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Canonical manda recado para os fiscais da alfândega brasileira

A notícia vem do Zumo, e trata de um bem-vindo texto explicativo em português do lado de fora da embalagem dos CDs gratuitos do Ubuntu enviados pelo correio, para tentar prevenir a cobrança indevida de taxas sobre os CDs gratuitos do Ubuntu pela Receita.

Trecho: "O problema é que os fiscais de nossa alfândega, zelosos demais, começaram a cobrar impostos de algumas destas remessas. Aparentemente eles não acreditam que uma empresa possa distribuir CDs de graça, e a aparência profissional da embalagem cheira a “presunção de comercialização”, ou seja, eles acham que o CD está sendo importado para revenda, com um valor declarado menor que o valor real para driblar os impostos. Pior é que não podemos culpá-los, pois isso é bastante comum."

"Hoje chegaram meus CDs do Ubuntu 7.10, e notei na embalagem que a Canonical tomou medidas para evitar a taxação. Um adesivo, colado no lado de fora do envelope e escrito em bom português, explica quem é a Canonical, o que é o Ubuntu (e seus irmãos Kubuntu e Edubuntu) e que os softwares são gratuitos e os CDs não tem valor comercial, além de fornecer telefones de contato para que os fiscais possam dirimir eventuais dúvidas. Ponto para a Canonical, mas será que o povo da receita vai ler o bilhete?"

Saiba mais (zumo.com.br).

Comentários dos leitores

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Comentário de Emerson Gomes
Comigo funcionou: Uma certa vez pedi uma grande quantidade de CDs para distribuir entre meus alunos (já faz algo de 2 anos), e o lote ficou preso na receita. Imprimi uma declaração que tem no próprio site do ShipIt, entreguei a Receita, e umas duas semanas depois estava liberado, não precisei pagar um centavo.

Agora, isso deve ir do humor do pessoal da receita...
Complicado, imagino o que deve ter de CD preso que pessoal não foi atrás de retirar por causa da taxa.

E Viva o Brasil. (sic)
Comentário de Trajano Doria Jorge
RF: Eu recebi os meus CD´s na semana passada, eles não foram taxados, todavia, a embalagem aparentava ter sido violada, acho que a Receita Federal abriu prá dar aquela conferida.
Parabéns para a Canonical pela iniciativa.
Comentário de Maurilio Lima
Os meus cd's chegaram: Os meus cd's chegaram direitinho faz umas duas semanas, com o tal do bilhetinho atrás e tudo em cima. Não fui cobrado em nada e não tive nenhum problema no recebimento.
Comentário de MaxRaven
E eu achando que sempre vinha esta etiqueta.: Só pedi uma vez o cd, mas vieram duas, um do kubuntu que eu havia pedido e outra remessa do ubuntu 7.04 que eu não tinha pedido, mas em ambos (acabei de olhar o envelope) tem esta etiqueta, achei que era praxe, pq o pessoal da receita é enjoado, tbm tem motivos, ontem mesmo vendo um espcial sobre o aeroporto de Cumbica mostrou um tiozinho tentando dizer que o equipamento eletronico que ele trazia na mala valia só 300 dolares, uma busca na net mostrou ao fiscal que custava em media 12000 doletas hehehe.

http://www.maxraven.info
Comentário de Diego Abadan
Aqui a receita liberou: Uma caixa de 30 CDs que veio aqui está com o carimbo da receita liberando. Outros pedidos chegaram sem esse carimbo.
Comentário de Maurilio Lima
Os meus chegaram...: ...faz duas semanas e tinha sim o "stamp" com as instruções sobre os cd's, quem é a Canonical, etc... O pessoal tá de parabéns. Acho que o Ubuntu tem tudo para ser a distribuição linux oficial para desktop.
Comentário de Allan Bastos
MEnsagem Canonical: Também recebi o pacote com esta mensagem, já é a segunda vez que recebo o CD deles e a receita Federal libera Normalmente, Acho o Brasil em Sí esta Aprendendo a lidar com o Software Livre...
Comentário de popolony2k
A febre dos impostos....: ...,como nunca antes visto nesse País, está tão grande, que estão querendo taxar até o que é gratuito.

Já, já, vão te cobrar pelo ar respirado e digo mais, vão fazer uns cálculos malucos para tentar calcular a média de oxigênio que o corpo de um ser humano precisa para seu perfeito funcionamento. Se você correr ou respirar de forma mais acelerada, então vai pagar mais.

E os mais velhos, como sempre, vão pagar mais, uma vez que vão alegar que eles necessitam de mais oxigênio para sobreviver.

Popolon Y2k
PlanetaMessenger.org
FreeBSD/OpenBSD/NetBSD/Linux - My dream team
Comentário de Lucas Fernando Vasconcelos de Arruda Amorim
Polícia Federal: Gostei da iniciativa da Canonical, acredito que a Receita Federal não está errada.

Ano passado fiz um pedido e ele veio todo mexido pela Polícia Federal. =p
Deveriam também colocar:

Para Polícia Federal:
- Estes CD's não contem armas de fogo, drogas, ou qualquer outra substância ilegal. Apesar do nosso ministro Gilberto Gil e outros brasileiros serem amarradões nesses envios.


