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Retirada do selo ‘Creative Commons’: a interessantíssima explicação da Ministra

Selecionei alguns trechos da matéria na Info, cuja leitura integral recomendo, por meio do link ao final. Os grifos a seguir são meus:

Em janeiro deste ano, o Ministério da Cultura causou polêmica ao retirar a licença “Creative Commons” de seu site www.cultura.gov.br.

(…) Em audiência no Senado, no último dia 6, quando foi questionada sobre o assunto, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, alegou que o selo do Creative Commons foi retirado do site do MinC por fazer propaganda de uma entidade privada que oferece um serviço. “Era uma marquinha, uma propagandinha de um serviço que uma entidade promove”, disse ela na época.

Eis um trecho do depoimento da ministra:

“Essa licença tem o problema de que não prevê remuneração, ainda não foi estudada essa forma. Existem sites que vendem e pagam; agora, a licença é gratuita. Então, temos que esclarecer que quem autorizar para a creative forms não vai receber, e até pode ver as diversas formas. Então nós temos que prever, sim. Na Constituição Brasileira já existe, é permitido, você pode autorizar de uma forma ou de outra. E se quiser, o autor pode autorizar para a creative forms. Não somos contra a creative forms; a creative forms é uma das formas que se utiliza. Os pontos futuros é muito usado em creative forms, porque eles gostam muito de compartilhar as suas produções. Então, eles trabalham com uma ferramenta muito útil. Agora, só estou falando que no site teve esse problema, porque, de uma certa forma, induzia ao uso de uma marca de uma entidade privada que oferece um serviço”.

Perguntada pelos senadores por que a página principal do Ministério da Cultura ostenta as logomarcas de três empresas comerciais e com fins lucrativos, casos do YouTube, do Twitter e do Flickr, a ministra deu a seguinte justificativa:

Não aí é diferente. (…) (via info.abril.com.br)


• Publicado por Augusto Campos em 2011-04-29

Comentários dos leitores

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    Rafael Gomes (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 9:18 am

    Isso é uma palhaçada!!!

    Renato Elias (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 9:31 am

    não sei o que é pior o despreparo de uma ministra da cultura, a falta de um “conduta padrão” ou os erros de interpretação cometido por ela e seus assessores, que troca-se 5 minutos de conversa com Gilberto Gil

    ericodc (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 9:44 am

    manda a ministra ler os eula dos respectivos serviços que cobram e dão nota fiscal pra ver o que ela acha das possibilidades de apropriação do conteúdo do ministério.

    claro que ela não o fará, essa gestão não trata de coerência mas de defender o privatismo e o ecad.

    em tempo, eu sempre jurei, que a gestão Gil é que seria assim. Pelo contrário, ele se revelou antenado e com visão para frente, não esqueceçam que ele é um cara que faz música para telefone celular e antena parabólica, Gil procura se manter como um “novo bahiano” bem diferente dos outros que ficaram velhos muito cedo.

    Leao (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 9:46 am

    Putz, era só contratar um parente q entendesse do assunto

    marcos (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 9:47 am

    Minha nossa! Como diria o meu avó: “Nunca perca a oportunidade de ficar quieto”.

    José Luís (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 9:53 am

    Acho que a justificativa (falha) que querem apresentar com relação ao Youtube, Flickr e Twitter é que seria apenas uma forma de identificar a origem do conteúdo nas seções em que se encontram, respectivamente YouTube Vídeo e Redes Sociais.

    IMHO, é mais um caso de gente que não entende nada de marketing, metendo-se no que não entende…

    Léo Haddad (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 9:55 am

    E assim é tratado a cultura nesse país, depois o pessoal queria saber porque 1,2kk p/ um blog…

    Razgriz (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 10:00 am

    É curioso quando me perguntam se tenho orgulho de ser Brasileiro… orgulho eu tenho e muito mas não dos brasileiros.

    Weber Jr . (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 10:06 am

    É preciso ver o lado positivo de ser essa a ministra.

