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Justiça da Índia obriga Google a revelar identidade de blogueiro anônimo

Fica a sugestão: se você usa serviços on-line e tem interesse em anonimato, confira os termos de uso e também a legislação aplicável. No caso brasileiro, a Constituição federal veda o anonimato. No BR-Linux, os termos de uso também tratam de forma específica sobre o assunto.

A Justiça da Índia ordenou que a operação nacional do Google revele a identidade de um blogueiro por trás de um blog do serviço Blogger que supostamente difama uma fabricante de equipamentos de construção.

A ordem, dada pela Alta Corte de Bombai após ganho de ação da Gremach Infrastructure Equipments & Projects, obriga o Google India Private a fornecer a identidade do blogueiro anônimo em um prazo de quatro semanas.

A empresa de construção entrou na Justiça após o blogueiro, conhecido como Toxic Writer, criticar suas ações após compra de 75% de 11 licenças de mineração de carvão em Moçambique, segundo o Wall Street Journal.

Em fevereiro, pouco depois do processo ser iniciado, a Justiça ordenou que o blog fosse tirado do ar, atitude tomada pelo Google, que não se manifestou ainda sobre uma possível apelação para manter o anonimato de seus usuários.

O caso remete ao Yahoo na China, que revelou os dados de blogueiros dissidentes para o Governo Chinês, presos posteriormente pela revelação, algo que rendeu processos contra o buscador. (via idgnow.uol.com.br)

Saiba mais (idgnow.uol.com.br).


• Publicado por Augusto Campos em 2008-08-17

Comentários dos leitores

Os comentários são responsabilidade de seus autores, e não são analisados ou aprovados pelo BR-Linux. Leia os Termos de uso do BR-Linux.

    velloso (usuário não registrado) em 17/08/2008 às 3:15 pm

    “A ordem, dada pela Alta Corte de Bombai…”

    Quer dizer, Alta Corte de BOMBAIM.

    bebeto_maya (usuário não registrado) em 17/08/2008 às 4:26 pm

    Sem entrar no mérito (ou demérito…), da velha luta de classes, “homem pequeno lutando contra o sistema”, nós sabemos que a mídia simpatiza muito com o homem pequeno. Porém, a constituição brasileira é sabia nesse aspecto, relegando para segundo plano, a questão política:

    Artigo 5º
    “IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;”

    mais ou menos (usuário não registrado) em 17/08/2008 às 4:32 pm

    serio mesmo?
    se a manifestaçao do PENSAMENTO eh livre, pq eu nao posso vestir uma camiseta “ORGULHO DE SER BRANCO” ?

    Limão (usuário não registrado) em 17/08/2008 às 4:43 pm

    Você não pode ter uma camiseta dessas pois a hipocrisia reina no Brasil. Ninguém pode ser sofrer preconceito, mas se alguém que pertencer a mesma etnia que você cometer qualquer crime, você será sumariamente julgado igual a ele. Isso vale tanto para negros quanto para brancos. É a (in)justiça dos brancos sendo aplicada aos próprios brancos.

    cristo (usuário não registrado) em 17/08/2008 às 6:00 pm

    O motivo principal é fator histórico…

    sem@email.org (usuário não registrado) em 17/08/2008 às 6:24 pm

    Porém, a constituição brasileira é sabia nesse aspecto, relegando para segundo plano, a questão política:

    Artigo 5º
    “IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;”

    Eh curioso ser vedado o anonimato e ser permitido que senadores votem o pedido de caçassao de outro senador por via de voto secreto!

    Canalhice brasileria, para variar.

    Todo mundo sabe que a constituiçao de 88 nao foi feita com pretensoes de plena democracia. A constituiçao de 88 foi feita por uma maioria de deputados que se elegeram nas costas do plano cruzado.

    A constituiçao de 88 tem avanços? Claro, tem alguns. Mas tambem eh plena de canalhices; por exemplo:

    Um trabalhador que se aposentou antes de entrar em vigor a constituiçao de 88 tinha seu provento calculado em relaçao ao salario minimo; exemplo: 2 veze um salario minimo, 3 vezes um salario minimo etc. Com a constituiçao de 88 os canalhas usaram uma lei constitucional para acabar com esta vinculaçao (pra salvar a previdencia, se eh que voce entende o que eles dizem). No entanto, mantiveram e criaram inumeras vantagens para os aposentados federais. Imoral, se voce verificar que quem sustenta as duas previdencias eh o trabalhador da iniciativa privada com suas suadas contribuiçoes.

    Por que?

    Eh so voce fazer uma pesquisa dentro dos tres poderes a procura de nepotismo direto (parentes diretos) ou indireto (amantes, filhos de amantes etc). Canalhice, pura e simples.

    Eh disso que o o Azeredo tem medo, eh disso que eles todos tem medo.

    Sobre anonimato:

    Nosso judiciario esta podre (habeas corpus preventivo para permitir alcolatra driblar blitz e atropelar crianças logo la na frente), nossa policia esta podre e muito mal paga.

    Quem vai proteger a liberdade de expressao no Brasil?

    Anonimato no Brasil de hoje eh uma questao de vida ou morte.

    Revoltado (usuário não registrado) em 17/08/2008 às 9:49 pm

    Já souberam que o Governo de Minas tirou o site Novo Jornal (http://www.novojornal.com.br/) do dar devido ao fato deles postarem denúncias de corrupção do governo mineiro anonimamente?

    É a lei do Sr. Azeredo começando a surtir efeito antes mesmo da aprovação.

    Vejam mais em:

    http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=1019&IdCanal=1&IdSubCanal=&IdNoticia=87766&IdTipoNoticia=1

    bebeto_maya (usuário não registrado) em 18/08/2008 às 2:46 am

    Quanto citei o artigo 5º. Me referi a um mundo ideal, que não existe, lógico. Com relação a camisetas “orgulho de ser branco” sou da opinão que não devem existir, assim como as que contém as inscrições “orgulho de ser negro”…Se continuarmos com as reparações, esse lenga-lenga não acaba nunca. A escravidão africana foi apenas a última, tivemos tantas outras ao longo da história da humanidade, que as reparações seriam ad infinitum. Além do mal estar que geram nas gerações presentes.

    A imprensa brasileira é realmente uma das piores do mundo, muito em parte devido a dificuldade de ser jornalista no Brasil: Para escrever um artigo, o jornalista tem de agradar as 200 mil ONGs existentes no país e as suas respectivas causas (politicamente corretas), a classe média, o editor, o mercado, os “socialistas de mercado” e ainda assim ser imparcial, sob pena de sofrer um processo nas costas.

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