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Justiça paulista manda remover mais opiniões do Orkut

A Info avisa: a Justiça paulista determinou que o Google Brasil apague mensagens nas comunidades do Orkut que façam referência a uma determinada clínica de transplantes. A decisão atende a pedido dos advogados da clínica de transplantes. O nome da clínica aparece em várias comunidades sobre erro médico, o que "na opinião da empresa é injusto".

A empresa alega nunca ter sofrido reclamações sobre erros do tipo e que a rede social tornou-se veículo de uma campanha que tem causado prejuízos à empresa. No pedido feito pela clínica à Justiça, a clínica alega que as mensagens negativas começaram a aparecer na internet logo após a empresa rescindir contratos de prestação de serviços. A Justiça mandou o Google Brasil apagar as mensagens, mas negou pedido de indenização por perdas pelo pela clínica. O Google não comentou o caso.

A Info publicou o nome da clínica, mas eu não vou. O que vocês acham que vai acontecer com a imagem da clínica em discussões da Internet depois disso? Levante o mouse quem acha que vai piorar, e que seria melhor ter feito uma campanha de divulgação e esclarecimento do que virar pára-raio de todos os internautas descontentes com esta onda de bloqueio a manifestações de opinião que está circulando na Justiça de SP?

Comentários dos leitores

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Comentário de proedes
heh...: Mais uma do fascismo jurídico paulista. O pior que isso dá mais e mais trela pra censura na internet.

Devemos ficar bem atentos e protestar, porque daqui a pouco pode atingir o software livre e garanto que nenhum de nós gostará.
Comentário de popolony2k
Essa sequência de censura...: ...na internet é na verdade uma abertura para os governantes implantar a lei da mordaça no Brasil.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_Luxemburgo

http://www.unionbrasil.com.br/mcv2912.htm

http://www.igutenberg.org/29mordacalei.html

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Popolon Y2k
PlanetaMessenger.org
FreeBSD/OpenBSD/Linux - My dream team

Comentário de rafaelpitrovski
MP SP: Uma vergonha!: O Ministério Público de São Paulo é realmente uma vergonha. É típico de entidades que não têm condições de prestar um serviço útil à comunidade e fazem sempre o oposto.

A justiça brasileira sempre reclama do acúmulo de processos que têm porém, incentiva processos que sabidamente não terão sucesso.

E o que podemos fazer? Já entrei em contato algumas vezes (novamente agora) com a deputada federal que me representa (aquela em que votei), pedindo que faça algo à respeito que, no mínimo, torne público o que está acontecendo. Também fiz contato com jornais e canais de TV para, quem sabe, possam fazer algo.

Mas, o que sempre tenho feito, é enviar um e-mail de repúdio (educadamente, claro) à quem iniciou a novela.

Acredito que o Augusto não gostaria que eu postasse o e-mail e o nome da clínica aqui e, em respeito à ele, não o farei. Mas, lendo a notícia da INFO e procurando no Google por "clinica X Y", o segundo registro é dela, acredito eu.

Esperamos que o MP de SP comece a trabalhar em algo realmente útil porque, pelo que vemos nos noticiários, o Estado precisa muito mais de ações reais do que um bando de palhaços brincando com os direitos dos cidadãos (Art. 5° § 9° da Constituição).
Comentário de Goés
O Ministério público paulista.: Após mais de 12 anos da oligarquia paulista, representada pelo PSDB, a frente do governo do estado de SP, o MP paulista perdeu a independência e a imparcialidade, basta ver o uso político que o MP estadual, fez e faz do Caso do assassinato do prefeito Celso Daniel.


Comentário de Gabriel C.
O que faltava era isso,: O que faltava era isso, confundirem liberdade de opinião com campanhas publicitárias! O inicio de uma censura da internet no Brasil somente servirá para mais atraso em nosso avanço, é uma vergonha deixarmos isso acontecer.
Comentário de vrl
Será que...: ... esses "novos" casos que envolvem o meio digital são mais fáceis de resolver? Quanta prontidão para uma "justiça" que nega fogo muitas vezes...

Que feio.
Comentário de Patola
Clínica: É a Plano Tοp. Como esse é um comentário de usuário, a responsabilidade é minha. ;)

Comentário de hamacker
gostaria de me manter isento: gostaria de me manter isento no assunto, mas ultimamente não consigo tirar da cabeça a idéia de que *talvez* o ministério público esteja na sombra do google, talvez por causa das muitos rounds MP x Google.

