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Novas acusações de violação da GPL por módulos proprietários ligados ao kernel Linux surgem na LKML

A inclusão de elementos não-livres no kernel Linux não é novidade, e as discussões a respeito da legalidade do ato (ou da sua compatibilidade com a licença GPL) também não. Mas isso não impediu a Linux Girl de escrever uma longa coluna (via Linux.com) a respeito do mais recente caso, ocorrido na lista LKML do kernel Linux a partir de um e-mail de um funcionário da Red Hat acusando o produto de uma empresa concorrente de violar a GPL ao distribuir um produto incluindo um recurso (SCSI target) implementado na forma de um driver peoprietário, e da resposta recebida negando a acusação e tecendo comentários sobre a forma como o assunto foi conduzido.

Os motivos pelos quais isso seria ou não seria uma violação são apresentados, assim como um sumário dos interesses de ambas as partes, menções casuais ao capitalismo, à necessidade de algumas das questões envolvidas (a natureza de obra derivada, a natureza do que é mera agregação, e os direitos das partes em cada caso) algum dia ser estabelecida de forma mais clara pelo judiciário dos EUA, e as opiniões de vários comentaristas a favor e contra cada lado.

Meu resumo é que aí estão duas questões que eu gostaria de ver resolvidas no sentido prático: o limite preciso, definido em termos jurídicos por uma autoridade externa, até onde é permitido ter um produto que faz uso do kernel Linux linkado a código proprietário, e uma solução eficiente (pelo menos bem mais eficiente do que fazer acusações na lista do kernel e pedir que a outra parte se explique) aplicável diretamente a violações deste limite, caso ocorram. (via linuxinsider.com – “Linux News: Community: Linux and the GPL: A Storm Erupts”)


• Publicado por Augusto Campos em 2012-11-27

Comentários dos leitores

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    Ironmaniaco (usuário não registrado) em 27/11/2012 às 10:11 am

    Até chegar ao ponto que causou discussão de novo: A interpretação de trabalhos derivados por Alan Cox(já que ele concebeu boa parte do código)

    https://lkml.org/lkml/2012/11/9/97

    Esses desenvolvedores de empresas que fazem drivers proprietários são gozados mesmo. Na teoria pra eles a cada 10 linhas de código teria que ter um comentário lembrando que o kernel é GPL. Ainda teve aquele cara da NVidia que queria que alguns símbolos do Kernel fossem tornados “não-GPL” para facilitar a inserção de módulos proprietários no Linux…

    Marcos (usuário não registrado) em 27/11/2012 às 11:57 am

    Essa história de trabalho derivado é bem chata ein. A empresa ao invés de desenvolver seu driver tem que ficar reescrevendo infraestrutura(e depois o povo chora por causa de VDPAU,XAAPI…) para o sistema para que seus drivers possam rodar.

    Reginal Cledito (usuário não registrado) em 28/11/2012 às 12:25 am

    Depois que o advogado entrou na história, o cara da Red Hat baixou a bola….. deve ter levado um baita puxão de orelha da RedHat….

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