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Campanha da FSFLA contra "Softwares Impostos" no Brasil


“O Brasil exige que alguns contribuintes utilizem software não livre para preparar suas declarações de imposto de renda. Para lutar pelo direito de cidadãos e contribuintes à liberdade, a FSFLA lança a campanha contra "Softwares Impostos" no Brasil.

Cidadãos e contribuintes do Brasil, escrevam para o presidente dizendo que querem poder escolher a liberdade! Peçam ao Estado para tornar os Softwares de impostos Livres! Digam que querem que a administração pública tenha comprometimento com o Software Livre, tanto internamente quanto nas interações com todos nós! Recomendamos que você escreva sua própria carta para o presidente. Você pode mencionar outras situações em que a administração pública torna difícil evitar o software proprietário. Como sugestão, oferecemos um exemplo de carta abaixo, enviada por um dos conselheiros brasileiros da FSFLA.

Sugerimos que as cartas sejam curtas (25-30 linhas de conteúdo) e respeitosas, endereçadas ao presidente atual. Utilize o formulário em http://www.presidencia.gov.br/presidente/falecom/ ou, se preferir, envie carta pelo correio comum para o endereço na carta exemplo. Se quiser, mande uma cópia também para softwares-impostos@fsfla.org, de modo que possamos providenciar para que essas cartas sejam publicadas na Internet. Liberdade não é algo que se recebe, é algo que se conquista. Faça sua parte por um Brasil mais Livre!”


Enviado por Alexandre Oliva (FSFLA) - referência.

Comentários dos leitores

Os comentários abaixo são responsabilidade de seus autores e não são revisados ou aprovados pelo BR-Linux. Consulte os Termos de uso para informações adicionais. Esta notícia foi arquivada, não será possível incluir novos comentários.
Comentário de tw0f4c3s
Quais?: Exatamente quais softwares para declaração não são livres? Atualmente, temos o IRPF que tem a versão Java. O ITR(Rural) também tem versão Java. Da forma como foi escrito, parece que nenhum software é livre, o que não é verdade. Há um movimento, dentro do SERPRO, para que todos os softwares de declaração da Receita sejam feitos em Java, o que permite rodar o programa em qualquer SO (com JVM disponível, lógico).

Acho que o ideal é listar aqueles que só tem versão que permite rodar em Windows e, partindo deste pressuposto, enviar cartas solicitando a migração para uma linguagem multiplataforma (não apenas Java, temos outras opções).


Comentário de tw0f4c3s
Quais?: Exatamente quais softwares para declaração não são livres? Atualmente, temos o IRPF que tem a versão Java. O ITR(Rural) também tem versão Java. Da forma como foi escrito, parece que nenhum software é livre, o que não é verdade. Há um movimento, dentro do SERPRO, para que todos os softwares de declaração da Receita sejam feitos em Java, o que permite rodar o programa em qualquer SO (com JVM disponível, lógico).

Acho que o ideal é listar aqueles que só tem versão que permite rodar em Windows e, partindo deste pressuposto, enviar cartas solicitando a migração para uma linguagem multiplataforma (não apenas Java, temos outras opções).


Comentário de popolony2k
Esse manifesto seria útil se.....: ...estivesse pedindo o fim de muitos impostos no Brasil.

Quanto a sua afirmação abaixo:

"Há um movimento, dentro do SERPRO, para que todos os softwares de declaração da Receita sejam feitos em Java, o que permite rodar o programa em qualquer SO (com JVM disponível, lógico)."

Cuidado com a confusão, software em Java não significa SL. Na verdade software em qualquer linguagem, por mais livre que seja, não significa software livre.

Sinceramente, não vejo porque tornar esse software de imposto livre....pra poder auditar a forma que ele trata a informação ?

Se for isso, é um exemplo a ser seguido por muitos.

