Galaxy Tab tenta mas não consegue incentivo fiscal no Brasil
Decisão da Receita Federal é específica para o Galaxy Tab, mas o argumento se aplicaria igualmente à maioria dos tablets no mercado, se solicitassem o mesmo tratamento diferenciado.
Trecho do Gizmodo:
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, vem falando desde janeiro que o governo quer popularizar os tablets, priorizando fabricantes nacionais e concedendo incentivos fiscais. As fabricantes pagariam menos imposto se os tablets fossem classificados como computadores, que têm o benefício garantido pela Lei do Bem. Mas a Receita não quer conceder o benefício… porque tablets não têm teclado. O processo de popularizar os tablets, no entanto, parece estar só começando.
No dia 22 de março, saiu no Diário Oficial decisão classificando o Galaxy Tab, da Samsung, em categoria bem diferente de computadores. Com essa classificação fiscal, o tablet não pode receber isenção de Cofins e redução ICMS e PIS/Pasep, como prevê a Lei do Bem para PCs. (…) (via gizmodo.com.br)
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Se tiver então um tecladinho então, já se enquadra?
teclado e teclado virtual?
Se entra tablet, então daqui a pouco os smartphones vão querer incentivo também.
Brasil: o país do futuro.
e um tecladinho virtual não vale?
Se entra tablet, então daqui a pouco os smartphones vão querer incentivo também.
Injusto.
Se querem popularizar o acesso a informação, não só os Tablets mas como também muitos outros dispositivos móveis deveriam ter o beneficio. Mas isso não irá acontecer tão cedo, pois o governo pretende manter sob seu próprio controle esse acesso, podendo usá-lo como instrumento de politicagem ou eleitoreira fazendo os pobres coitados que não tem acesso a informação de dependentes desse “esquema”.
O governo tem um certo medo de que as pessoas detenham muito conhecimento e acesso a informação, que podem torna-las ameaças para suas atitudes e reinado.
At.te,
Thiago Meneses
É porque na lei de isenção define computador como dispositivo com teclado.
Não é que a Receita não quer, mas a lei precisa ser atualizada, senão a isenção vai ser inconstitucional. Daí fica a questão: qual a definição de computador hoje em dia?
Quando modificarem a norma, se quiserem enquadrar tablets e não smartphones, basta colocar uma restrição sobre o tamanho da tela, algo como:
“O dispositivo deve portar uma tela de pelo menos 8 polegadas, ou ser conectável a um monitor externo.
Caso o dispositivo não possa ser conectado a um teclado externo, nem porte teclado próprio, o mesmo deverá ter uma tela de pelo menos 10 polegadas, na qual seja possível utilizar um teclado virtual.”
Brasil, um pais de tolos.
Teclado virtual poderia ser entendido como teclado, visto que a função é a mesma, basta a interpretação favorável às empresas e à população, ao invés de favorável à arrecadação da Receita.
Absurdo é termos que pagar valores de até R$ 2.000,00 por algo que custa US$ 400,00 no exterior, isso só favorece o contrabando e inibe investimentos e a produção nacional, que traria mais empregos para a população.
Vou dizer a mesma coisa que disse no caso dos VGs.
As empresas estão realmente interessadas? Então façam lobby com os nossos parlamentares para criar leis do interesse deles.
O problema é que a lei tipifica computador como dispositivo com teclado? Nada que uma emenda a lei não resolva.
Pô, agora que achei que iria botar a mão o meu, o leão não quis sair de perto e eu não vou me arriscar… rsrs
Já que é assim, inclui na caixa o teclado no qual o tablet acopla e pronto, se encaixa na lei do bem! Será que não pensaram nisso?
Sobe pelo valor do teclado, mas cai pelo valor de menos impostos, por outro lado ele virar um “transformer”, tablet, netbook, celular, TV digital e analógica, GPS, pendrive, leitor de cartão, roteador Wi-Fi compartilhando 3G, dentre outras utilidades mais, unidos ao Linux, Android 2.2, Android Market, tela AMOLED e processador mais rápido na versão brasileira.
Abraços, Junior Polegato.
A questão é outra, tablet, mesmo com incentivo, não vai ajudar o público alvo da lei, que são pessoas de baixa renda.
