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Mais um caso: A luta pelo reembolso do Windows indesejado

Enviado por Ricardo Jurczyk Pinheiro (ricardojpinheiroΘibest·com·br):

“Existem alguns relatos na Internet de usuários de sistemas operacionais abertos que solicitaram a devolução e o reembolso do sistema proprietário com o qual seus equipamentos vieram, e depois de algum (ou muito) trabalho, receberam o que lhes era devido.

Agora é a minha vez, e logo lutando contra a “gigante” HP. No meu blog tem dois posts, um falando das motivações e o histórico até aqui, e o outro, com o passo-a-passo para ajudar quem também quiser entrar nessa briga. Espero que seja útil.” [referência: estudiodaintrospeccao.blogspot.com]


• Publicado por Augusto Campos em 2011-09-15

Comentários dos leitores

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    Cabral (usuário não registrado) em 15/09/2011 às 1:14 pm

    Pior é a Apple, “não tem” como como remover o OS X e instalar somente Windows, Linux, BSD ou outro OS no Mac.

    @Cabral, claro que tem.
    Meu macbook de testes roda MacOS 10.4, Windows XP e Ubuntu 11.04. Está cheio de receitas por aí de como fazer isso.

    Alexandre (usuário não registrado) em 15/09/2011 às 2:09 pm

    Tomara que dê certo! não desista e não “Quando os bons se omitem o mal prevalece” Martin Luther King

    Cabral (usuário não registrado) em 15/09/2011 às 2:20 pm

    @adilson eu não quero o OS X no Mac, não tem como fazer isso. Queria só Linux no MacBook.

    sdfsdgs (usuário não registrado) em 15/09/2011 às 2:30 pm

    Falta do que fazer…

    @Cabral, olha, eu nunca fiz mas não vejo razão nenhuma para não funcionar.

    Illidan (usuário não registrado) em 15/09/2011 às 4:51 pm

    Cabral, ai ja é outro caso né. Praticamente como voce querer comprar um Nokia sem symbian, Chrome book sem ChromeOS ou na epoca um Amiga sem AmigaOS, Bebox sem BeOS e assim vai. Pra mim já é outro caso a parte esse seu “problema”.

    Joaquim Mariano (usuário não registrado) em 15/09/2011 às 5:33 pm

    Instalei o Ubuntu 11.04 num velho MacBook da minha irmã. Formatei todo o HD e instalei apenas o Ubuntu. Com exceção da câmera, que dependia de algum acerto que não fiz por preguiça, tudo funcionou out of the box.

    Mario (usuário não registrado) em 15/09/2011 às 6:26 pm

    realmente falta do que fazer…

    Tem gente que parece idiota. Sabe que ta comprando a Porr@ com windows casado, sabe que tem que aceitar a licença e fica ai com patifaria.

    EXISTE UMA INFINIDADE DE NOTEBOOKS QUE VEM COM LINUX… basta escolher um deles…

    Mario (usuário não registrado) em 15/09/2011 às 6:30 pm

    @Cabral

    Pra que pagar uma fortuna em HW mac e rodar linux?

    HeDC (usuário não registrado) em 15/09/2011 às 6:46 pm

    A Apple até pode alegar com razão o MacOS vir grátis, mas num PC de 3′s empurrar o mais famoso (e pior) sistema não vale, só se a Microsoft fabricasse PCs aí ela também poderia em suas máquinas dar “aquilo” de graça (e até com desconto o pacotão êmeésseófice se quisesse).

    Fábio Lima (usuário não registrado) em 15/09/2011 às 6:55 pm

    Mario (usuário não registrado) em 15/09/2011 às 6:26 pm
    realmente falta do que fazer…
    Tem gente que parece idiota. Sabe que ta comprando a Porr@ com windows casado, sabe que tem que aceitar a licença e fica ai com patifaria.
    EXISTE UMA INFINIDADE DE NOTEBOOKS QUE VEM COM LINUX… basta escolher um deles…

    Acontece amigo que esses notebooks que vêm com linux quase nunca têm a configuração que a gente precisa. Geralmente são máquinas básicas.