Leidson - Popolon Y2k
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http://blog.planetagol.com.br/category/blog-do-leidson/charges/
Comentário de JPayne
leia a carta da FSFLA: Ao ler a carta de um dos conselheiros da FSFLA, eu percebi que o que ele pede é que os programas em java sejam compatíveis com o java da FSF, ao menos foi a conclusão que eu cheguei. Ele citou o site do BB que não aceita senha, sendo que o painel de senha do BB é feito em java, logo, acho que não funciona com o java da FSF... alguém aí pode esclarecer melhor ????

Editado: Acho que o Liedson acabou de responder minha dúvida !!!

João Paulo
Linux User #345200
Debian e Ubuntu: Pai e filho !!
Pai em servidores, filho em desktops !!!!
Comentário de tw0f4c3s
Software: Primeiro, peço desculpas pela duplicação do comentário. Ocorreu pois a rede da empresa caiu, e acabei clicando duas vezes no botão. Desculpas a todos.

No mais, acho que partimos de premissas distintas. Eu considerei que seria a possibilidade de escolher se você pode rodar o programa em sistemas operacionais livres ou não. Não levei em consideração o fato do próprio software em si ser livre. Neste caso, o movimento tem toda razão, pois neste sentido os softwares para declaração não são livres.

Entretanto, acho que o mais importante é dar a liberdade do usuário realizar sua declaração independente de plataforma, o que não implica escrever o programa em Java, pois existem outras opções de linguagem que permitem esta independência. O software em si ser livre, eu só vejo uma utilidade que é a de auditar o código, pois trata-se de um software extremamente específico. Trata-se de declaração de impostos, que é totalmente diferente em cada país, estado, cidade, etc... Vejo pouca capacidade de reutilização neste tipo de software.
Comentário de lxoliva
Todos: > Exatamente quais softwares para declaração não são livres?

Nenhum deles é livre. De fato, eles não poderiam nem ser utilizados, pois não têm licença, e a lei brasileira 9609/98 determina que o uso de software exige contrato de licença ou nota fiscal, nem distribuídos por terceiros, pois isso exigiria licença específica para esse fim.

> Atualmente, temos o IRPF que tem a versão Java.

Não é versão Java, é versão Java 1.4 da Sun.

Outras implementações da plataforma Java 1.4, especificada pela Sun, não são obrigadas a implementar classes ausentes da especificação, mas presentes na implementação. Só que os programas da Receita usam essas classes, e portanto não funcionam em implementações alternativas da plataforma Java.

Ou seja, nem o objetivo de serem multi-plataforma não está sendo bem atendido.
Comentário de popolony2k
Sua afirmação de que ...: ...."nem o objetivo de serem multi-plataforma não está sendo bem atendido" é falsa, pois se você utilizar uma máquina virtual da Sun, provavelmente funcionará.

A sua afirmação seria correta se você citasse que a implementação não é compatível quanto a diversidade das máquinas virtuais existentes.


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Comentário de Paulo Pontes
desculpe discordar, mas há: desculpe discordar, mas há um pequeno erro neste comentário.

A JVM da sun é a implementação de referência da linguagem java. A menos que o desenvolvedor tenha feito alguma gambiarra muito feia (como chamar classes dos pacotes java.sun.* que nunca devem ser chamadas diretamente) qualquer programa que rode da jvm da sun rodaria em qualquer jvm que implementa todas as especificações (ainda não há nenhuma implementação livre completa).

Vc deve estar confindindo com a "JVM" da microsoft (que oficialmente já foi descontinuada a alguns anos) que realmente gerava situações não portáveis.

com relação a "softwares impostos"realmente graves são os softwares do office. tente mandar um arquivo .odf para alguém do governo e veja qual será a resposta, vc precisa mandar em doc, impondo ao cidadao a compra de um office.

ps: eu sei que o OO salva .doc, mas isso não muda a situação.
Comentário de bebeto_maya
Mais ponderação...: __Apesar de ser erroneamente chamado de fanático, o fato é que acho que o essencial é que o Software Seja multi-plataforma. Ser livre é secundário. Importante, tratando-se de software público, mas secundário.

