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Vice-presidente defende legislação específica para punir crimes cibernéticos

Trecho do G1:

O vice-presidente da República defendeu nesta quinta-feira (30) que o Congresso aprove uma legislação para punir crimes cibernéticos, como forma de evitar a impunidade nos casos de ataques a sites governamentais.

(…) Na avaliação do vice-presidente, o mais correto seria criar um sistema específico de proteção para os sites de órgãos governamentais: “Um caminho seria ter sistemas de proteção específicos para os sites governamentais, porque os sites governamentais, muitas e muitas vezes não podem ter acessos. Isso está relacionado ao acesso de documentos públicos.”

Temer não entrou no mérito de projetos que já tramitam no Congresso e pretendem criar punições para crimes virtuais. (via g1.globo.com)


• Publicado por Augusto Campos em 2011-07-01

Comentários dos leitores

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    Filipe (usuário não registrado) em 1/07/2011 às 8:28 am

    Em um país que não se cumprem algumas regras básicas da constituição, essa trupe do congresso ainda quer opinar na área de TI? Parece piada, piada de mau gosto.

    Spoiler (usuário não registrado) em 1/07/2011 às 8:50 am

    Essa “trupe do Congresso” tem que opinar sobre TI (ou qualquer outro assunto), sim, porque é ela que faz as leis, sejam elas boas ou ruins.

    É claro que deputados e senadores não entendem do assunto (com exceção de alguns, possivelmente), mas é para isso que existem assessores. O truque, portanto, está em contratar as pessoas certas e promover debates com a sociedade.

    bebeto_maya (usuário não registrado) em 1/07/2011 às 9:05 am

    Spoiler…

    “Essa “trupe do Congresso” tem que opinar sobre TI (ou qualquer outro assunto), sim, porque é ela que faz as leis, sejam elas boas ou ruins.”

    Você está adestrando seu pensamento com a massa que acha que bons políticos são os que fazem mais leis. Quanto mais leis, melhor. Se as leis, todas elas, pegassem de fato, O Brasil seria um país-prisão. Na verdade, leis mesmo, só devem existir as essenciais. Essa história de salvar histórico de navegação de internauta por três anos, presumindo que ele seja um bandido, é um ultraje a liberdade individual.

    CarlosCaldas (usuário não registrado) em 1/07/2011 às 9:14 am

    Já ouvi algumas pessoas da área de direito falar que não existe um crime virtual sequer que já não exista previsão legal. Por exemplo, estelionato é estelionato independente de ser virtual ou não.

    Essa trupe de analfabetos cria várias leis que se sobrepõem e isso é o que faz a justiça não acontecer. Visto que há várias interpretações, leis, situações, recursos, etc. etc. etc…

    landeel (usuário não registrado) em 1/07/2011 às 10:45 am

    Se tem uma coisa que este país não precisa é mais legislação específica.
    O que mais temos na verdade são leis específicas pra proteger quem está errado.
    Basta fazer cumprir o que está na constituição.
    Ah, esqueci, nem o governo cumpre.

    Ozzy (usuário não registrado) em 1/07/2011 às 11:09 am

    Em breve na sua porta (do modem) um A.I.5 digital só para você !

    O.O.

    Ratito (usuário não registrado) em 1/07/2011 às 2:11 pm

    Com todo respeito a quem pensa diferente. Mas supondo que os hackers que derrubaram sites dos governos(que não afetam ao meu ver nada físico, apenas uma campainha pro governo ver que o povo existe, tipo ei estamos aqui, temos direitos viu?).. vamos supor que estes hackers costumem invadir pcs como os nossos, ou acessar dados.. o que acho difícil pois os interesses deles são outros, que é Liberdade das Informações, afinal Internet é isso, ligar todos e tudo no nosso mundo. Se.. se eles de vez enquando expionarem informações minhas.. ainda acho infinitamente melhor do que um governo que rouba na cara dura.. uma presidenta que é paga a campanha com dinheiro do Edir Macedo, aquele religioso simpático que tem vídeos mostrando como ele ensina a roubar, um Paulo Maluf que é procurado pela Interpol, e seu filho também, é só digitar no site pra ver. E tantas, mas tantas melecas, que prefiro um grupo de hackers com propósitos de mudar alguma coisa pra melhor possam um dia ver algum dado meu(se é que forem ver) do que esse bando de políticos e lixos que já passou da hora de serem presos e pararem de se esquivar e enganar mentes tão gente boa, que é o povo do nosso país.
    Isso é o que eu penso lá no fundo do meu ser. E acredito que como eu, extistem outras pessoas querendo expor tudo que não é justo e vemos de forma clara.
    É isso.

