RSSJá era: Senado aprova projeto de lei da Internet - prevê que todos os acessos deverão ser registrados e arquivados no provedor por 3 anos
- Linux Magazine libera para download 25% do livro Certificação LPI-1.
- Rock Paraibano em Creative Commons
- Joomla 1.5.11 disponível em língua portuguesa para download
- Vagas para desenvolvedores em telefonia IP em Passo Fundo, RS
- Cursos de férias de Ruby, Rails e PostgreSQL em Fortaleza
- Ubuntu: BSRSoft anuncia investimento de R$ 850.000 em desenvolvimento
Se o projeto lhe incomoda, pode ser hora de buscar influenciar diretamente o processo legislativo, buscando os deputados federais (o projeto está seguindo para a Câmara) que o representam e manifestando a eles sua opinião.
Da matéria da Folha: “O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9) uma proposta que enquadra crimes cometidos pela internet, como a pirataria virtual e a pedofilia, e endurece a pena para os crimes já existentes. No total, o projeto, relatado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), cria 13 novos crimes.
O projeto considera crime estelionato e falsificação de dados eletrônicos ou documentos; criação ou divulgação de arquivos com material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes; roubo de senhas de usuários do comércio eletrônico; e divulgação de imagens privadas.
Um dos pontos mais importantes determina que os provedores terão de guardar por três anos os registros de acesso para que se possa saber quem acessou a internet, em que horário e a partir de qual endereço.
Os provedores de internet serão obrigados a preservar em seu poder, para futuro exame, arquivos requisitados pela Justiça, assim como encaminhar às autoridades judiciais quaisquer denúncias de crimes que lhes forem feitas.
A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. Para o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), “aprovamos um projeto rigoroso contra o crime, mas que garante a liberdade de expressão na internet”. “Os brasileiros poderão ter com a futura lei um ambiente seguro em que desenvolver suas atividades no campo da informática.”
O senador paulista explicou que essas regras foram objeto de discussão com entidades como a Abranet (Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet) e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).”
Saiba mais (folha.uol.com.br).
![[FSF Associate Member]](http://trilux.org/img/fsf-member.png){kind=small}
“O senador paulista explicou que essas regras foram objeto de discussão com entidades como …”
Como diriam vossas excelências: Creio que o nobre senador está dizendo uma inverdade.
Viva a democracia.
Só um esclarecimento, a aprovação foi do projeoto e não da Lei não é?
Ainda temos o Pirate Bay…
Errado. Nós temos Tor.
Toni, sim, é o projeto de lei - “Senado aprova projeto de lei”
“Como diriam vossas excelências: Creio que o nobre senador está dizendo uma inverdade.”
E digo mais, V.Exa. está usando de falacia, afinal essas mesmas entidades ouvidas disseram que isso é inviável tecnicamente.
O legal que, após a aprovação, tem mais gente querendo ser o “pai da criança”, vou levantar a placa:
“EU JÁ SABIA!!!”
Viva o Brasil, o país das leis mais avançadas do mundo !
PS.: Quanto será que custa uma passagem para o Cazaquistão ?
Agora as coisas vão começar a ficar interessantes.
Não tá morto quem peleia.
Assinem a petição online e divulguem
http://samadeu.blogspot.com/2008/07/manifesto-em-defesa-da-liberdade-e-do.html
http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html
No âmbito dessa lei, o que e um provedor?
Aquele que nos fornece a conexão?
Nesse caso quer dizer que vão colocar um proxy e monitorar todas as atividades? Ou seja, violação da privacidade.
Ou seriam os servidores propriamente dito?
Foi definido que tipo de informação deve ser armazenado?
Imagina só ter que logar todo o fluxo de dados de uma conexão por três anos.
Bom, agora vai para a Câmara dos Deputados, volta para o Senado e vai para a Presidência. (se não mexerem no texto do projeto)
Sugiro que, em vez de petição online (que pode não ter valor legal), façam uma real em papel, conforme recomendam as regras.
