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Controvérsia: há quem defenda e há quem negue que a Canonical tem direito a distribuir o ZFS no kernel do Ubuntu

Há 2 semanas comentei que a Canonical anunciou que vai distribuir o ZFS no Ubuntu 16.04, e linkei o que parece ser o fundamento para a empresa acreditar que não estará violando a licença do Linux (a GPLv2) nem a licença do sistema de arquivos ZFS (a CDDL) ao fazê-lo.

As questões de licenciamento relacionadas à inclusão do ZFS no kernel Linux (ZFS e Linux são ambos projetos livres com licenças copyleft, com termos incompatíveis entre si) são discutidas há anos, e o caso específico da intenção manifesta pela Canonical acaba de ganhar 2 análises de terceiros.

A primeira veio da Software Freedom Conservancy, e discorda da opinião da Canonical: em sua análise, o SFC diz representar o posicionamento de diversos desenvolvedores do Linux e conclui que distribuir o módulo zfs.ko junto ao kernel Linux no Ubuntu viola a GPL (e o copyright dos autores do Linux). O posicionamento também levanta a possibilidade de o ato violar os direitos da Oracle sobre o ZFS. E pede que a Oracle relicencie sob a GPL o seu ZFS...

A segunda veio do Software Freedom Law Center (leia-se Eben Moglen, que foi o manda-chuva do departamento jurídico da Free Software Foundation por 8 anos), e conclui algo bem menos absoluto [após considerar não apenas a licença, mas também as declarações que constam no arquivo COPYING do kernel Linux]: que a existência de violação à licença do Linux depende de como os autores do kernel optarem por interpretar a situação, incluindo o significado que deve ser dado à expressão 'obra derivada'. E pede que os donos do copyright do Linux esclareçam publicamente sua interpretação, ou que a Oracle torne pública uma exceção de licenciamento que remova a incompatibilidade com a GPLv2. (via lwn.net - “SFC: GPL Violations Related to Combining ZFS and Linux [LWN.net]”)

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