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‘Trolls de patentes’ custam US$ 80 bi por ano e sufocam a inovação, diz estudo

Pequeno trecho de um artigo longo e interessante:

Via idgnow.uol.com.br:

Nos últimos quatro anos, na verdade, essa riqueza perdida teve uma média de mais de 80 bilhões de dólares por ano – principalmente às custas de empresas de tecnologia que investem pesado em R&D (pesquisa e desenvolvimento).

Esses processos normalmente se concentram em patentes de tecnologias de software e afins, observam os autores, e, na maioria das vezes, atingem as empresas que desenvolveram a tecnologia. Particularmente revelador é que “a perda de incentivos para os acusados não é compensada por um aumento nos incentivos a outros inventores,” de acordo com o estudo.

A questão é que os trolls de patentes estão simplesmente explorando as fraquezas do sistema de patentes, sem acrescentar valor, conclui a pesquisa. Na verdade, eles prejudicam a sociedade: “Enquanto as ações judiciais aumentam os incentivos para a aquisição de patentes vagas, eles diminuem os incentivos para a real inovação em geral”, explicam os pesquisadores.


• Publicado por Augusto Campos em 2011-11-17

Comentários dos leitores

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    Cromm (usuário não registrado) em 17/11/2011 às 3:38 pm

    E mesmo assim, vez por outra ainda tem gente que aparece aqui no BR-Linux pra defender a Microsoft. Advogados do diabo!

    Carlos Roberto Oliveira (usuário não registrado) em 17/11/2011 às 3:51 pm

    Nada mais óbvio. Para quem acha que patentes e/ou direitos autorais desenvolve a sociedade e a tecnologia, vai o link de um estudo acadêmico no mínimo interessante:
    http://noticias.bol.uol.com.br/internacional/2010/08/19/ausencia-de-lei-de-direitos-autorais-era-o-motivo-da-expansao-industrial-na-alemanha.jhtm

    Mario (usuário não registrado) em 17/11/2011 às 4:43 pm

    só não defende as patentes quem não ganha dinheiro com elas.

    Queria ver se alguém aqui que desenvolveu algo iria ficar feliz de ver outro ganhando dinheiro só porque colocou uma corzinha naaquilo que foi vc quem fez…

    Só não defende a MS quem nunca desenvolvel nada para vender. Essa é a verdade.

    Mario (usuário não registrado) em 17/11/2011 às 4:44 pm

    tira o L e troca por um U ali em cima

    Mario (usuário não registrado) em 17/11/2011 às 4:46 pm

    Ah, sou a favor do software aberto e livre, mas não do software FREE.

    Weber Jr. (usuário não registrado) em 17/11/2011 às 5:15 pm

    80 Bilhões não interessam, o valor que precisa ser visto é o gasto com Lobby para deixar tudo como está ou até piorar, em várias áreas.

    Cleber (usuário não registrado) em 17/11/2011 às 5:43 pm

    Sempre tenho a impressão que o software privativo é feito para resolver apenas um problema: a remuneração do fornecedor. A utilidade para o cliente/usuário se aproxima de um efeito colateral ou casualidade, e desde que ele se adeque ao software e às restrições. Já a evolução e inovação parecem ‘ossos do ofício’, assim como óbitos para um médico, que se pudesse evitaria indefinidamente.

    henry (usuário não registrado) em 17/11/2011 às 5:47 pm

    Olha, uma coisa é você realmente DESENVOLVER uma coisa e patenteá-la.
    A outra é você patentear uma ideia que hoje é impossível de ser feita, sentar em cima e quando daqui a 10 anos alguem conseguir realizar, voce vampiriza a pesquisa alheia.
    Para ter noção do que falo, é so ir no site do inpi, e ver os absurdos que tentaram ser patenteados por aqui, mas que talvez em outros países fossem aceitos.

    Quer ver ? se eu patentear a viagem na velocidade da luz, e o sistema de amortecimento inercial, pronto, nos eua a nasa – ou quem quer que a desenvolvesse – teria que me pagar royalties. É essa coisa que o artigo fala, quem patenteia a ideia abstrata mas não faz a invenção de fato.

    Já deve ter quem tenha patenteado o elixir da imortalidade e até mesmo o controle de eletroeletrônicos pelo pensamento. E dai? quem é que vai gastar tempo e $$ sabendo que qdo ficar pronta a pesquisa de fato, terá que pagar pra um escritoriozinho cheio de especialistas em excremento algum ?