(indo ler essa tal lei)
Revoltado, mas quem te disse que eu não gostei? Pode me chamar de tendencioso o dia inteiro, se desejar. Ou 3 dias sem parar.
Aqui é um blog, e tanto os títulos quanto os demais materiais tendem mesmo a refletir a minha opinião. Você será bem-vindo se quiser continuar lendo, mas também pode procurar veículos jornalísticos se quiser ler material que tem um compromisso (ao menos em tese) com a isenção e a neutralidade. Aqui não te ofereço isso, e procuro deixar isto claro em todas as oportunidades;
Tem mais detalhes em “Sobre o BR-Linux“.
3 anos?!
Eu nao tenho HDD suficiente nem pra guardar um ano de acesso.. hmm.
Por favor, chega de flames de amor e ódio ao Augusto, eu suplico! O site e dele e é normal que algumas ( ou mesmo todas) notícias tenham tendência à opinião dele. Da mesma forma que é normal concordar ou não com ela.
Voltando ao assunto armazenar essas informações e liberar no caso de criminosos seria útil pra agilizar nossa justiça. Mas o problema é essa informação cair em mãos erradas. A mesma lei teria que ser rigida com essa segurança. Quem garante que o proprio provedor não possa vender essas informações?
Alguem tem o texto desse projeto de lei? Não encontro nem no site do Senado e nem na da Câmara. Só as tramitações. Esse projeto vem desde antes de 1999.
Internet Neutra? RIAA, Hollywood…A aprovação deste inditoso Projeto de Lei corrobora duas verdades incômodas: os nossos representantes(sic!) não conhecem nada sobre aquilo que legislam; a segunda verdade pré-existe com relação à primeira: eles votam conforme seus interesses, no mais das vezes mais comezinhos que eles próprios. Segundo o sr. Aluizio Mercadante, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que tratou a proposta: “… afirma que “o projeto é rigoroso, mas garante a liberdade de expressão na Internet”(?)… (Senado aprova projeto de lei que tipifica crimes cometidos na Internet (fonte: UOL)). Não é necessário ser um gênio para perceber que o único beneficiário desta confusa e casuística Lei é a indústria de entretenimento de massa, pois o que é objetivado é, em última instância, “matar” as redes P2P e todo o tipo de compartilhamento que possa quebrantar seus estupendos lucros.
Aos poucos vamos dando adeus à Internet Neutra. Com o “Traffic Shape”, prática desavergonhadamente utilizada aqui e algures, nós pagamos “banda larga” para ler “imêils”! Não é chique?
Irônico é pensar que quem vai solapar esta Lei é a própria Abranet, pois o rigor do texto legal implica pesados custos para todos os provedores, afinal, eles eram, até agora, provedores, não verdadeiros alcaguetes digitais e esta alcaguetagem acarreta pesada diminuição de receita. Quem tiver contato com algum parlamentar é favor mandar-lhe um recado fundamentando a infelicidade desta Lei. Faça qualquer coisa, nós juntos podemos muito.
Morvan – Usuário Linux n° 433640
Vou contar uma história que aconteceu comigo há uns anos atrás, 2000/2001 pra ver como isso é perigoso. Sempre recebia uma correspondencia da Editora Abril com propaganda de ofertas, mas o nome da rua de casa vinha errado. Rua Allagoas no lugar de Alagoas.
Nesse ano quando fui declarar meu IRPF observei que quando foi importar os dados do mes anterior o nome da rua estava errado com o mesmo problema e corrigi antes de enviar. Não imagina que uns meses depois a Editora Abril também corrigiu? O que vocês concluem com isso? Quais outras informações minhas podem ter vazado?