Assim, tablet com desconto vai continuar sendo só para classe média/alta, enquanto notebook com desconto permite acesso a classes mais baixas, por isso a restrição do equipamento.
O problema é que nosso governo( ou desgoverno) quer aplicar altos impostos de importação de produtos tecnológicos(nem vale a lei do bem) para ir contra os países, que taxam alto nossos produtos primários exportados.
Cadê o self_eliar ?
Depois minha esposa e mais uns 15 parentes falam em anular o voto e eu fico dizendo que não é a melhor saída. Mas, estou quase mudando de ideia… É chato dizer isto, mas tem quase 100% de chance que eu anule o voto e a ainda incentivo a “parentada” que já estão com um pé atrás..
E se colocarem um tecladinho bluetooth no kit, o equipamento “vira” um computador?
@Marcos, meu pai comprou recentemente um PC all-in-one, ou seja, sem a CPU, o próprio monitor é também a CPU. Então, vejam, um computador hoje pode não ser mais aquele conjunto: monitor, teclado, mouse e cpu.
Se o tablet tiver porta USB e eu eu colocar um teclado físico resolveria o problema?! (WTF)
Um smartphone como o Nokia C3 tem um teclado físico QWERTY, entra como computador também?
O que é um computador?!
E os servidores? Fico imaginando a Receita mandando os brasileiros a comprarem servidores do tipo rack, blade com teclado, mouse monitor, caixinha de som.
É por isso que devemos mudar a educação do Brasil. Enquanto nossas escolas, faculdades e universidades estiverem formando pessoas com baixo nível educacional mas com alto nível de senso comum, o nosso país que ainda não é uma nação, vai sofrer com os príncipes, duques e alguns reizinhos que abundam no serviço público.
Vai ser divertido se, para se ajustar a lei, precisem admitir que um tablet é um tipo de notebook com interface diferente, sem teclado.
A definição de um computador, para o meu governo, é um dispositivo com tela e teclado?
Meu Deus, meu velho Odissey se enquadra!
Piada a parte: Não consigo acreditar. Meus impostos pagam o tipo de gente que escreve esse tipo de texto e chama de lei?
Pelo amor de Deus, não sugira esse tipo de coisa, é mudar o problema de lugar!
Pode-se considerar um “computador” baseado em suas características técnicas: dispositivo dotado de processador, sistema operacional multitarefa e possui conectividade a dispositivos externos e outros computadores por cabo ou rede.
Nessa definião periféricos não se especificam, então dispositivos embarcados também se enquadram.
A parte importante do “computador”, que merece o subsídio, é ser um dispositivo que permita e fomente a inclusão digital.
Não é uma questão de “definição do que é computador”, mas sim de “definição de qual tipos de equipamento podem receber os incentivos fiscais da Lei n. 11.196/2005″.
Quem legislou estava caracterizando desktops e notebooks, e quem lembra do furor dos PCs populares com Linux em 2006 lembra exatamente do efeito desta lei, que agora alguém está tentando aproveitar para tentar marretar outros tipos de equipamentos, possivelmente sabendo que não pode, na intenção de atrair a atenção e provocar assim a alteração legislativa necessária, ou a afirmação (que ainda não houve, mas foi manifestada a intenção) de nova interpretação por autoridade competente.
A questão aqui não é de mérito, mas sim de pura interpretação de uma lei que, por oferecer incentivo fiscal, precisa ser objetiva quanto a quem está sujeito ao benefício – o mesmo vale para a interpretação que a Receita aplica, naturalmente: para ampliar o benefício, é necessário mudar o que a Lei permite, e isso não é o Executivo que deve fazer.
Para saber os detalhes sobre as características dos equipamentos beneficiados, basta ler o Art. 28 da mencionada Lei.
Brasil, um país de tolos. x2
pelo menos jogos de computador são baratinhos, 17 reais no Assassin’s Creed 1 contra 80 para o mesmo no PS3. Quem disse que usar Linux sai barato? kkkk
e o IOF elevado de 2% para 6%, hein? Governo bandido, já não bastassem os games saírem caro por aqui e importar se tornar a solução mais viável, reconheceram isso e resolveram cobrar mais pra financiar os programas paternalistas, digo, sociais por aqui. Você ainda paga mais e tem que sustentar mais famílias criando mais filhos para ganhar mais bolsa…
paisinho de mierda…
E não ía conseguir mesmo. Até hoje, a única empresa que eu vi conseguir esse tipo de benefício foi a TecToy, que consegui enquandrar como computadores os seus videgames: Master System, Mega Drive e Dreamcast.
