Campanha sobre patentes de software no Brasil
O PSL-Brasil comunicou sobre sua campanha para estimular o público a participar do debate contrário às patentes de software no Brasil, a propósito de recente consulta pública a respeito divulgada pelo INPI. (via softwarelivre.org – “Diga NÃO as patentes de software no Brasil! – PSL Brasil – Software Livre Brasil”)
• Publicado por Augusto Campos em
2012-03-21
@brlinuxblog
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Começar o dia com uma notícia dessa é dureza, porém o importante é mostrar a posição contrária a essa possível legislação.
Tomara que as pessoas que acompanham o BR-Linux deixem de lado as diferenças e possam se unir contra isso. (ficou parecendo propaganda de Natal na Globo)
nenhuma das duas páginas abre, do *doc e do *odt, tanto no FF quanto no chromium. espe alerta que está procurarndo o plugin, embora o mozilla-libreoffice esteja instalado.
Como se não tivéssemos problemas suficientes querem criar um problema monstro desses.
Eu baixei está no meu diretório virtual em “dicas Linux” na aba número 4 [campanha sobre patentes[manifesto contra patentes] de software no brasil formulário março 2012.odt] clique no meu nome e você irá para o meu diretório virtual.
Software nunca pode ser patenteado no Brasil. Aqui programas são protegidos por direitos autorais. Patente e direito autoral são coisas completamente diferentes. Acho sim que software deveriam ser protegidos por patentes. Software livre que tem proteção legal são mais fortes.
Guilherme Macedo
“Acho sim que software deveriam ser protegidos por patentes. Software livre que tem proteção legal são mais fortes.”
Não é uma questão de somente software livre, e espero que as associações de criadores de software proprietário (que não se identificam assim, embora sejam) se dêem conta disso e auxiliem.
Patente em software na prática vale como uma reserva de mercado, um monopólio com proteção legal.
Weber Jr.,
pois é, patentes não vão deixar de existir da noite pro dia, princialmente pq interesses privados de grandes grupos estão em jogo. Então pelo menos uma mudança na forma de concepção das patentes tem que haver, já que destituir por completo é agora inviável.
Enqto isso não se pode deixar o software livre desprotegido e as patentes são necessárias pra manter toda a liberdade que está no cerne dos SL. Mas o que não deixei claro é que isso é lá fora. Patentes tem que garantir os direitos do software livre lá. Aqui, como eu disse, pelo que sei, software não são patenteáveis, o que garante desenvolvimento sem os entraves que vemos principalmente nos EUA.
De qualquer forma vou ler mais a respeito.
“Enqto isso não se pode deixar o software livre desprotegido e as patentes são necessárias pra manter toda a liberdade que está no cerne dos SL.”
@Guilherme Macedo, A FSF é terminantemente contra patentes de software. A GPL só tem provisões a respeito de patentes de software pois esse sistema existe nos EUA e alguns outros países, então a FSF colocou essas provisões para tentar proteger o SL das patentes o máximo possível. Patentes não são necessárias para proteger o SL. Implementar um sistema de patentes de software é um regresso no que tange à liberdade de software.
Fiz a minha parte, mandei minhas considerações.
Deus nos livre desta praga, levem esta insanidade para outro lugar.
Flávio
Guilherme Macedo
“pois é, patentes não vão deixar de existir da noite pro dia”
Mas elas não existem no Brasil, para software.
“princialmente pq interesses privados de grandes grupos estão em jogo.”
Sim, esses grupos com esses interesses que devem estar pressionando o INPI para que agora se entre nessa roubada. Mais uma para agradecer aos lobistas.
Na europa esta história não vingou, por causa dos protestos na Polônia.
Lá, pra lei mudar e passar a aceitar patentes de software, ela teria que ser aprovado em cada país da união européia. Um único país, a partir da pressão popular, não deixou ir pra frente.