__É preciso entender que nem todo Software precisa ser livre, em determiandas ocasiões é mais conveniente que seja fechado, até para proteger um cliente por exemplo. Num sistema Operacional é diferente...É um aplicativo complexo de baixo nível, que convive num mercado monopolizado que "mata" a concorrência, restando só a abertura mesmo...O Linux é livre porque senão o fosse estaria no mesmo jazido do BeOS.

__Nessa situação o Software Livre gerou concorrência...Mas é preciso moderação.Eu mesmo gostaria de uma suíte Adobe no meu Linux. E sei que a Adobe nunca vai abrir o código do Illustrator ou Photoshop. Sei também, que lançar o Acrobat sem outro aplicativo de suporte é trabalho perdido.
________________________________
Arte com Linux e Software Livre:
http://inteligencianatural.sites.uol.com.br
Comentário de popolony2k
Concordo...: ...não é preciso que todo software seja livre, mas sim que seja multi-plataforma, independente de ser Java, C/C++, .......


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Comentário de teovictor
Em parte, mas concordo: Os softwares fornecidos por órgãos públicos não precisam mesmo, a princípio, ter seus códigos abertos. Se funcionacem em sistemas livres como GNU/Linux já seria um grande passo. Contudo, defendo que deve haver disponíveis ao público em geral especificações de padrões e protocolos utilizados pelos sistemas fornecidos para que se torne possível implementações livres, mantidas pela comunidade.

Eu mesmo não teria dificuldade em me envolver em um projeto para implementação livre do software fornecido pela Secretaria de Finanças de meu estado, que é amplamente usado na empresa em que trabalho.

http://www.estrategialivre.com
Comentário de lxoliva
Re: desde quando JVM da Sun é multi-plataforma?: Se não me engano, a máquina virtual da Sun é uma plataforma só. Há ports para um punhado de arquiteturas de hardware e sistemas operacionais, mas a implementação continua sendo essencialmente a mesma: é mono-plataforma.

O que faltou é testar o software em *outras* implementações da especificação Java, o que deixaria claro que o uso de classes internas da implementação da Sun é inapropriado.

O pior é que, como o código não é livre, não posso nem corrigir isso :-(
Comentário de lxoliva
Re: desde quando JVM da Sun é multi-plataforma?: Se não me engano, a máquina virtual da Sun é uma plataforma só. Há ports para um punhado de arquiteturas de hardware e sistemas operacionais, mas a implementação continua sendo essencialmente a mesma: é mono-plataforma.

O que faltou é testar o software em *outras* implementações da especificação Java, o que deixaria claro que o uso de classes internas da implementação da Sun é inapropriado.

O pior é que, como o código não é livre, não posso nem corrigir isso :-(
Comentário de lxoliva
Re: desde quando JVM da Sun é multi-plataforma?: Se não me engano, a máquina virtual da Sun é uma plataforma só. Há ports para um punhado de arquiteturas de hardware e sistemas operacionais, mas a implementação continua sendo essencialmente a mesma: é mono-plataforma.

O que faltou é testar o software em *outras* implementações da especificação Java, o que deixaria claro que o uso de classes internas da implementação da Sun é inapropriado.

O pior é que, como o código não é livre, não posso nem corrigir isso :-(
Comentário de lxoliva
a gambiarra feia foi feita: > A JVM da sun é a implementação de referência da linguagem java. A menos que o desenvolvedor tenha feito alguma gambiarra muito feia (como chamar classes dos pacotes java.sun.* [...]

Essa é exatamente uma das razões pelas quais o software proprietário para declaração de imposto de renda não funciona em nenhuma máquina virtual livre. Acesso direto a classes em com.sun.*, se não me engano relacionadas a imagens. Já faz tempo que fiz a análise e tentei rodar o software em inúmeras máquinas virtuais Java livres, então não lembro mais exatamente qual eram as classes.

Implementação referência ou não, o que a portaria da Receita Federal determinava era uma máquina virtual Java 1.4, não a máquina virtual Java 1.4 da Sun, portanto a implementação descumpria a portaria.


> com relação a "softwares impostos"realmente graves são os softwares do office. tente mandar um arquivo .odf para alguém do governo e veja qual será a resposta, vc precisa mandar em doc, impondo ao cidadao a compra de um office.

