Visite também: Currículo ·  Efetividade BR-Mac

O que é LinuxDownload LinuxApostila LinuxEnviar notícia


Para Anatel, compartilhar internet com vizinhos pode gerar multa de até R$ 8 mil

Via g1.globo.com:

O compartilhamento de sinal de internet entre vizinhos pode gerar multa de até R$ 8 mil, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As redes sem fio não podem ultrapassar o perímetro da residência do assinante e o sinal não pode ser comercializado, independente de gerar ou não lucro.

A operação para a divisão do sinal de internet só é permitida para residências dentro de um mesmo lote, como por exemplo, um sobrado ou uma casa de fundo que esteja vinculada a uma casa da frente. Apartamentos e vizinhos de muros não podem compartilhar o sinal.

(…) A Anatel fiscaliza este tipo de infração mediante denúncias. Geralmente uma das partes se sente prejudicada, ou a operadora ou vizinhos que achem a operação injusta. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 1331.


• Publicado por Augusto Campos em 2012-08-28

Comentários dos leitores

Os comentários são responsabilidade de seus autores, e não são analisados ou aprovados pelo BR-Linux. Leia os Termos de uso do BR-Linux.

    Marcelo Ulianov (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 10:09 am

    Essa é de matar de rir.. O que é anatel???

    Rodrigo Pinheiro Matias (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 10:15 am

    Meu AP tem o selo da Anatel, e joga o sinal até 300m, de onde meu AP esta para a casa do meu vizinho num da 20m então eu estou cometendo ilícito se meu vizinho descobrir a senha do meu AP?

    Juliano Atanazio (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 10:19 am

    A ANATEL deveria se preocupar mais em defender os interesses dos consumidores e lutar por uma internet de qualidade e preços realmente acessíveis neste país.
    Se os provedores tivessem realmente um bom preço as pessoas não precisariam fazer esse tipo de coisa.

    Yan (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 10:22 am

    Eu pago R$100 por um mísero mb de velocidade com um serviço péssimo e não posso deixar que meu vizinho compartilhe meu sinal?(que eu pago?) hahahahahaha isso é brincadeira.

    denis (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 10:24 am

    Isso é uma vergonha :-)

    Narcélio Filho (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 10:34 am

    Essa multa abusiva de R$ 8000 corresponde a quase um ano de salário mínimo. Multar um trabalhador é fácil. Queria ver se a Anatel teria coragem de aplicar uma multa correspondente a um ano de faturamento em uma empresa de telecomunicação. O máximo que acontece são multas que não chegam a um milésimo do faturamento.

    ikk (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 10:35 am

    Como eu leio essa matéria:

    O compartilhamento de LIVROS entre vizinhos pode gerar multa de até R$ 8 mil, de acordo com a Agência Nacional de LIVROS (AnaLIVROS). OS LIVROS não podem ultrapassar o perímetro da residência do assinante e o LIVRO não pode ser comercializado, independente de gerar ou não lucro.

    Samuel (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 10:40 am

    Hahaha….vejo isso como mais uma estratégia de fazer com que as pessoas se adequem ao mercado e não o contrário, que pela lógica comum é o mais correto e justo ! O comentário do amigo sobre os livros foi ótimo haha exemplifica bem a situação.

    Leonardo Santiago (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 10:43 am

    Assim fica fácil ver quem a Anatel está representando, coisa que acontece na seguinte ordem: (1) os militares, (2) as empresas de telecom.

    A Anatel, assim como qualquer órgão do governo, deveria representar os direitos das PESSOAS. Se desejo compartilhar meu link com o meu vizinho vou perder tráfego e largura de banda, mas é um direito meu. Se sou eu quem pago pelo link sou eu quem vai decidir como o link deve ser usado.

    Alguém, por favor, traduza a notícia e envie para o Political Notes do Richard Stallman.
    Obrigado.

    Miguel Di Ciurcio Filho (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 10:51 am

    Ou seja, fazer uma rede mesh no Brasil é ilegal.

    leley (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 10:53 am

    A premissa podia ser inversa também , compartilhar a Banda de Internet com Varios usuarios deveria gerar multa , não fornecer o serviço com qualidade mínima necessária . Nao me assusta a Anatel fazer isso e um cabide de emprego ela so toma alguma atitude quando a interesse do lado dela. Todo mundo percebeu que a paralisação de venda de celulares nao adiantou nada , serviço continua pior do que antes . A Internet 3G e lenda no brasil caríssima de péssima qualidade e os planos são gerados para lesar o consumidor , pensem eu faço promoção de 2 GB por 50 reais mensais , com o nivel de desconexão , você joga no lixo de 30 a 40% da banda , ou seja você paga mais caro porque o servico esta com qualidade inferior você devera comprar um pacote maior para poder utilizar realmente 2 GB de dados.

