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Via g1.globo.com:

O novo governo espanhol aprovou na sexta-feira (30) uma nova norma para lutar contra o download de conteúdo protegido por direitos autorais, informou a vice-presidente da Espanha, que anunciou também o fim da taxa de direitos digitais.

(…) “Só agiremos, com a devida proteção judicial, contra aqueles que lucram indevidamente com os direitos… contra aqueles que fazem negócios”, disse Soraya Sáenz de Santamaría, em entrevista coletiva posterior à segunda reunião do novo gabinete da Espanha.

Assim, o procedimento estabelecido pelo novo código não se volta contra os usuários, mas sim contra os prestadores de serviço de informação que violem direitos de propriedade intelectual, seja pela oferta de conteúdo ilegal ou oferecendo serviços de intermediação.