Sem dúvida, por isso mesmo esse é um dos pontos abordados na campanha.

Comentário de lxoliva
livre => multi-plataforma: Acho mais importante que seja livre do que multi-plataforma.

Se for livre, a gente mesmo pode torná-lo multi-plataforma.

Se for alegadamente multi-plataforma e proprietário, e não rodar na plataforma que escolhemos, ficamos de mãos atadas.

Não há justificativa legal para o governo promover uma plataforma em detrimento de outra. Isso viola o princípio da legalidade imposto à administração pública.

Não há justificativa legal para esconder o código de uma aplicação desenvolvida pelo poder público para os cidadãos. Isso viola o princípio da transparência (publicidade) imposto à administração pública.

Não vejo lógica na alegação de que negar liberdades a um cliente funcione para protegê-lo. Mesmo que seja para protegê-lo de si mesmo, se ele quiser dar um tiro no próprio pé, dará. Se for para proteger de outros, caberia ao cliente decidir se quer distribuir o software ou não.
Comentário de bebeto_maya
Questionamento Ético.: A lógica é: 95% das pessoas usam Windows...Essa é a lógica deles. Excluir minorias é racional. É como sua mãe mandando você cortar o cabelo: "Corta o cabelo, menino!".Então "Migra pra Windows, menino!", tem nada não se for pirata!

A sua questão é ética, e entendo, só que as elites brasileiras, não estão ligando muito pra ética.
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Comentário de popolony2k
Procure se informar pois ....: ... desde que nasceu, a JVM da Sun é multi-plataforma, pois ela a mantinha para pltaforma Solaris (Sparc) e Windows inicialmente e depois de 1999, em iniciativa de desenvolvimento conjunta com a BlackDown.org e Borland, as JVM 1.2 e superiores passaram a ter implementações para para Linux sincronizadas com as do Windows e Sparc entre outras plataformas existentes.

Ou seja, JVM's da Sun são multi-plataforma (Solaris, Linux, Windows, sem contar as arquiteturas 64)

Segue um link da Sun para você verificar a autenticidade da informação.

http://java.sun.com/j2se/1.5.0/system-configurations.html


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Comentário de popolony2k
Não dá para você afirmar que os erros ....: ... ocorrem devido a utilização de pacotes específicos como sun.com por exemplo.

O que pode acontecer é que a biblioteca de classes da sua JRE alternativa ainda não seja 100% compliant com a especificação Java.

E pelo que sei a biblioteca de classes open source, a famosa GNU ClassPath (http://www.gnu.org/software/classpath/) ainda não é 100% compatível com a especificação da Sun.

Experiencia própria.

Não consegui compilar e sequer executar o projeto do PlanetaMessenger.org utilizando o ClassPath, e não utilizo uma virgula de pacote proprietário tipo sun.com ou qualquer outro similar.


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Comentário de bogus
Especificações Livres: Eu até compreendo quem defende que nem todo o software precisa ser livre, só não acho que sirva de justificativa esta suposta proteção ao cliente. Código fechado definitivamente não é garantia de maior segurança e muito menos de confidencialidade. Alias, se existe algum procedimento que necessite ser mantido em segredo, eu espero que não estejam confiando esse sigilo ao lado cliente da aplicação, seja livre ou proprietária.

Quanto a reivindicação da campanha, não acho que seja o mais importante o software ser livre. Eu vejo muitos motivos e vantagens para que seja livre e tenho até dificuldades em compreender o porquê da relutância em liberar o código, mas não acredito que esta seja a única alternativa. Pra mim basta que forneçam as especificações dos dados que desejam. Basta que liberem a API de transmissão das informações para a receita. De resto, dispenso que justifiquem ou tenham que justificar os motivos para investir em algo que vai atender um nicho muito pequeno de contribuintes.

Para falar a verdade, toda a troca de informação com o governo devia ser por intermédio de padrões abertos. Não devia ser o software que eu uso ou que o governo fornece a fazer a diferença. Sem contar que defender o uso de padrões abertos é muito mais simples do que um tipo de software. Mesmo aqueles que defendem o software proprietário costumam ser a favor desta idéia.