Infelizmente, aqui no Brasil basta passar em Brasília :(
Quero patentear o meu software.
Sim, à patente de software!!!
Não consigo acessar o “Procedimentos de exame”
@Guilherme Macedo
Patente de software é a coisa mais ilógica que poderia existir, como pode patentear algo que é inexistente, somente contextual e altamente variável, já que de arquitetura a arquitetura o código pode mudar absurdamente, como disse uma vez Linus a única coisa que poderia ser patenteada é o compilador.
Patente de software no Brasil é um verdadeiro tiro no pé, no que tange as empresas aqui, se isso entrar é melhor deixar de ser desenvolvedor e passar a ser advogado pois ai vai chover rios de dinheiro.
Bom, pessoal, infelizmente, estamos numa época de coisas bizarras surgirem, ano de eleição, eu não duvido se algum político para se beneficiar nesta época faça surgir uma lei como essa ou algo do gênero. Mas, pode não acontecer também.
Ontem postei o seguinte comentário na página do INPI sobre o tema:
Os softwares livre pré-existentes serão considerados no exame de patenteabilidade da solução?
Somos costumeiramente mais rápidos em otimizar desempenho de hardware, acesso a bancos de dados e sistemas de busca que outros sistemas proprietários. Ainda assim mantemos os softwares, e as soluções neles contidas, livres exatamente para as contribuições possam ocorrer nessa referida rapidez.
Os elementos por mim apontado foram exatamente aqueles apontados na proposta como exemplo de patenteáveis. E, diferentemente de outros comentários a cgcom não se manifestou a respeito.
Somando-se a isso encontrei o seguinte comentário da cgcom em resposta a questionamento feito por Henrique:
#17 CGCOM 21-03-2012 18:07
Citando Henrique:
Vocẽs poderiam por favor esclarecer, se possível com um exemplo, o que são exatamente “invenções implementadas por programa de computador” ?
Caros leitores,
O código fonte dos programas não é “patenteado”, a patente só é concedida à sua funcionalidade. Por exemplo, a proteção concedida à tecnologia do freio eletrônico (hoje presente em todos os veículos de luxo) pode incluir um software para tornar a frenagem mais eficiente, neste caso o mecanismo que torna o freio mais eficiente é que é protegido, não o software contido nele.
A proteção de que trata esta diretriz é estabelecida pela Lei da Propriedade Industrial. O INPI quer discutir as diretrizes para aplicação da lei. Envie seus comentários para o e-mail disponível nesta matéria.
Porém a cgcom esqueceu que segundo a lei 9.609, que trata de direito de software, o código-fonte é protegido por direito autoral, similar a um livro com direito automático e registro opcional. Por conta disso o seu uso é passível de cobrança de direitos autorais.
Patenteia-se a solução e resguarda-se o código.
@Alexandro Silva
+1
deve ter gente querendo muito dinheiro com patente de software, mas ela é risível porque como poderia se provar que google quebrou patente de oracle, ou a microsoft, abrindo os códigos fechados? apenas para cortes e tribunais amigos , é o que ocorre nos eua. Patentear algoritmos? outra asneira. Patentear a solução é o mesmo que patentear cultura, pois uma “solução” não é nada mais que cultura, isso gera apenas bizarrices como o patenteamento do slide to unlock, duplo-clique.
Os defensores das patentes jactam-se de dizer que o desenvolvimento de china e india é freado por lá não existir um política de defesa de patentes, eles só esqueceram de convencer o steve jobs, steve elop e muitos outros que manufaturam na china, apesar de após findo os contratos as empresas chinesas usarem as mesmas linhas de produção para produzir os xing-ling.
Acho que o grande problema são as patentes, como ocorre nos EUA…No Brasil não teríamos patentes desse tipo, porque as ideias são patrimônio da humanidade. Não teríamos patentes de conceito. Não que eu seja a favor de patentes de software, mas não seriam tão radicais como nos EUA.