Recentemente aconteceu outra coisa mais preocupante. Trabalhava em uma empresa de CallCenter em Uberlândia e conhecemos uma empresa chamada Intrabase (http://www.intrabase.com.br/) cujo trabalho é o seguinte:
• Eles trabalham com uma lista de contatos fornecidas pelo cliente (no caso, nós) e qual produto que entraremos em contato oferecendo. O sistema deles utiliza troca de outras informações de uma base interna com de outros mailings (como chamamos essas listas) pra retornar os “clientes potenciais”, que seriam aqueles com maior chance de comprar o produto. Até aí tudo bem, só que dono dessa empresa é Paulo Henrique Cardoso, filho do “homem”. Se meus dados da receita vazaram, que outras informações será que eles também não possuem pra fazer essa análise? Será que é por isso que, segundo eles, os dados são processados na Argentina e não no Brasil?
Mas e os mal-falados artigos que tipificavam como crime o *acesso* a material protegido por direitos autorais sem a devida autorização? Como ficaram?
Ademais, a notícia da Folha mencionou artigos que realmente deveriam ser considerados crimes, excluindo-se o caso dos logs dos provedores, e que estão diretamente ligados com fraudes na internet.
Repetindo a pergunta anterior. Alguém tem o texto do projeto de lei na íntegra?
Quem aqui tem medo de sofrer um crime pela Internet? Acho que esse projeto não tem nem razão de ser.
Um detalhe, junto com isso foi aprovado também a criação de 97 cargos, que poderão ser supridos sem concurso publico.
Salario = R$10.000,00 mensais
É off-topic, então podem moderar, mas como acabei de saber dessa tbm, é bom compartilhar, para verem o “nivel” do pessoal que aprovou ambas.
“Alguem tem o texto desse projeto de lei? Não encontro nem no site do Senado e nem na da Câmara. Só as tramitações. Esse projeto vem desde antes de 1999.”
http://webthes.senado.gov.br/sil/Comissoes/Permanentes/CCJ/Pareceres/PLC2008061889.rtf
Se algum dia notar nossos “ilustríssimos, bem informados, e sábios” governantes ouvirem a população em sua maioria, de livre e espontânea vontade, e agir com cautela e bom senso, sem a necessidade de alguma pressão visível e sustentada por parte desta, olhe novamente: vc não estará no Brasil…
E é bom até parar por aqui… quem sabe já estão logando o site. Afinal agora, cada cidadão poderá ser um criminoso em potencial, dadas as vontades de nossos “ilustríssimos” em considerar crime o que quer que lhes venham à cabeça. Preparem-se para as grades? Que isso? É Brazil lembra? Preparem os bolsos.
Algum modus operandi visto com relação a TV… Agora mais isso… Por acaso, não seria uma espécie de cens
Esses vagabundos nao tem o que fazer e ficam inventando merda!
http://fsfla.org/svnwiki/blogs/lxo/2008-07-10-demagocracia-e-os-delisola
Quero ver o banco da dados dos provedores para armazenarem tudo!
huahuahua
http://hogwartslinux.wordpress.com/2008/07/10/lei-de-crimes-na-internet-inutil-e-perigosa/
O presidente ainda não pode vetar? Não é inconstitucional?
Se for inconstitucional ainda cabe o processo civil público.
É como grampear todos os telefones do Brasil.
[...] de Lei aprovado no Senado Já era: Senado aprova projeto de lei da Internet - prevê que todos os acessos deverão ser registr… __________________ "Um ao outro ajudou e ao seu companheiro disse: Esfor
Bom na lei fala de somente armazenar logs.
Fiz as contas com base no que o Fábio Emilio Costa calculou, eh em três anos deu em media 1 Terabyte por usuario, e quem ira pagar para os provedores armazenar tudo isso sera o próprio usuario que vai ter que pagar mais caro pela sua conexão.
Estive pensando. Sei que é uma área estagnada(e tende a diminuir) e sem muita proteção. Mas e se todo mundo da T.I. contrario a essa lei, fisesse uma greve geral? Acredito que teria até patrões dispostos a aderir.
