Senador quer incluir na Constituição o direito ao acesso à internet
Do G1:
Um senador do DF protocolou no Senado uma proposta para incluir na Constituição Federal o direito de acesso à internet a todos os cidadãos. Para o senador, a rede mundial de computadores contribui de maneira importante para a “formação pessoal, intelectual e profissional dos cidadãos” e por isso deve se tornar um direito social dos brasileiros.
Ele propõe modificar o artigo 6 da Constituição, que trata dos direitos sociais. Pela proposta, o artigo passaria a ter a seguinte redação: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, ‘o acesso à rede mundial de computadores (internet)’, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição”. (…) (via g1.globo.com)
@brlinuxblog
Feed RSS
Realmente pode se ter uma base visando tanto pelo aspecto para formaçao de crianças qto jovens na escola, qto tbem pela liberdade de informaçao, alem da rede oferecer um vasto conteudo para lazer das pessoas…
Muito bonito mas desnecessário, se direitos básicos da constituição forem respeitados é o suficiente para garantir o acesso a qualquer meio de comunicação que existe ou existira no futuro …
@asdf falou tudo. Além do que já tem até projeto pra “bolsa internet”, o que também é bem discutível.
“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, …”
Interessante, não conseguem garantir nada disso acima, para que adicionar “o acesso à rede mundial de computadores (internet)”?
Pura hipocrisia.
Concordo com Glauco. Vai ser mais um direito constitucional que não é garantido para o sofrido povo brasileiro.
Direito a internet?
Sou contra, não porque ache desnecessário mas porque vai somar a mais um direito constitucional em que o estado não vai cumprir.
Educação = Péssima sendo otimista.
Saúde = Cha0z
Alimentação = “Nunca foi interesse do estado”
Trabalho = Não deveria sequer ser um direito já que vivemos em uma economia capitalista e portanto o trabalho nunca será garantido. Já tem administradores profetizando que “Empresas fazem um favor dando trabalho”.
Proteção à maternidade e à infância = É, admito que temos avançado muito nessa área mas pegou barriga tá demitida.
Segurança = Supra sumo dos direitos garantidos.
Previdência Social = Ótima, eu diria que é de 1º Mundo, alias Inglaterra perde feio neste quesito.
Assistência aos Desamparados = Aham, pergunte a um mendigo o que ele pensa deste direito.
Oras, se o estado não consegue sequer garantir estes direitos básicos, como ele vai conseguir garantir um luxo como é a internet?
Este senador não passa de um populista de quinta que não tem competência de fazer seu trabalho direito e apenas quer ganhar mídia e votos nas próximas eleições.
P.S: Desculpe o discurso odioso.
É exatamente isso, Gabriel.
@Gabril, nao precisa se desculpar quando voce esta com a razão, é exatamente isso ^^
Glauco, nós temos acesso: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, …”
O problema é que a Constituição não fala em qualidade, o que o governo deve fazer, quais as ações, etc.
O trabalho do Deputado, neste caso, não faz diferença. Se o governo colocar o pnbl para funcionar já estará fazendo isso.
Para sociedade, resta sair a rua e protestar contra a má qualidade dos serviços prestados para Estado.
Você só ver isso na Europa.
OPA! Inclui o telefone fixo e móvel, o rádio e a tv a cabo (deixando bem claro q tem q ser com hbo e os canais telecine) na constituição.
Pelo amor de Deus, por maior q seja meu vício, incluir a internet na constituição é no mínimo, falta do q fazer. A constituição não é brincadeira (apesar de no nosso país nada ser devidamente levado a sério).
Este seria um direito constitucional que os presos ou condenados também compartilhariam?
Não sou jurista, mas acredito que isso não passe. Isso porque esse “direito” não compete à Constituição. A Constituição já nos garante outros direitos que, ao ser interpretado nos dão por tabela o direito à internet.
Outra coisa, prover o acesso é de competência dos municípios, e não da Constituição.
Antes disso eles precisam colocar em prática a garantia dos outros direitos.
Educação está melhorando vagarosamente, saúde em alguns lugares melhora outros piora, segurança só piora, alimentação está chegando no mínimo do mínimo, e por aí vai.
excelente :) lembrem-se que na frança, leis abusivas foram freadas pela suprema corte declarar exatamente esse direito
Vejo que temos um longo caminho legislativo para tratar estas questões. Um passo é este, e lendo os comentários acima isso ficou mais claro ainda.
Pode parecer que governo é uma coisa só. Mas não é bem assim. Legislativo faz as leis e executivo executa.
O legislativo coloca na mão das pessoas uma arma para ser usado (um direito constitucional), na prática isso não garente que será realidade na data que entra em vigor, porém da ao cidadão o direito de cobrar do poder executivo este direito.
Espero este tipo de iniciativa do legislativo e repudio outras iniciativas como o projeto do Azeredo.
Ahh então é para isso que serve os 26,5 mil reais que ganham por mês. Pelo jeito esse projeto vai garantir os 4 anos de mandato, não precisa fazer mais nada
Eita, Augusto!!!
Quem viu a qualidade dos comentarios em seu blog a alguns anos atras e ve os de agora…
Só posso me responsabilizar pelo que eu mesmo escrevo, silas32. Os comentários estão à disposição do público, e eu também percebo que o perfil mudou ao longo destes 14 anos.
Mas a realidade também mudou bastante né? Agora temos o tal do “pós-desktop”, a atenção ao Linux em determinados mercados mudou de crescente para decrescente, existe uma nova situação de disparidade entre as distribuições ditas populares, mais pessoas têm blogs e microblogs, etc. – é natural que isso se reflita no conteúdo das áreas de comentários dos blogs também.
Começaram fechar o cerco em relação a segurança nos grandes centros(humn) e em uma cidade de 3200 hab. que nunca viu bandindo armado está constantemente vivenciando isto.
Posso estar falando de mais, mas passou da hora de chutar a bunda de muito politico que chegam a gerar um prejuiso de 250mil reais de nossos bolsos por mês e não faz nada e muitos com eu que trabalho feito um condenado (condenado não trabalha no brasil…) guanha 600 reais…
Gabriel, o problema é que se pensar assim a humanidade não anda. “Vamos esperar o problema da fome no mundo ser resolvido antes de lançar exploradores espaciais para procurar para nós um novo lar…”
Problemas sociais não dependem de boa vontade de alguns: sempre haverão espertalhões querendo lucrar em cima da desgraça alheia e sempre vai ter m!serável chafurdando mais e mais na própria m3rd4 por achar ela quentinha e confortável.
E não seria exatamente esse mesmo o óbvio destino desse acesso irrestrito à grande rede: que analfabetos não irão ao Louvre ou baixarão um torrent de obras de Beethoven, mas sim abrirão uma página no Orkut pra fofocar quem comeu quem e compartilhar links para bloquibosters roliúdianos e para mp3s de forró, axé e funk?
O acesso à internet não pode ser entendido como parte do direito de ir e vir assegurado pela constituição? Caso esta interpretação seja a correta uma lei como a que está sendo proposta nunca será necessária.
Em um país com 70% de analfabetos funcionais isto só pode ser encarado como piada.