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Publicada no Diário Oficial a medida provisória que dá incentivos tributários para tablets

Preço final dos tablets montados no país atendendo ao PPB deve cair até 36%, segundo o governo. Para a efetividade da norma ainda falta a portaria do MCT e MDIC que a complementará.

Do G1:

O governo publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) a medida provisória número 534, que incluiu os tablets na chamada “Lei do Bem”.

A regulamentação era um dos  passos aguardados dentro dos acordos entre o governo federal e a iniciativa privada para produção dos equipamentos no Brasil.

(…) A medida provisória publicada nesta segunda altera o artigo 28 da lei número 11.196, de 21 de novembro de 2005. Serão beneficiados dispositivos “que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 centímetros quadrados”.

A publicação é a primeira providência do governo para desoneração. Na sequência, será publicada uma portaria interministerial do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que enquadrará os tablets no Processo Produtivo Básico (PPB) como “microcomputador portátil, sem teclado físico, com tela sensível ao toque”. (via g1.globo.com)


• Publicado por Augusto Campos em 2011-05-23

Comentários dos leitores

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    Ronaldo (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 3:13 pm

    Até que enfim uma medida para tirar o país da situação caótica na educação e saúde !

    Agora VAI !

    Espero estar errado mas, sinto que vem mais um engodo assim como na redução do ipi dos automoveis pois o governo vai dar a redução de impostos e as lojas vão abocanhar a redução e vão repassar pouco ou quase nada do valor ao consumidor final, é só observar hoje o ipad 1 de 64 sai a R$ 1.999,00 no submarino http://www.submarino.com.br/produto/10/23553086/ipad+64gb+wi-fi+-+apple vamos ver se o modelo antigo do ipad chega aos R$ 1.279,36 ou menos lembrando que o mesmo modelo sai por aproximadamente R$ 934,00 (Já convertido para real) nos EUA.
    Entretanto a propaganda “NÃO PERCADA DA REDUÇÃO DO IPI DOS TABLES IPAD 64 GB DE R$ 3.000,00 POR R$ 1.999,00″ isto vai ter aos montes.

    ericodc (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 3:41 pm

    só estranhei a medida, 140 cm², mas creio que deve contemplar o galaxy

    Riser (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 3:42 pm

    Não sou a favor dessas medidas, tem que haver políticas reais que forcem os logistas a passar todos os benefícios para o povo.

    Logistas são piores que os impostos, são oportunistas e fazem de tudo para aumentar seus lucros.

    Riser (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 3:43 pm

    @Ronaldo

    Pois é, seria MUITO melhor que os impostos continuassem os mesmos e isso fosse investido em educação e saúde.

    Celio Alves (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 3:44 pm

    @santo

    É exatamente por isso que não ligo tanto para incentivos fiscais, porque em algumas situações, estes incentivos se transformam em lucro para o atacado ou varejo. Desta forma, a redução é quase imperceptível aos olhos do consumidor.

    Weber Jr. (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 4:09 pm

    Santo e Riser, vocês estão enganados.

    Sem dedução de impostos o preço mínimo possível era bem mais alto. Com a redução de impostos, o preço mínimo diminui bastante.

    Daí fica a cargo da concorrência. A não ser que houvesse cartel, coisa que não faz nem sentido. Bastaria quebrar o cartel para disparar nas vendas e lucrar muito mais.

    tonyfrasouza (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 4:09 pm

    Acredito que muitos aqui são bons em cálculos e quem não é vai correr atrás. E acredito que vocês tenham muitos amigos, colegas de trabalho, escola etc. que confiam a vocês opiniões… Minha opinião é: Não comprar até ter um preço justo e ponto final. Mas, para quem tem opinião formada sobre tudo, faça o que quiser, claro!!!

    Weber Jr. (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 4:10 pm

    Errei:

    “Santo e Riser, vocês estão enganados.”

    Estava respondendo ao Santo e Celio Alves.

    Fellype (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 4:26 pm

    @{tonyfrasouza, santo, Celio Alves}
    Concordo com as opiniões de vocês, pois tenho amigos que trabalham com vendas e eles me disseram que, na (grande) maioria dos produtos, parte da redução de impostos foi transformada em lucro para os revendedores. Não que as empresas não tenham o direito de fazer isso*, mas nós, consumidores, também temos o direito de não comprar se não acharmos que o preço é injusto.