    E ai, quem defende patentes tem QUAL argumento contra ESTE fato?

    Mario (usuário não registrado) em 17/11/2011 às 6:02 pm

    @henry

    Para patentear algo vc deve apresentar um projeto. Não basta simplesmente patentear “viagem na velocidade da luz”, mas sim mostrar como ela será feita.

    Ou seja, se vc falar que a viajem será feita a “remo” e eu invertar a uma a “vela” sua patente não terá efeito sobre minha invenção. Porém se eu inventar uma a “remo” como você havia dito, eu acho super válido vc ganhar dinheiro com minha invenção, afinal foi você quem tive a idéia.

    marco aurelio (usuário não registrado) em 17/11/2011 às 6:19 pm

    acho q seu eu tivesse inventado o android e o google tivesse pegado a ideia e feito ele da forma q esta hj, eu estaria muito feliz pq meu nome iria estar la, a notoriedade, a visibilidade, eu teria muitos convites de outros lugares, teria oportunidades imensas, agora se eu tivesse inventado o android e fechado ele, ninguem iria saber do meu projeto e eu nao iria querer vende-lo e nao daria conta de desenvolve-lo tao rapidamente sozinho, na minha casa na cidade de quirinopolis – goias – brasil, sem uma comunidade, sem uma mega empresa para tratar os codigos… a ideia tem q ser aberta, compartilhada, melhorada, reinventada, aperfeicoada, andaremos 50 anos em 10 se trabalharmos dessa forma… seu dinheiro nao vem da ideia e sim do trabalho, da visibilidade, do reconhecimento de que seu nome esta nos principais produtos… VC EH UM PROFISSIONAL…!!!

    Cromm (usuário não registrado) em 17/11/2011 às 6:21 pm

    @Mario

    Ou seja, deixa outro fazer a pesquisa por você…

    Cromm (usuário não registrado) em 17/11/2011 às 6:30 pm

    @marco aurelio

    Se você tivesse inventado o Android, certamente não poderia lançá-lo no mercado, quer fosse aberto ou fechado, porque simplesmente alguma grande te ameaçaria de processos e evitaria que você pudesse se tornar um potencial concorrente no futuro. Infelizmente. Mas concordo com você quando diz que a ideia é para ser aberta e melhorada por outros. Imagina se lá na pré-história da humanidade alguém tivesse patenteado a roda? Hoje não teríamos automóveis e outros veículos.

    @henry

    “É essa coisa que o artigo fala, quem patenteia a ideia abstrata mas não faz a invenção de fato.”

    Pra não falar daqueles que não inventam nada mas, como têm dinheiro, compram a ideia — também conhecida como “portfolio de patentes” — de outro que não tem tanta grana assim e aceita vender a sua “propriedade intelectual”.

    @Mauro

    Você tem certeza que precisa apresentar um modelo? Nos EUA, não. Você pode patentear compra com 1 clique, dispositivo retangular com bordas arredondadas (o Galaxy Tab foi banido da Europa e Australia por causa desta patente), uso de menus para acessar contatos, coisas do gênero. Nem precisa de modelo, basta descrever, de preferência de maneira bem genérica para abranger a maior quantidade possível de variantes e depois lucrar. É que fica tão caro se defender de uma acusação de violação de patentes que sai mais barato pagar a extorsão (“licenciamento”) do que brigar pela justiça.

    Você hoje usa o broswer que quiser porque software não podia ser patenteado, senão só broser anterior ao Netscape, nada de escolhas. Sistema Operacional? Só CP/M, nada de Linux, DOS, Windows, MacOSX. Internet, TCP/IP? Nunca, máximo SNA ou X-25. É isso que você acha defensável? Sério?

    @Todos

    Patentes deveriam ser concedidas apenas em último caso, para coisas realmente capazes de mudar o mundo, algo como fusão a frio energeticamente eficiente ou um motor capaz de alcançar algo próximo à velocidade da luz. Fora isso, nada feito. Patentes NÃO SÃO FEITAS PARA GARANTIR INOVAÇÃO, são apenas uma forma de convencer alguém a publicar o seu conhecimento, que deveria ser realmente excepcional, para que toda a ciência se desenvolva mais rápido que sem aquele conhecimento, em troca de monopólio de exploração do invento por determinado tempo, finito e relativamente curto. Tudo o que não se faz juz com patentes de software.

