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A enxurrada de patentes nos EUA

O artigo do Carlos Alberto Teixeira, n'O Globo, fala do problema da enxurrada de patentes nos EUA. Mostra o problema que existe naquele país com pessoas que fazem patente de uma idéia. 'Nos negócios de propriedade intelectual de produtos e processos, ao contrário de conteúdo cultural, muita coisa aconteceu no mundo real, mas pouco do sistema legal mudou; recentemente, se tornou clara a necessidade de se reformar, em escala, o sistema de patentes dos EUA, o mais importante do planeta, e uma das iniciativas mais relevantes, neste cenário, é o Peer to Patent Project , um mecanismo de participação ativa da comunidade no processo de revisão de pedidos de patente'.” A nota foi enviada por Juca (jucazeroΘbol·com·br), que acrescentou este link da fonte para maiores detalhes.

Comentários dos leitores

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Comentário de Rogério Rolando Ramazotti Rufino
Versão sem cortes: Falou bem, mas muito resumido. Nada substitui a clássica palestra do RMS:

http://www.cl.cam.ac.uk/~mgk25/stallman-patents.html

Imperdível.
Comentário de alan
Link original e completo: Olá,

O texto original, completo e com todos os links está no blog de Silvio Meira.


--
Alan Kelon Oliveira de Moraes - kelon.org

Comentário de José Eduardo De Lucca
Peer to Patent = Perigo?: Não me aprofundei nos textos, definições e quetais, mas o que à primeira vista pode parecer algo interessante (para evitar que se dêem patentes para coisas banais), pode virar contra nós, pois a "comunidade" estaria admitindo patentes sobre algoritmos... o que mata por asfixia o software livre...

Am I right?

De Lucca
Comentário de The Darkness
Se essa história de: Se essa história de patentes de idéia fosse boa não seriam necessários acordos cruzados de patenteamento como existem entre as grandes companias.

E se essa história já existisse a mais tempo, talvez hoje em dia nós nem teriamos os nossos idiomas, porque o primeiro ser humano que teve a idéia de se expressar com palavras teria patenteado a idéia e ninguém mais poderia fazê-lo sem pagar royalities.

[ The Darkness ]
[ Jorge Bastos ]
Usuário Linux 407232
É Usuário de Linux? Apareça !!!
Comentário de
Mais ou menos: Oi De Lucca!

Na minha opinião, se fosse o caso de uma organização dessas ser uma iniciativa brasileira, incorreríamos mesmo nesta situação de dar alguma legitimidade a um mal que hoje não existe no nosso ordenamento jurídico.

Mas no caso de uma organização sediada nos EUA, a situação não é bem essa: lá as patentes de software são legais, são costume, não são novidade, e a comunidade não pode simplesmente enterrar a cabeça na areia - ela pode e deve encontrar mecanismos de reduzir os danos causados por elas, ao mesmo tempo em que luta contra a própria instituição de seu uso.

Até mesmo nosso ícone da atribuição apenas de conceitos absolutos no que tange a assuntos relacionados à liberdade de software, Richard Stallman, tem uma atitude de procurar o "mal menor" quando o assunto é a convivência com patentes de software. Na palestra dele sobre a GPLv3 durante o FISL, ele por mais de uma vez deu declarações no sentido de que devemos fazer o que é possível para reduzir os efeitos adversos das patentes de software, já que não podemos fazê-las desaparecer neste momento.

Um trecho que ele falou e que eu gostei muito (cito a partir da transcrição do site da FSFE) foi: "You see, there is nothing we can do to take away the legal problem of software patents. If somebody has a patent that covers a free program, he can stop that program from being distributed. He can sue everybody who distributes it if he wants to actually pay lawyers to do that.

We can't prevent that by what we put in the licence for the program itself, but we can prevent something that's even worse."

Abraços!
Comentário de Gustavo Bittencourt
Patentes absurdas: Algumas patentes são tão absurdas que chega a ser engraçado. Olhem a descrição desta:

A pulsed gravitational wave wormhole generator system that teleports a human being through hyperspace from one location to another.
Comentário de hamacker
O cara que criou tal patente: O cara que criou tal patente deve ser fã de jornada nas estrelas. :)
Comentário de bebeto_maya
Patentes da idiotice!: __Interessante que a constituição brasileira explicita claramente, na lei de direitos autorais (9.610???): Que a idéia é patrimônio universal da humanidade...

__É rídiculo patentear idéias, é anti-científico até, é anti-ético, patentear genes, plantas células e toda a criação natural...A patente deveria privilegiar a inovação real e não a estupidez de uns e outros...Os caras patenteam meus genes e criam remédios caros me obrigando a compra-los depois, para nçao morrer de um câncer qualquer.

__Todo mundo sabe o quanto é difícil programar nos EUA, você não escreve mais duas linhas de código sem infringir uma maldita patente....Neguinho empresário que quer isso no Brasil, e não são poucos, está dando um tiro no próprio pé, e de AR-15.
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