"A organização Open Source Risk Management (OSRM), cujo negócio é vender seguros para empresas preocupadas com o risco de litígio motivado por possíveis patentes violadas por softwares livres, anunciou os resultados de sua análise do kernel em busca de possíveis infrações. O título do anúncio é esclarecedor: "Análise do kernel do Linux revela nenhuma infração a patentes de software validadas em tribunais - 283 patentes emitidas mas ainda não validadas em tribunais são um risco possível".

Este "risco de patentes" é compartilhado por praticamente todos os programas nos países que permitem que se patenteie softwares - quem estaria a salvo se um tribunal validasse a patente sobre hyperlinks, por exemplo? Mas no caso dos programas de código aberto, é muito mais fácil para um potencial litigante comprovar a infração.

A conclusão do estudo é em boa parte uma boa notícia. Nenhuma das patentes existentes e já validadas em tribunais afeta o Linux. Entre as 283 restantes, um terço pertence a grandes corporações que já atuam no mercado Linux, incluindo Cisco, HP, IBM, Intel, Novell, Oracle, Red Hat e Sony. Nenhuma pertence à SCO. Para os que se preocupam com o tema, há como obter segurança jurídica na forma de um seguro.

Considerando tudo isto, como explicar o título da matéria publicada pelo IDG Now, de autoria de Robert McMillan, "Linux viola 283 patentes, diz estudo"? Deixar de lado a parte destacada do estudo original, enfatizando apenas o aspecto negativo, é algo que merece avaliação por parte dos leitores da publicação - ainda que o conteúdo da matéria, para quem passar dos parágrafos iniciais, timidamente explique que a notícia não é tão ruim quantos o título e os três parágrafos iniciais sugerem."

“Em uma recente conferência sobre a GPLv3 no Japão, Richard Stallman cita um estudo que afirma que o Linux viola 283 patentes só nos EUA. Hmmmm.... Cadê elas? E melhor ainda, onde estão seus donos?”