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Governo gaúcho mantém pregão, rejeita pedido de impugnação encaminhado pela ASL

Remix da notícia do IDG Now – o original tem bem mais detalhes, veja no link de referência:

O Governo do Rio Grande do Sul indeferiu o pedido de impugnação de edital enviado pela Associação SoftwareLivre.org (ASL) no pregão eletrônico que registrou o preço dos laptops que serão financiados para professores da rede pública estadual. (…) As máquinas serão financiadas para professores estaduais por meio do linha de crédito do banco Banrisul dentro do programa Professor Digital. (…)

O pregão aconteceu após a Central de Compras do Rio Grande do Sul rejeitar pedido de impugnação apresentado pela ASL, que alegava que a descrição explícita de marcas nas exigências técnicas desrespeitava a Constituição. (…)

Entre os softwares, o Governo do Rio Grande do Sul exigiu que os laptops estivessem equipados com o sistema operacional Windows 7 e o pacote de produtividade Office, da Microsoft, o que motivou o pedido de impugnação pela associação.

A ASL cita o 5º inciso do artigo 7º da lei 8.666, que determina que “é vedada a realização de licitação cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas” para questionar a realização do pregão.

Baseado na lei, o ASL questionava a validade do edital, que descrevia nos itens 1.26 e 1.27 do anexo IV a exigência dos aparelhos terem sistema “Windows 7 Home Basic PPP em português do Brasil pré-instalado ou superior” e “Office Pro Plus 2007″.

Ricardo Fritsch, da ASL, afirma, ainda que não seja citado no edital, a Secretaria da Educação garantiu que o programa entregará aos professores um disco com o sistema operacional Linux e o pacote BrOffice.

“Desta forma, entendemos que o professor terá acesso as tecnologias usuais de mercado e que a própria Secretaria da Educação oferece, cabendo a ele, optar pelo que melhor lhe atender”, afirma Fritsch. (via idgnow.uol.com.br)

Saiba mais (idgnow.uol.com.br).


• Publicado por Augusto Campos em 2009-11-17

Comentários dos leitores

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    Lucas Timm (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 8:21 am

    ASL fail. (lembrei do computador popular :P)

    Márcio (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 8:34 am

    Mas que palhaça… Mais uma desse governo Yeda. Partido vendido a grandes corporações.

    Antonio (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 9:25 am

    [ironia]
    Mas sem windows como os professores vão ensinar aos alunos os efeitos de vírus, trojans…
    Os alunos precisam saber que existem anti-vírus para amarrar o poder de processamento do computador deles…
    Sem office como vão ensinar que existem macros maliciosas que podem infectar seu micro?
    [/ironia]

    O uso do Windows até pode ser justificável através de compatibilidade com algum software educacional (apenas supondo), mas o Office não justifica…

    Edinho (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 9:46 am

    Só podia ser esse PSDB.

    mario (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 10:22 am

    ISSO É UMA VERGONHA!
    Gastar dinheiro publico com Office e Windows (alias dar a microsoft)
    .. quando temos Ubuntu e BR.Office gratuitamente …
    Ainda falando de professores que tem em sua grande maioria entrosamento nenhum com essa tecnologia a ponto de preferir A ou B …
    pra eles não fariam a menor diferença vir com Linux ….. só estariamos economizando nosso dinheiro com isso …

    Se a preocupação é disponibilizar computadores para professores, por que não oferecem notes com Linux apenas?

    Se o professor quiser/precisar que compre o Windows, Office, McAfee, AVG, PhotoShop, Corel Draw, Page Maker, AutoCAD, etc… Quase todos esses programas têm uma linha de produtos “acadêmica” com preços diferenciados para “formadores de conhecimento”.

    Com Linux eles poderiam comprar mais notes e atingir um número maior de profissionais de educação.

    george (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 10:31 am

    É simplesmente ilegal. Até onde conheço a lei de licitação, é proibida a especificação de uma marca de produto a ser adquirido. Por exemplo, o edital jamais poderia dizer “notebooks equipados com processadores Intel”. Teria que especificar “processadores que sigam o padrão de instuções x86″. Logo, ao determinar a marca do produto (Windows 7), restringe o fornecimento a apenas um fornecedor, a Microsoft. Isso é ilegal. Não cabe outra interpretação. Além de ser contra a disposição do código de defesa do consumidor que proíbe venda casada.