    *Até onde eu sei…

    Ricardo (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 4:51 pm

    Alguns anos atrás medidas similares contribuíram para baratear os desktops.

    Rodrigo (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 4:51 pm

    Isto vai valer soh para dispositivos pelo menos parcialmente fabricados no pais… entao esquecam do galaxy tab, ipad, etc por enq

    Rodrigo (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 4:53 pm

    O inicio da medida provisoria

    “MEDIDA PROVISÓRIA No534, DE 20 DE MAIO DE 2011

    Altera o art. 28 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão Digital Tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo.”

    André Moraes (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 4:54 pm

    “para produção dos equipamentos no Brasil.”

    Se isso estiver 100% correto, não vamos ver barateamento de preços tão cedo, somente quando Megaware, Positivo, Itautec, AmazonPC, etc… começarem a fabricar tablets esse benefício chegue ao consumidor.

    MarcioTorres (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 4:56 pm

    Caraca… tem 25 dias que comprei um Galax Tab por R$ 1749,00, bem que eu podia ter aguardado um pouco mais… Há ia esquecendo… ao pluga-lo no KIES fui informando que havia uma atualização de Firmware disponível, acredito que seja preparando o caminho para o 2.3 e pronto final, ops… ponto final !

    Marcos (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 5:09 pm

    O governo fez a parte dele, resta aos fornecedores fazer a sua e repassar os preços. E isso o governo não tem como impedir porque não pode interferir nas leis de mercado.

    Pra computadores funcionou, mesmo que tenham aumentado o lucro, os preços caíram bastante. Pra cimento, sapatos e pão não funcionou, aproveitaram pra melhorar seus lucros. Vamos ver pra tablets como vai ser.

    kashmir (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 5:10 pm

    @Ronaldo

    “Até que enfim uma medida para tirar o país da situação caótica na educação e saúde !

    Agora VAI !”

    Brasil, um país de todos.

    Já tem alguns tablets fabricados no Brasil, inclusive o Galaxy Tab de 7 polegadas.

    Segundo o ministério, as empresas a seguir têm planos de produzir em breve: Apple (via Foxconn), Positivo, Envision, Motorola, Samsung, LG, Itautec, Sanmina, Compalead, Semp Toshiba, AIOX e MXT. Nem todas elas confirmam, e algumas até já produzem.

    O conceito de “fabricado no Brasil” é dado no Processo Produtivo Básico, que ainda não foi fechado para os tablets (é a grande pendência, e deve ser divulgado nos próximos dias). Imagino que vá ser similar ao que ocorre com notebooks e netbooks, referente mais à integração de componentes que vem pré-montados do exterior, com transferência gradual de tecnologia em algumas áreas e ao longo de muitos anos.

    Ronaldo (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 5:18 pm

    @kashmir

    Tolos ?

    Incentivo para tablet, legal!
    Mas porque não, incentivo para equipamentos de informática de uma maneira geral e incentivo para empresas do ramo?
    Acho que um desktop é muito mais acessível e útil para a grande parte da população excluída do meio digital do que um tablet.
    Tecnologia da Informação é uma das poucas áreas hoje, em que o Brasil tem condições de competir de igual pra igual com qualquer país, pois precisa-se basicamente de computadores e mentes.
    Mas o governo é muito cego pra enxergar isso estrategicamente.
    Prefere vender produtos da industria primária e recomprar produtos acabados a preço de ouro…

    Junior Polegato (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 5:46 pm

    Olá!

    140cm² contempla tela de 7″? Depende, depende do formato.

    O Galaxy Tab tem tela de 7″ (7 x 2,45 = 17,78 cm na diagonal), sendo que se for 16×9 (widescreen), alguém pode confirmar, vai dar 8,716844841cm de largura por 15,49661305cm de comprimento, o que resulta em 135cm² e está fora da lei!

    Vendo pela resolução, 1024×600, teria 8,988616773cm de largura por 15,340572626cm de comprimento, resultando 137,89052842cm², ainda fora! :(

    Alguém que tenha um pode medir a largura e comprimento da ela?

    dudous, a MP é justamente para incluir os tablets nos incentivos já existentes para desktops e notebooks.

