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[atualizado] Licenças copyleft não podem entrar no Microsoft Marketplace

Atualização: o título anterior (“Licenças livres não podem entrar no Microsoft Marketplace”) não refletia corretamente a situação por ser excessivamente genérico: boa parte das licenças livres mais usadas (BSD, Apache, NCSA, MIT/X11, …) não são vedadas pelos termos de uso do Marketplace. A vedação é apenas para licenças que impõem ao distribuidor condições no estilo copyleft, como a GPL.

Enviado por André Lehmann (andrelimaozinhoΘig·com·br):

“A Microsoft tem despertado a ira da comunidade open source com a sua Licença da Windows Marketplace por especificamente se recusar a permitir que os softwares cobertos por determinadas licenças livres sejam distribuídos.

Os termos do acordo com a MS que qualquer pessoa que queira distribuir aplicativos para o Windows Phone ou Xbox é obrigada a aceitar é a torrente habitual de “juridiquês” -, mas inclui uma vedação desagradável para aqueles que defendem os ideais de código aberto.

Jan Wildeboer, evangelista de código aberto e empregado da Red Hat foi um dos primeiros a detectar as restrições na licença da Microsoft. “Uma coisa é extremamente óbvia”, afirma Wildeboer em um post em seu blog pessoal. “A Microsoft quer manter sua plataforma livre de Software Livre”.

Como prova, Wildeboer aponta o artigo 5º da seção Requisitos de aplicativos do Microsoft Application Provider acordo, que afirma: “A aplicação não deve incluir software, documentação ou outros materiais que, no todo ou em parte, são regidos por nem sujeito à uma Licença Excluída, ou que poderia causar o aplicativo para ser sujeito aos termos de uma Licença Excluída “.

A referência a “Licença Excluída” refere-se a uma seção anterior que explicitamente nomeia a GPL v3 e LGPLv3 juntamente com ‘quaisquer equivalentes’ com atributos no estilo copyleft.” [referência: thinq.co.uk]


• Publicado por Augusto Campos em 2011-02-18

Comentários dos leitores

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    braun1928 (usuário não registrado) em 18/02/2011 às 7:39 am

    Pelo texto que li (neste site e em outro), o banimento é da GPLv3, LGPLv3 e Affero GPL, e estas estão explícitas na licença da MS. GPLv2 estaria OK.

    Rodrigo Zimmermann (usuário não registrado) em 18/02/2011 às 8:22 am

    É bem interessante…

    Mas quem perde é a própria MS e os usuários do mesmo.

    O mundo de software livre é muito grande!

    Isto significa que não poderão ser inclusos programas como Adobe Reader, que em partes possui alguns mecanismos opensource. Também significa que os usuários não vão poder contar com uma boa gama de outros softwares opensource ou que possuam alguns mecanismos opensource, e posso dizer que são muitíssimos.

    Renan Bonavel (usuário não registrado) em 18/02/2011 às 8:57 am

    Lembram daquela m3rda que deu com o VLC e a App Store? Então. Agora vocês entenderam o porquê da Microsoft fazer isso.

    Weber Jr . (usuário não registrado) em 18/02/2011 às 9:48 am

    Espero o comentário dos “defensores da concorrência e diversidade do mercado”, aqueles que alegaram isso no caso MicroNokia, para defender a MS.

    Tiago (usuário não registrado) em 18/02/2011 às 10:26 am

    Eu tenho lá minhas rusgas com a GPL. Eu acho ela muito radical. Eu prefiro a BSD. E a que eu mais gosto é a do PostgreeSQL, essa sim é livre de verdade.

    Eu acredito que não podemos ser parasitas. Por exemplo, eu não consegui descobrir ainda porque o VLC é tão ruim para rodar filmes em Full HD. Então, se eu pegar o código do VLC, melhorar a reprodução de filmes Full HD e publicar de volta para VLC, eu acho que não tem problema nenhum eu pegar essa parte, eu criar um software fechado. Por exemplo, criar um bom player para matroska para Mac e vendê-lo a US$ 1,00 na Mac App Store. Nesse caso, o software que eu escreveria para o Mac seria fechado, mas usaria parte do código VLC. Como eu contribui com o projeto VLC, eu deveria ter esse direto. Afinal, se é software livre, então deve ser livre nos dois sentidos. Como o VLC é regido pela GPL, eu não poderia fazer isso. Ou seja, o software não é tão livre assim.

