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TomTom pagará à Microsoft para resolver caso envolvendo quebra de patente

A peça foi nos 3 atos usuais com estes personagens: (1) empresa que desenvolve software processa outra com base em patentes de seu portfólio (e desta vez as patentes envolviam o uso de FAT no Linux pela processada); (2) a empresa que recebe o processo contra-ataca com base em patentes de seu próprio portfólio e de outros de que possa lançar mão. (3) Ambas entram em um acordo fora dos tribunais, acertando entre si um preço e icenciando mutuamente as patentes, ou combinando a cessação do uso – e assim nenhuma das patentes mencionadas chega a ser confirmada ou negada judicialmente.

Segue cobertura do IDG Now:

Após abrir processo, a Microsoft receberá quantia não divulgada para que navegadores da TomTom usem tecnologia proprietária de arquivos.

A fabricante de GPS TomTom concordou em pagar à Microsoft uma quantia não revelada para resolver um caso de infração de patentes iniciada há cinco semanas. A Microsoft, porém, não pagará nada à TomTom.

A TomTom pagará à Microsoft para licenciar patentes por tecnologias usadas no seu sistema de navegação automotiva, resolvendo o caso iniciado pela Microsoft no mês passado.

A Microsoft, no entanto, não pagará à TomTom para licenciar quatro patentes do Microsoft Streets and Trips que estão no centro de um caso iniciado pela TomTom contra a gigante de software como reação ao processo original.

O resultado pode ter ramificações na comunidade de código aberto, que apresentou preocupações pela Microsoft iniciar o caso alegando o uso de tecnologias prioritárias na versão de Linux usado pelos navegadores da TomTom.

No passado, a Microsoft já havia deixado claro que defendia que o sistema Linux viola mais de 235 da suas patentes, mas nunca tomou nenhuma ação jurídica contra desenvolvedores ou usuários.

A Microsoft alega que a ação original contra a TomTom não tem relação com o Linux, mas sim com um desacordo entre as duas companhias sobre tecnologias específicas.

Segundo os termos do acordo, a TomTom removerá dentro de dois anos de seus produtos funcionalidades que tenham relação com os dois patentes para sistemas de gerenciamento de arquivos que violam a propriedade intelectual da Microsoft.

Três outros patentes de sistemas de gerenciamento de arquivos poderão ser usados desde que implementados conforme a General public License Version 2, segundo a Microsoft, algo que a TomTom já afirmou que cumprirá. (via idgnow.uol.com.br)

Saiba mais (idgnow.uol.com.br).


• Publicado por Augusto Campos em 2009-03-31

Comentários dos leitores

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    Gustavo Melo (usuário não registrado) em 31/03/2009 às 10:05 am

    Provavelmente saiu mais barato que a simples custas dos advogados o acordo. Eu faria a mesma coisa. É mais barato ? resolve o problema ? então faça.

    .deb (usuário não registrado) em 31/03/2009 às 10:42 am

    é muita patente e pouca descarga

    Rodrigo Carvalho Silva (usuário não registrado) em 31/03/2009 às 10:56 am

    Como assim o ultimo parágrafo? A Microsoft não irá processar ninguém que utilize suas patentes em produtos GPLv2?

    Clésio luiz (usuário não registrado) em 31/03/2009 às 12:14 pm

    Isso serve de exemplo para quem ainda acredita que pode usar algo vindo da MS e nunca será processado. A Tom Tom é concorrente da MS no mercado de navegadores GPS. Como a MS encarou a concorrência? Processou ela com base em patentes. Ela alega que o Linux viola 235 patentes dela. E você desenvolvedor Mono, Moonlight entre outros, quando será a sua vez? Basta que seu produto cause alguma concorrência séria com a MS e esse será seu destino. “Mas a MS prometeu que eu poderia usar o Mono sem eu ser processado”. Bem, ano passado eu acordei na manhã do dia 25/12 e tinha uma Ferrari na minha garagem… Dizem que foi um velhinho vestido de vermelho quem trouxe.