    Saulo (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 6:57 pm

    Então eles vão ter que produzir uma versão de 8 polegadas só pro Brasil, será chamado de Galaxy Tábua.

    Eu sei que é Augusto. Só acho que os incentivos são insuficientes e muito restritos. Baixar o preço pra mim é pouco. O governo deveria levar o setor de tecnologia mais a sério. Como um setor estratégico para o crescimento do país.

    Magno K. Nardin (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 8:20 pm

    A notícia é boa. Aguardo também a isenção dos livros eletrônicos que é uma medida, em termos sociais, muito mais importante do que essa.

    Mateus (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 8:44 pm

    Finalmente uma medida que favorece as necessidades básicas do seu povo. Eu fico imaginando como é possível alguém não conseguir viver sem um tablet?
    Inflação, aqui vamos nós… de novo.

    ericodc (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 9:47 pm

    @juniorpolegato, fiz os calculos meio de cabeça, e fiquei com um pouco de dúvida, mas mesmo que falte alguns milimetros eles encontram um jeito de abarcar o galaxy tab.

    Sri_Dhryko (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 10:14 pm

    @santo,
    hj vi um Ipad 1 de 16 Gb por R$ 1.099 no Walmart.
    Não me lembro qto tava o de 32.

    Marcos (usuário não registrado) em 23/05/2011 às 10:26 pm

    @dudous, desktop e notebooks já possuem o incentivo fiscal há anos.

    Junior Polegato (usuário não registrado) em 24/05/2011 às 1:40 am

    7″ x 2,54cm/” = 17,78cm diagonal = hipotenusa h
    Supondo, pela resolução, largura 600 x a e comprimento 1024 x a, a hipotenusa seria h = sqrt(1024^2 600^2) x a = 1186,834445068056 x a
    Dessa forma como h=17,78cm, então a=0,014981027955403cm
    Largura 600 x a = 8,988616773241926cm
    Comprimento 1024 x a = 15,34057262633289cm
    Área (600 x a) x (1024 x a) = 137,8905284201917cm^2
    Espero que o Galaxy Tab entre na lei do bem e fique na promoção dos 999 em 12x pra eu pegar o meu! :-D

    J (usuário não registrado) em 24/05/2011 às 9:28 am

    Não sou a favor dessas medidas, tem que haver políticas reais que forcem os logistas a passar todos os benefícios para o povo.

    Logistas são piores que os impostos, são oportunistas e fazem de tudo para aumentar seus lucros.

    Você já teve uma loja? Já tentou abrir uma empresa? Pelo jeito, não. Você acredita, como um bom cordeirinho, em toda a propaganda “mercado mau, estado bom!”.

    anderson freitas (usuário não registrado) em 24/05/2011 às 9:57 am

    Claro que pagaremos essa diferença de 36% de alguma outra forma.Por isso não vejo vantagem nenhuma nessas desonerações,a carga tributária nunca abaixa isso é mais uma vez fazer a festa com o chapéu dos outros o que já virou prática aquí.

    foobob (usuário não registrado) em 24/05/2011 às 12:20 pm

    incrível como mesmo mobiles com hardware obsoleto de jeito nenhum sai no Brazil por menos de 1000 dilmas. É tipo um tabu, afinal computador é coisa de rico mesmo.

    Celio Alves (usuário não registrado) em 24/05/2011 às 12:43 pm

    @Weber Jr.

    A minha preocupação além dos lojistas e de um suposto cartel, tem mais uma: os tablets porcamente fabricados, como aconteceu com os computadores na época do programa PC Conectado. Isso poderá atrair tablets com “distribuições Linux para inglês ver” (http://www.hardware.com.br/dicas/pseudo-distribuicoes.html) ou algum Starter Edition.

    Marcos (usuário não registrado) em 24/05/2011 às 2:50 pm

    “ncrível como mesmo mobiles com hardware obsoleto de jeito nenhum sai no Brazil por menos de 1000 dilmas. ”

    Hardware mesmo obsoleto custa dinheiro. O que tem de melhorar é a renda do brasileiro e isso vem acontecendo gradualmente.

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