    Joaquim Mariano (usuário não registrado) em 15/09/2011 às 7:25 pm

    Não são todos os computadores que são vendidos com uma alternativa Linux. Alguns (com certas configurações) só são vendidos com Windows (venda casada, que é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor). O usuário então precisa lutar para não ter de pagar algo que não quer, que não pediu e que não é obrigado a aceitar.

    Cabral (usuário não registrado) em 15/09/2011 às 7:42 pm

    @Mario eu gosto do Hardware Apple, mas no ligo muito para o OS X, gosto do iOS.

    @Joaquim Mariano como você fez? O grub ou o lilo aparecem no boot? Manda a dica pra min, ibandeira@me.com

    Glauco (usuário não registrado) em 15/09/2011 às 8:52 pm

    É pessoal, acho que essa luta vai acabar, um amigo meu comprou um Dell Inspirion a uns 15 dias atras, e na nota fiscal o windows custa apenas R$ 1,00, alguem vai entrar na justiça para pedir R$ 1,00 de volta?

    A Dell foi esperta, embutiu o valor do Windows no valor do notebook e diz que a licença do Windows OEM sai por R$ 1,00.

    Livio (usuário não registrado) em 16/09/2011 às 7:56 am

    Pensando aqui, fico imaginando se realmente pedir comprar notebook com Windows e pedir reembolso vai resolver o problema. Pouca gente vai atrás do reembolso pelo difícil processo e também, quando alguém compra um notebook com Windows, é contabilizado que mais um WinBook foi vendido, reduzindo ainda mais o interesse por oferecer alternativas.

    Se a procura por notebooks com linux aumentasse, com certeza a oferta também aumentaria, é a lei da oferta e da procura. Se os fabricantes perceberem uma demanda por TuxBooks, ele irão atrás desse mercado, pois ninguém quer ficar atrás da concorrência.

    Anonimo (usuário não registrado) em 16/09/2011 às 8:34 am

    @Glauco
    Não importa o valor da nota. Basta juntar provas (anúncios do Windows em lojas, por exemplo) do valor real e acionar a justiça.

    @Livio
    As empresas não estão interessadas em oferta e procura, elas querem é te empurrar uma licença de SO que aumenta o valor do notebook. As que vendem com Linux são as marcas mais básicas, que tentam oferecer máquinas mais baratas.

    Glauco (usuário não registrado) em 16/09/2011 às 8:57 am

    Anonimo, acho que não é apenas juntar provas, a Dell pode muito bem dizer que o valor de R$ 1,00 cobrado pelo Windows é promocional ou subsidiado por ela mesma, então você vai reembolsar o que está especificado na nota fiscal, que foi o que você pagou oficialmente.

    Isso é a mesma coisa que as empresas de telefonia fazem com os celulares subsidiados, compre o aparelho X por R$ 30,00 no plano de 600 minutos.

    A Dell diz, na compra desse notebook, o Windows custa para você R$ 1,00.

    Anonimo (usuário não registrado) em 16/09/2011 às 9:33 am

    Velho, tá cheio de casos de gente que conseguiu reembolsos de empresas que diziam que o Windows era cortesia. Não basta a empresa dizer que foi 1 real.

    A lei não é tão boba.

    none (usuário não registrado) em 16/09/2011 às 12:44 pm

    Dizer que a licença custa R$1,00 é agir de má fé.

    Ônus da prova

    Código de defeza consumidor Lei 8078/90

    Art. 6º
    VIII – a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências;

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm

    Glenn Hummes (usuário não registrado) em 16/09/2011 às 12:56 pm

    Colocar como R$ 1,00 já é uma prática antiga, mas independente do valor, é venda casada da mesma forma, sendo por 1 real ou 200 reais.
    O que pode ser feito? Isso mesmo que estão fazendo, pedindo a devolução por um software não necessário em seu PC.
    Falta do que fazer? Bom, é falta do que fazer protestar contra a corrupção, contra um mal político ou contra um imposto? Não… da mesma forma que esse abuso de integradoras, que lhe empurram goela abaixo aquilo que elas querem vender.