    MaxRaven (usuário não registrado) em 31/03/2009 às 12:16 pm

    Poxa, já acabou, novelinha chata essa, o final foi igual a tantos outros. Pensei que essa TomTom iria mais longe, que chato.

    Profeta do Caos (usuário não registrado) em 31/03/2009 às 12:43 pm

    Claro, ela nao tem razao, para que gastar dinheiro. Fica mais facil o acordo. Patentes existem, se são boas?? Isto é outra historia. Mas se usou tem que pagar, e o mundo continua andando. Bom ou ruim??? ISto é outro assunto.

    Frank (usuário não registrado) em 31/03/2009 às 1:22 pm

    A TomTom não foi muito longe nessa briga. Se o problema era o uso de FAT nos seus GPS eles bem que poderiam optar por mudar para algum outro sistema de arquivos aberto. Porém, essa talvez fosse uma alternativa relativamente cara, já que vários dos seus produtos já estão na rua.

    Isso me leva a pensar naquelas 200 e tantas patentes que a Microsoft alega serem violadas pelo Linux. Muita gente acredita que é um blefe da gigante de Redmond, que se for mesmo verdade, nasta que eles apresentem essas patentes violadas e nós alteraremos o código-fonte e está tudo resolvido. Afinal, essa é uma das grandes vantagens do software livre, o que eu estou de pleno acordo.

    Agora pensem comigo. Digamos que essas patentes violadas realmente existam. Será que eles não estariam esperando o momento certo para apresentá-las ao mundo? O Linux está crescendo, isto é fato. E vai continuar crescendo cada vez mais, ameaçando o território que a Microsoft domina, o desktop. Eu não sei quais seriam essas patentes, não tenho a menor idéia. Mas vamos imaginar um futuro alternativo onde o Linux já está em, digamos, 30% dos desktops do mundo e crescendo. Gente do mundo todo fazendo tudo o que fazia no antigo sistema operacional proprietário sem sentir a menor saudade, planilhas de cálculo, navegadores, messengers, etc. Então vem a MS com a seguinte alegação: o software livre está violando patentes através de softwares como Emesene e aMSN, que usam a interface do MSN Messenger, que é patenteada (não sei se realmente é, estou apenas supondo). Nesse cenário, haveria uma corrida para trocar a interface e, assim, fugir de uma possível briga nos tribunais. Possivelmente não daria em nada, mas o estrago já estaria feito, causando mais FUD e evitando que outras pessoas aceitem o Linux como sistema operacional, pois, como ninguém sabe que outras patentes estariam sendo violadas, é melhor não arriscar.

    Pois é, meus amigos, há de se tomar cuidado com uma empresa que tem um histórico grande de destruir os seus concorrentes. O lado negro da Força é poderoso!

    Pra mim está claro, a Microsoft fez um processo colocando algumas patentes de fato, e um monte de alegação sobre Linux. Inicia-se o processo em segredo, as alegações sobre o linux são descartadas, mas no acordo, ninguem pode revelar, e então aquela que defato foram violadas, são recompensadas por um valor bem pequeno.

    Dessa forma, aumenta-se o FUD dizendo que a Microsoft está fazendo acordo com quem está violando suas patentes do linux, mas tudo não passa de uma jogada bem feita.

    Eu ainda to igual santomé, só acredito vendo.
    Se a Microsoft possui patentes sobre coisas do linux, então que mostre logo. Mas quem muito se esconde é por que não deve ter nada pra mostrar mesmo.

    brodock, um acordo entre as partes não serve para confirmar para terceiros que alguma patente tenha, de fato, sido violada. O acordo exprime apenas a opinião conjunta das partes envolvidas.

    De qualquer forma, as 3 patentes mencionadas como relacionadas à implementação do sistema de arquivos FAT no Linux nos aparelhos da TomTom estão nas páginas 7 e 8 deste documento: http://media.techflash.com/documents/tomtomComplaint.pdf

    Quanto a isso ser usado como combustível para publicidade negativa, acredito que a idéia faz sentido sim – mas é exatamente como descrito: a Microsoft processou a TomTom, e a TomTom aceitou pagar. Não vejo por que razão isso deixaria de ser mencionado a outras empresas das quais a Microsoft se aproxime com a mesma intenção no futuro.