    Evandro (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 11:02 am

    Augusto, favor remover esse número do telefone para coibir idiotas de fazerem denúncias idiotas!

    André Luiz (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 11:04 am

    Lei é lei, mas para ser cumprida precisa de fiscalização. E aí a coisa pega…
    Infelizmente, o cumprimento desta lei deveria estar atrelado a outra que exige a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras. E neste último caso a ANATEL é bastante indulgente como todos sabemos.

    RicardoV (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 11:07 am

    “A Anatel fiscaliza este tipo de infração mediante denúncias. Geralmente uma das partes se sente prejudicada, ou a operadora ou vizinhos que achem a operação injusta.”

    Vizinhos achando injusto é boa. Eles estão utilizando o sinal de algum vizinho e ainda ligam na anatel para reclamar ? comédia.

    Agora fiquei curioso como as operadoras conseguem verificar se estou compartilhando conexão com alguem. Se fosse algo simples de verificar já teriam bloqueado. Acho que essa lei foi criada mais para pegar pequenos “provedores” que compartilham sinal por um valor mensal em cidades pequenas.

    De qq forma é a Anatel provando mais uma vez que foi criada para defender os direitos das empresas ao invés de regular o négocio para garantir bons serviços para o consumidor.

    Porfírio (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 11:09 am

    Com fio pode, né? :)

    Marcond (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 11:15 am

    Lei é lei, e estupidez é estupidez, mesmo travestida de lei. Então tá, agora vamos ter que construir uma gaiola de Faraday nos apartamentos? A propósito, para quê serve o selinho da Anatel?

    TIQ (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 11:18 am

    É nessas horas que eu agradeço ter um certo conhecimento e digo a seguinte frase: “Me pegue ANATEL” ;-)

    Bozo (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 11:27 am

    Fuck the Police!

    Entendo o lado da Anatel pois é comum acontecer o seguinte:
    O cara faz um acordo com o vizinho de compartilhar a internet com este. Aí acontece alguma coisa, o sinal não fica legal ou seja qualquer imprevisto que comumente acontece em redes domésticas.
    O cara que está pagando pelo uso da internet do vizinho se sente lesado e reclama com o vizinho, este por incompetência técnica não consegue resolver e manda o vizinho às favas o que acaba se transformando em uma boa e velha briga de vizinhos.
    Resultado o cara que estava pagando liga para a Anatel para reclamar. E como não existem mecanismos para regular o mercado informal de internet a agência precisa se posicionar, pois ela é o orgão competente, a postura mais lógica é coibir.

    Bozo (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 11:37 am

    @Jeremias Ainda acredito que isso é lobby da industria de cordas para varais, porque é pratica conhecida se valer do cabo de internet que vai pro vizinho para estender roupas.

    Marcos (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 11:39 am

    NAT virou crime agora???
    As teles compartilham redes de outras empresas e banda de provedoras para usuários, o que é praticamente a mesma coisa.

    Celso (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 11:50 am

    Vem me pegar anatel

    Spif (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 12:08 pm

    Sinceramente, a Anatel tem razão. Só quem apóia a lei de Gerson dá esses chiliques.

    Todos esses compartilhamentos sujam o espectro de tal forma que fica horrível transmitir WiFi dentro de casa. Dai sim você vai precisar construir uma gaiola de faraday em casa.

    Porfírio (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 12:34 pm

    “Ou seja, fazer uma rede mesh no Brasil é ilegal.”

    Bem, Miguel… Aparentemente, não seria ilegal. Uma rede Mesh que não compartilhe sinal de internet não seria proibida.

    O que faz pensar que a verdadeira preocupação da Anatel não são interferências de canal WiFi e sim a proteção do negócio das operadoras.

    Isso é bem sério. Uma agência pública protegendo interesses privados.

    A CEDAE aqui no RJ não deixa comunidades abrirem poços, mesmo com a ajuda de um engenheiro qualificado. Ela também marginaliza até mesmo quem usa dispositivos para tirar o AR do encanamento de forma que não tenha que pagar pelo VENTO que vem junto com a água. E essa ações são apoiada por nossos governantes.

    Quanto tempo até alguém resolver taxar a luz do Sol? Quanto tempo até alguém privatizar a taxa? :)

    É o bom e velho governo feudal ao qual estamos submetidos. Vc trabalha 12 meses e repassa 3 ao seu senhor na forma de impostos e outras taxas. Qualquer tentativa de sua parte em compartilhar recursos para reduzir seus custos é bloqueada.

    Xtian Xultz (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 12:35 pm

    Amigos, esta é a Anatel. Se um vizinho teu monta uma rádio pirata, experimente fazer a denúncia. Nada vai acontecer, porque a Anatel tem poder de aplicar multa, mas tirar a rádio pirata do ar, que te deixa sem telefone celular, atrapalha tua televisão, e pode interferir no tráfego aéreo, isso é responsabilidade da polícia. Que também não vai fazer nada, a menos que haja mandado. Que não vai sair, porque é preciso de provas técnicas sobre a origem do sinal, que a Anatel não vai gerar.

