MPF prepara ação para mandar operadoras bloquearem celulares chineses contrabandeados
Os celulares de banca de camelô, estilo “MP12″, normalmente são modelos sem certificação da ANATEL, o que os tornaria irregulares mesmo que não fossem falsificados nem contrabandeados – razão pela qual o MPF está preparando uma ação civil para obrigar as operadoras a bloqueá-los.
Mas ainda não se sabe como as operadoras poderiam fazer isso, já que o número de identificação IMEI, único para cada aparelho, também vem sendo falsificado.
As operadoras ganham mesmo é com o uso de sua rede, e não com a venda dos aparelhos, então não imagino que a cooperação delas (além do que for inevitável) vá ser muito mais do que nominal. Mas isso é algo que só veremos se essa ação civil prosperar, algo que – se acontecer – ainda pode demorar bastante.
Trecho do Gizmodo:
Os xing-lings ganharam bastante mercado nos últimos anos. É, os aparelhos têm durabilidade menor, podem causar riscos à saúde (por não terem sido testados) e não têm garantia, né? Mas, além de serem mais baratos que as alternativas oficiais, muitos deles comportam dois chips – o que é bom para clientes pré-pago que querem aproveitar promoções de duas operadoras, por exemplo.
E os vendedores parecem lucrar bastante com o negócio: segundo a Folha, um lojista de celulares xing-ling faturam R$80.000 em média, e o lucro dá cerca de 60% desse valor. Quem sai perdendo são as fabricantes dentro da lei: ano passado, as perdas estimadas com a venda de aparelhos xing-ling foram de R$1 bilhão, ou 20% da venda de aparelhos originais. (via gizmodo.com.br)
@brlinuxblog
Feed RSS
Lidando com bens escassos (ao invés de bens não-escassos como software) a mentira é menos forte, mas continua sendo mentira: esse papo de “perdas estimadas” é história pra boi dormir, pois nada garante que, se não existissem os celulares xing-ling baratíssimos, a população compraria (em número perto ou equivalente) os celulares mais caros das lojas.
Esse tipo de notícia é fogo. Por que tem sempre que apresentar a “ideologia do Lado Negro”?
Acho que só funcionaria se obrigasse todos os celualares utilizarem o simlock. Mas isso deixaria de fora tanto os xing-lings, os que foram desbloqueados quanto o originais que já foram vendidos desbloqueados. Pelo jeito, ao invés de solucionar, só vai dar mais dor de cabeça para os consumidores e operadoras. Se querem matar a concorrência chinesa, é só diminuir o imposto que é cobrado em cima dos que são vendidos legalmente no Brasil que aí boa parte da população pode se interessar por um aparelho de boa qualidade e com certificação da Anatel.
Um minuto para reflexão: o problema afinal das contas é o contrabando, a sonegação fiscal ou o fato dos aparelhos não serem homologados pela ANATEL?
Pior: como ficam os aparelhos que foram retidos pela Receita Federal e, consequentemente, taxados em vários % de seu valor? Isso não configura uma importação dentro da lei (já que foi cobrado imposto para que a mercadoria pudesse entrar no país)?
Até mostra em contrário, acho que isso vai apenas prejudicar os consumidores, que não conseguem pagar os preços absurdos cobrados por um celular “de marca”, e beneficiar estas grandes marcas.
@internero
E você acha que o Governo importa mesmo com o bem estar da nação?
É lógico que devido ao fato dele não receber os impostos. Pagando imposto, pode-se até vender veneno para criancinha.
Estes celulares xing-ling, além de não durarem nada, não tem seus níveis de radiação certificados e, assim, podem fazer mal à saúde sem que o usuário saiba. A pessoa compra um HiPhone da vida por 300 reais para dar uma de esperto mas, dois meses depois, o aparelho começa a dar problema. O bloqueio é bem-vindo, vai conscientizar o usuário, embora eu esteja levemente desconfiado de que não será possível fazê-lo de forma totalmente eficaz e continuará tudo do mesmo jeito.
Conscientização: é um DIREITO do cidadão e uma OBRIGAÇÃO da Anatel.
Bloqueio: É um ABUSO contra a liberdade civil (contra uma população infelizmente acostumada a sofrer abusos provenientes de decisão que são feitas à sua revelia).
Simples assim.
Duas perguntas:
Os xing-lings importados corretamente serão bloqueados?
Os Iphones originais “importados” de Miami também serão? afinal são contrabando também!
Errata (desculpem): provenientes de decisões que são feitas à sua revelia
@André Machado
“Estes celulares xing-ling, além de não durarem nada, não tem seus níveis de radiação certificados e, assim, podem fazer mal à saúde sem que o usuário saiba.”
Esse é um ponto que concordo, e deveria ser levado mais a sério.