    Então, para evitar que palhaçadas venham encher o saco da Microsoft, a Microsoft cortou o mau pela raiz. Se não gosta disso, não publiquem o software para a plataforma.

    Outra coisa que devem levar em consideração é o foco de uso dos programas. Esses programas não serão baixados e terem os fontes modificados. Eles serão baixados e usados. Assim como os do iPhone. Então, tanto faz tanto fez ser aberto ou fechado.

    Como programador, eu sinto muita falta de fontes quando estou desenvolvendo. Tanto que não raro, eu descompilo classes Java. Mas quando o software é uso pessoal, ou seja, nada de programação, tanto faz ter fontes.

    E por fim, isso é uma plataforma MS. Se você faz tanta questão assim de ter os preceitos livre (ou quase livre, afinal, a GPL não é tão livre assim como eu já disse), use o Android e deixa a Microsoft para lá. Vocês são livres para não comprar Microsoft.

    Marcos (usuário não registrado) em 18/02/2011 às 10:47 am

    “Vocês são livres para não comprar Microsoft.”
    Também penso assim. Por essas e outras não compro Windows Mobile ou iOS.

    Jhonatam da mata de jesus (usuário não registrado) em 18/02/2011 às 11:07 am

    @Tiago
    Somente um ignorante pensaria como você, quer se aproveitar do código dos outros para ganhar dinheiro, a GPL garante liberdade continuada.
    garante que o seu código e códigos provenientes dele continuem disponível para mais e mais pessoas, que sempre tenham seu código aberto, não estou falando em gratuidade estou falando em liberdade, em código aberto.
    agora você chamar de palhaçada a GPL? aí foi d+++
    A GPL por exemplo impede que o nosso bom e velho Linux se transforme no que aconteceu com o Unix que hoje ficou relegado a nichos de mercado, pura e simplesmente por causa da forma de licenciamento.
    A GPL é a abstração de software social e benéfico !

    Carlos (usuário não registrado) em 18/02/2011 às 11:58 am

    Tiago, Mas você tem esse direito. A parte do código produzida por você é sua, você detém os direitos autorais dela, e pode escolher os termos de licenciamento que bem entender. Não precisa licenciar somente sob GPL. Pode licenciar sob GPL/BSD ou sob GPL/Closed. O que você não pode fazer é pegar partes do código produzidas por OUTRAS PESSOAS e aplicar outros termos de licenciamento, que não sejam autorizados pelos respectivos autores.

    Tiago (usuário não registrado) em 18/02/2011 às 12:05 pm

    @Jhonatam da mata de jesus
    Você leu direitinho o que eu escrevi? Não, acho que não! Então vamos lá:

    1º) Eu disse: “não podemos ser parasitas”. O que eu quero dizer com isso: não podemos simplesmente pegar o código feito por outras pessoas e usar sem dar nada em troca. Logo depois eu exemplifiquei. Eu disse SE eu CONTRIBUIR com o projeto VLC, eu deveria ter o direito de pegar um pedaço e usar comercialmente. Essa atitude não é ganhar dinheiro em cima dos outros pelo simples fato do meu trabalho estar lá! entendeu?

    No caso das palhaçadas, eu reli o texto e de fato não ficou claro que eu estava me referindo ao VLC. Bom, já estava usando o exemplo do VLC. Mas ai, foi erro meu, peço desculpas. Eu editei o texto porque chamar o cara do VLC que fez a palhaçada com a Apple de palhaço, poderia ser um pouco forte para alguns. De qualquer maneira, o “palhaçada” é uma atitude, logo algo relacionado a pessoas, e não a objetos (a desenvolvedores radicais, e não à licença).

    Por fim, a crítica a GPL que fiz é que, devido as restrições para manter o fonte aberto, ela me impede de ter algum ganho com a tecnologia. Se eu abrisse algum produto meu, eu não abriria em GPL, e sim BSD.

    PS.: eu considero uma palhaçada que o cara do VLC fez. Ele sabe que a tecnologia e a forma de distribuição da Apple não é compatível com a GPL. Das duas uma:
    Ou pense no software e não publique;
    Ou pense nos usuários, publica, e fica quieto!