    Shikasta (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 10:32 am

    Esperar o que de um governo do PSDB? E ainda criticam o Lula por ter ido ao FISL — e a Dona Yeda, foi ou deu uma banana? Adivinhem…

    self_liar (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 10:39 am

    Espero que vocês pensem muito bem em quem votar partindo dessas ações dos partidos de direita, que em grande parte são neoliberais e corporativistas.

    O Lula pode não ser o melhor,mas suas iniciativas com o software livre são muito boas.

    Lucas Timm (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 10:50 am

    Continuo preferindo Windows Seven com MS Office ao Ubuntu com BROffice. Mas estou falando do quê? Nem moro mais no Rio Grande do Sul… :-)

    mario (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 11:09 am

    LUCAS TIMM … que comentario cretino foi esse prefere o Seven em SUA casa? tudo bem . agora estamos falando de dinheiro publico as coisas não são simples assim Linux pode satisfazer qualquer professor em sua necessidade de exibir Slides e Videos Baixados do Youtube custando zero ..pagar o Seven mostra total alienação e desreipeito com a coisa publica … não sou gaucho mas nem por isso deixo de revoltar com um CRIME desse .. leia a lei de Licitação e o porque dela existir,conheças as prerrogativas do Estado e da Administração Publica .. quem sabe voce não passa preferir o Ubuntu

    Ronin (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 11:27 am

    Ora, esse governo quer apenas levar 10% da MS para a próxima campanha eleitoral:-p
    Tomara que consigam impedir, mas vai ser difícil.

    Júlio Neto (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 11:30 am

    mario, pelo mesmo motivo que não se pode forçar o Windows nesses PC’s, também não se pode forçar o Linux.
    Aqui em pernambuco fizeram algo parecido, mas aqui o que aconteceu é que os fornecedores ofereciam as opções e os professores escolhiam o que lhe interessasse, seja Windows ou Linux, AMD ou Intel, a maioria dos que foram vendidos possuíam Windows (desses, maior parte sendo XP), mas foi por pura opção dos professores.

    mauricio (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 11:31 am

    maracutaia das grandes,se podemos ter um produto similars e as vezes melhor,porque pagar.

    Lyma (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 11:49 am

    O que está em questão não é o mérito de um ou outro Sistema operacional (ambos ja provaram seus valores e expuseram diversas falhas suas), o que é REVOLTANTE é o fato da licitação estar sendo feita de forma tendenciosa e absolutamente ILEGAL e inclusive há jurisprudência numa decisão anterior de um Juiz do proprio RS num caso com o BANRISUL em 2005 (http://www.baguete.com.br/colunasDetalhes.php?id=1710 ).
    Resta agora a ASL recorrer a uma instância superior competente, e ao povo votar de forma menos patética na próxima eleição.

    lol (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 11:49 am

    O engraçado é geral metendo o pau sem saber de nada como sempre.

    Alguem leu o edital ?

    Alguem leu o pedido de impugnação ?

    Alguem leu a resposta do pregoeiro ?

    Não né ?

    Brasileiro adora emitir opinião assim mesmo ;)

    Lucas Timm (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 12:01 pm

    @mario

    agora estamos falando de dinheiro publico as coisas não são simples assim Linux pode satisfazer qualquer professor em sua necessidade de exibir Slides e Videos Baixados do Youtube custando zero

    Assim como o computador popular, com Linux, iria satisfazer todos os usuários domésticos a navegarem na internet e editarem um texto ocasionalmente, não é? Na real, antes colocar Windows 7/MS Office nos equipamentos e deixar todo mundo satisfeito do que Satux com BR Office e todo mundo colocando Windows pirata e depois falando mal do pinguim. O povo brasileiro NÃO QUER Linux, é difícil entender isso? :-)

    pagar o Seven mostra total alienação e desreipeito com a coisa publica … não sou gaucho mas nem por isso deixo de revoltar com um CRIME desse .. leia a lei de Licitação e o porque dela existir,conheças as prerrogativas do Estado e da Administração Publica .. quem sabe voce não passa preferir o Ubuntu