    Patentes são a antítese do capitalismo, monopólios são contra o bem comum, é alguém tomando para si o que poderia ser para o bem de todos. Tem que ser algo excepcionalíssimo para ser justificável. Não essa proliferação de patentes triviais que vemos hoje, onde se patenteia qualquer coisa e o ônus de provar que era algo realmente estúpido é do acusado, não do acusador provar que era algo valoroso.

    Fiquem de olho, quando começar a se discutir o ACTA, briguem e briguem muito para nunca deixar essa aberração chegar aqui, ou Hollywood vai ditar o que pode rodar no seu computador de casa, mesmo que você nunca queira sequer ver filme no computador, afinal todos são piratas em potencial e é dever do estado proteger a indústria do entretenimento quanto às perdas (nunca acontecidas) com a pirataria.

    Flávio

    CarlosCaldas (usuário não registrado) em 17/11/2011 às 7:17 pm

    Eu não acho patentes algo ruim, muito pelo contrário.

    Contudo concordo que realmente há patentes esdrúxulas e como evitar essas patentes bizarras é realmente um problema difícil de ser solucionado.

    @CarlosCaldas

    Em que patentes são boas?

    Flávio

    CarlosCaldas (usuário não registrado) em 17/11/2011 às 7:44 pm

    @FlavioMachado
    Um laboratório que investe milhões na pesquisa da cura de uma doença provavelmente o faz somente porque ele vai poder patentear a composição química e ter exclusividade por um longo tempo. Caso contrário ele gastaria milhões desenvolvendo a solução e os concorrentes apenas “sugariam” o resultado da pesquisa, uma vez que fazer um composto químico é muito fácil em relação a descobrir qual composto químico deve ser feito.

    Eu posso citar diversos outros exemplos na mecânica, na computação, etc. mas acho que esse já é suficiente pra perceber que em alguns casos a patente realmente estimula a inovação.

    João Emanuel (usuário não registrado) em 17/11/2011 às 8:44 pm

    As patentes só são legais quando quem inventou realmente o produto recebe o lucro da patente. Exemplo: quem foi que inventou o sistema que usamos hoje de mensagem instantânea? E de quem é a patente deste invento hoje?
    Sabem de quem é a patente do TODO (ParaFazer)? Então se a empresa quiser te processar por você ter feito um TODO para o seu projeto, ela pode tranquilamente o fazer. Pois foi ela que patenteou primeiro, mesmo que não foi ela que fez primeiro.
    Outro exemplo é que por sorte números não podem ser patenteados, pois se não todas as empresas que lançarem um chip 4xxxx deveriam ter que pagar para a Intel.

    Nos EUA o departamento de patentes é vendido para as megas coorporações.

    João Emanuel (usuário não registrado) em 17/11/2011 às 8:46 pm

    corporações*

    Maximiliano10 (usuário não registrado) em 17/11/2011 às 9:35 pm

    As patentes originalmente foram feitas para proteger direitos,mas infelizmente a intenção inicial está sendo deturpada.

    Alguém aí citou o exemplo de um laboratório que investe pesado na cura de uma doença pra patentear o produto final dessa pesquisa, esse exemplo não cabe nas patentes genéricas ao qual o texto propõe discurssão, lógico que existem patentes genuínas, mas o que tem de patente “picateta” por aí…

    CarlosCaldas (usuário não registrado) em 17/11/2011 às 9:53 pm

    @Maximiliano10, concordo com você.

    Por isso eu citei que acho patentes algo bom e que não se resumem a expressões do tipo “sangue-suga”, “ganhar dinheiro sem fazer nada”, “extorção”, etc. Contudo concordo que há muitas patentes ridículas (ou picaretas) que, como você mesmo cita, deturpa a ideia original.

    Acredito que a discussão não deve ser “acabar ou não com as patentes”, mas sim “como fazer com que o proposito das patentes não seja deturpado” ou “como proibir patentes ‘picaretas’” ou algo parecido.