Digo isso porque seria mas fácil para a clinica ter solicitado o rastramento dos usuários que publicaram o suposto comentário "maldoso" e processa-los individualmente. Não que isso fosse mais fácil, porque aqui no brasil praticamente não se investiga nada, mas pelo menos não se põe a culpa na internet.
Comentário de xultz
o Orkut deveria colocar uma: o Orkut deveria colocar uma regra nas instruções de uso do site: é proibido falar mal de qualquer coisa aqui.
Tiraram até comunidades que falavam mal do Barrichelo (que considero um excelente piloto, mas cada um tem sua opinião)!
Comentário de Leonardo
Cazzo, que gente burra!!!:
No lugar deles, não culparia o emissário
DEIXARIA os posts lá (eles são provas!!!! que jumentos!), pediria ao google pra me dar o IP de origem e o horario do post, iria atrás da pessoa respnsável, e verificaria se ela está ligada às empresas que perderam os contratos com a clínica.

Por que?

Um baita processo de calúnia e difamação, indenização, e os porcos que postaram informação falsa (se for o caso) teriam de se explicar no mesmo orkut, no mesmo meio que utilizaram.


Dessa maneira eles iriam ficar um tempo expostos, mas depois iriam reaver o dano moral, iriam fazer as empresas que fizeram isso sofrer MUITO pra arrumar novos contratos, e sair dessa como parte vítima que lutou pelo seus direitos.

Em suma

Gente burra que não pensa dois passos à frente.

Seria factível isso ou não?
Comentário de Carlos Mafort
Não querendo fazer o papel de advogado do diabo...: A empresa alega "nunca ter sofrido reclamações sobre erros do tipo".

Quem garante que não é uma empresa concorrente postando mensagens para difamar esta clínica?

A internet não pode continuar sendo "terra de ninguém".Não pode ser um lugar onde as pessoas cometam crimes, como calúnia, difamação, entre outros sem que haja punição.

Não vejo que houve nenhum tipo de censura nesse caso, pois o Orkut continua acessível a todos. E nem a comunidade foi apagada - foi solicitado que *** as mensagens *** que se referiam à empresa fossem apagadas.

Vejo que houve uma situação onde a justiça detectou um caso de difamação - e que tomou as providências necessárias para interromper a continuidade do mesmo.

Simples assim.


Abraços,
Mafort
Comentário de brain
nem tanto ao mar, nem tanto à terra: Não vi o processo, mas a notícia não informa que houve calúnia. Ela diz que o argumento da empresa foi o de que nunca respondeu a processo por erro médico, o que é diferente de nunca ter acontecido erro médico por lá - e esta segunda afirmação não consta.

E segundo o Via Jus, alguns dos relatos do Orkut eram em primeira pessoa, de gente relatando que sofreu erro médico lá.

Mandar um intermediário remover as manifestações de possíveis clientes, antes mesmo de determinar sua veracidade, não parece para mim a solução ideal e nem mesmo uma boa solução intermediária, porque não impede o surgimento de várias outras manifestações.
Comentário de hamacker
Barrichelo excelente piloto: Barrichelo excelente piloto ?
Pode ser um excelente pai, marido e uma excelente pessoa, mas piloto não é um superlativo muito grande para ele ?
Comentário de popolony2k
Terra de ninguém ?: Na verdade, até fora da internet eu posso falar o que quiser de alguém, mas daí a outras pessoas aceitarem meu comentário é outros quinhentos.

Quando isso ocorre, cada um pode utilizar seu senso crítico e poder de análise e não objetos de censura.

O MP não deve ser o mediador entre o bem e o mal, até mesmo porque, após suas últimas lambanças, não tem credibilidade alguma para tal.

Buscar os responsáveis pela queda das obras do metrô em São Paulo o MP não se dipôs ainda, né ???

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Popolon Y2k
PlanetaMessenger.org
FreeBSD/OpenBSD/Linux - My dream team

Comentário de popolony2k
E também posso ser processado !!!: "Na verdade, até fora da internet eu posso falar o que quiser de alguém ...."

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Popolon Y2k
PlanetaMessenger.org
FreeBSD/OpenBSD/Linux - My dream team

Comentário de vrl
E tome cuidado!: Do jeito que andam as coisas... este será bem mais importante que qualquer outro problema sócio/político!
Comentário de edneymatias
Shiiii! Não postem comentários sobre o MP!: Shiiii! Não postem comentários sobre o MP, eles vão querer bloquerar o BR-Linux! Brincadera que assuta e de novo uma vergonha para o Brasil!

