Justiça da Índia obriga Google a revelar identidade de blogueiro anônimo
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Fica a sugestão: se você usa serviços on-line e tem interesse em anonimato, confira os termos de uso e também a legislação aplicável. No caso brasileiro, a Constituição federal veda o anonimato. No BR-Linux, os termos de uso também tratam de forma específica sobre o assunto.
A Justiça da Índia ordenou que a operação nacional do Google revele a identidade de um blogueiro por trás de um blog do serviço Blogger que supostamente difama uma fabricante de equipamentos de construção.
A ordem, dada pela Alta Corte de Bombai após ganho de ação da Gremach Infrastructure Equipments & Projects, obriga o Google India Private a fornecer a identidade do blogueiro anônimo em um prazo de quatro semanas.
A empresa de construção entrou na Justiça após o blogueiro, conhecido como Toxic Writer, criticar suas ações após compra de 75% de 11 licenças de mineração de carvão em Moçambique, segundo o Wall Street Journal.
Em fevereiro, pouco depois do processo ser iniciado, a Justiça ordenou que o blog fosse tirado do ar, atitude tomada pelo Google, que não se manifestou ainda sobre uma possível apelação para manter o anonimato de seus usuários.
O caso remete ao Yahoo na China, que revelou os dados de blogueiros dissidentes para o Governo Chinês, presos posteriormente pela revelação, algo que rendeu processos contra o buscador. (via idgnow.uol.com.br)
Saiba mais (idgnow.uol.com.br).
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“A ordem, dada pela Alta Corte de Bombai…”
Quer dizer, Alta Corte de BOMBAIM.
Sem entrar no mérito (ou demérito…), da velha luta de classes, “homem pequeno lutando contra o sistema”, nós sabemos que a mídia simpatiza muito com o homem pequeno. Porém, a constituição brasileira é sabia nesse aspecto, relegando para segundo plano, a questão política:
Artigo 5º
“IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;”
serio mesmo?
se a manifestaçao do PENSAMENTO eh livre, pq eu nao posso vestir uma camiseta “ORGULHO DE SER BRANCO” ?