Conheça o estudo contra as patentes de software que a USP e FGV enviaram ao INPI
Via softwarelivre.org:
O CCSL-USP e o CTS-FGV fizeram um amplo estudo e enviaram, no dia 15 de maio de 2012, para o INPI um parecer com argumentos concretos do ponto de vista jurídico sobre a questão das patentes de software e os problemas encontrados nos procedimentos divulgados pelo o INPI para os pedidos de patentes de software.
• Publicado por Augusto Campos em
2012-05-17
@brlinuxblog
Feed RSS
Legal, fazerem um estudo sobre isto, agora mandar pro INPI hahahaha. Um dos índices que o Brasil usa é baseado também na quantidade de patentes que é registrada no país
Li por alto mas o texto está muito bem redigido e com argumentos concretos e bem fundamentados legal e cientificamente.
Não deu para ler tudo no intervalo, mas fica bem claro no começo do texto que o INPI teria se baseado na legislação do E.U.A para montar o documento.
Fica bem claro que considerar o programa como “produto” é inválido pelo fato da natureza do programa ser considerada uma “obra autoral” (um livro por assim dizer).
Detalhes como esse ajudam a manter a esperança no Brasil. :)
Um livro não é um produto?
O Livro, assim como um DVD, antiga fita K7 e etc, MEIOS FÍSICOS, são sim PRODUTOS. Mas o conteúdo NÃO é produto, como dito pelo André Moraes, “obra autoral”.
Você aí que tem seu pendrive com algo nele: o pendrive é o produto e a “parte abstrata” é a obra autoral (ou várias).
De onde o INPI pegou esta ideia estúpida.É incrivel como estas coisas aparecem “do nada”.
Lapis, isso não “aparece do nada”. Isso surge de interesses corporativos internacionais (aka Microsoft, Adobe, Corel, Autodesk e Apple) flambados com os interesses de sangue-sugas vendedores de ERPs e programas de controle de estoque, aqueles que sugam libs livres pra implementar em seus programas, botam um php aqui e acolá, um ogg básico, mas que odeiam o Software Livre, apesar do uso de soluções híbridas.