...

Ricardo Rabelo Mota
Site Católico Nossa Senhora Rosa Mística
http://www.rosamistica.org
Comentário de RogerL
Sem querer ser chato e pessimista: Sem querer ser chato e pessimista, mas como todos sabem, quando brasileiro tem a chance de meter a mão, ele mete mesmo e não está nem aí. Essa história de isenção de impostos, pode até funcionar no início, mas depois os preços dos computadores começarão a subir novamente e sem o comércio pagar impostos, ou seja, aumentar a sua margem de lucro a custa de uma MP que deveria ajudar a população.
Comentário de Leonardo Peixoto
Text o da MP: O texto da MP se encontra em:


https://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Mpv/252.htm

Os Artigos 28 a 30 falam do projeto de PC Conectado.

Creio que é no regulamento de que fala o § 2o que especifica que o SO tem de ser de código aberto, mas quem edita esse regulamento ???
Comentário de Jose Pissin (pizza)
A cada 100 Medidas do mal aparece 1 do bem :(: Pena que demora tanto, por média tamos pelo menos 100 MPs do MAL para aparecer 1 MP do BEM, assim fica complicado. Claro que devemos comemorar essa, mas devemos questionar esta diferença.
Comentário de tr3t4
Então c essa medida foi apro: Então c essa medida foi aprovada, os computadores a juros baixos e Sistema Livre, começarão a circular... mas eu não vi ainda nada falando sobre nós técnicos, se vão contratar pessoas pra instalar e configurar os sistemas, ou como tudo vai funcionar...
Comentário de CWagner
Com certeza a instalação do: Com certeza a instalação do S.O. vai ficar a cargo das montadoras dos micros, e elas, com certeza, já têm uma linha de clonagem de HDs para fazer isso.

Acho que deveríamos nos unir e divulgar o SL de maneira mais lúdica e menos técnica. Lembro de uns livrinhos de bolso que a PC Master distribuia no início. Eu achava bem interessante e acabei distribuindo os que já não me serviam. Acho que poderíamos fazer cartilhas no formato de HQs, ou mesmo mangás :), para os mais novos poderem, pelo menos, ter um pouco de curiosidade a respeito do assunto. Imaginem o Tux em literatura de cordel para os nordestinos?

Mas com certeza temos que continuar batalhando para que acabem com a idéia de que computadores só funcionam com Windows e M$ Office.

-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-
Carlos Wagner - São Luís / MA
Comentário de Alexandre_Martins
Preconceito: Não me pareceste nem chato nem pessimista. Sim preconceituoso!

"quando brasileiro tem a chance de meter a mão, ele mete mesmo..."

É complicado tu tomares aquilo que a imprensa mais noticia para generalizar como conduta de um povo. Há muita solidariedade neste país, muita gente completamente diferente da definição que deste acima. Veja por exemplo a questão da AIDS, o Brasil é referência mundial para o controle da epidemia e só alcançou este status graças ao trabalho desenvolvido por centenas de ONGs país afora, seguida pelo governo que obrigou-se a reconhecer a força da solidariedade que as move.

E mesmo na questão do linux e/ou aplicativos para ele. Eu não conheço nenhum milhonário brasileiro às custas do SL, entretanto, é reconhecida também internacionalmente a participação do Brasil (por suposto dos brasileiros) no desenvolvimento so SL, vide FISL, sem que ninguém fique "metendo a mão".

O conjunto não pode ser caractarizado por un punhado de seus elementos minoritários.


Alexandre Martins
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