    Antonio Pessoa (usuário não registrado) em 18/02/2011 às 12:25 pm

    Lembrem-se que a GPLv3 restringi o uso do código com sistemas DRM. A MarketPlace da Microsoft usa DRM, como a Apple Store, e isso invalidaria a publicação de código regido pela GPLv3 por lá. É provável que a Microsoft esteja já prevendo esse tipo de problema.

    E lembrem-se que o que está sendo restringindo o uso de licenças copyleft, e não de licenças livres e open source em geral, são coisas diferentes em sua essência, apesar de parecidas.

    Jhonatam da mata de jesus (usuário não registrado) em 18/02/2011 às 12:34 pm

    @Tiago
    Realmente, você tem rasão quanto a atitude do desenvolvedor do VLC que privou tantas pessoas desse bom software.
    quanto a ganhar com seu código fazendo ele fechado, não parece ser a melhor opção do mundo, fazendo isso você desmerece e passa a impressão que não é possível ter lucros com software livre.
    No mais é isso, sejamos usuários de software livre, entendamos o software livre.
    e depois nem sei pq estou falando isso, não serei usuário dessas coisas MS mesmo.

    Marcos Duque Cesar (usuário não registrado) em 18/02/2011 às 12:45 pm

    E por um acaso você produz algo Tiago?
    Tem algo que eu possa ver?

    stanbr (usuário não registrado) em 18/02/2011 às 1:26 pm

    Eles baniram simplesmente pq a licença gpl3 é uma puta dor de cabeça pra quem publica. Eles teriam que dar um jeito de disponibilizar (e manter atualizado e sincronizado) o código fonte dos softwares, e pelo que li, mesmo assim seria ilegal, teria que disponibilizar a forma domo o download (chave de autorização) entre outras coisas, além é claro de ter que aturar a FSF enchendo o saco.
    Vida longa as licenças BSD-like…

    Software Livre surgiu justamente pq as pessoas queriam distribuir código livremente… de repente as licenças tornam-se uma barreira para distribuir os softwares… simplesmente ridículo.

    Obs: não sou fã da MS, não uso nenhum produto dela a uns 7 anos. Mas se fosse ela, neste caso, faria mesma coisa. Além disso, a MS desde o começo da GPL sempre defendeu que deveriam usar outras licenças (lembra da famosa frase “GPL é um cancer”?) Não seria agora que ela iria mudar de opinião (tudo bem que milagrosamente ela liberou uns códigos GPL por ai, mas isso não muda muita coisa).

    []‘s
    Stan

    André Caldas (usuário não registrado) em 18/02/2011 às 3:31 pm

    @stanbr,

    Eles baniram simplesmente pq a licença gpl3 é uma puta dor de cabeça pra quem publica.

    Não é verdade. Um dos objetivos da GPLv3 era justamente facilitar a vida de quem distribui o software. A GPLv3 permite, por exemplo, que se distribua o código-fonte exclusivamente por um servidor FTP de acesso público. Enquanto que a GPLv2 não permite isso.

    Referência: GPLv3 FAQ: FTP.

    Fico impressionado quando as pessoas dizem esse tipo de achismo. Parece que sua inspiração pra fazer esse tipo de afirmação é simplesmente sua antipatia quanto à GPL. Não tire esse tipo de afirmação da cartola.

    A GPLv3 também NÃO proíbe DRM!!!
    Referência: GPLv3 FAQ: DRM.

    O que acontece com o DRM, e que impede a tivoization. O que se exige é que se você tem a capacidade de instalar o software e o distribuí, as instruções para que outros possam fazer o mesmo devem ser fornecidas.

    “Installation Information” for a User Product means any methods, procedures, authorization keys, or other information required to install and execute modified versions of a covered work in that User Product from a modified version of its Corresponding Source. The information must suffice to ensure that the continued functioning of the modified object code is in no case prevented or interfered with solely because modification has been made.