    André Caldas (usuário não registrado) em 16/09/2011 às 10:32 pm

    Eu acho que reembolso não é suficiente. Reembolso não tem caráter punitivo nenhum. Os caras arrancam bilhões… se vem um pedir reemblso, eles dificultam, dificultam e um dia devolvem o dinheiro — ou não!

    Acho que quem está embarcando nesta empreitada, tem mesmo é que mover uma ação. Tem que pedir dano moral (que tem caráter punitivo, além de indenizatório).

    O meu objetivo não é receber R$300,00. O meu objetivo é inviabilizar esse tipo de prática. O que eu quero é chegar em uma loja e poder dizer:
    - Quero levar ESTE computador SEM WINDOWS ou qualquer outro sistema operacional.

    Quero que o vendedor diga:
    - Pois não. Sem sistema operacional fica R$150 mais barato. (ou 200 ou sei lá)

    Link para o meu processo contra a Positivo Informática, Lojas Americanas e Microsoft. Escrevi o processo com a ajuda do meu irmão que é advogado.

    Quanto ao custo de R$1 que o pessoal tá falando aí… se eles alegarem que o custo é R$1, vão ter que provar.

    Fernando Fraga (usuário não registrado) em 17/09/2011 às 7:50 am

    Litigância de má fé, crime contra a economia popular, mentir sobre o valor de um item vendido junto com o seu produto pode aumentar a gravidade do fato de implicar em sanções civis e criminais.

    Joaquim Mariano (usuário não registrado) em 17/09/2011 às 6:55 pm

    Esse é o caminho: processar, processar e processar. Depois de muito processo, os vendedores aprenderão a vender computador sem SO. Até lá, André Caldas (e espero que muitos outros) está no caminho certo.
    É uma pena que o processo do André ainda esteja no começo. Vou acompanhar de perto.
    Quando eu for comprar meu próximo notebook, acredito que também terei de ajuizar uma ação contra o vendedor para conseguir comprar o computador sem SO.
    E, para os que também pretendem pedir ressarcimento na justiça, é bom juntar anúncios com os preços de licença do Windows no varejo. Assim, fica mais difícil para o vendedor do computador convencer o juiz de que a licença do Windows OEM realmente custa apenas R$1,00, como já foi dito aqui.

    Spif (usuário não registrado) em 18/09/2011 às 2:20 pm

    @Cabral, Pra instalar em um Macbook o Ubuntu, simplesmente faça como faria num computador normal, pra instalar só linux. Vai funcionar, o Mac só vai ficar um tempo extra procurando pela partição, logo do começo. Se quiser evitar isso, use o rEFIt. Aviso que não recomendo: A última versão do Ubuntu travava direto com o meu Macbook.

    Sobre o tópico:

    Não me levem à mal, mas, *na maioria dos casos*, acho isso uma perda de tempo. Principalmente porque, durante a sua vida profissional ou um momento de lazer, alguém aqui vai rodar um windows pirata safado por algum motivo. Já que está nessa, o melhor é ficar com a imbecil da licença mesmo.

    Mas, se você é um dos casos especiais, que nunca vai precisar rodar uma VM com Windows, deve pedir mesmo. Mas muito cuidado, por que se perder, paga os custos do processo, e isso pode ser caro.

    Livio (usuário não registrado) em 19/09/2011 às 7:49 am

    Embora as acusações de venda casada sejam válidas, é bastante perceptível a presença de um sentimento anti-microsoft quase que infantil.

    Minha sugestão é que os usuários de software livre se organizem e coloquem no governo políticos que tenham compromisso em tornar o sistema operacional um item opcional na compra do computador. Sair processando todo mundo pode não dar tão certo porque existem poucas pessoas interessadas em rodar apenas Linux enquanto a grande maioria dos consumidores só querem ligar e usar e não fazem nenhuma questão de saber qual o SO que vem em seus computadores.

    anonimo (usuário não registrado) em 19/09/2011 às 9:57 am

    de novo essa historia!
    como os caras gosta de trollar!

    André Caldas (usuário não registrado) em 19/09/2011 às 2:21 pm

    @Joaquim Mariano,

    Se quiser, lhe mando uma cópia do texto do processo: andre.em.caldas@gmail.com

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