    Spif (usuário não registrado) em 1/07/2011 às 2:46 pm

    @Ratito, isso é uma visão utópica dos crimes de informática. Crackers “do bem”, infiltrando governos para poder mostrar corrupção.

    A realidade é outra. Crackers são, normalmente, criminosos normais que roubam informações para venda, se envolvem com fraudes, ou cometem atos de vandalismo para se vangloriar.

    Essa discussão deveria ser séria, não baseado em uma imagem glorificada e ilusória de filmes para adolescentes.

    Mauro (usuário não registrado) em 1/07/2011 às 2:59 pm

    off-topic ????

    E no jardim os urubus passeiam
    A tarde inteira entre os girassóis

    Viva Maria, ia, ia
    Viva a Bahia, ia, ia, ia, ia

    Fabio (usuário não registrado) em 1/07/2011 às 3:45 pm

    O que os governantes querem é controlarem a mídia para não perderem o poder, por enquanto a web esta fora do radar mas o jogo muda.

    Toda lei que sair vai ser conduzida para isso, vide Noam Chomsk.

    Mauro (usuário não registrado) em 1/07/2011 às 4:07 pm

    @Fabio:

    Temos nossa própria História recente de censura e leis voltadas ao controle da população, repressão de expressão e redução de liberdades individuais. Que está se repetindo, de forma homeopática, pelo PT (Partido Totalitário).

    lapis (usuário não registrado) em 1/07/2011 às 4:18 pm

    Não precisamos de leis virtuais.A esfera criminal de hoje já pode punir estes caras sem estas leis .Sem contar que estas leis são mais do que a “criminalização” devido a sua flexibilidade .

    Por favor, não repitam o erro da imprensa:

    Não chamem crackers (bandidos) de hackers.

    Ratito (usuário não registrado) em 1/07/2011 às 4:57 pm

    Vejo que a maioria acha ilusório e “utópico” coisas que fogem um pouco ao cotidiano, à segurança aparente e aparente estabilidade de se fazer as mesmas coisas com medo da mudança.
    Sendo assim.. nada que eu disser mudará muito os que assim já pensam de forma enraizada por hábitos e costumes.
    Abraços.. e desculpe expor algo que a maioria pensa muito diferente.

    Ratito (usuário não registrado) em 1/07/2011 às 5:01 pm

    A intenção é boa e sincera, não ruim.
    Em resumo só de estarmos aqui, é pq apreciamos Linux.. e assuntos relacionados a Software Livre.. é o que importa..
    Falou, obrigado.

    lapis (usuário não registrado) em 1/07/2011 às 5:32 pm

    Entro em contato com o dono do site,mas todos os meus comentários estão sendo bloqueados .E ele não responde.

    Não me parece que todos os seus comentários estejam sendo bloqueados. Mas, quanto aos que estiverem, é provável que a mensagem exibida explique os procedimentos ou a possível razão.

    lapis (usuário não registrado) em 1/07/2011 às 5:49 pm

    Meus comentários bloqueados não tem links e nem palavras.O possivel “erro” foi que o anti-spam bloqueou dois comentarios que eu fiz seguidos . Esperei alguns minutos ,mas continua bloqueando.

    lapis (usuário não registrado) em 1/07/2011 às 5:59 pm

    Já com os recursos de hoje já podemos melhorar a segurança e impedir os crimes na internet.Impor leis que façam os provedores armazenarem dados é uma lei muito ampla que serve para muitas coisas e que a criminalização é uma simples desculpa.

    Ao longo do final de semana vou verificar e darei retorno.

    lapis (usuário não registrado) em 1/07/2011 às 6:02 pm

    @Augusto Campos

    Ai já é muito tempo!

