Visite também: UnderLinux ·  VivaOLinux ·  Dicas-L ·  NoticiasLinux ·  SoftwareLivre.org ·  [mais] ·  Currículo ·  Efetividade

O que é LinuxDownload LinuxApostila LinuxEnviar notícia


Governo gaúcho mantém pregão, rejeita pedido de impugnação encaminhado pela ASL

Remix da notícia do IDG Now – o original tem bem mais detalhes, veja no link de referência:

O Governo do Rio Grande do Sul indeferiu o pedido de impugnação de edital enviado pela Associação SoftwareLivre.org (ASL) no pregão eletrônico que registrou o preço dos laptops que serão financiados para professores da rede pública estadual. (…) As máquinas serão financiadas para professores estaduais por meio do linha de crédito do banco Banrisul dentro do programa Professor Digital. (…)

O pregão aconteceu após a Central de Compras do Rio Grande do Sul rejeitar pedido de impugnação apresentado pela ASL, que alegava que a descrição explícita de marcas nas exigências técnicas desrespeitava a Constituição. (…)

Entre os softwares, o Governo do Rio Grande do Sul exigiu que os laptops estivessem equipados com o sistema operacional Windows 7 e o pacote de produtividade Office, da Microsoft, o que motivou o pedido de impugnação pela associação.

A ASL cita o 5º inciso do artigo 7º da lei 8.666, que determina que “é vedada a realização de licitação cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas” para questionar a realização do pregão.

Baseado na lei, o ASL questionava a validade do edital, que descrevia nos itens 1.26 e 1.27 do anexo IV a exigência dos aparelhos terem sistema “Windows 7 Home Basic PPP em português do Brasil pré-instalado ou superior” e “Office Pro Plus 2007″.

Ricardo Fritsch, da ASL, afirma, ainda que não seja citado no edital, a Secretaria da Educação garantiu que o programa entregará aos professores um disco com o sistema operacional Linux e o pacote BrOffice.

“Desta forma, entendemos que o professor terá acesso as tecnologias usuais de mercado e que a própria Secretaria da Educação oferece, cabendo a ele, optar pelo que melhor lhe atender”, afirma Fritsch. (via idgnow.uol.com.br)

Saiba mais (idgnow.uol.com.br).

• Publicado por Augusto Campos em 17/11/2009 às 8:00 am
• Link direto para este post: http://br-l.org/!15991
• Siga no Twitter: @brlinuxblog e @augustocc
• Mais posts do mesmo tema: Governos

Comentários dos leitores para “Governo gaúcho mantém pregão, rejeita pedido de impugnação encaminhado pela ASL”

Os comentários são responsabilidade de seus autores, e não são analisados ou aprovados pelo BR-Linux. Em algumas notícias os comentários são exibidos de forma paginada, com links abaixo do formulário de inserção de novo comentário. Leia os Termos de uso do BR-Linux.

  1. Moderação: Manter oculto um comentário moderado negativamente pelos leitores.
  2. Márcio (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 8:34 am

    Mas que palhaça… Mais uma desse governo Yeda. Partido vendido a grandes corporações.

  3. Antonio (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 9:25 am

    [ironia]
    Mas sem windows como os professores vão ensinar aos alunos os efeitos de vírus, trojans…
    Os alunos precisam saber que existem anti-vírus para amarrar o poder de processamento do computador deles…
    Sem office como vão ensinar que existem macros maliciosas que podem infectar seu micro?
    [/ironia]

    O uso do Windows até pode ser justificável através de compatibilidade com algum software educacional (apenas supondo), mas o Office não justifica…

O prazo para comentar neste post já expirou - visite a capa do site para posts mais recentes.