Visite também: UnderLinux ·  VivaOLinux ·  LinuxSecurity ·  Dicas-L ·  NoticiasLinux ·  SoftwareLivre.org ·  [mais] ·  Efetividade ·  Linux in Brazil ·  Floripa  

Câmara aprova a nova "MP do Bem"

clip“Com aprovação de MP do Bem, preço do micro volta a cair: Com a aprovação da MP 255/05, conhecida como a nova MP do Bem, os preços dos computadores de até 2.500 reais vão cair 9,25%. A expectativa é do diretor de informática da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Hugo Valério, em entrevista há pouco para o IDG Now!. A MP dá um desconto 9,25% referentes aos impostos PIS e Cofins na venda das máquinas ao consumidor e já era aplicado pelos fabricantes de PCs, quando a medida 252/05 perdeu a validade.” Veja o texto completo no IDG Now!.

Plantão Info - Aprovada a MP que restabelece incentivo para PC clip“A Câmara dos Deputados aprovou hoje à tarde a Medida Provisória 255, que mantém todos os benefícios fiscais que estavam na MP do Bem, que caiu no Congresso. Com o resultado, os fabricantes voltam a conceder o desconto de 9,25% na venda PCs para o usuário final. Esse benefício é referente à isenção do PIS/Cofins nas máquinas que custam até 2,5 mil reais. A indústria perdeu o incentivo quando a MP do Bem caiu por não ter sido votada dentro do prazo. Para Antonio Hugo Valério, diretor de informática da Abinee, a aprovação da MP 255 restaura os direitos que a indústria já havia conquistado. “Assim que a medida for sancionada, as fabricantes que alteraram os preços dos computadores, voltarão a praticar o desconto de 9,25%”, afirma o executivo. A Itautec, por exemplo, foi uma das fabricantes que alteraram os preços de suas máquinas a pós a queda da MP do Bem. Outros como a Positivo, preferiram segurar os preços até a votação da MP 255.” Veja o texto completo em INFO Online - Plantão Info - Aprovada a MP que restabelece incentivo para PC.

PSL Brasil - Baguete: Micro popular chega às lojas na segunda-feira clip“Os computadores financiados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil estarão à venda a partir da quinta-feira, 27, pela internet e da segunda, 31, em alguns revendedores autorizados em todo o País. O Ministério da Ciência e Tecnologia credenciou três empresas dentro do programa, batizado 'Cidadão Conectado -Computador para Todos': Positivo Informática, Login Informática e Epcom Eletrônica. Todos os equipamentos terão um selo de cada fabricante para identificar as máquinas, que têm uma configuração mínima exigida pelo Governo e suporte técnico e garantia de 12 meses. O preço deve ser, no máximo R$1.400. Os bancos só financiarão até R$1.200 em até 24 prestações, com valor mínimo de R$20, mais juros de 2% ao mês e taxa de abertura de crédito (TAC).” Veja o texto completo em PSL Brasil - Baguete: Micro popular chega às lojas na segunda-feira.

E permanece a questão de ontem: se o Computador para Todos era um programa instituído na antiga MP do Bem, que perdeu a validade, qual é o seu atual fundamento legal? Não estou duvidando que ele exista, mas como não vi menção ao assunto na cobertura da nova MP do Bem aprovada ontem, estou curioso e conto com a ajuda de vocês para me ajudar a descobrir!

Comentários dos leitores

Os comentários abaixo são responsabilidade de seus autores e não são revisados ou aprovados pelo BR-Linux. Consulte os Termos de uso para informações adicionais. Esta notícia foi arquivada, não será possível incluir novos comentários.
Comentário de Alan Carvalho de Assis
corrigir link: Augusto,
faltou um letra no link "PSL Brasil - Baguete: Micro popular chega às lojas na segunda-feira" href = http://www.softwarelivre.or

Att.

Alan
Comentário de stpa
Tá lá na camaradosdeputados.gov.br: Saciando sua curiosidae, Augusto. É o Capítulo IV, Do Programa de Inclusão Digital. Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta de venda a varejo para as máquinas especificadas. Quem estiver interessado, pode pegar o texto no portal da Câmara, www.camaradosdeputados.gov.br. Também dá para ver o histórico dela na Câmara. Divirtam-se.


Comentário de brain
Micros: stpa, sim, esse capítulo sobre isenção do Cofins e PIS para máquinas abaixo de R$ 2500,00 eu consegui encontrar na lei. O que eu não encontrei foi a sustentação do financiamento especial para financiamento a longo prazo e juros baixos para PCs abaixo de R$ 1.400,00 e exclusivamente com software livre, que era o PC Conectado, que depois virou Computador para Todos. Você encontra ele para nós?
Comentário de nemesis
o que me deixa fulo com a indústria da informática...: ... é que ou você compra equipamentos topo-de-linha a preços absurdos, ou você compra equipamentos merdas, com tudo onboard, pouca memória e cpu ridícula, por preços caros.