EDUARDO AZEREDO
Senador
PSDB-MG
Improbidade Administrativa
Mais informações em:
http://www.raul.blog.br/103/senador-eduardo-azeredo-indefeso/
[...] Originalmente por ryiades Já era: Senado aprova projeto de lei da Internet - prevê que todos os acessos deverão ser registr… O problema
O novo partido do Azeredo é a coalisão RRIA/MPAA
Íntegra do projeto substitutivo aprovado pelo Plenário do Senado
“SUBSTITUTIVO
(ao PLS 76/2000, PLS 137/2000 e PLC 89/2003)
http://www.senado.gov.br/comunica/agencia/pags/01.html
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=76842&codAplicativo=2
” Na Alemanha, os nazistas vieram primeiro em busca dos comunistas, e eu não protestei porque não era comunista.
Em seguida, vieram em busca dos judeus, e não protestei porque não era judeu.
Em seguida, vieram em busca dos sindicalistas, mas não protestei porque não era um sindicalista.
Em seguida, vieram em busca dos católicos, mas não reclamei porque era protestante.
Então eles vieram atrás de mim, e neste tempo não restava mais ninguém para protestar por mim.”
(Rev. Martin Neimoller, pastor luterano alemão. O rev. Neimoeller foi preso pela Gestapo por se opor a Hitler e foi enviado para o Campo de Dachau em 1938; ele foi libertado pelas Forças Aliadas em 1945.)
Augusto,
Não sei se é veridico mas saiu uma resposta da assessoria de impressa do Senador.
Ainda assim, mesmo que seja verídica, eu acho que ela mesma se contradiz nesse ponto (os caps lock fica pela fonte) “NÃO! Não há qualquer cerceamento de opinião, atentado à liberdade de expressão ou censura. Vale lembrar que APENAS OS DADOS DE CONEXÃO SERÃO GUARDADOS. A NAVEGAÇÃO É LIVRE E SÓ SERÁ INVESTIGADA MEDIDANTE SOLICITAÇÃO JUDICIAL, O QUE, É CLARO, SÓ OCORRERÁ EM CASO DE DENÚNCIA DE CRIME. É como se fosse uma ligação telefônica qualquer: se houver pedido judicial para quebra de sigilo, as informações dirão respeito apenas à hora em que determinado número ligou para outro. ”
Não dá para comparar uma ligação telefônica com uso internet. Telefone tem número de origem e de destino fixos. Conexão ADSL, o cliente muda o IP sempre que se conecta, e servidores podem mudar de ip por diversas razões (mudança de fornecedor de banda, migração de servidor e etc). Por isso um site que tem um conteúdo inapropriado, pode ter mudado o ip e esse ter sido repassado para outro site legal, isso ocorrendo durante uma investigação. Ao sair a ordem de quebra de sigilo baseada no ip, quem visitou o site legal será acusado de ter acessado o site inapropriado.
E eu nem comentei do tempo de publicação de DNS, algumas redes podem ser o ip apontando para um site antigo e outra para o novo site, como ficará isso?
É hora de pressionar os deputados para derrubar isso na camâra.
Lendo o projeto:
“Obtenção, transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação
Art. 285-B. Obter ou transferir, sem autorização ou em desconformidade com autorização do legítimo titular da rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, protegidos por expressa restrição de acesso, dado ou informação neles disponível:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
Parágrafo único. Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros, a pena é aumentada de um terço.”
Comentário:
Acredito que este seja o artigo que “poderia” ser a favor da RIAA. Eu não acho que ele possa ser utilizado para material audio-visual.
No meu entender , eu não sou advogado, o que este artigo tipificaria como crime seria por exemplo a venda de dados que foram informados por exemplo em um blog e foram depois roubados do sistema.
Alguém encontrou algum artigo que seja uma ameaça a liberdade ?
