Votação do Marco Civil da Internet é adiada pela sexta vez na Câmara
⸮Quem adiar pela sétima vez terá direito a pedir música no Fantástico.
Via g1.globo.com:
A Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (5), pela sexta vez, a votação do projeto que cria o Marco Civil da Internet. Segundo o presidente da Casa, Marco Maia, não há acordo para analisar a proposta no plenário. “Não houve acordo para votar. Enquanto não tiver acordo não vamos colocar em votação”, afirmou. Segundo ele, os líderes partidários voltarão a discutir a possibilidade de pautar a proposta na próxima semana.
O relator do projeto na Câmara afirmou que vai “lutar” para aprovar a matéria na semana que vem. “Vou lutar todos os dias para aprovar esse projeto. Se colocarmos em pauta e pedirmos votação nominal, saberemos exatamente quem está ao lado do internauta e quem está ao lado do provedor”, disse.
O Marco Civil define responsabilidades e deveres de provedores e usuários de internet. A principal divergência que impede a votação está relacionada a artigo que trata da neutralidade da rede. Por esse princípio, os provedores tratariam da mesma forma todos os pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, serviço, origem ou aplicativo.
A proposta do relator proíbe que os provedores operem com velocidade variável para cada site. O objetivo é evitar que as empresas de internet passem a cobrar tarifas adicionais dos geradores de conteúdo para garantir a velocidade na transmissão dos dados.
Acredito que está é a hora para as “associações” (software/serviços e indústria na área) entrarem em contato com os deputados… uma pessoa sozinha não faz muita coisa.. mas as associações representativas tem grande força para discutir o assunto.
Adivinha o que não vai ser aprovado? É, esse projeto.