Entidades de direitos digitais são contra controle da internet pela ONU
Enquanto governos, teles e indústrias do ramo se preparam para uma conferência em Dubai no próximo mês para rever os regulamentos internacionais de telecomunicações, dois grupos já se declararam contra às propostas que dariam à União Internacional de Telecomunicações (UIT) mais poder sobre a Internet.
De acordo com um relatório encomendado pelo Associação das Indústrias de Computadores e Comunicação (Computer and Communications Industry Association, em inglês, ou apenas CCIA), muitas das propostas, em grande parte apresentadas por Estados árabes antes da Conferência Mundial sobre Telecomunicações Internacionais (WCIT), podem violar as obrigações comerciais internacionais existentes.
Enquanto isso, o grupo europeu de direitos digitais EDRi disse que a UIT não é confiável o suficiente para ter mais controle sobre a Internet. Isto reflete o pensamento do Parlamento Europeu, que disse em uma resolução na semana passada que a UIT não é um órgão competente para ter a autoridade regulatória sobre a Internet.
O relatório da CCIA, realizado pelo Centro Europeu para Economia Política Internacional (em inglês, European Center for International Economy, ou ECIPE), diz que muitas das propostas são contrárias aos compromissos estabelecidos pelos países membros no âmbito do Acordo Geral da Organização Mundial do Comércio sobre o Comércio de Serviços. Este acordo, até agora ratificado por 99 membros, garante que os membros da OMC recebem acesso aberto e podem usar as redes públicas de telecomunicações em condições razoáveis e não discriminatórias.
“Há um conflito ideológico inerente entre a UIT e a concorrência de mercado centrada na OMC”, diz o relatório.
(…) A UIT é o braço das Organização das Nações Unidas para o indústria de telecomunicações. Sua missão original era distribuir o espectro de rádio global e órbitas de satélites e desenvolver normas técnicas de interoperabilidade. No entanto, a Internet não existia quando os primeiros regulamentos foram elaborados.
@brlinuxblog
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Para mim é simples: independente do resultado da reunião, quem manda na internet é quem controla o tráfego e os backbones. E este controle sempre estará submisso ao poder econômico e político. Basta ver o ocorrido com a Síria.