    É aparentemente fácil identificar uma patente picareta, mas creio que seja difícil justificar a partir de critérios objetivos. Como regras devem ser objetivas considero que qualquer solução que vá nesse sentido é sujeita a muitas contra-argumentações.

    spif (usuário não registrado) em 17/11/2011 às 10:02 pm

    A pior coisa nos processos contra o Android é o Google ter tomado a posiçào que tomou: Se juntar ao grupo dos mantenedores de patentes, ao invés de lutar contra o sistema de patentes dos EUA.

    Por isso é algo que temos que dar graças por ser brasileiro: Nosso sistema de patentes não é ruim desse jeito.

    Silvio (usuário não registrado) em 17/11/2011 às 11:15 pm

    Não deixa de ser engraçado ver “Piratas do Vale do Silício” e os procedimentos que as grandes empresas usaram para crescer.

    Pega a Apple copiando projetos da xerox, a Microsoft pegando software da Apple, o Steve Jobs vendendo Hardware para fazer ligações grátis e não pagando serviços para companhias telefônicas.

    Daí caímos neste mundo onde nosso PC , celular, tablet, para combater os é revirado em busca de dados piratas que querem acabar com a industria ou para obter infirmações através de cookies sobre nossos hábitos, localização, para fins de obter informações uteis para vendas e lucro de empresas bilionárias.

    E no fim o consumidor é o pirata perigoso para o sistema, um vândalo.

    Bilhões e bilhões de lucros para grandes empresas e cada vez mais dispositivos para controlar nossas vidas, agora o iTunes pode vasculhar nossos PCs e tablets atrás de músicas e oferecer formas para pagarmos e legalizarmos essas músicas. Ridículo um programa vasculhar meu computador, mandar informações para uma central sobre o que possuo nele e me oferecer opções de compra para algo que já tenho.

    Elton (usuário não registrado) em 18/11/2011 às 12:40 am

    Direito autoral é diferente de patente. Direito autoral não se discute, se você criou, você define o que quer vazer com a sua obra. Assim faz um cantor com sua música e um escritor com seu livro. Os outros não possuem direitos sobre seu trabalho e não podem decidir o que deve ou pode ser feito. Mas as patentes vão além disso, elas exageram muitas coisas e por isso são tão odiadas hoje em dia. Mas por favor, não confundam alhos com bugalhos.

    Heaven (usuário não registrado) em 18/11/2011 às 2:56 am

    Patente de software é um absurdo totalmente inútil, se aqui no Brasil isso fosse aprovado eu deixaria de ser um programador e me tornaria um advogado, pois seria mais lucrativo.

    É bizarro existir patente numa área que vive exclusivamente da inovação (no caso do software), pois qualquer coisa estará sujeita a royalts, além que como a idéia é extremamente abstrata então o que faço para um x86 nunca será a mesma coisa para x64.

    André Caldas (usuário não registrado) em 18/11/2011 às 7:40 am

    @CarlosCaldas,

    Um laboratório que investe milhões na pesquisa da cura de uma doença provavelmente o faz somente porque ele vai poder patentear a composição química e ter exclusividade por um longo tempo.

    [sarcasmo]Assim como o software só é desenvolvido se for proprietário. Software livre não é desenvolvido porque não há incentivo. E não vem me mostrar que software livre existe porque vou me recusar a enxergar…

    É por isso também que até bem pouco tempo, nada artístico de qualidade foi feito! Foi a falta de um direito autoral que garantisse incentivos ao artista que impossibilitou a produção artística. Graças ao direito autoral, hoje temos o axé music e o forró brega! E não venha me falar da renascença! Eu não acredito que houve produção artística a mais de cem anos atrás e vou me recusar a enxergar…[/sarcasmo]

    O problema aqui é o seu “provavelmente” totalmente chutado do seu aparelho de achômetro não patenteado… e sem nenhuma especificação precisa…

    André Caldas (usuário não registrado) em 18/11/2011 às 7:45 am

    @CarlosCaldas,

    Um laboratório que investe milhões na pesquisa da cura de uma doença provavelmente o faz somente porque ele vai poder patentear a composição química e ter exclusividade por um longo tempo.

    E só vale a pena ser presidente se for pra ter um cargo vitalício de ditador. Se você não puder garantir que o próximo déspota será o seu filho e que os demais cargos importantes da “corte” serão ocupados por seus familiares, então, qual será o incentivo?

    É por isso que a democracia não funciona!!! Não há incentivos!!!

