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Copyright: França já advertiu quase 500 mil por baixarem conteúdo pirata

Trecho do IDG Now:

Norma entrou em vigor há nove meses e prevê multa a usuário que continuar baixando arquivos ilegalmente depois de duas advertências.

A Alta Autoridade para a Distribuição de Trabalhos e Proteção aos Direitos na Internet da França (Hadopi, na sigla em francês) não processou nenhum usuário até agora, apesar de a lei quanto ao compartilhamento ilegal de arquivos – que dá três chances ao internauta, multando-o depois – ter entrado em vigor há nove meses.

Durante esse período, mais de 18 milhões de alertas foram recebidos pela organização, nos quais o IP do usuário e o conteúdo baixado eram identificados. Por conta das informações recebidas, a Hadopi solicitou um milhão de vezes que os nomes de usuário relacionado aos endereços em questão fossem repassado a ela.

Em 900 mil dos casos, as operadoras foram capazes de identificar o internauta envolvido. Assim, 470 mil e-mails de advertência foram enviados, assim como 20 cartas – para reincidentes. A Autoridade está cogitando mover ação judicial contra uma dúzia de clientes que já foi notificada três vezes (via idgnow.uol.com.br)


• Publicado por Augusto Campos em 2011-07-14

Comentários dos leitores

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    tereso (usuário não registrado) em 14/07/2011 às 2:14 pm

    Sim, 12 bois-de-piranha que servirão de “exemplo” pros quase 1 milhão de infratores.

    Mas, e depois? Vão processar a França inteira?

    Mr. Payback (usuário não registrado) em 14/07/2011 às 3:08 pm

    Não sei o motivo deste tema criar tanta cizânia! Isto se aplica ao compartilhamento ILEGAL de arquivos.
    Queiram ou não, existem leis e regras que devem ser seguidas. Caso não concorde, trabalhe para mudá-las.

    Marcelo (usuário não registrado) em 14/07/2011 às 4:27 pm

    @ Mr. Payback

    Sim, mas as leis não são “verdades absolutas”, e portanto, como você mesmo colocou, podem ser mudadas. As leis devem seguir os costumes de um povo. Nesse caso específico, me parece que a lei não atende ao desejo da maioria e sim aos interesses econômicos de poucos.
    Caso a lei não seja mudada, é muito mais provável que o poder judiciário francês fique sobrecarregado do que a lei seja efetivamente seguida.

    Allan Taborda dos Santos (usuário não registrado) em 14/07/2011 às 4:37 pm

    As leis devem seguir os costumes de um povo.

    Então, caso seja do costume do povo descriminar negros, então deveríamos liberar o racismo?

    landeel (usuário não registrado) em 14/07/2011 às 4:43 pm

    Porque é lei não quer dizer que está certo!
    E os direitos a liberdade, e a privacidade, como ficam?

    Luiz (usuário não registrado) em 14/07/2011 às 4:44 pm

    Exelente colocação Allan! :)

    Denis (usuário não registrado) em 14/07/2011 às 4:56 pm

    E no Brasil? O que tem sido feito a respeito?

    Afonso (usuário não registrado) em 14/07/2011 às 5:07 pm

    @Allan Taborda dos Santos

    Claro que as leis não devem seguir cegamente os costumes de um povo, mas sim refletir acerca esses e prever o que de melhor pode ser salvaguardado neles. Acho ainda, que os costumes não são o principal enfoque, mas sim as faltas que o sistema em que vivemos reproduz; se não temos boa educação, então devemos ter leis que proíbam assassinatos, roubos, corrupção, etc; se não temos um sistema de promoção da cultura, então devemos ter uma lei de incentivo à cultura.

    Mas é óbvio que o interesse dos que estão no poder, quando se pensando da democracia burguesa, não é ter as leis como medidas paliativas que sejam cumpridas até que seja sanada a sua origem, mesmo porque tais faltas são engrenagens do funcionamento do capitalismo. As leis são simplesmente bridas para guiar a massa quanto o interesse burguês. E tal instituição francesa, Hadopi, é um ótimo exemplo disso. A internet é sim um meio que subverte o capitalismo, que propicia o acesso a riqueza virtual, o software, àqueles que não teriam condição de fazê-lo pelo seu caráter de proletário, pequeno-burguês, etc. Tanto que a indústria cultural, anomalia da cultura criada pela ascensão burguesa, já tremeu frente a possibilidade de ter suas mercadorias acessadas gratuitamente pela massa, o que impediria sua continuação (e é aí que se encontra a cultura indie, não de óculos Ray Ban e calça xadrez, mas sim desenvolvendo cultura sem ter que acessar a burguesia cultural e possibilitando seu acesso a todos).