Mas no caso, está me parecendo a desculpa ideal que as operadoras e fabricantes encontraram para defender seus interesses.
Só não é pior que a RIA da vida querendo acabar com todo P2P porque é usado para pirataria. Se colar, colou.
É claro que simplesmente proibir esta errado, e provavelmente não vai funcionar, não acho que exista uma forma pratica de fazer isso.
Entretanto esses aparelhos podem ser bem perigosos e não necessariamente apenas para o usuário mas também para o meio ambiente, eles podem conter quantidades maiores de metais pesados por exemplo e simplesmente não sabemos nem quais são nem suas quantidades, e eventualmente eles vão retornar ao solo, mas vai ser o nosso solo.
É o governo jogando a sua obrigação para os outros …
Se existe contrabando é porque falta fiscalização. Ao invés de onerar as operadoras, o governo deveria investir mais em fiscalização.
Concordo com o Copernico e com a última frase do Adilson.
O bloqueio será feito apenas para celulares não homologados.
Se não foi homologado, não deve ser usado!!
Se isso agrada as empresas de telecom ou não, é outro fator. Parem de criar teorias..
@Stefan,
De novo, se não foi homologado, não pode ser vendido ou importado, portando o governo tem que fiscalizar, e não onerar as operadoras com o custo de bloquear.
Senão quem comprou celulares homologados e legais vai pagar duas vezes, pagou o imposto que deveria custear a fiscalização e o acréscimo no preso da utilização do celular para custear o gasto do bloqueio.
@Stefan
“O bloqueio será feito apenas para celulares não homologados.
Se não foi homologado, não deve ser usado!!
Se isso agrada as empresas de telecom ou não, é outro fator. Parem de criar teorias..”
Eu diria que pare de ser tão ingênuo. Mesmo em casos onde se faz o certo, a motivação nem sempre é a melhor.
Quanto à qualidade do celular, a pessoa compra consciente, se não foi consciente, deveria ter sido e é problema dela.
Quanto aos danos ao meio ambiente e à saúde da pessoa, eu concordo com o governo. No fim das contas, é o governo que vai ter de pagar a conta mesmo, então é preciso fechar o certo, sim.
Aumentar a fiscalização é um caminho, mas além de muito caro, é uma guerra sem fim, nunca vão conseguir impedir o contrabando 100%, ainda mais com a evolução dos meios de transporte e tecnologia.
Quanto a “INÚTILTEL” ela defende as empresas dos consumidores e não ao contrário como era para ser.
“Quanto à qualidade do celular, a pessoa compra consciente”
Tenho sérias dúvidas quanto a isso.
@Marcos, não compram não, a maioria nem sabe o que é a anatel, nem tão pouco que ondas de radios podem ser cancerigenas se não ficarem dentro de padrões aceitos pela oms (mesmo nesses padrões ha estudos q elas podem causar cancer com o uso continuo durante toda a vida). A um tempo atras um colega veio me dizer q o mp9 dele era melhor que o meu celular por que o dele vinha com duas baterias e tinha radio, e q nenhum celular era bom pq era carro e vinha sem isso, falei q os mpxs não era classificados nem testados ele achava besteira. Uma semana depois comprou um celular por que ficou com medo de pegar cancer -.-
@Guilherme, isso é complicado. Eu queria dizer quanto à durabilidade, acho que todo mundo sabe que esses mp* não duram, mas pelo preço assumem o risco.
O nível de radiação é um ponto crítico, assim como a quantidade de metais pesados que usam.
Nesse ponto o governo está certo, sim. É que a maioria das pessoas querem ver sempre o governo como o mal, mesmo quando ele está do lado delas. Esse radicalismo é uma das coisas que atrapalha o país.
Ok, concordo em certa parte .. mas o Iphone nunca sai mundialmente.. ele vai em partes… e a importação “amiga” dos USA / TigerDirect / DealXtreme ou *.py mesmo ? como fica.
Eles lançam o Iphone 4 lá e fazem festa de lançamento do Iphone 2 aqui.
Se não foi nem lançado aqui lógico que não foi homologado.
http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/08/iphone-4-e-homologado-pela-anatel-e-pode-ser-vendido-no-brasil.html
Meu ultimo celular eu comprei no Paraguai, sabe o que eu vi atrás atrás dele? Um selo de certificação da ANATEL original, comparei em casa com o meu antigo celular e não sobrou nenhum tipo de dúvida.
Alias, isto não é só celulares, vários equipamentos possuem selo de originalidade.
O meu último telefone é de fabricação húngara (Nokia). Particularmente, as leis que regem telecomunicações na Europa são mais completas e rígidas que as nossas (ao menos as vigentes na Inglaterra, cujos documentos são acessíveis por qualquer pessoa). Sendo assim, sinto-me seguro da compra que fiz.