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Edney Matias
http://edney.prognus.org

Comentário de xultz
Na minha humilde opinião,: Na minha humilde opinião, não é.
Se você pensar que existem milhões de pilotos mundo afora, correr na Fórmula 1 já denota que a pessoa se destaca, nem que seja correndo numa equipe pequena.
O Barrichelo conseguiu correr simplesmente na melhor e mais cobiçada equipe. Não bastasse isso, ele foi vice campeão do campeonato duas vezes.
O problema é que no Brasil segundo lugar e último querem dizer a mesma coisa. É óbvio que ele não foi o melhor piloto de seu tempo, como o Aírton e o Piquet o foram. Mesmo porque ele correu na mesma época que correu o melhor piloto de todos os tempos. Mas isso não faz dele um piloto ruim, ou um pé-de-chinelo como muitos dizem, ele não foi o melhor, mas certamente foi um grande piloto de F1.
Comentário de hamacker
Na sua opnião então o: Na sua opnião então o Brasil foi excelente na copa do mundo afinal ficou entre os 20 melhores do planeta !
Sei não, "excelente" *para mim* é quem se destaca por superar vários obstaculos. Não tem muito a ver com a colocação que o cara conseguiu em determinado campeonato, mas haver com superação. Um time da capital ficar em 1o lugar pode não ter sido considerado excelente, mas um time do interior que conseguiu ficar entre os 4 finalistas para mim foi "excelente".

O rubinho, *na minha opnião* foi mediano na F1. O senna ou picket não foi importante apenas pelas colocações, mas os sacrificos que faziam, o senna as vezes nem conseguia levantar a taça tamanho o desgaste, o picket (achei o youtube) certa vez saiu na porrada quando um RETARDOtalho fecho-o propositalmente.

O John McEnroe não ganhou tantos campeonatos, mas voce via o sangue ferver no cara, tinha lances geniais, já o Ivan Lendl que ganhou muito mais campeonados tinha um jogo frivolo mas era uma máquina de ganhar. É subjetivo, mas John era excelente do meu ponto de vista.

Me lembro por exemplo duma prova de atletismo onde o cara chegou em último lugar a trancos e barrancos numa prova de superação de limites, tá ele ficou por último, mas fez uma excelente prova.

Por isso acho o rubindo um piloto de F1 mediano, nada mais e nada menos.
Comentário de helviomota
Concordo: Houve um tempo em que se podia "comprar" uma vaga na F1 (ainda existe a tal super licença?), mas não foi este o caso do Rubinho. Só por isso, por ter chegado à F1 por mérito, ele é um grande piloto sim.

[]´s.

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Hélvio Mota
Linux User #141855
"Linux is just like an indian tent: no Gates, no Windows and an Apache inside..."

Comentário de helviomota
Opa! Peraí...: Esse episódio do Senna aconteceu UMA vez, no GP do Brasil, se não me engano. Ele acabou a corrida no bagaço porque teve que levar um carro sem a menor condição até o fim.

[]´s.

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Hélvio Mota
Linux User #141855
"Linux is just like an indian tent: no Gates, no Windows and an Apache inside..."

Comentário de Lisias
Sim, é factível: Sim, é factível.

Sim, dá trabalho.

Sim, eles são burros como a grande maioria do empresariado brasileiro, que se limita a (a)pagar incêndios e não faz porcaria nenhuma para preveni-los.
Comentário de Lisias
Para onde então?: O problema é que tanto faz se houve calúnia ou não. Nos crimes contra a honra, o Código Civil discursa sobre DIFAMAÇÃO, que é o ato de falar mal de alguém (seja verdade ou não).

Em resumo, as pessoas que falaram mal da clínica podem ser processadas mesmo que seja tudo verdade. É crime contra a honra neste país publicar informações verídicas sobre alguém se elas o ofenderem...

Mais ainda, o veículo de comunicação usado é co-responsável (seria responsabilidade solidária? não lembro...), de forma que a Google Brasil pode sim ser processada se não retirar as afirmações em questão. Até onde eu sei, o Orkut não goza das prerrogativas da Liverdade de Imprensa.

A triste verdade é que vivemos num país onde pode ser crime falar a Verdade.
Comentário de rafaelpitrovski
Aí eu entraria na briga: Aí eu entraria na briga também. Abriria um processo contra o MP (acho que isso é possível, né?!).