    André Caldas (usuário não registrado) em 18/11/2011 às 7:59 am

    @Elton,

    Direito autoral não se discute, se você criou, você define o que quer vazer com a sua obra. Assim faz um cantor com sua música e um escritor com seu livro. Os outros não possuem direitos sobre seu trabalho e não podem decidir o que deve ou pode ser feito.

    Apesar de eu achar importante a distinção entre patentes e direito autoral, e apesar de eu achar louvável a tentativa de esclarecer a diferença, gostaria de acrescentar que seu comentário “replicado” acima é totalmente furado!!!

    1. O direito autoral se discute SIM.

    Tanto do ponto de vista do “quem possuí o direito sobre determinada obra?”, quanto do ponto de vista do que caracteriza ou não violação de direito autoral, quanto do ponto de vista filosófico do que deve ou não abranger o direito autoral.

    Não há consenso e portanto há SIM discussão!!!

    2. Outros possuem SIM direito sobre seu trabalho.

    Eu tenho todo o direito de cantarolar uma música do Chico Buarque ao caminhar na rua, sem pedir pra ninguém! Infelizmente, muitos acreditam que um professor não pode encenar uma peça do Chico na escola com seus alunos… (mais discussão!)

    3. Outros podem SIM decidir o que deve ou pode ser feito com o seu trabalho.

    Você tem que parar com essas afirmações vagas… o editor, por exemplo, é um… a gravadora é outro…

    Cá pra nós, na minha opinião, o autor teria muito mais poder se não existisse o direito autoral do que com o direito autoral na forma que é hoje. Na minha opinião, teríamos muito mais diversidade e opções se não fosse pelo direito ao monopólio conferido pelo direito autoral, e a existência de oligopólios das mídias.

    CarlosCaldas (usuário não registrado) em 18/11/2011 às 8:29 am

    @AndreCaldas
    O problema aqui é o seu “provavelmente” totalmente chutado do seu aparelho de achômetro não patenteado… e sem nenhuma especificação precisa
    Exatamente.
    Estamos em um fórum de discussão. Creio (mais um achômetro) que todas ou quase todas as opiniões emitidas aqui que descrevem relações de causa e consequência são feitas na base de um achômetro individual não patenteado de cada um.
    Se eu pudesse afirmar com certeza não seria apenas uma opinião em um fórum, seria um artigo científico. :-)

    Com relação ao sarcasmo:
    []Assim como o software só é desenvolvido se for proprietário. Software livre não é desenvolvido porque não há incentivo. E não vem me mostrar que software livre existe porque vou me recusar a enxergar
    [/]
    Creio que você tenha citado um caminho para provar algo. Se você conseguir mostrar que as inovações são igualmente realizadas ou até mesmo mais realizadas em software livre você terá um excelente argumento (não baseado no achômetro) justificar a não existência em patentes de software (algo que já não existe em alguns países como o Brasil).

    Com relação à parte do sarcasmo que cita o forró brega eu me confundi onde começa o sarcasmo e onde começa a realidade :-). Mas posso dizer (sem achismos) que grandes artistas fantásticos do passado morreram pobres enquanto que hoje em dia até mesmo os “forrozeiros bregas” conseguem fazer fortuna. Então isso é outro ponto a ser discutido…

    CarlosCaldas (usuário não registrado) em 18/11/2011 às 8:32 am

    Alguém poderia me dizer como realizar o quote no fórum?
    A tag html bloquote com sinais maior e menor não foi reconhecida.
    Teste [bloquote]xxxx[/bloquote] …

    André Caldas (usuário não registrado) em 18/11/2011 às 8:52 am

    @CarlosCaldas,

    []Assim como o software só é desenvolvido se for proprietário. Software livre não é desenvolvido porque não há incentivo. E não vem me mostrar que software livre existe porque vou me recusar a enxergar
    [/]

    Creio que você tenha citado um caminho para provar algo.

    Pra você ver como é possível argumentar sem um chutômetro. As conclusões (provar algo) dependem necessariamente das premissas que cada um acredita. Fiz um paralelo mostrando que não há, na minha opinião, um bom motivo pra se acreditar que remédios sem patentes são inviáveis e ao mesmo tempo acredtiar que software livre é viável. Meu argumento apenas aponta uma questão de consistência.