    Um pais com muitas leis e punições é um país fracassado e serve somente para o povo.Leis num governo saudável só precisam de “leis” essenciais com o tempo e o progresso que ele possui.

    Eu posso olhar no final de semana, e o farei com o maior prazer.

    Ratito (usuário não registrado) em 1/07/2011 às 8:06 pm

    @Augusto Campos

    Obrigado pelo br-linux.
    Observo aqui as vezes.. todos os dias durante o ano todo.. e por vários e vários anos..(imagino que seja assim, mas conheço o site a 1 ano só).. pessoas um dia um pensando assim.. outro dia assado.. um dia eu vejo algo e quero comentar.. sai com mais emoção.. outro dia outro.. enfim.. uma infinidade de visões.. formas de pensar e envolvem um mundo de coisas q são cada um. E vc lidando com tudo isso da melhor forma possível.. pois se não já teria abandonado algo assim.
    Obrigado. Talvez um dia eu possa dizer algo e vc outra que não concordemos num tema específico, mas o que vc faz é demais.
    Falou.. muitos anos de jornada a vc.. e prosperidade na sua vida em tds sentidos. Já fica pro dia do seu aniversário esse coments. Valeu.

    Ratito, obrigado pela manifestação. É isso mesmo, para o site seguir em frente eu tenho que evitar mesmo ser atraído às campanhas alheias, e prosseguir oferecendo o serviço da forma como eu o visualizo, disponibilizando-o a quem tiver interesse em recebê-lo assim.

    Todos os dias surge gente que não assina seu nome para me dizer que o que eu faço não os atende, mas isso é natural – em 1996, outros sites que existiam não me atendiam, e eu criei o BR-Linux. A internet é plural, é natural haver os insatisfeitos, e até eles são bem-vindos, desde que atendam aos termos de uso do site!

    lapis, verifiquei os comentários em questão, e fiquei feliz que tenham sido bloqueados automaticamente, pois de fato infringiam as instruções sobre moderação cujo link consta no quadro logo abaixo do formulário de comentários. Peço que não volte a infringi-las.

    lapis (usuário não registrado) em 2/07/2011 às 1:04 pm

    Eu não sei o que especificamente o anti-spam bloqueou,mas já consegui comentar o que eu queria.

    lapis (usuário não registrado) em 2/07/2011 às 1:31 pm
    Marcos (usuário não registrado) em 2/07/2011 às 1:53 pm

    Uma dúvida, Augusto: você sempre verifica o que o anti-spam barrou pra ver se não houve nada que poderia ter passado e não foi?

    Já aconteceu comigo e com outras pessoas de mensagens aparentemente “comuns” que foram bloqueadas. Não me importei com isso porque é só um blog de notícias, mas fiquei curioso.

    Bremm (usuário não registrado) em 2/07/2011 às 2:05 pm

    @Marcos

    Sim, ele faz isso. Às vezes o Akismet me dá umas mordidas e o Augusto depois amansa ele. =D

    @lapis

    Aqueles comentários só serviriam para gerar flames. Não que eu discorde deles, muito pelo contrário, mas o foco do BR-Linux não é política e sim tecnologia; culpar “A” ou “B” pelo que acontece no cenário político não vai resolver nada. O que pode (que na minha opinião, deve) resolver é uma mudança de baixo para cima, pois os políticos não são nada mais do que a amostragem do povo que os elege.

    Marcos: sim, normalmente faço isso várias vezes por dia.

    Job (usuário não registrado) em 3/07/2011 às 6:06 pm

    Custo do minuto de trabalho de nossos políticos em Brasilia “11 mil reais”, fora o por fora. O que eles querem e garantir que ninguém saiba de suas falcatruas etc. Não duvido que alguém interessado na aprovação destas leis absurdas tenha patrocinado as “invasões”.
    DVDs com informações das pessoas são vendidas nas ruas e tudo bem.
    No mundo todo há um movimento do lado negro da força contra a liberdade da Internet. E no Brasil onde já não se tem muita liberdade e transparência como nos USA, o bicho quer pegar.,

    anderson freitas (usuário não registrado) em 3/07/2011 às 6:25 pm

    O mesmo deve ocorrer com políticos imundos que são criaturas abundantes país,são verdadeiras pragas e sem controle.

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