“Do MeioBit:
'Hoje presenciei um caso onde as boas intenções do modelo FOSS foram por água abaixo. O sistema RGAMESCRIPT é um conjunto de aplicações em PHP para criação de sites de jogos, é muito bom, fácil de integrar, vem com centenas de jogos em flash prontos. Até pouco tempo atrás ele estava sendo distribuido no Sourceforge, como GNU/GPL. Só que, para minha surpresa, o autor resolveu mudar o modelo de licenciamento. Transformou-o em um produto pago. Tudo bem, concordo com a remuneração do trabalho, e o preço está bem em conta. O problema é que ele... Revogou a licença GNU/GPL dos programas já distribuídos. Em suas palavras: 'Decidi criar as versões Premium dos produtos RCMS Pro e as licenças Opensource foram anuladas. O que significa que você não pode executar nenhum dos produtos RCMS, mesmo que este tenha uma licença Opensource. Então por favor remova-os de seus servidores ou serei forçado a tomar medidas legais.''
Embora o desenvolvedor tenha a opção de mudar ou varia a licença pela qual distribui seus produtos a qualquer tempo, as pessoas que receberam dele (ou de outros, já que a GPL permite expressamente a alteração e a redistribuição) versões prévias de seu software lançados sob a licença livre receberam dele uma licença válida e expressa para que usem, estudem, alterem e redistribuam o programa sob a mesma licença, e ela não tem nenhuma provisão permitindo que este licenciamento seja revogado através de um simples post em um site.
Em outras palavras: se eu fosse usuário de uma versão livre deste tal RCMS, eu até deixaria de usá-lo, mas em respeito aos desejos de seu autor. Mas se eu não quisesse fazê-lo, e ele quisesse recorrer a medidas judiciais, ele teria um custo considerável até mesmo para me NOTIFICAR de sua INTENÇÃO de revogar a licença previamente concedida. E se eu estivesse disposto a discutir, não creio que o desejo dele de revogar unilateralmente um direito previamente concedido por escrito a mim (e sem previsão de término, exceto se motivado por mim mesmo) seja fácil de levar a cabo... ”
For a program to be GNU software does not require transferring copyright to the FSF; that is a separate question. If you transfer the copyright to the FSF, the FSF will enforce the GPL for the program if someone violates it; if you keep the copyright, enforcement will be up to you.
No final disso tudo ele se tornará muito famoso e vai voltar a liberar sua licensa em GPL e ainda se comprometerá que toda suas 10 gerações seguintes irão fazer o mesmo.
Leidson Campos A. Ferreira
PlanetaMessenger.org (Java Universal Messenger)