    Ela é completamente despreparada, desse modo se atrapalha e fica evidente o que anda aprontando, sempre favorecendo os amigos do ECAD e afins.

    Se fosse um político mais “safo”, dos mais tradicionais, só se saberia muito depois o que anda rolando.

    Junin (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 10:16 am

    Mais uma mente iluminada em um ministério…

    Copernico Vespucio (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 10:21 am

    Uma dúvida atroz: o texto do depoimento é esse mesmo? É esse que demonstra uma habilidade de exposição de idéias equivalente a uma criança de 12 anos e com erros de concordância?

    Meu bom Deus, estamos falando da ministra da cultura, a mulher que nós pagamos como responsável pelo futuro intelectual do nosso país??

    Tem coisa errada aí, não é possível!

    Magno K. Nardin (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 10:25 am

    Calma, gente! Isso é só falta de “cultura” dessa senhora ;-) Ninguém é perfeito :-)

    Valtoir (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 10:34 am

    Gostei muito dessa frase da ministra da *cultura*:

    “Os pontos futuros é muito usado em creative forms, porque eles gostam muito de compartilhar as suas produções.”

    Pra não falar do todo. Lembra aquela música do Djavan: “O luar / Estrela do mar / O sol e o dom / Quiçá um dia / A fúria desse front / Virá lapidar o sonho / Até gerar o som / Como querer Caetanear o que há de bom.”

    Putz, vou precisar do desescute.

    ejedelmal (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 10:47 am

    Foi o ECCAD quem mandou o MinCC tirar o link da CC do site, porque dava muito na CCara que eles são CContra.

    PS: E ando CCom um probleminha no teCClado.

    Fábio Prudente (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 11:12 am

    @Copernico Vespucio

    Uma dúvida atroz: o texto do depoimento é esse mesmo? É esse que demonstra uma habilidade de exposição de idéias equivalente a uma criança de 12 anos e com erros de concordância?

    foi exatamente o que eu pensei ao ler o texto… VERGONHOSO!!! – Nem dá prá discutir com alguém que se expressa desse jeito!

    anderson freitas (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 11:53 am

    Caiu de para-quedas ou não no cargo??? negociatas produzem esse tipo de aberração e tem de monte e cada vez mais,pobre nós que votamos e depois não temos atitude, assistimos a tudo apenas ficando apenas indignados e dá para notar que cada vez está ficando pior,até quando? ou somos mesmo um povo com sindrome de corno manso?

    Luiz (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 11:58 am

    ahahhahahah!!!
    Pelo amor de Deus!!!
    Quanta incompetência, desinformação, sectarismo e bobagem dita por esta senhora.

    Ícaro (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 12:08 pm

    Pelos comentários que vejo por aí o ECAD virou instituição filantrópica e o Creative Commons defende as grandes corporações.

    E ainda chamam Creative Commons de “grife”.

    psicoppardo (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 12:35 pm

    Lamentavelmente, a permanência de um grupo político por muito tempo gera isso, é o que chamamos de “aparelhamento de estado”, pessoas são escaladas em altos cargos puramente por “arranjos” políticos, não porque tem uma visão ou competência para exercer o cargo.

    Isso faz parte do Estado democrático, não deveria fazer é claro, mas faz. Somente a manifestação popular pode impedir tamanha revelia, todavia infelizmente ainda somos um país jovém na democracia, as pessoas tem dificuldade em se manifestar.

    Copernico Vespucio (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 1:00 pm

    Pra variar só um pouco, sobrou pra subordinada segurar o rojão… A Márcia ao menos se expressa como um ser humano adulto e tem algum conhecimento da questão. Infelizmente para ela, não dá pra explicar o inexplicável… O Mulder e a Scully vivem tentando, mas nunca adianta.

