Visite também: UnderLinux ·  VivaOLinux ·  LinuxSecurity ·  Dicas-L ·  NoticiasLinux ·  SoftwareLivre.org ·  [mais] ·  Efetividade ·  Linux in Brazil ·  Floripa  

CADE aprova acordo inédito que põe fim a ação contra MS por prática monopolista no Brasil

A empresa que denunciou o monopólio achou o acordo insuficiente para garantir boas condições de concorrência no mercado no venda de software no Brasil.


“O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou esta semana proposta de acordo feita pela Microsoft e TBA ao Conselho para terminar uma disputa jurídica entre as partes que já dura seis anos. Os procuradores do CADE acusaram a MS e a TBA, empresa que revende produtos da Microsoft, de adotar práticas monopolistas e não permitir a livre concorrência de fornecedores de software em licitações do governo federal. A ação foi apresentada à Justiça em 2000.

Em 2004, o plenário do Cade considerou que MS e TBA são culpadas da acusação. As empresas, no entanto, contestaram a decisão seguidamente com recursos na Justiça Federal. No final de setembro, Microsoft e TBA ofereceram o pagamento de uma multa de R$ 5 milhões para colocar fim à disputa. O CADE levou a proposta para votação e a aprovou. O acordo é inédito na história dos organismos de defesa da concorrência no país.

A decisão, no entanto, foi questionada por representantes da IOS, empresa que denunciou o monopólio da TBA na venda de produtos da Microsoft. A IOS achou o acordo insuficiente para garantir boas condições de concorrência no mercado no venda de software.”


Enviado por Manoel Pinho (pinhoΘuninet·com·br) - referência.

Comentários dos leitores

Os comentários abaixo são responsabilidade de seus autores e não são revisados ou aprovados pelo BR-Linux. Consulte os Termos de uso para informações adicionais. Esta notícia foi arquivada, não será possível incluir novos comentários.
Comentário de nemesis
eles derrubaram o: eles derrubaram o Departamento de Justiça americano! quem é o CADE tupiniquim frente a isso?

;; ((lambda (x) x) "Isto é um comentário e não será executado nunca")

Comentário de hamacker
5mi para a MS é uma: 5mi para a MS é uma ninharia perto das multas europeias.
Porque a TBA tinha que ser a única a vender para o governo ? o monopolio aí é flagrante.

E as outras revendas ? Vão deixar por isso mesmo ?
Comentário de TonBR
Não entendí o CADE: Afinal o processo era pra pegar uma esmola da Micro$oft ou pra tomar medidas visando a "desmonopolização" do mercado?

Abs,
Ton

if ( talento < destaque ) { return esforço ^ 2 } // Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço.
Comentário de bebeto_maya
Concorrência!?: __Me parece que a livre concorrëncia seria a permição de outras empresas venderem o produto da Microsoft e não apenas a TBA...

__Não sei muito o que isso tam haver com Linux/S.L.
________________________________
Arte com Linux e Software Livre:
http://inteligencianatural.sites.uol.com.br
Comentário de werqwet
Num tendi nada!: Como é que se "desmonopoliza" um setor onde só há um distribuidor de software majoritário???
Essa é boa!

Comentário de Marcis Siríaco Martins
Acordo 5 Milhões - Contra a Força na há Resistência.: Amigos!

Estou com 48 anos de vida, e cada dia mais fico indignado com reportagens e ações como essa. A impressão que tenho é que nossos representantes juridicos (em várias esferas) estão formados a 2.000 anos e ainda recebem noticias através de sinais de fumaça. O Brasil tem em todos os seus ministérios, secretarias, e qualquer outro orgão de representação dos interesses do povo um coisa que se chama WEB (ou internet). Estamos cansandos de ver todos os dias noticias sobre o poder da M$ e outras empre$a$ serem derotados ou parcialmente derrotados como este modelo canibal de fazer negócio. Gostaria de perguntar ao pessoal do “O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)" qanto que nossas empresas do governo paga para ela em licenças e o que fariamos quem este valor se aplicarmos em nossa educação.
"Contra a Força na há Resistência"

BR-Linux.org
Linux® levado a sério desde 1996. Notícias, dicas e tutoriais em bom português sobre Linux e Código Aberto. "A página sobre software livre mais procurada no Brasil", segundo a Revista Isto É.
Expediente
Sobre o BR-Linux
Enviar notícia ou release
Contato, Termos de uso
FAQ, Newsletter, RSS
Banners e selos
Anunciar no BR-Linux
BR-Linux apóia
LinuxSecurity, Tempo Real
Suporte Livre, Drupal
Verdade Absoluta
Pandemonium
Efetividade, Floripa.net
sites da comunidade
Ajuda
Moderação
Flames: não responda!
Publicar seu texto
Computador para Todos
Notícias pré-2004
Tutoriais, HCL pré-2004