    Já li e prefiro CentOS…

    Lucas Timm (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 12:02 pm

    @LoL

    Eu li, inclusive a resposta do pregoeiro, bem pertinente por sinal. :-)

    mario (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 12:05 pm

    precisa ler alguma coisa … ??? que eu saiba a licitação se vale do menor preço, menor tecnica , ou melhor preço e técnica …

    Quem se Enquadra melhor ?? MAC , Windows ou Linux ??? esse é mercado delicado e há um monoploio cultural do Windows aí .. mas Licitação é técnico e não subjetivo .. não se pode ter preferencias por marcas .. e pelo que eu saiba a ideia de finaciar Notes pra professores não é pra eles rodarem Photoshop , WLM , Autocad ou GTA 4 … Por essas e por outras convencionarem a compra dos Pc ao Windows que custa caro é totalmente ilegal .. haja visto que a finalidade desses notes pode ser alcaçada com Linux …
    É o mesmo absurdo dos Notes da CGU vir com placas de Video TOP afinal os contrladores irão jogar Crysys durante o expediente ??? muita gente morre por ai por que falta vacina e aspirina em hospital …

    André Luis Pereira (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 12:10 pm

    Ilegal. É a única palavra para descrever.

    Se houvesse a inclusão de outro fornecedor no edital (sabemos que existem), tudo bem a escolha de um ou outro, inclusive a MS.

    Mas nem esse trabalho tiveram.

    Ilegal. Crime de lesa patria.

    mario (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 12:10 pm

    @lol
    Afinal voce já leu a lei 8666 ??? .. Já leu uma doutrina de direito administrativo ??? conhece a Jurisprudencia do assunto ??? então não venha desqualificar os comentários dos outros …

    anonymous (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 12:20 pm

    Trabalho no SERPRO e posso dizer, com toda certeza, que depois do Governo LULA o Software Livre cresceu absurdamente. Todas as políticas aqui são voltadas para Software Livre e algumas vezes até é imposto o uso dele.

    Os orgãos tem pedido, cada vez mais, a migração para SL, por causa da política do Governo.

    Não sou de nenhum partido, mas podem ter certeza que com Aecio ou Serra, o SL é enterrado de vez, pelo menos nos orgãos do Governo.

    Se vocês tem dúvida, procurem saber, se informem e vão saber do que estou dizendo.

    Maicon Saul Faria (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 12:22 pm

    Se o professor quiser, ele deveria poder comprar windows, mas, por fora deste programa. O programa deve seguir o preceito de economicidade.
    A atitude do governo gaúcho é politiqueira e ilegal , esse aspecto que eu indiquei é um dentre muitos que expõem isso !

    mario (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 12:26 pm

    @lucas Timm
    Uma Coisa é certa sempre que o Linux for visto como menor preço veremos Satuxes da vida queimando o Filme do Linux o que é mal pra comunidade .. porem antes de esperarmos politicos burros fazerem uma BOA politica de incentivo ao Foss .. devemos zelar pela nossa grana … Sabemos que numa compra desse tamanho a chance de haver corrupção é muito grande e toda vez que uma secretária de escola(analfabeta digital) usa MS. Office no lugar do Open Office pra fazer seus bilhetinhos , tem um agente publico “levando uma graninha” pra alternativa da Microsoft ganhar a concorrencia …
    se já facil fraudar licitação nas outras areas imagina nessa de informatica então .. por isso FOSS deve amplamente adotado e implantado quando falamos de estado ..
    (sem falar da questão da soberania de não estarmos preso a uma tecnologia propietária adotando uma que é “de todos”)

    Newton (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 12:32 pm

    Trabalho em Governo e, sei da burocracia/impedimentos , quanto a compra de material de informática !
    Não adianta falar que esse ou aquele tipo de SO é melhor, sem trabalhar diretamente com o usuário !
    E lembre que o servidor público é igual a qualquer usuário, embora com mais vícios e, dificilmente recebe ” feedback” , ou seja, faz e fará a coisa, da mesma maneira !
    Estou voltando de um Curso, no qual os notebooks estavam parados, por pura incompetência !
    Utiliza-se software original , tudo dentro do combinado, só que um bando de safados de rede, não realizam atualizações recomendadas ou não (windows update, nem pensar), deixando equipamentos vulneráveis, interrompendo apresentações, etc !
    Apenas estou cansado da hipocrisia reinante que, incentiva o uso de x ou y, com os mesmos erros, sendo que o principal é a continuidade do uso de determinados padrões de arquivos, etc, etc…
    Por isso, o problema não está só na compra e, sim na manutenção de um modelo podre !
    O pior de tudo é, que muitos fazem parte da ” comunidade ” e, só então, o discurso muda, mostrando em congressos, seminários, ” um governo virtual “…