Por último, quero explicar porque poder auditar o código não é a única vantagem do software livre neste caso, nem a mais importante. Faço minha contabilidade pessoal no GnuCash. Adoraria poder exportar os dados direto do GnuCash para o formato solicitado e até transmiti-los direto para a receita. Adoraria não ter que esperar a receita se decidir por criar a versão pessoa jurídica do cliente em java (não sei se já existe, mas entenderam a idéia). Adoraria exportar estes dados direto da aplicação da empresa. Isto vale para a declaração de imposto de renda e vale para tantas outras aplicações (peço desculpas pela falta de memória) que rodam apenas no windows.
Comentário de lxoliva
JVM da Sun = 1 única plataforma: o que eu pretendia dizer com meu comentário é que a JVM da Sun é uma única plataforma, portanto um programa escrito para essa máquina virtual específica (ao invés de para uma especificação para a qual existem múltiplas implementações), o programa não é multi-plataforma. Ele é para uma plataforma apenas: a máquina virtual Java da Sun. Não importa para quantas arquiteturas ou sistemas operacionais essa máquina virtual seja portada, o programa ainda é exclusivo para essa plataforma única.

Desculpe por não ter sido claro nesse ponto.
Comentário de lxoliva
ética e lei: > só que as elites brasileiras, não estão ligando muito pra ética

e nem pra lei. Ou pelo menos não estão entendendo o que a lei exige.
Comentário de popolony2k
Continua sendo multi-plataforma pois....: ... o conceito de multi-plataforma é o de rodar em várias plataformas e sistemas operacionais, mas entendi o que você quer dizer, que o software não é suportado por uma diversidade de VM's senão a da Sun.....isso é verdade, mas estamos quase lá.

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Comentário de popolony2k
Nem a elite, nem o restante da população....: ...só ver o resultado das eleições.

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Comentário de bebeto_maya
__Certo.Isso ocorre porque: __Certo.Isso ocorre porque na área de T.I houve uma explosão com um posterior inchaço...Surgiram monopólios e temos uma carência de padrões, muito severa...Vamos falar de ODF? Entre no site da oasis e veja que o ODF foi proposto pela SUN que fabrica ou contribui muito com o OpenOffice...W3C foi enterrado pela Microsoft e seu queijo suíço, o Internet Explorer.

__Temos padrões métricos, padrões para carros, aviões, padrões de segurança, mas não temos padrões para formatos em informática..Cada grande empresa empurrou seu formato, monopolizou o mercado, e não abdica nem a pau.

__Falemos da COrel e seu terrível CDR, que é um formato particularmente tenebroso para gráficos e que corrompe facilmente, do DOC, do AI, dos formatos do AutoCAD, 3DMax...Ninguém está interessado em interoperabilidade, porque é péssimo para os grandes.

__SVG é fantástico, meu Deus, tem suporte a tranparência, sombras, antialias, Truecolors, CMYK, é aberto. Mas nenhum design liga pra ele.ODF é ótimo, mas até o nome é ruim de falar...

__E a Adobe? Instale o illustrator e veja a própria empresa recomendando o uso do SVG, e Adobe formenta o PDF e permite que seja lido,e até gerado, em múltiplas plataformas.Sim, a Adobe é um monopólio, mas não é dos piores...AInda temos o fato da ignorância dos nossos designers. Os caras empurram Ai e CDR nos arquivos, mas não geram SVG.
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Comentário de lxoliva
Dá pra afirmar, sim: Os erros que obtive tentando compilar o pacote com o GCJ deixam evidente que há referência a classes exclusivas da Sun.

Por certo GNU Classpath não é 100% compatível, e pode ser que, mesmo corrigido o problema acima, o software ainda não funcionasse.

Mais uma razão para que o software seja livre, para que pudéssemos adaptá-lo ao funcionamento dentro dessa plataforma livre, ou pelo menos investigar melhor a razão de falhas e corrigir a plataforma.
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