Lendo o projeto:
Art. 16. Para os efeitos penais considera-se, dentre outros:
I – dispositivo de comunicação: qualquer meio capaz de processar, armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia;
II – sistema informatizado: qualquer sistema capaz de processar, capturar, armazenar ou transmitir dados eletrônica ou digitalmente ou de forma equivalente;
III – rede de computadores: o conjunto de computadores, dispositivos de comunicação e sistemas informatizados, que obedecem a um conjunto de regras, parâmetros, códigos, formatos e outras informações agrupadas em protocolos, em nível topológico local, regional, nacional ou mundial através dos quais é possível trocar dados e informações;
IV – código malicioso: o conjunto de instruções e tabelas de informações ou qualquer outro sistema desenvolvido para executar ações danosas ou obter dados ou informações de forma indevida;
V – dados informáticos: qualquer representação de fatos, de informações ou de conceitos sob forma suscetível de processamento numa rede de computadores ou dispositivo de comunicação ou sistema informatizado;
VI – dados de tráfego: todos os dados informáticos relacionados com sua comunicação efetuada por meio de uma rede de computadores, sistema informatizado ou dispositivo de comunicação, gerados por eles como elemento de uma cadeia de comunicação, indicando origem da comunicação, o destino, o trajeto, a hora, a data, o tamanho, a duração ou o tipo do serviço subjacente.
Comentário:
Dispositivo de comunicação - tudo,televisão , rádio , tambor, pombo correio
Sistema informatizado - tudo , do celular ao computador
dados informáticos - tudo
dados de trafégo - ao contrário do que se diz, por alguns no br-linux, não envolve o fluxo de dados
Sim Fábio Almleida, somente os log de acesso completo de 3 anos por conexão daria mais de um Terabytepor usuario, calcule quantos usuarios um provedor atende, e adivinhe de quem sera cobrado.
Leia isto e descubra porque a internet no Brasil e tão cara.
http://64.233.169.104/search?q=cache:01EU2G32rAgJ:www.educor.desenvolvimento.gov.br/docs/ABRANET-AudienciaPublica04Julho-07.pdf+logs+acesso+3+anos&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=9&gl=br&client=firefox-a
Além disso, essa porcaria de lei inviabiliza redes mesh e descentralizadas.
Uma coisa é fato, a inclusão digital tem muito haver com isso, e todos (pelo menos espero) sabem que isso só serviu para que o Brasil seja mais um em mais uma coisa.
Concordamos que estas leis sejam necessarias, para que isso possa melhorar, mas concordamos tambem que antes disso, precisam vir outras leis.
É a velha história, “não baixaria um filme da internet, se ele custasse 15 reais”, “não baixaria uma musica se o CD custasse 10 reais”
Por isso concordo que as devem existir, para pedófilos ou quem usa internet indevidamente.
Tem mais uma coisa, aos que mais estão reclamando sobre isso tudo, sabem muito bem que isso não vai empedir em nada, aquilo que ja fazemos. Não são leis que vão mudar nossos métodos de navegação.
tem mais uma, proponho um P2P para navegação segura =D
aheiaheia
O pulo do gato esta aqui:
“g) Obtenção, transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação
Art. 339-B (Código Penal Militar). Obter ou transferir, sem autorização ou em desconformidade com autorização do legítimo titular da rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, protegidos por expressa restrição de acesso, dado ou informação neles disponível, desde que o fato atente contra a administração militar:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
Parágrafo único - Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros, a pena é aumentada de um terço.”
“III - informar, de maneira sigilosa, à autoridade competente, denúncia que tenha recebido e que contenha indícios da prática de crime sujeito a acionamento penal público incondicionado, cuja perpetração haja ocorrido no âmbito da rede de computadores sob sua responsabilidade. ”
Com essa brecha , por representação dos advogados das “vitimas” leia-se RRIA e MPAA , os dados podem ser solicitados dos provedores para criar provas.
Fabio Almeida,
Sua leitura da nova redação do artigo 285-B de fato não parece mais favorecer os autoriterroristas diretamente. Porém lembre-se da conspiração do DRM dos DVDs, da TiVO, do inãoPod, do Zune, do iPhony, para entender por que ele de fato os favorece.