    Nadal (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 12:52 pm

    A licitação NÃO É ilegal, nem ofende a Lei de licitações. É exemplo de aplicação adequada da discricionariedade técnica da Administração Pública na escolha de tecnologia.

    Não há aí lesão aos cofres públicos, nem algo ilegal ou imoral, como defenderam alguns missivistas.

    Poderia escrever um tratado justificando isso.

    mario (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 1:02 pm

    @Nadal

    PODERIA CITAR ALGUMA COISA AQUI ?? ARTIGOS ?? JURISPRUDENCIA ,CITAÇÕES etc???

    Weber Jr . (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 1:02 pm

    “O povo brasileiro NÃO QUER Linux, é difícil entender isso? :-)”

    Seu conhecimento dos desejos brasileiros é impressionante.

    Já eu suspeito que o povo brasileiro mal sabe que existe sistema operacional.

    Sua frase, smile em destaque, parece expressar com certeza mesmo só o teu desejo.

    Lucas Timm (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 1:23 pm

    @mario

    Puro mimimi. :-)

    @Weber Jr.
    Não, eu gosto de Linux. No meu desktop e nos meus servidores. A diferença é que eu SEI que o Linux não é o ideal para o usuário final. Eu sou geek, adoro quando o sistema dá problema. Leio logs, debugo mensagens, removo pacotes e recompilo programas. Provavelmente com você também é semelhante.

    Agora, pra maioria da população que “não sabe o que é um sistema operacional” (sic), isso é inconcebível.

    Meu desejo? Que o mundo fosse feito de pessoas pensantes, que OPTASSEM pelo sistema operacional que usam. Incluso o da Microsoft. Não é o que acontece hoje.

    lordtux (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 1:33 pm

    Blz, vamos enfiar linux guela abaixo nos professores, afinal eles que decidiram escolher linux não foi!!!

    mario (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 1:39 pm

    @LUCAS TIMM
    SE ACHA MIMIMI SÓ LAMENTO .. ENTÃO VAMOS PAGAR MACBOOKS AIR PRA PROFESSORES SEMIS-ANALFABETOS … JÁ QUE É BOM DESPEDIÇAR DINHEIRO PUBLICO … SÓ NÃO ESQUEÇA QUE TEM MUITA GENTE NESSE PAIS QUE NÃO TEM COMIDA NEM AGUA ENCANADA, SE ESSE NÃO UM PROBLEMA SEU SÓ LAMENTO

    mario (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 1:42 pm

    @lordtux

    claro mano o deputado decidiu morar num castelo … e escolha dele … agora se saiu do meu bolso é da minha conta ….

    mario (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 1:46 pm

    @lucastimm
    “Eu sou geek, adoro quando o sistema dá problema. Leio logs, debugo mensagens, removo pacotes e recompilo programas. Provavelmente com você também é semelhante.”

    isso existe no ubuntu, mandriva, opensuse e afins???

    cara não se esqueça que usuario final paga pro tecnico instalar um driver de impressora no windows dele .. assim como liga pro suporte do UOL quando o IE não rodou aquele video do youtube por falta do flash-plugin … faça me um favor as pessoas não sabem usar windows só MSN e Orkut

    Lucas Timm (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 1:49 pm

    @mario

    Sinceramente, tu fala “SEMIS-ANALFABETOS” e quer discutir licitações, preferência do povo, ou sistema operacional? :-)

    emo_csharp_developer (usuário não registrado) em 17/11/2009 às 2:50 pm

    Desta forma, entendemos que o professor terá acesso as tecnologias usuais de mercado e que a própria Secretaria da Educação oferece, cabendo a ele, optar pelo que melhor lhe atender

    E, cabendo ao povo, pagar (mesmo que não seja utilizado).

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