Já estava fazendo isso com o caso do YouTube. Abri um Protocolo na BrT e iria no dia seguinte ao Procon. Mas aí liberaram o site.
Comentário de 1berto
Rubinho nao eh um excelente: Rubinho nao eh um excelente piloto (na minha opiniao) eh um bom piloto, Formula 1 eh o top do automobilismo e ninguém fica tanto tempo numa categoria tao competitiva se não tiver qualidades.
Se Rubinho fosse de um país com menos tradição em pilotos (Japão por exemplo) seria idolatrado, mas aqui estamos mal acostumados, eu se estivesse no lugar dele ficaria honrado
em sempre ser lembrado ao lado de Senna, Piquet, Fitipaldi (ainda que dizendo q sou muito pior q eles).
Obviamente que considero absurda a decisao da justica em ambos os casos, depois quando somos motivo de gozacao no exterior (Republica de Bananas, Selva, etc) ainda queremos reclamar.
Comentário de CWagner
O carro só tinha uma: O carro só tinha uma marcha!

http://www.gardenal.org/inagaki/f1/

Ele é considerado um gênio por isso, e pela dedicação profissional com que encarava a sua carreira, enquanto caras como Piquet (nada contra) só queriam saber de curtir a vida e a fama de piloto de F1 se esbaldando em festas e orgias.

-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-
Carlos Wagner - São Luís / MA
Comentário de akihito
Nunca comentei nada aqui,: Nunca comentei nada aqui, só leio as noticias e comentários, mas me senti obrigado a comentar este post.
Tenho certeza de uma coisa, se alguém aqui tivesse seu nome ou o nome da sua empresa envolvido em uma difamação, tomaria medidas judicias da mesma forma que essa empresa tomou.
Uma coisa e liberdade outra e sair espalhando mentiras, não conheço essa empresa e nem sei se as historias sobre ela são verdadeiras, mas também não podemos condenar tudo baseados em outros fatos.
O que aconteceu no caso do youtube realmente foi uma arbitrariedade mas agora não podemos generalizar tudo.
Daqui a pouco todo mundo vai sair falando o que quiser na internet e a justiça não terá poder para fazer nada, a internet vai virar um mundo sem lei.
Pensem nisso...
Comentário de Lisias
Dependendo da sua definição de "difamação"...: ... posso concordar ou discordar de você.

Se você usou a palavra "difamação" no mesmo sentido usado no Código Civil, então você acaba de apoiar políticos do naipe de certos ex-governadores de vários estados (melhor não mencionar nomes, né? Pode have mais gente que pensa como você). Em resumo, você só aceita que divulguem uma verdade caso ela não te ofenda.

Se você usou a palavra "difamação" no sentido coloquial, normalmente usado pelas pessoas, então vou concordar com você. Calúnia (o que penso ser o termo jurídico que se adequaria neste caso) é crime em todo e qualquer lugar civilizado deste planeta.

Mas note que ninguém aqui está criticando a empresa por ter se manifestado, mas sim a forma pela qual ela se manifestou.

Se o que foi divulgado é verdade, então a empresa não deveria ter o direito de cercear a livre divulgação de uma informação crítica que pode comprometer a vida de um incauto que fizesse uso de seus serviços - neste caso, o erro está na Lei, e no M.P. paulista que podendo ignorá-la, a acatou.

Se o que foi divulgado é mentira, então os caluniadores devem sre localizados e devidamente processados - e arcarem com as custas da retratação. Neste caso, simplesmente obrigar o Orkut a apagar os posts caluniosos não fez absolutamente nada além de massagear o ego hipertrofiado dos donos da clínica e ferir gravemente a liberdade de opinião dos usuários do Orkut. Se eu fosse um dos caluniadores, simplesmente abriria outra conta (para dificultar ser identificado como recorrente) e começaria tudo de novo: está claro que nada mais do que isto acontecerá.

De um jeito ou de outro, a postura da clínica em questão e do M.P. paulista é criticável pela falta de respeito à uma postura ética essencial à democracia (Liberdade de Opinião) , tanto quanto pela impunidade de um provável crime (calúnia), promovendo a sua recorrência.

Uma leitura bacaninha que explica o que é Difamação, Calúnia e Injúria pode ser encontrada em http://www.advogado.adv.br/artigos/2000/barroso/caldifaminjuria.htm
Comentário de Freds
O problema é que a justiça: O problema é que a justiça brasileira está indo longe demais.
Ela está se achando toda "poderosa", querendo legislar em locais aonde não tem poder para isso (Os servidores do orkut estão nos EUA, logo, quem tem que mandar tirar conteudo é a justiça dos EUA, e não a BR).