    O que o meu argumento mostra é que sua conclusão de que “medicamentos sem patentes não é algo viável” não é um fato evidente. Não digo nem que é verdadeiro nem que é falso, apenas não é evidente. O seu “provavelmente” é um problema porque ele depende de um fator “ignorância”. Ou seja:
    - Se não houver patentes, EU NÃO SEI PORQUE seria viável. Portanto é inviável.

    Se você não acredita que software livre seja viável, meu argumento não faz diferença nenhuma. Se você acredita que software livre é viável, então, há menos que você tenha um bom argumento para mostrar que o caso do software é totalmente diferente do caso dos medicamentos, há uma inconsistência no seu raciocínio. A questão é que substituindo medicamentos patenteados por software proprietário na sua afirmação, temos uma afirmação tão logicamente encadeada quanto a anterior, dizendo que software livre não é viável.

    Se você conseguir mostrar que as inovações são igualmente realizadas ou até mesmo mais realizadas em software livre você terá um excelente argumento (não baseado no achômetro) justificar a não existência em patentes de software (algo que já não existe em alguns países como o Brasil).

    Tem um problema sério aqui…

    Não me parece ter sentido alguém ter que JUSTIFICAR a NÃO existência de patentes de software. Faz muito mais sentido o contrário!!! A NECESSIDADE das patentes é que deveriam ser demonstradas. Afinal de contas, são leis que restringem as liberdades das pessoas. A simples falta de necessidade da existência de patentes já é uma justificativa para sua não existência!

    Aliás, este é exatamente o objetivo do meu post anterior! Mostrar que você não sabe, ou não consegue expressar, porque motivos as patentes são tão necessárias. E se são necessárias, em que grau. Acho que a coisa não pode ser embasada apenas em achismos…

    João (usuário não registrado) em 18/11/2011 às 8:52 am

    Um exemplo de como patentes de software podem ser ridículas: John Carmack teve que reescrever um minúsculo trecho do código-fonte do Doom3 porque descobriu que a Creative Labs tinha uma patente relativa a um algoritmo de renderização. Carmack não sabia que a patente existia e não tinha acesso ao algoritmo. A implementação foi feita porque, para ele, aquilo era óbvio. O resultado? Umas 6 linhas de código modificadas.

    Moral da história: pedir para um punhado de burocratas enfurnados em um escritório de patentes conseguir gerenciar um processo que diferencie o trivial do não-trival não é algo exatamente inteligente. Afinal, o que é não é óbvio para mim é brincadeira de criança para um John Carmack.

    André Caldas (usuário não registrado) em 18/11/2011 às 8:55 am

    @CarlosCaldas,

    A tag html bloquote com sinais maior e menor não foi reconhecida.

    É blockquote… com “ck”: <blockquote>.

    CarlosCaldas (usuário não registrado) em 18/11/2011 às 9:33 am

    @AndreCaldas,

    Em nenhum momento eu quis afirmar que “medicamentos sem patentes não é algo viável”. O próprio Brasil já quebrou patentes de remédios quando foi conveniente e tem instituições que investem em pesquisa mantidas pelo próprio governo.

    O problema é que você deduz uma premissa totalmente errada minha a partir do meu post. A minha premissa é na verdade um pouco menos abrangente…

    A minha premissa e que embasou a consistência dos meus argumentos são “patentes servem para estimular o investimento em remédios a partir de capital privado”. Isso é o que eu acredito e pode ser facilmente percebido a partir de experimentos mentais. É um cenário muito diferente do mercado de software em que é muito mais fácil vender serviço.

    Há uma grande diferença entre SERVIR DE ESTÍMULO (E ISSO SER ALGO BOM) x SER INVIÁVEL. As afirmações não são complementares como você fez parecer.

    Sua afirmação de consistência a respeito do meu post estaria correta se e somente se eu tivesse afirmado que é a ausência de patentes é algo inviável, quando na verdade eu falei que provavelmente é inviável para o investimento privado de laboratórios. Esse “provavelmente” foi colocado porque eu não queria entrar no mérito das possibilidades e resumo aqui na seguinte afirmação: “Patentes servem para estimular o investimento em remédios a partir de capital privado”.

    Afirmar que é inviável é uma pretensão muito grande (afirmação é muito forte) pois para afirmar isso eu teria que ser profundo conhecedor de todos os modelos de negócio existentes. O provavelmente é uma forma de reconhecer a minha ignorância nesse ramo e simplesmente afirmar que seria ruim (não é sinônimo de inviável).