    O que? Já é primeiro de abril? Porque não deixou esta notícia para amanhã, Augusto?

    Enquanto os fabricantes ficarem insistindo em colocar tecnologias inventadas/compradas/patenteadas pela Microsoft vão sempre correr esses riscos mesmo. Eles têm que aprender é se unirem e usarem tecnologias neutras, multiplataforma, não patenteadas e desenvolvidas cooperativamente por grupos de empresas e instituições.

    Eu já dei uma idéia na notícia inicial sobre o processo contra a TomTom

    http://br-linux.org/2009/microsoft-processa-tomtom-por-patentes-de-software/#comment-41432

    A FAT32 é patenteada ? Para que usar uma tecnologias deles e ainda por cima inferior ? Façam um driver IFS e mandem os usuários windows instalarem-no se quiserem usar o aparelho no windows ! Eles já fazem isso mesmo com a maioria dos dispositivos de hardware que compram, por que não mais um ?

    A interoperabilidade da Microsoft é sempre em mão única. Eles querem que o windows rode bem PHP, mas no IIS e não no Apache, e ao mesmo tempo não querem que um dispositivo linux acessa a FAT32 sem pagar royalties.

    Manuel Pinho, muitas vezes o problema é que não há como fugir de idéias que já existem e estão patenteadas. Mas também nunca entendi porque usar FAT se é tão ruim. O Linux é tão superior ao Windows no quesito flexibilidade que pode muito bem utilizar tecnologias próprias (me convenci definitivamente com os links que vc postou na outra notícia).

    Ah sim, e concordo com o seu último parágrafo: A MS nunca se preocupou com questões de interoperabilidade ou em criar ferramentas multiplataformas. Eu poderia até gritar que é incompetência, já que hoje em dia há ferramentas que permitem que você faça isto sem muito esforço. Quando lança alguma ferramenta OpenSource ela depende de alguma tecnologia proprietária da empresa (como o SilverLight, .NET, etc). Enquanto isto temos Gtk, Qt, SDL, e outros que rodam em vários sistemas operacionais. Até o Wine roda em Windows mas há programas do Windows – legados – que não rodam no próprio Windows! Mas sei que incompetência não é, já que a MS tem ótimos engenheiros de software e programadores, pois se não tivesse não estaria no posto de uma das maiores empresas do Mundo – embora venha decaindo (acho que desde o ano 2000) desde que surgiram concorrentes à altura, tanto proprietários como open source.

    André Caldas (usuário não registrado) em 31/03/2009 às 7:27 pm

    Eu já sabia… a única novidade é que tudo foi realmente rápido!!

    http://br-linux.org/2009/microsoft-processa-tomtom-por-patentes-de-software/#comment-41846

    http://br-linux.org/2009/rebatida-agora-e-a-tomtom-que-processa-a-microsoft-por-patentes-de-software/#comment-43957

    André Caldas.

    tenchi,

    Na realidade os fabricantes nem precisam usar alguma tecnologia de sistema de arquivos já existente no linux, mas pelo menos sentarem e desenvolverem uma tecnologia nova, sem patentes e royalties e que possa ser usada no linux, windows, windows CE, Symbian e todos os sistemas operacionais usados nos desktops e dispositivos.

    Com tanto fabricante de memórias flash e dispositivos que usam essas memórias (celulares, câmeras digitais, etc), não consigo entender como ainda entram na furada de “jogar bola” no campo de futebol e com a bola do cara que acha que manda no pedaço e que pode fazer tudo o que quer. Só porque os usuários de desktops windows vão achar “chato” ter que instalar alguma coisa para acessarem as memórias ?

    O próprio windows tem suporte a novos sistemas de arquivos através dos IFS e portanto não é preciso nem permissão ou benção da Microsoft para desenvolver um.

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