Acredito que, quando a justiça deixa de lado problemas reais para priorizar a censura a sites de internet, é porque algo está muito errado.

Como o Brasil é um pais em que a justiça é mesquinha, acredito, eu, que a população PRECISA se unir e impedir o cumprimento de decisões como estas, que são mesquinhas, estupidas, e, no minimo, infantis.

Os juizes, provavelmente não devem saber como a internet funciona. Decisões judiciais só podem ser cumpridas quando existe meios de forçar o seu cumprimento (por exemplo: Se o desembargador que mandou bloquear o youtube, tiver na manguaça novamente e resolver determinar que é proibido chuver nas regiões atingidas por enchentes, esta decisão não terá valor algum pois não existe como garantir que ela seja executada). Ou seja: DESOBEDIENCIA CIVIL. O Governo mandou tirar as comunidades? Otimos, criamos mais comunidades. O Governo mandou impedir o acesso a um site? Burlaremos o bloqueio. Assim, que sabe, um dia os juizes parem de se preocupar tanto com coisas futeis (como o video da cicarelli ou comunidade do orkut), e comecem a se preocupar em fazer com que todos os cidadões tenham seus direitos cumpridos. E é bem simples de resolver os problemas do Brasil: Se nao tiver vaga em hospital publico, interna no privado e desconta da boca do caixa da união o valor da internação, se nao tem vaga na escola publica, mesma coisa. É SIMPLES de resolver estes problemas. Mas os juizes são tudo uns vendidos, incompetentes e interesseiros, podem saber as leis mas não sabem os problemas que este pais possui, e ficam discutindo abobrinhas. Cade o mensalão? nao deu em nada. Cade o valerioduto? nenhum juiz se pronunciou.... Mas por um texto largado no orkut, a justiça funciona como um reloginho.

Concluo o seguinte:

1) A justiça é lenta PORQUE QUER: Se ela pode resolver em dias um processo de uma coisa futil, então é pq tem capacidade de trabalho sobrando.
2) A justiça é lenta e ineficaz porque isto é vantajoso para o governo: Assim ele nao precisa cumprir com suas responsabilidades.


Comentário de Fredis
Falar a verdade é crime, lembram desta noticia?: Lembram dessa noticia?

CPI manda prender advogado por desacato em acareação


O advogado Sérgio Weslei da Cunha irritou os deputados ao dizer que "a gente aprende rápido (malandragem) aqui"
Denise Madueño


BRASíLIA - A CPI do Tráfico de Armas pediu à Polícia Legislativa a prisão do advogado Sérgio Weslei da Cunha, por desacato a agente público. O advogado foi algemado, saiu da sala da CPI e dentro de instantes será lavrado o ato de prisão em flagrante.

Cunha assinará termo para voltar a depor e ainda hoje voltará à acareação, segundo informações do Departamento de Polícia da Câmara e da própria CPI.

O presidente da CPI, deputado Moroni Torgan, afirmou que a prisão pode ser relaxada por meio de pagamento de fiança.

Com isso, a CPI iniciou a acareação entre a advogada Maria Cristina Rachado e o ex-funcionário da empresa que presta serviço à Câmara, Artur Vinícius Pilastres Silva, que admite ter vendido gravação de depoimento de dois delegados de São Paulo, em sessão secreta na CPI.


Suspensão
A CPI havia suspendido a sessão por cinco minutos e ameaçado mandar prender o advogado. Durante a acareação, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), já irritado com as negativas de Sérgio Cunha em responder às perguntas, afirmou: "o senhor aprende rápido com a malandragem".

E o advogado respondeu: "a gente aprende rápido aqui". Com isso, vários deputados da comissão argumentaram que Sérgio havia cometido desacato e pediram a prisão do advogado.

Cunha tentou se explicar afirmando que quis dizer "aqui no Brasil". O presidente da comissão, deputado Moroni Torgan (PFL-CE), suspendeu a sessão para ouvir a gravação das declarações antes de decidir se Cunha será preso.


http://www.estadao.com.br/ultimas/cidades/noticias/2006/mai/25/85.htm
Comentário de Lisias
Você falow a palavra mágica: RESPONSABILIDADE: A mediocridade que permeia este país tem a mesma origem: quem decide não responde pelo que decide, e quem responde pelo que é decidido não participa da decisão.

Temo que estejamos formando um país de irreponsáveis.
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