    If you convey an object code work under this section in, or with, or specifically for use in, a User Product, and the conveying occurs as part of a transaction in which the right of possession and use of the User Product is transferred to the recipient in perpetuity or for a fixed term (regardless of how the transaction is characterized), the Corresponding Source conveyed under this section must be accompanied by the Installation Information. But this requirement does not apply if neither you nor any third party retains the ability to install modified object code on the User Product (for example, the work has been installed in ROM).

    A GPLv3 também melhora enormemente a compatibilidade com outras licenças (apesar de ser incompatível com a GPLv2), permitindo que software sob a GPLv3 seja combinado com software que possui certos tipos de restrição, como a licença “XFree86 1.1 License” e a “Apache License 2.0″. Veja a seção 7.

    Além do mais, a GPLv3 facilita enormemente a vida daqueles que a infringem. Com a GPLv2, uma empresa que infringe o direito autoral pode ser processada por qualquer autor. Se corrigir o problema e fizer um acordo com um dos autores, estará assinando uma sentença de morte, pois qualquer outro autor pode ir lá e processar também!!! Veja a seção 8 da GPLv3. Por exemplo,

    Moreover, your license from a particular copyright holder is reinstated permanently if the copyright holder notifies you of the violation by some reasonable means, this is the first time you have received notice of violation of this License (for any work) from that copyright holder, and you cure the violation prior to 30 days after your receipt of the notice.

    Em suma, a GPLv3 é muito mais seguro pra quem distribui do que a GPLv2!! Com a GPLv3 você pode errar. Já com a GPLv2, não.

    Weber Jr . (usuário não registrado) em 18/02/2011 às 3:36 pm

    A GPL só se torna complicada quando querem contorná-la, o que vira e mexe acontece com alguns “espertinhos”.

    Tiago (usuário não registrado) em 18/02/2011 às 5:24 pm

    @Jhonatam da mata de jesus
    Pois é, mas no caso, eu estou querendo aproveitar a onda da App Store para Mac. Nesse caso, o software é meio fechado pela natureza da loja.

    Como a ideia é vender mesmo, eu acredito que não dá para vender algo que é oferecido de graça. Eu dei um exemplo.

    @Carlos
    Vou dar uma olhada nisso.

    @Marcos Duque Cesar
    Como eu sou desenvolverdor, eu não tenho muita paciência em usar o meu tempo livre para isso. Já fiz algumas coisas bobinhas, então nunca julguei que velesse algo. A diferença agora é que com a loja da Apple, eu estou afim de entrar nessa.

    self_liar (usuário não registrado) em 18/02/2011 às 5:37 pm

    A minha opinião é que temos conscientizar as pessoas de escolherem alternativas mais livres e sem DRM para o próprio bem delas .Esse é o único caminho para garantir a inclusão digital é o conhecimento.

    Muitas pessoas não tem consciencia alguma na hora de comprar.Não sabem o que é DRM,GPL,patentes de software. Compram muito por moda.

    Ninja (usuário não registrado) em 18/02/2011 às 5:50 pm

    Parabéns André Caldas pelo coment esclarecedor.
    positivado

    bert (usuário não registrado) em 18/02/2011 às 9:17 pm

    Podemos ver que FUD não é uma arma de uso exclusivo da MS. ;-)

    stanbr (usuário não registrado) em 19/02/2011 às 9:44 am

    @André Caldas

    “Não é verdade. Um dos objetivos da GPLv3 era justamente facilitar a vida de quem distribui o software.”

    se quer facilitar a distribuição do seu *software* de verdade? Use uma licença BSD-like. Em nenhum momento falei que a gpl3 era pior que a gpl2. GPL em geral é ruim :-) Se comparada com bsd/apache-like…

    “O que acontece com o DRM, e que impede a tivoization. O que se exige é que se você tem a capacidade de instalar o software e o distribuí, as instruções para que outros possam fazer o mesmo devem ser fornecidas.”

    Ou seja, é incompativel com o modelo de distribuição de software da microsoft e a apple. Foi isso que quis dizer. E é por isso que eles baniram.

    Se quer lançar um software livre para wp7, use BSD, disponibilize seu codigo no github e problema resolvido.

    vxdzero (usuário não registrado) em 19/02/2011 às 9:50 am

    {ironia} A GPLv4 vai forçar o desenvolvedor a cometer harakiri depois que licenciar o software pra nao correr o risco de ele desenvolver algum outro software fechado!
    Ahhhhh, o comunismo é fascinante! {/ironia}

    Marcos Duque Cesar (usuário não registrado) em 19/02/2011 às 10:46 am

    Que bom Tiago, espero que consiga colocar sua idéia em prática e se por ventura fizer algo estou pra ver.