Porque não podemos ter um meio termo, com equipamentos potentes de ontem ainda sendo vendidos hoje? Alguém trocaria um Athlon de ontem, com uma placa-mãe topo-de-linha de ontem, por um Celeron com tudo onboard PCChips e 128MB?

é foda! Estou à procura por um "modesto" Athlon XP(Palomino) 2100+ e não encontro de jeito nenhum! Não posso aumentar a memória pq não encontro pentes DDR 200, o único que minha placa aceita para Duron. Se eu pusesse o Athlon, ela suporta DDR266, que até ainda é encontrado... que zica!

ou compro um Pentium 4, 128MB com tudo onboard por cerca de 2.000 pratas ou espero o mico popular sair por 1.400... oh, vida cruel...

Me lembra a dicotomia do comediante Chris Rock: "Single and lonely, or married and bored"...

;; ((lambda (x) x) "Isto é um comentário e não será executado nunca")

Comentário de TON
Antipaticamente: Foi aprovada, isso é o que o importa.
O restante para mim é complemento, informações adicionais
Dou-me por satisfeito.

O que é necessário agora é posts e posts de reforço para
que o PC Conectado, venha mesmo instalado com o SO Linux.
Notas e notas.

Sou pelas minhas palavras anteriores e do Carlos Morimoto
de que é necessário que haja técnicos de prestação de
serviços para usuários finais de apoio ao SO LInux.
Á empresas de pequeno-médio e grande porte também em muito
maior quantidade.

Sem estes técnicos e propaganda ( a que seja possível) o SO
Linux ainda vai ficar na cultividade das minorias barulhentas,
lutadoras sem nenhuma possilidade à vista (por enquanto) para
ser considerado receiosamente por outros mercados que dominam
o setor.

O So Linux e o sofware livre, estão crecendo, é verdade, mas a
confesso dizer que a retaguarda de suporte ainda 'muito tímida.

Que o amanhã seja melhor.

Comentário de
Na verdade...: TON escreveu:


O que é necessário agora é posts e posts de reforço para
que o PC Conectado, venha mesmo instalado com o SO Linux.
Notas e notas.


Eu acho que o que é necessário é primeiro saber em que lugar está estabelecido em lei que há alguma vantagem adicional para os PCs com software livre. Esta isenção do PIS e COFINS mencionada na MP aprovada ontem não depende do tipo de licenciamento do software que esteja instalado no computador.

Se estiver na lei, não precisa de "posts e posts de reforço", precisa é de mercado e de estrutura de suporte. Se não estiver nesta lei (ou em outra), não há "posts e posts de reforço" que adiantem também.

Comentário de Daniel Dantas
Tentando responder a pergunta: Tentando responder a pergunta do fundamento legal, o problema da antiga MP foi a falta de articulação do governo. Nada novo. Agora, um assunto desses, mesmo que rejeitado, pode ser novamente discutido com a requisição da maioria absoluta dos deputados. No caso, ele foi colocado como emenda a outra MP. Como a iniciativa nos dois casos foi diferente, acho que regimentalmente é possível.
Bem, se não for possível, tem que ter um $#@@#% para iniciar o processo de inconstitucionalidade perante o STF. Acho que nenhum #$@!@# vai ter coragem de fazer isso. Afinal, mesmo que façam isso, é só fazer um novo projeto de lei e tramitar em regime de urgência. Em uns 30 dias, estará tudo pronto (só porque existe vontade política para tal).
Comentário de stpa
Isso não é com BNDS?: Acho que isso é com o BNDES, uma vez que não envolve legislar sobre impostos e taxas mas sim oferecer dinheiro subsidiado. Uma decisão do presidente, ministro do desenvolvimento e do banco. A saber, em ordem hierárquica, Lula, Furlan e Guido. Veja em http://www.bndes.gov.br/programas/outros/pcconectado.asp. Parece-me que o BNDES financia através do FINAME e do FINEM. O FINAME é o financiamento através de instituições financeiras credenciadas, BB, Bradesco, Itau...

No BNDES não encontrei nenhuma menção ao SL. Não escarafunchei, mas acho que sumiu, pois senão estaria evidente. Lá tem um pdf descarregável com as configurações mínimas de soft e hardware financiáveis que não menciona SL. Olhei no gov.br e lá também não se exige SL.