"Segurança é algo relativo a persistência."
Comentário de andremachado
Infelizmente, não tem nada a ver.: O que gera o imposto é o fato do produto ter entrado em território nacional, independente deste ter sido pago ou não pelo destinatário. Com os cds gratuitos do Ubuntu, deve vir uma etiqueta com o valor da postagem; é sobre esse valor que é cobrado o imposto. Para mais informações, leia o meu artigo em http://www.linuxvswindows.com.br/geral/geral/ubuntu_e_a_receita_federal.html .
Comentário de Lucas Fernando Vasconcelos de Arruda Amorim
Compreendo agora, pena o: Compreendo agora, pena o Brasil cobrar impostos sobre isso.

O Ministro Gilberto Gil tem que entrar em ação! XD

"Segurança é algo relativo a persistência."
Comentário de edempoa
Pois com todo o respeito,: Pois com todo o respeito, achei seu artigo inconclusivo, já que não citaste nenhuma legislação sobre o tema.

Importação é uma palavra essencialmente comercial, tanto que o imposto sobre a importação está contido no Código Tributário Nacional no capítulo dos denominados "Impostos Sobre o Comércio Exterior".

Não havendo a relação comercial, não há o que se falar sobre imposto, nem importação.
Comentário de andremachado
A fonte que eu cito é o: A fonte que eu cito é o próprio site da Receita Federal, que possui todas as explicações que sustentam o artigo.
Comentário de edempoa
O artigo do site da Receita: O artigo do site da Receita está mal escrito, o termo "presentes" deve ser uma forma de falar para o povão de encomendas de pessoa física para pessoa física, já que o termo não é encontrado na legislação tributária (que eu conheço pelo menos).

Além disso a página diz basear-se nas disposições do Decreto 2.498, que "Dispõe sobre a aplicação do Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" e utiliza exaustivamente em seu texto a palavra "MERCADORIAS".

http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos/Ant2001/Ant1999/Dec249898.htm

Nota: Se parecer confuso não se preocupe, a legislação tributária é a mais estupidamente confusa de nosso país =P
Comentário de Magno K. Nardin
US$59,00: Acima de US$59,00 é taxado. Abaixo, não. Eu já comprei jogos da Chessbase.com e não paguei nada porque não passam desse valor.
Comentário de silveira
Pedi uns 20 cds, não pedi: Pedi uns 20 cds, não pedi mais com medo da receita.
Felizmente chegaram todos!

--
Silveira Neto
silveiraneto.net
eupodiatamatando.com
Comentário de rodrigogregori
Pedidos de CDs: Desde a versão 5.10 eu peço CDs pelo ShipIt e sempre vieram sem problemas, sem serem taxados. Os da 7.10 inclusive chegaram em tempo recorde: 15 dias! Pode ter sido sorte, ou talvez eu sempre tenha pego os pacotes com menores quantidades de CDs.
Comentário de andremachado
Eu uso o bom senso: Mesmo sabendo que Mark Shuttleworth é bilionário, sei que os recursos da Canonical são limitados. Já que possuo ADSL, não me importo de deixar o micro baixando uma imagem de cd uma madrugada inteira. Se eu tivesse conexão discada, pediria os cds pelo Shipt, e acho que, IMHO, quem deveria pedí-los, são aqueles que não têm condições de obtê-los de outra forma.
Comentário de Freedom
Governo PT: São os efeitos colaterais do (des)governo do Apedeuta codinome Lulla e sua camarilha Ptralha. Tudo para o bem dos "pobre" e do "tabaiadô" brasileiro. Afinal de contas, quem é contra a CPMF é sonegador, e quem carrega dinheiro na cueca, fruto de corrupção é o quê??? Hein, Lulla???

Acaba nas costas da "burguesia", a.k.a cidadão que realmente trabalha dura e honestamente nezte país, pagando seus impostos em dia, arcar com as despesas do governo "do povo" sustentando mordomias como passeios, viagens, saunas, garrafas de bebidas importadas que custam R$ 11 mil, tudo em favor do "bem comum" e da "justiça social". Sem falar nos ditos programas de "transferência de renda" tais como: bolsa-família*vagabundo*, vale-gás*malandro*, PAC e etc.

Governos em geral - e este principalmente - são como viciados em drogas; diz que vão parar mas não resistem por muito tempo e não têm como saciá-los, pois eles sempre querem mais.
Comentário de Pedro
++: ++

Pô, fiquei feliz de descobrir mais um que lê o MSM. :)
Comentário de tenchi
Relembrando um passado recente: Me lembro quando iniciou esse negócio de receber CD pelos correios. O ubuntu nem era tão conhecido na época... Era a versão 5.04.
Lembro que pedi dez CDs, pois não era possível especificar poucas unidades. Cada "caixinha" vinha com dois CDs: um live, para testes, e outro para instalação.
A interface de configuração era em diálogos em modo texto, como é a instalação do server ou versão alternative hoje.
Metade dos CDs vinham bichados.. hauah. Naquela época a Canonical não estava muito preocupada na qualidade da mídia, mas em fazer as pessoas conhecerem seu produto.
Ah, e pasmem! O ubuntu nessa época, mesmo sendo feio pra caramba - vocês tem sorte que o marrom cocô de hoje é bonitinho, pq os primeiros eram horríveis -, era bem leve. Não tinha essa mania de colocar centenas de serviços para rodar no liveCD, deixando a instalação numa máquina com 512 de RAM quase impossível.

Tenho até hoje uns CDs do 5.04 para PPC. Quem quiser, é dez real ;-)

Bons tempos aqueles... E olha que não faz tanto tempo assim...

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