Corinto Meffe, da SLTI/Ministério do Planejamento, enviou o link para a versão em PDF da
entrevista sobre software público que ele concedeu à Revista Ciência e Cultura, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Software Público é um conceito novo, que não concorre com o software livre, mas trata o software como um bem público e imputa responsabilidades aos entes governamentais no processo de tornar disponível uma solução.
Essa licença traz alguns ítens diferenciados em função de uma alegada proteção ao gestor público contra acusações de má gestão da coisa pública ou alguma improbidade relacionada à liberação do código pela GPL ou qualquer outra licença livre, afinal, como o Corinto Meffe lembra na entrevista, isso é polêmico tanto na adminsitração pública quanto no meio jurídico. Esse pode ser um caminho.
Pessoalmente, concordo plenamente que o gestor público tenha esse tipo de preocupação, não somente para sua proteção, mas como indicadtivo de zelo pela coisa pública.
Como não conheço o conteúdo da LGP-AP, pois tomei conhecimento do assunto em listas de discussão, não tenho como dar maiores informações. Vou correr atrás.