    É preciso entender que a cultura é, antes de uma mercadoria, um direito humano. Aquele que faz cultura tem que se ver como influenciador das massas, não como um autor que amarra o que produz com arames farpados (chamados também de “direitos autorais”). Até porque a cultura nunca é algo completo em si, sem influências e fontes. Somente assim seria possível e verdadeira a utilização de tais “direitos do autor”, negando a enorme influência, a “Nachleben der Antike” que existe em tudo que fazemos. Tais leis que cerceiam o acesso a cultura são simplesmente antihumanistas. E não estou negando o trabalho de programadores, artistas, editores, ilustradores, etc. Mas uma alternativa além do open source, além da produção indie, é a criação de “softwares lite” e “softwares pro”, com bastante sinceridade e menos austeridade. Um bom exemplo, talvez é o Real Player, que como software freeware, limitado, já supri necessidades de usuários comuns.

    Não devemos nos resignar com o muramento de conhecimento e cultura, nos satisfazendo com produtos e cultura de massa. Devemos, sim reivindicar por cultura e conhecimento de qualidade, que nos forneça os meios necessários para a nossa própria produção intelectual! Aceitar de cabeça baixa as normas que os burgueses, detentores dos meios de produção em geral, e atentados a deter nosso espírito (favor não fazer a idiotice de ler tal frase religiosamente), é simplesmente vender nossos direitos humanos! É vender nossa humanidade, e atestar a nossa bestialização!

    DO WHAT YOU WANT ‘CAUSE A PIRATE IS FREE!

    Marcelo (usuário não registrado) em 14/07/2011 às 5:21 pm

    @Allan Taborda dos Santos

    Caro Allan, se você observar a história do Brasil, verá que a situação se aplica. Após o fim da escravidão havia discriminação de forma explícita que pode ser comprovada através das publicações em jornais e revistas da época, ou seja, naquela época era costume a discriminação e a lei seguia os costumes. Com muito esforço por parte dos movimentos negros, a sociedade esta se conscientizando e as leis acompanham essa evolução. Hoje existem leis contra racismo.

    NãoEntendiNada (usuário não registrado) em 14/07/2011 às 5:30 pm

    @afonso
    Você pegou esse texto do “gerador de lero-lero”?

    Afonso (usuário não registrado) em 14/07/2011 às 5:42 pm

    Se você não tiver entendido nada, @NãoEntendiNada, é só perguntar. ;*

    HeDC (usuário não registrado) em 14/07/2011 às 5:53 pm

    Afonso (usuário não registrado) em 2011-07-14 às 17:07 (precisei CORRIGIR os formatos hora e data, falha do fórum).

    Disse tudo!!!!!
    Inclusive DESOBEDECER leis não significa qualquer coisa (promoção homofobia e outros preconceitos, assassinatos, etc, etc), vide longo texto em “CMI Brasil – Por que somos contra a propriedade intelectual? http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2002/06/29908.shtml” com menção à DESOBEDIÊNCIA CIVIL.

    Manoel (usuário não registrado) em 14/07/2011 às 7:09 pm

    Quase meio milhao de pessoas que não souberam configurar a criptografia no seu software de Torrent.

    henry (usuário não registrado) em 14/07/2011 às 7:47 pm

    não é bem assim, @manoel. Criptografia não funciona quando a entidade responsavel pela monitoração se conecta aos servidores de torrent/p2p e verificam quem são os ips que estão baixando/na fila para baixar determinado conteudo. Criptografia funciona bem contra monitoramento em roteadores, mas não contra o espiaozinho que entra ali de boa e fica so na espreita de titulos famosos/populares.

    Ainda mais na França, justo na França, onde a criptografia é “proibida”. Fazer deposito das chaves dos programas junto ao governo é a mesma coisa que não tê-las.

    Tereso (usuário não registrado) em 14/07/2011 às 7:49 pm

    O post inicial foi pelo motivo de que é uma batalha perdida.

    Usem um proxy ou um site de redirecionamento de download que tá tudo certo.

    Uma medida destas simplesmente é ineficaz. Vejam que já tem 1 milhão de pessoas notificadas.

    O governo francês n vai abrir 1 milhão de processos, é impraticável. Então é justo sacrificar 12-bois-de-piranha pelo restante?

    “Dura lex sed lex”, já dizia o velho ditado. Ou é para todos ou para ninguém.

    A França vai proibir 1 milhão de pessoas de acessar a internet?

    Não discuto que compartilhamento não autorizado de arquivos seja errado (vejam bem: compartilhamento não autorizado, não “ilegal”).

    Discuto apenas que uma medida como esta é impraticável pois n será aplicada em sua totalidade.

    Ícaro (usuário não registrado) em 14/07/2011 às 8:08 pm

    O resto da França usa Tor. :P

    bebeto_maya (usuário não registrado) em 18/07/2011 às 9:22 am

    Acho que o maniqueísmo está rolando solto por aqui…Comparar o crime de racismo com download de Mp3 é o cúmulo! Baixar mp3 é no máximo contravenção. E o que dizer de versões anteriores de softwares que não são mais comercializados? Estão misturando luta de classes, e há argumentos contra o caráter tirano radical de muitos grupos defensores de minorias, com…Download de arquivos!

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