    Mas gerar multas, nisso eles são bons.

    E o motivo da multa desta matéria não é prá não ter problemas com vizinhos (música alta é que era problemas entre vizinhos), nem para despoluir o espectro eletromagnético, o motivo é simplesmente porque você está ganhando dinheiro usando uma radio frequência, e se quiser fazer isso, precisa de autorização. E pagar a taxa de Fistel, e vai descobrir que ela custa uma nota preta. E prá que serve o Fistel? Prá sustentar a Anatel, que deveria estar fiscalizando as telecomunicações, mas não fazem, só recebem denúncia e aplicam multa.

    Ezek (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 12:43 pm

    Só rindo…
    Todo mundo faz isto (que é somente para baratear esta bomba de Internet – A Anatel deveria é ir atras é do safado do Anastasia – aqui em BH – que me rouba 25% de ICMS na minha conta).
    Eu compartilhava 10mb com o meu vizinho. O problema é que o meu bendito roteador é uma pocaria de um D-link que não conseguia passar pelas paredes. Solução: comprei 50 metros de cabo para fazer justamente o que a Anatel não queria.

    José Neto (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 12:48 pm

    E se eu simplesmente distribuir (gratuitamente) a internet???

    A Anatel quer coibir a comercialização do sinal ou “purificar o espectro” – como o amigo acima falou?

    Job (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 12:51 pm

    ANATEL – Aqui NAo TEm Lei! As agências, foram criadas pra reduzir as dificuldades das empresas em corromper os administradores das concessões. só isso.
    A história de paralização de vendas de chips, esta mais para uma pressão para arrancar contribuições para os bolsos de alguns candidatos/partidos/etc. Ou vocês acham coincidência isto ter acontecido as vésperas das eleições?
    A ANATEL, é somente um órgão de atendimento aos interesses das operadoras e intermediador interesses $$ de alguns.

    Joelson (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 12:55 pm

    Tudo bem, mas por exemplo só eu tenho internet e o meu tio e vizinhos não tem PORQUE A PORCARIA DA OI NÃO DISPONIBILIZA PORTAS OU SINAL ADSL, A GVT NÃO FAZ QUESTÃO DE VENDER AONDE MORRO (CURITIBA BAIRRO AFASTADO)….

    Então anatel o que você esta fazendo para resolver isso????

    A ANATEL é simplesmente ridícula….

    Porfírio (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 1:12 pm

    Certo. Uma rede doméstica com roteador de alcance normal e é usada também pelo vizinho do lado está “sujando o espectro Wifi da cidade”.

    Típica conversa pra gado sonolento.

    A proibição se refere ao compartilhamento da rede. Se houvesse preocupação com o espectro, a lei iria se referir ao alcance/potência máxima dos roteadores/emissores de sinal.

    Isso significa que, se eu instalar em casa um roteador e vários repetidores de sinal que estendam o meu alcance vazando pela redondeza usando um canal, mas meu sinal for protegido e ninguém mais usar (como aliás, já ocorre em hotéis), estou dentro da lei.

    Tem gente que deveria ficar calada por default. A figura do reacionário que acha que os outros são incapazes de raciocínio lógico ficou no século passado.

    Job (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 1:18 pm

    Enviei um comentário, mas sumiu. Alguem me pode informar porque?

    Job, só tenho registro deste seu comentário e de um anterior, às 12h51, ambos visíveis. Pode me dar mais algum detalhe sobre o que sumiu?

    A “Anal-Tel” não da conta nem de fiscalizar as operadoras(quase infartei pra cancelar uma 3g da Vivo), e agora quer tentar colocar o consumidor contra ele mesmo

    -”Nossa, meu vizinho tem uma wireless provavelmente porque eles usam mais de um PC/Note/Net/Tablet em casa. Vou denunciá-lo” ¬¬

    Ratito (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 1:44 pm

    Torcer pra fibra óptica se expandir logo pra todo país… 30 megas por R$119,00/mês forçará para que as velocidades de 1 ou 2 megas se torne tão acessível que possa chegar perto do país de Linus Torvalds, a bela Finlândia… em que todos tem direito ao acesso à internet de pelo menos 1 mega, por lei.

    ;-)

    Adnus (usuário não registrado) em 28/08/2012 às 1:51 pm

    “Leis” deste tipo é que possibilitam ao Brasil ter as famosas “leis que não pegam” o que ajuda a desmoralizar mais ainda o legislativo, o judiciário e o país como um todo. Lamentável.

    Acorda Brasil !!

Este post é antigo (2012-08-28) e foi arquivado. O envio de novos comentários a este post já expirou.