    Weber Jr . (usuário não registrado) em 19/02/2011 às 11:32 am

    Licenças como a Apache e BSD tem seu lugar, são necessárias até.

    Mas ainda não tiveram uma prova de fogo, que é alguém pegar um projeto, fechar e sair vendendo *com sucesso*.

    Já houve o caso com o Interbase vs Firebird, que a Borland pegou o código de volta que foi em muito arrumado e saiu vendendo o Interbase.

    Mas pouca gente usa os dois, quase ninguém liga.

    No dia que acontecer, o número de defensores por aqui vai cair. Daí não adianta reclamar de nada.

    vxdzero (usuário não registrado) em 19/02/2011 às 11:47 am

    @Weber Jr.
    Caso de sucesso de softwares com licensa BSD?
    Vide Darwin Mac OS X (caso onde há contribuição dos dois lados)
    Vide o caso da pilha tcp/ip do Windows (onde nao houve “aparentemente” contribuição da parte da MS)

    stanbr (usuário não registrado) em 19/02/2011 às 3:10 pm

    @Weber http://www.opensource.apple.com/

    Acho que a apple ta ganhando um dinheirinho bom com o Darwin e iOS (com varias coisas chupinhadas do freebsd). ;-)

    Mas defendo o uso de licenças BSD não para fechar o codigo fonte e ganhar dinheiro.. mas sim para dar maior liberdade para que as pessoas façam o que quiser (inclusive distribuindo sem disponibilizar o codigo fonte, como é o caso das lojas da apple e microsoft).

    Weber Jr . (usuário não registrado) em 19/02/2011 às 4:10 pm

    @vxdzero e @stanbr

    Vocês não me entenderam, mas acho que expliquei mal mesmo:

    Como citei no caso Interbase X Borland, estava me referindo a uma exploração.

    Eu sei que a Apple utilizou partes de FreeBSD, mas a Apple não é tão hostil a Software Livre, tem inclusive alguns projetos abertos legais. Nos “mercadinhos” até pode ser, mas lá ela é dura com tudo que for diferente do humor do Jobs no dia.

    Já a pilha TCP da MS foi bem diferente, com a MS sendo acusada até de não creditar o trabalho, só depois de ter sido descoberto.

    Me refiro a algo mais hostil, como alguém se basear completamente, modificar e depois deixar o projeto no limbo.

    Repito, gosto das licenças Apache/BSD, mas elas são o sonho dos defensores do EEE .

    cafecraft (usuário não registrado) em 19/02/2011 às 10:01 pm

    Pessoal a licença BSD é horrível nos dias de hj, anos atrás era uma ótima opção de licenciamento mas as empresas foram aproveitando suas falhas e brechas assim como está acontecendo com a GPL. Temos exemplos ai como Wine, SSH e outros.

    Carlos (usuário não registrado) em 19/02/2011 às 11:21 pm

    A Apple não “xupinhou” o FreeBSD com o Darwin não. Ela sempre liberou o código fonte completo e atualizado do Darwin em seu site.

    Eu já cheguei a usar o Darwin puro, só com componentes opensource, rodando um servidor X e algumas apps disponíveis em um desses ports para OSX (que antigamente suportavam Darwin puro também).

    As coisas só começaram a ficar mais fechadas no Darwin agora com o iOS. O Darwin para ARM não foi liberado ainda e acredito que não exista intenção de liberar.

    http://en.wikipedia.org/wiki/Darwin_(operating_system)#History

    Eduardo Veiga (usuário não registrado) em 20/02/2011 às 1:31 am

    gente
    n precisam brigar
    gpl e bsd tem seu lugar
    sao diferentes

    td depende dos programadores que estao no projeto
    em mtos projetos ter seu software copiado por outro q vai fechar o codigo n é bem vindo

    a gpl é livre sim…a restrição dela apenas protege o software para q ele se mantenha sempre livre

    mas nem sempre é necessario

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