O tal pdf lista 27 aplicativos, incluindo ai o SO como tal. Ou seja, fica por conta do vendedor do micro enfiar os 27 "aplicativos" em um PC no mínimo Intel/AMD 2200/2400 MHz, 128 MB, HD 40 GB, CD 52x, drive 1,44 MB, Fax/Modem 56 Kbps, rede, som, vídeo, teclado ABNT2, mouse 2 botões, gabinete c/ fonte ATX 300W, 4 portas USB (2 frontais
+ 2 traseiras), monitor CRT 15". Se o vendedor conseguir enfiar 27 aplicativos propietários nessa máquina mínima, sem recorrer à pirataria e assemelhados, não utrapassando o limite de preço, parece que se enquadra como financiável.
Comentário de Dm7
MP do Bem? MP do Bem?! Se est: MP do Bem? MP do Bem?! Se este país é governado por MP's, e o governo sugestivamente deu o nome a essa MP de "MP do Bem", vou fingir que não soa nada populista! Agora o Seu Fulano de Tal, sujeito que não chegou a concluir o primário, vai encher a boca pra dizer: "Tô filiz pruquê provaram a MP do Bem!". Ahâ! Alguém sabe o motivo desse nome, e por que as outras MPs não receberam esse nome?
Minha sugestão seria: MP do Computador Popular. Agora se querem agradar, podem dizer MP do Povo! MP da Alegria! MP da Bondade! etc.
Comentário de marcosalex
A MP nao poderia chamar 'do c: A MP nao poderia chamar 'do computador popular' porque esse eh somente um dos incentivos. Alem disso ela desonerou os bens de capital, a tributacao de IR pra quem negocia imoveis, aumentou prazo de recolhimento de impostos, aumentou o teto de faturamento das empresas para optarem pelo Simples e baixou muitas aliquotas pra incentivar investimentos no pais e ajudar exportacao o que eh uma coisa boa. Quem batizou com esse nome ridiculo foram os deputados em geral pra contrastar com a 'MP do mal' que aumentava o imposto sobre os prestadores de servico.
Infelizmente a MP original que era mais ampla ainda foi boicotada pela oposicao. Mas o importante eh que foi aprovada agora e vai ser boa pro pais.

Sobre suporte, acho que primeiro os fabricantes de computadores com SL deveriam dar treinamento para os vendedores varejistas. Alguem ja foi num Carrefour ou Magazine Luiza da vida e pediu pra ver um computador com Linux? Eles nao tem conhecimento tecnico pra vender e acaba que preferem oferecer Windows que pelo menos sabem mostrar.

Fabricantes de eletronicos, eletrodomesticos e ate de moveis fazem isso, por que os fabricantes de software nao podem fazer tambem?
Comentário de Loureiro
Athlon XP e Placa: Possivelmente vc encontrará esse material mencionado (novos ou usados), em Lojas Comerciais e/ou Usuários-Técnicos (up grade), aqui no Rio de Janeiro.
Creio que seja possível a remessa para outras localidades - se for o seu caso.
Tudo, relacionado à Informática (hardware), mais: Dicas, Notícias, Manuais diversos, Empregos (procura/oferta), etc., vc encontrará acessando .
Aliás, a proposito da Notícia principal, creio que seria excelente se o Pessoal da Comunidade Linux/BR-Linux.Org se inscrevesse nesse Site (para assistência técnica), disponibilizando para os Leigos-Usuários, todo e qualquer Suporte que possam dar (comercialmente falando), tornando-se referência nas Capitais e Municípios onde residem e/ou trabalham.
Fica aí a sugestão.
[]'s a todos - Loureiro (Profano) - loureiroir@click21.com.br.
Comentário de Loureiro
Incluindo o endereço na Nota Acima.: -Somente para incluir no texto acima, o endereço que quiz mencionar no Párágrafo:
* "Tudo, relacionado à Informática (hardware), mais: Dicas, Notícias, Manuais diversos, Empregos (procura/oferta), etc., vc encontrará acessando o endereço - www.boadica.com.br.
Comentário de stpa
Fatos: Na Câmara, onde a medida anterior caiu, a base governista conta com 346 deputados e a oposicão com 167. Portanto, a oposição sozinha não tem votos para derrubar uma medida provisória.

A medida aprovada inclui a ampliação da faixa de insersão no Simples modificada na medida anterior pelo Congresso, ampliação rejeitada pelo governo e causa da manobra governista que fez a medida provisória anterior caducar. Na medida aprovada, o governo não incluiu a proposta de aumentar o prazo para o pagamento de precatórios de pequenas causas que fora derrubada pelos deputados na medida anterior e contibuiu para gerar a manobra regimental que impediu a votação da medida provisória dentro do prazo. Conclui-se que a história é bem mais complexa do que um simples boicote da oposição. Inclui, entre outras coisas, incompetência política do governo e uma base governista pouco confiável. A medida provisória foi aprovada porque o governo cedeu na questão do Simples e na dos precatórios. Cedeu porque nem a sua base o apoiava, pois se o apoiasse, a medida anterior seria aprovada, mesmo que a oposição bufasse e esperneasse. Faça as contas, 346 contra 167.