A proposta é boa, o problema é como será usado!
O que realmente eles querem monitorar?!
Grande Senador o Azeredo. Suas intenções são realmente acabar com a pedofilia. Não há sombra de dúvidas.
Ele tem um curriculum invejavel.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u333126.shtml
Finalmente!
[...] Br linux Leia tambémDeskMundo com novo visual, o que acham?Avisos do blogNovo visual do DeskMundo - Escolha [...]
É o “Estado Democrático de Direito” o “Socialismo Democrático” e sei lá mais o que…Como dizia Sartre, o indivíduo nascerá da coletividade. Deus, ele não poderia estar mais enganado. Os indivíduos, nós, somos páreas do estado. São leis e mais leis e amanhã, teremos a lei do “biscoito do mal”: biscoitos recheados estão causando uma epidemia de obesidade em crianças. Solução: Trocá-los por camisinhas em escolas públicas:
http://sognarelucido.wordpress.com/2008/07/10/limites-a-propaganda-essa-gente-finge-cuidar-do-nosso-corpo-porque-quer-roubar-a-nossa-alma/
Com essa intromissão cada vez maior na vida do cidadão brasileiro o nosso índice de felicidade tende a desabar (Pesquisa do National Science Foundation mostra que o Brasil está em 30º no índice de felicidade dos povos, atrás do México e Guatemala). Óbvio que isso é globalismo e globalização, se de um lado nossos acessos serão monitorados a la Grande Irmão, atitude típica do globalismo da ONU, do outro, nossos downloads, pecadilhos da meia-noite, nos valerão prisão de 3 anos, e essa é a globalização das grande corporações. É um furacão, ou dois, de esquerda e direita, e nós, no meio.
Da resposta do gabinete do Sen. Azeredo..
http://googlediscovery.com/2008/07/10/assessoria-do-senador-eduardo-azeredo-responde-a-carta-aberta-da-blogosfera/:
- A proposta foi elaborada de acordo com a Convenção Internacional contra o Cibercrime – Convenção de Budapeste – assinada pelas nações mais modernas do mundo, entre elas, os países da Comunidade Européia, os Estados Unidos, a Coréia do Sul e o Canadá.
Quando digo que o Governo brasileiro é voltado para os interesses de organismos internacionais, falam em teoria da conspiração, mas, ora, não estamos mais elegendo representantes, estamos elegendo empregados da ONU. Esse trecho acima, somente prova isso, como fica nossa soberania?
bebeto_maya está certo, como fica nossa soberania?
Como se essa babaquice toda fosse adiantar de alguma coisa.
Falsifica-se de tudo e não se falsifica identidade em provedor ???
Algum rede wireless sem encriptação decente…
quero ver mudar alguma coisa…
segurança na internet depende do proprio individuo e se ele nõ atualiza seu antivírus, se abre todo e qualquer anexo, quem vai segurar???
kero ver o MJ abrir processo sobre todo e qqr e-mail fraudulento ou com vírus/trojan etc enviado pelos provedores de internet…
Isso mesmo, como fica nossa soberania?
Nós sempre fomos soberanos em tudo, temos larga tradição de não imitar ninguém, de não copiar ninguém e nem de achar que tudo que vem de fora é melhor.
Mas agora com essa lei, como fica essa nossa sagrada soberania????
[...] Br-Linux [...]
Excelente projeto, espero que vire lei! Finalmente segurança e extermínio dos sugadores de patrimônio intelectual sem devolver um tostão aos seus produtores.
Quero só ver esses vírus que só usam computador para detonar com a banda de qualquer provedor e não enxergam, talvez por burrice, que no nosso país a infraestrutura é porca.
Esse governo é ridículo mesmo. Quer dizer que se eu plugar meu notebook a um PC eu tenho que registrar os “acessos a rede”?
[...] no brasil o azeredo fez uma lei absurda, e pelo jeito, ficou por [...]