    Mas, no fim das contas… O minC não quis bater palmas pro CC. E daí? A gente ainda tá gastando bytes com isso? Temos mais o q fazer… Vamos dar o exemplo, quem sabe assim a Sra Ana faça o mesmo e entre num curso de comunicação.

    anderson freitas (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 1:08 pm

    Afinal de contas o universidade para todos está aí,escolha sua universidade de final de semana preferida e mande ver Dona Ana.

    elias (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 1:58 pm

    penso que a real justificativa seja.. pressão de certos grupos

    tipo isso aqui:

    http://blogs.estadao.com.br/radar-tecnologico/2011/03/04/pirataria-vira-centro-das-atencoes-no-brasil/

    “A entidade – que inclui associações como a MPPA, da indústria do cinema – ataca a Reforma na Lei dos Direitos Autorais e o Marco Civil da Internet.

    O relatório diz que a flexibilização do projeto – que imporia limites e exceções em casos como cópias de trechos para uso pessoal, remix e digitalização para preservação — é “desnecessária” e “inconsistente como um equilíbrio viável entre proteções e exceções”.”

    Nelson Estevam (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 2:02 pm

    “Calma, gente! Isso é só falta de “cultura” dessa senhora ;-) Ninguém é perfeito :-)”

    Perfeito o comentário Magno K. Nardin, mandou muito bem !!!!

    Oscar (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 3:24 pm

    Ai é diferente…

    luizz (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 3:56 pm

    Depois de ver algumas entrevistas do Waldir Pires como ministro da defesa, nada mais me surpreende.

    HeDC (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 7:21 pm

    Sou do tipo em pegar BEM mais pesado mesmo, essa de “licenciamento” É ABUSIVO, só se for nome, logo, algo que representa identidade. Conteúdo “LICENCIADO”, oras, eu copio MESMO quando BEM QUISER e diria até lá no Congresso, e o próprio CdC PROÍBE CLÁUSULAS ABUSIVAS (lembrando o PlayStation, etc aqui).
    O pessoa está muito pacato nessas coisas. Cultura só o é se for LIVRE!

    Amarok (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 9:06 pm

    “Marquinha” de uma empresa privada ?! No site

    http://www.creativecommons.org.br/

    diz “O Creative Commons Brasil é um projeto sem fins lucrativos
    que disponibiliza licenças flexíveis para obras intelectuais.”

    Talvez isso explique o que esteja acontecendo de verdade

    http://www.creativecommons.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=143&Itemid=1

    “Ministra nomeia advogada ligada a representante do Ecad para MinC e indica abandono a reforma da LDA

    Após dois meses de especulação, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deu o principal sinal de que vai abandonar a reforma da Lei de Direito Autoral, um dos principais pontos defendidos pela política cultural do governo Lula. Ana afastou Marcos Souza da gestão da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do Ministério da Cultura (MinC), órgão responsável por coordenar a reforma, e convidou Marcia Regina Barbosa, servidora da Advocacia-Geral da União, para o cargo. Souza era o principal defensor dentro do governo da necessidade de se continuar o processo da reforma da lei, cujos debates são promovidos pelo governo desde 2007.

    O nome de Marcia teria sido indicado para o MinC por Hildebrando Pontes Neto, ex-presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), órgão que regulou o setor entre 1973 e 1990, até ser extinto. Após deixar o governo, ele vem advogando em mais de cem processos para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad, uma instituição que conglomera associações de compositores e músicos e que sempre foi contrária à reforma. Entre as dezenas de pontos que o Ecad critica, o principal é a criação de uma instância que regulamentaria as ações do escritório, hoje com autonomia para recolher e distribuir direitos autorais.”

    E pensar que o pessoal dessa família Buarque de Holanda era rotulado de comunista antigamente. O Chico Buarque sempre defendeu Cuba mas ele não quer morar lá e de Cuba só deve gostar de Cuba Libre.

    self_liar (usuário não registrado) em 29/04/2011 às 9:43 pm

    É isso que dá um governo federal tão forte e centralizado .O povo não consegue controlar estas coisas .Se o povo tivesse escolha em eleger um ministro que não tem afiliação nenhuma com privativismo ou outro que já tem afiliação claro com o privado ,eu duvido que o povo iria escolher o segundo.

