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Pause ou Stop? TCU pede vistas e congela licitação de laptop educacional do MEC

Tribunal de Contas da União pede vistas ao edital de laptops educacionais citando supostas irregularidades nas exigências de hardware.

O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu vistos ao edital promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para escolher o laptop educacional a ser usado em 300 colégios públicos a partir de fevereiro, congelando o processo.

Responsável pelo pedido, o ministro Raimundo Carreiro alegou ter detectado supostas irregularidades na licitação envolvendo tanto as exigências de hardware feitas pelo FNDE, órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) como na apresentação das empresas envolvidas no pregão.

Segundo o TCU, o órgão pediu, dois dias após o término da licitação, que o FNDE detalhasse melhor as exigências feitas aos envolvidos na licitação até a próxima quinta-feira (08/01).

Não está claro, porém, quais as pontuais irregularidades que o TCU viu no processo para pedir suas vistas.

Em resposta, o FNDE alega que, “geralmente, o TCU faz um pente fino” em determinados pregões e que o órgão não prevê que o edital seja cancelado pela segunda vez.

No começo de 2008, o primeiro edital para laptops educacionais, vendido pela Positivo Informática, foi cancelado após a empresa brasileira e o FNDE não chegarem a um consenso sobre o preço dos equipamentos.

Com o pedido do TCU, o teste de aderência dos laptops, próximo estágio previsto pelo edital após a ComSat, representante da indiana Encore, oferecer 82,5 milhões de reais pelos 150 mil laptops educacionais Mobilis.

O FNDE afirma que está finalizando sua resposta ao TCU e que o prazo original de entregar os portáteis para alunos de 300 colégios públicos pelo Brasil será mantido para fevereiro. (via idgnow.uol.com.br)

Saiba mais (idgnow.uol.com.br).


• Publicado por Augusto Campos em 2009-01-07

Comentários dos leitores

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    sem@email.org (usuário não registrado) em 8/01/2009 às 12:44 am

    Se houver irregularidades, “Senta a Pua” eles.

    Mas, pergunto:

    Sera que se estes notebooks fossem destinados a universidades federais (onde muita gente que tem ($) estuda) o TCU estaria investigando?

    Milhoes de R$ vao pra federais para pagar viagens de alunos/professores todos os anos; e muitas vezes, sem retorno para a federal!

    Alias, todos os anos as federais formam dezenas estudantes que tem ($) (podiam pagar pelo curso) e que por conta propria se mudam para um pais estrangeiro para trabalhar (e gastar o salario). Alguem sabe
    por acaso quantos milhoes de dolares do dinheiro publico do Brasil foram gastos na formaçao de estudantes que migram para um pais estrangeiro e nao voltam mais (ideia que ja passou pela minha cabeça um dia)?

    Senhores do TCU, justiça, por favor justiça.

    Jaime Balbino (usuário não registrado) em 8/01/2009 às 10:26 am

    (fora do assunto, mas…)
    No caso da graduação não é exigido dos formados viver e trabalhar no Brasil (e nem faz sentido isso, pois faculdade pública não quer dizer “de pobre”), mas no caso dos pós-graduando que cursem parte ou o todo do curso lá fora com bolsa federal é sim exigido o retorno e o trabalho por um tempo em instituição ou empresa no Brasil.

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