    Trazendo para o escopo do SW. Eu acredito que patentes também servem para estimular a inovação no mercado de SW. Mas também servem para estimular a picaretagem. A diferença básica está nas consequências da exclusão de patentes para esses dois cenários é que laboratório vende produto e empresa de SW vende produto e serviço. Sem patentes em SW as empresas ainda terão como motivador a possibilidade de vender serviços atrelados aos investimentos de pesquisa; enquanto que para o mercado de medicamentos isso é muito mais difícil de acontecer (note que não estou dizendo impossível)…

    CarlosCaldas (usuário não registrado) em 18/11/2011 às 10:19 am

    @AndreCaldas,

    Não me parece ter sentido alguém ter que JUSTIFICAR a NÃO existência de patentes de software. Faz muito mais sentido o contrário!!! A NECESSIDADE das patentes é que deveriam ser demonstradas. Afinal de contas, são leis que restringem as liberdades das pessoas. A simples falta de necessidade da existência de patentes já é uma justificativa para sua não existência!

    Esse é um argumento realmente bom. Vou desenvolver um pouco para testar o blockquote (obrigado por responder).

    As patentes já se mostraram eficazes em muitos cenários que não o de software. Thomas Edson, por exemplo, tem mais de 2000 patentes e criou coisas reconhecidamente por todos como muito relevantes.

    As patentes de SW também já se mostraram relevantes. A IBM, por exemplo, patenteava algoritmos realmente relevantes (criptografia, árvores, sistema de arquivos, etc.). Creio que todos que já leram a respeito reconhecem a importância disso. Eu particularmente acho muito injusto um cara que inventou um algoritmo como o RSA (algoritmo que mostra-se eficaz por décadas e quase não tem concorrentes à altura) ter o algoritmo utilizado em quase todos os computadores e celulares do mundo e não ter nenhum retorno por isso. Eu não me incomodaria em pagar, por exemplo, R$ 0,50 para poder coloca esse algoritmo em um sistema meu.

    Ocorre que atualmente há muita picaretagem de empresas como Apple e MS e outras que tornam notório o quanto A PICARETAGEM É PREJUDICIAL À “INOVAÇÃO”.
    Por isso as pessoas questionam tanto a necessidade de patentes em software. Por causa dos picaretas.

    Com relação à sua afirmação sobre a quem cabe ou não justificar a existência de algo. Eu diria que mesmo que patentes de software fossem totalmente sem sentido, o teorema fundamental da inércia humana (expressão inventada agora) faz com que o ônus da prova seja daquele que quer realizar a mudança.

    @João, vale acrescentar que os escritórios de patentes ganham algum dinheiro com elas, ou seja, quanto mais patentes, melhor para eles, me parece que até têm taxa anual para manter a patente e taxa de renovação, quando ela expira e detentor quer continuar com ela válida. Daí, um escritório ganharia muito mais aceitando uma patente do que rejeitando.

    Têm também um problema de acúmulo de serviço, precisam pesquisar para ver se a invenção é original, não trivial, é inovação, etc., e isso leva tempo, imagina nos países onde se patenteia qq coisa!! Como deve ser bem mais trabalhosa essa pesquisa.

    Talvez esse acúmulo de serviço tb sirva de desculpa (não justificativa) para um escritório deixar passar alguma coisa ridícula, como ocorreu na Austrália em 2001, onde um advogado conseguiu que patenteassem a roda, como sendo uma invenção dele e uma inovação. É claro que ele usou uma linguagem “técnica”, mas que foi falha do escritório de patentes, isso não se discute, eles até ganharam um prêmio Ignóbil por esse grande feito.

    @FlavioMachado, o @Augusto postou um esclarecimento sobre esse problema do Galaxy Tab com a Apple: o problema que causou a suspensão não é sobre patentes, mas de semelhança entre produtos comerciais. Vc já deve ter visto a solução que a Samsung está dando, simplesmente alterando detalhes como o vidro que cobre a tela de canto a canto, ressaltando a borda prateada (ou branca). Se essa solução as cortes aceitarem, só mostrará quão rídiculo era o pleito, pois para mim, parecer continua parecendo, mas e daí? Eu conseguia diferenciar um produto de outro.

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