Comentário de TON
Entendido: Ok Brain, entendi sua resposta
Obrigado


Comentário de brain
Já está melhorando :): Obrigado, stpa! Será que a normatização existente pára por aí?
Comentário de Dm7
Marcos, obrigado por não peg: Marcos, obrigado por não pegar pesado com a minha ignorância!
Agora esse negócio de MP do Bem, do Mal... de que lado da força vc está?
Abraço,

Comentário de stpa
Sei lá: Parece que sim, mas não li todos os 134 artigos da MP para ter certeza absoluta ou toda a documentação no sítio do BNDES. Mas, lembrando que sempre tem a tal letrinha miúda em contratos, não duvido que tenha algo na infranorma da subnorma do inciso X, caput Z que regulamente algum outro detalhe crítico.
Comentário de Magno K. Nardin
Hardware básico: Essas configurações você encontra em lojas de departamentos. Já comprei vários computadores desse jeito no BIG. Outro dia tinha a CPU com Linux e sem monitor para vender por R$ 999,00, em 10x no cartão do próprio mercado.

O que eles fazem é por meia dúzia de máquinas boas para vender em promoções que acabam rapidinho e depois te oferecem máquinas piores, anunciadas mais caras, pelo preço da mais barata - para "atender" ao cliente. Quando perco a promoção, não caio nesse golpe de vendedor. Mas já fiz compras excelentes ao longo do tempo. Outro dia, comprei um monitor Samsung 510n pela metade do preço que tinha visto no site das Lojas Americanas, por exemplo. Só que só tinham 12 unidades que "evaporaram"!

Saludos!
Comentário de Ivansb
Base governista: Base governista? A base governista de verdade tem no máximo uns 100 deputados, do PT e do PCdoB. O resto vota de acordo com a própria conveniência.
Comentário de Troll
E você sabe o porque desse n: E você sabe o porque desse nome? Você acha que é a MP do BEM porque fará bem as pessoas? Como você é estúpido... Vá procurar um dicionário para ver quais são OS signigicados de BEM/BENS e aproveite e lei a MP para saber do que se trata.
Comentário de stpa
Exato, ou quase: Faltou o PSB na lista dos presumíveis "confiáveis". Mas lembre-se de como são preenchidos os ministérios, presidências de estatais e outros cargos de confiança. Ou seja, a "conveniência" da parte "não-confiável" da base aliada inclui manter essas "convenientes" boquinhas. Pena que não existem tantas estatais como no passado, o que diminuiu muito o poder de compra do governo. Some-se a isso a falta do apoio financeiro regular para estimular votações favoráveis, é claro. Mas não se pode culpar o totalmente a parte "não-confiável" da base pelo comportamento ditado por "conveniências", pois o acordo inicial era esse mesmo. Nada que envolvesse um programa comum de governo acomodando as diferenças políticas e ideológicas dos envolvidos.
Comentário de ano@nimo.com
http://ztechshop.net/computer: http://ztechshop.net/computers/amd2300/

Veja também a opção sub-cem.
Comentário de nemesis
obrigado a todos: pelas indicações. O fato é que estou no Rio até quarta e vou procurar com cuidado...

;; ((lambda (x) x) "Isto é um comentário e não será executado nunca")

Comentário de
Pequeno trechinho da MP: : Pequeno trechinho da MP:

"Medida Provisória nº 252, de 15 de junho 2005

Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências."


Porém, como disse antes, (é necessário observar o contexto), o sujeito de pouca cultura e instrução pode facilmente captar outro sentido da palavra.

E que se frize também que a MP não se limita a "Bens de Capital".

Abraço,


Comentário de Dm7
Caro "Troll": por quê tanta: Caro "Troll": por quê tanta maldade nesse coraçãozinho... rsrsrsrs. Procurarei um dicionário, assim que vc aprender a entender o significado de contexto. Sinto, mas vou ter que esperar você consultar o dicionário primeiro...
Comentário de javaes
Tolice, pura tolice. : Tolice, pura tolice.

BR-Linux.org
Linux® levado a sério desde 1996. Notícias, dicas e tutoriais em bom português sobre Linux e Código Aberto. "A página sobre software livre mais procurada no Brasil", segundo a Revista Isto É.
Expediente
Sobre o BR-Linux
Enviar notícia ou release
Contato, Termos de uso
FAQ, Newsletter, RSS
Banners e selos
Anunciar no BR-Linux
BR-Linux apóia
LinuxSecurity, Tempo Real
Suporte Livre, Drupal
Verdade Absoluta
Pandemonium
Efetividade, Floripa.net
sites da comunidade
Ajuda
Moderação
Flames: não responda!
Publicar seu texto
Computador para Todos
Notícias pré-2004
Tutoriais, HCL pré-2004