RSSGrupo de intelectuais pede revisão na lei de Direito Autoral, visando a adequá-la ao mundo digital
- A semana no BR-Linux: Funk do Gnuzinho, apagão do Speedy, traíras nórdicas e bandeiras alheias
- Venha fazer parte da equipe KDE 4
- FISL 10: Slideshow "Melhores momentos"
- Fedora avalia o FUDCon LATAM 2009
- Linux Magazine libera para download 25% do livro Certificação LPI-1.
- Rock Paraibano em Creative Commons
“Revisão da atual Lei de Direitos Autorais, em vigor desde 1998, é a reivindicação de um grupo de artistas, professores universitários e representantes da sociedade civil que elaborou o documento “Carta de São Paulo pelo acesso a bens culturais”.
A idéia é adequar a lei ao novo mundo digital, uma vez que ela foi reformulada há dez anos, quando a internet ainda era incipiente e não havia o uso em larga escala de iPods, CDs e DVDs para armazenamento de cópias de obras, assim como o uso de redes P2P, de download e compartilhamento de arquivos.
A Carta, que lista dez tópicos que precisam de reformas urgentes, começou a ser redigida em agosto deste ano, num seminário realizado na USP. Há alguns meses, o Ministério da Cultura tem feito consultas públicas visando a colher informações sobre o que pode vir a mudar e conta com o apoio da sociedade civil na elaboração de propostas. De acordo com o professor da USP Pablo Ortellado, um dos autores da Carta, a Lei está defasada em relação às novas práticas sociais e precisa ser revista em caráter de urgência.
No documento foram definidos dez pontos primordiais que tratam da forma como autores e consumidores se relacionam com as obras.
Há conflitos sobre o que a lei prevê e o que as pessoas fazem. A lei proíbe coisas banais, como a possibilidade de um usuário copiar um CD que adquiriu para um dispositivo qualquer. São muitos empecilhos num momento em que o uso desses bens culturais está amplamente difundido. São barreiras desnecessárias, tanto para consumidores quanto para autores - diz Pablo.
Na esfera tecnológica, a Carta pede o fim do uso de bloqueios do tipo DRM (Digital Right Management), dispositivos inseridos em CDs e DVDs que impedem a cópia integral de arquivos - só é possível, em alguns casos, copiar pequenos trechos das obras. …”
Enviado por Manoel Pinho (pinhoΘuninet·com·br) - referência (oglobo.globo.com).
![[FSF Associate Member]](http://trilux.org/img/fsf-member.png){kind=small}
É a respeito disto que venho falando há tempos; temos que todos repensar o Direito Autoral agora.
Isso retoma a idéia inicial de copyright: proteger a obra intelectual contra cópias feitas no intuito de lucro. Impedir downloads, P2P, etc. agora, é remar contra a maré.
Quase parei de ler em “intelectuais”. Mas vale a leitura(e dos comentários lá tb). Eu nem sabia que era ilegal fazer backup CDs o.O
Precisa mesmo mudar…
Olá Augusto, faltou o link para a carta na íntegra juntamente com a possibilidade de assiná-la no final.
Segue abaixo o link:
http://stoa.usp.br/acesso
Abraço
Pois é. Como mudou demais os meios de comunicação e troca de conteúdo digital, as empresas e as leis tem de se adaptar. Como toda mudança, tem mercados que vão crescer e outros que vão diminuir. Os cantores já vêm aumentando o número de shows e contratos comerciais de produtos pra ganharem dinheiro sem depender tanto da venda de CDs. Os compositores infelizmente tendem a diminuir, caindo a qualidade das letras. Gravadoras sempre dão um jeito de ter lucro, embora vão reduzir as margens e se concentrar em menos cantores…
Livros ainda vão vender porque não é muito confortável ainda ler no computador. Talvez até aumente a venda, porque muita gente vai baixar a versão eletrônica e se gostar, pode resolver comprar.
Realmente tem que mudar, pois a lei não reflete a realidade em nenhum aspecto, muitas coisas que hoje são banais são consideradas ilegais como:
- Emprestar qualquer material ao qual só possui licença de uso única.
- Exibir ou escutar um dado material em local público sem a permissão de seu criador autoral.
- Backup ou cópias mesmo que sejam para fins pessoais.
Entre outras coisas, se fosse seguir todos estes pontos a risca assim como foi com a lei seca, creia que 99% da população brasileira estaria atrás das grades, inclusive altos cargos e cargos de lei.
Eu acho que os artistas deveriam abolir o CD e adotarem o mp3 ou ogg disponibilizando as músicas em seus sites. Assim ele iriam eliminar os atravessadores (gravadoras) e ganhariam dinheiro somente com shows e anúncios comerciais.
anon disse:
Quase parei de ler em “intelectuais”…
Como dizia Goebbels: “Quando ouço a palavra “intelectuais”, eu saco o revólver”.
Isso não é adequação é retrocesso. Os “intelectuais” só estão pensando no bolso e estão se arriscando a ficar somente com ele, vazio.
Veja já que os artista ganham mais com shows e eventos. Quem gravem seu material num estúdio e o disponibilizem num site pessoal(do artista) ou portal algumas faixas gratuitamente em boa qualidade para audição e download e deixem algumas outras boas somente a amosta (baixa qualidade de áudio) e a vendam a um preço muito acessível e sem restrições digitais, somente legais contra pirataria (o termo é conhecido e pegou por isso uso ele).
O empresário que não mudar seu modelo de divulgação poderá afundar antes das “atravessadoras”. É claro que isso deve ser feito com muito planejamento e coordenado com muitos empresários pois há o risco de [lobi?] e as emissoras ser recusarem a “divulgar” os inovadores. Mas com qualidade e “artistas chave” as emissoras se rendem, pois não querem perder dinheiro.
Que possamos evoluir para um ambiente mais livre e que o lucro seja para quem produz e investe(o empresário que corre atras de oportunidades, faz por onde e não oprime o artista) no trabalho do artista.
Eu deveria patentear essa idéia. O que vocês acham? huahuahuahuahauhuhuahuah uhauhauah rsrsrs uahuahauha
Tenham todos um 2009 próspero e maior aproveitamento das oportunidades.
Que nada, eh so mais uma desculpa para “criar dificuldades para depois vender facilidades”.
Se quisessem melhorar alguma coisa deviam criar, por exemplo, uma taxa sobre copias xerograficas para tirar milhares de estudantes com poucos recursos financeiros da “criminalidade”.