    André Luiz (usuário não registrado) em 30/04/2011 às 12:03 am

    Há muito tempo conclui que, na política brasileira, falta de competência é sinônimo de conveniência.
    Este fato me sugere que nunca existiu uma política clara, verticalizada e comprometida em resolver os problemas referentes aos direitos autorais no país. Os avanços ocorridos eram sustentados por poucos (talvez capitaneados por Gilberto Gil) e foram derrubados por confrontar com os interesses do ECAD (gravadoras?!).
    Muito bom para um governo que tem como marca a continuidade (conforme amplamente divulgado na campanha eleitoral).
    E pra não dizer que não falei das flores:
    Como não estará a política de adoção so software livre… “incompetência”?

    Sri_Dhryko (usuário não registrado) em 30/04/2011 às 8:40 am

    A Ministra deve estar confundindo Creative Commons com Creative Labs…
    Por outro lado, me causa espécie o governo não tomar atitudes coerentes e severas com certas ilhas de conforto, corrupção e lobby como a ANATEL e este caso gritante da influência do ECAD no MinC. Cada dia mais me convenço que certas coisas só se resolvem na bala…

    Copernico Vespucio (usuário não registrado) em 30/04/2011 às 12:32 pm

    @HeDC:
    Não é bem assim… Devagar com o andor que o santo é de barro.

    Sim, eu posso sim publicar um conteúdo e licenciar de forma que só possa ser reproduzido de acordo com minhas condições. E isso, de forma nenhuma, configura abuso. É previsto pela lei.

    Se vc não reparou, o conteúdo do BR-Linux é regido por uma licença (livre, no caso). E ao postar seu comentário vc automaticamente concorda em disponibilizá-lo sob a mesma licença.

    Educação, por lei, pode ser proprietária sim. Neste caso vc aprende pra vc, mas não pode copiar o material em benefício de outrem. Vc sabia que, por lei, se eu não licencio meu material, ele está automaticamente protegido contra cópia?

    Precisamos respeitar os produtores de conteúdo, usando seu material conforme os desejos deles. Sou a favor da liberdade, mas não da libertinagem.

    Copernico Vespucio (usuário não registrado) em 30/04/2011 às 12:42 pm

    Suplementando meu próprio comentário:

    Seria bom que o default fosse outro, quando eu esqueço de licenciar o material ele automaticamente entraria em uma licença comunitária (como a FDL). Na internet todo mundo copia, e os autores raramente vão atrás na justiça, então pra que coibir? Melhor regulamentar o mundo real que lutar contra ele.

    Copernico Vespucio (usuário não registrado) em 30/04/2011 às 12:55 pm

    Finalmente, já que a discussão foi pro tópico do direito autoral e ficou interessante, vamos dissolver uma má impressão que a ilma Senhora Ministra pode ter deixado com o termo «a licença é gratuita».

    Licenciamento trata de distribuição e direito autoral. Só. Nenhuma licença discute remuneração em seu texto. Qualquer conteúdo, sob qualquer licença, pode ser remunerado ou não. Esse acordo, entre o autor e o consumidor, foge ao escopo da licença, inclusive da CC.

    Então, sim: nas declarações dela só tem bobagem, nada há que se aproveite. Para entender melhor do assunto minha sugestão é procurar melhores fontes.

    Simples….

    …antes quando eu não tinha dinheiro, não tinha como entrar no poder eu me escorava em qualquer movimento social/politico, seja de SL, Sindicais, estudantis, etc etc etc, para aumentar o “volume” da minha voz.

    Agora que estou no poder, tenho toda uma máquina muito poderosa para me garantir no topo……..ah……Creative Commons e SL ???

    O que é isso mesmo ?

    tsc tsc tsc.

    PopolonY2jk
    http://www.popolony2k.com.br

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