Todas as outras empresas que tentaram, falharam. A última que eu tinha visto se esforçar para conseguir alguma coisa foi a Microsoft. Mas como eles não compraram nenhum senador ou deputado, não conseguiram nada.
Essa eu tenho que rir, falar que tablet não é computador, k k k, é, ele deve ser alimento ou vestimento quem sabe. Para os mais leigos, uma calculadora de camelô que só faz contas básicas é um computador, um celular, um relógio digital, nossa, tudo hoje em dia é computador. Quem será os retardados de plantão que fazem essa classificação? se for mulher deve ter curso de estática ou artes, homem, deve ser os médicos, filósofos, só se for.
@Marcos
Então assim um smartphone é um computador.
E outra desde de quando um computador precisa de teclado para ser um computador, nem mesmo precisa de monitor para ser um computador.
Isso é ridículo.
E se alguém disser que um smartphone é um smartphone só porque pode falar com ele, então respondo que um computador é um smartphone pois também podemos comunicar com ele usando uma 3G da vida.
é tudo máquina de calcular… kkkk
Para eu considerar um tablet como um concorrente de um netbook, notebook ou desktop, ele tem que ter:
- Porta USB
- Troca fácil de componentes
- Possibilidade de colocar qualquer sistema operacional (Windows, Ubuntu/Android, iOS, Mac, FreeBSD, Debian, etc.)
Se não puder fazer isso, é INÚTIL para mim, simplesmente jogar dinheiro fora. Não é concorrente dos PCs e sim uma coisa com a tela grande de mais para ser colocado no bolso.
Meu kit perfeito ainda é:
- Um desktop razoável e com a tela bem grande
- Um netbook (dual core) com uma tela não muito pequena
- Um celular de R$ 100,00 (de marca, nunca compro chinês)
Então, um computador se define pela arquitetura?
“O problema é que a lei tipifica computador como dispositivo com teclado? Nada que uma emenda a lei não resolva.”
O problema é justamente esse. Se o governo conseguir enquadrar na lei atual, como quer, não precisaria de emenda e seria muito mais rápido. Emenda precisa passar pelas comissões, duas vezes na câmera e no senado.
Não critico o governo dessa vez, eles estão certos de procurar um caminho rápido. E sobre a lei atual ser mal formulada, discordo muito. Pelos comentários, nem nós estamos conseguindo definir o que é um computador hoje em dia, imagina quem não é dá área…
A lei atual não é ruim, como o Augusto falou ela aumentou em muito a venda de computadores de baixa renda, isentando de impostos federais computadores que custem menos de 4500 e computadores sem monitor que custem menos de 3000. Convenhamos, é uma faixa bem razoável, até alguns modelos de mac conseguiram entrar na lei. E deu bastante retorno.
O pessoal liga o “modo xingamento” quando falam de governo e esquecem de reconhecer quando há coisas positivas, independente do partido político.
além da alteração desta maldita lei, temos outro fator :
Dilma quer trazer o ipad mais barato para o brasil, custando entre R$400 e R$500.
Seguindo a lei, podemos pegar até com Galaxy Tab e teclado que eles são obrigados a não cobrar as taxas absurdas. Como por exemplo trazer um Motorola ATRIX com base ou dock, e ter assim um “computador”.
E segundo a Dilma e o que ela fizer, podemos estender para diversos “dispositivos” o mesmo “incentivo”(ou seja lá o que for feito a respeito) como também enquadrar outros como computador, independente de teclado…
são cenas futuras mas não tão distantes… bom seria já chegar na vinda da viagem, com uma liminar ou algo do gênero que enquadre o dispositivo como computador, sem pagar taxas e após ainda espalhar na midia para mostrar a sacanagem do governo.
@Rafael:
Na verdade, vc. não pode estar querendo dizer “para ser concorrente de um notebook, netbook ou desktop”. Cabe mais então “para ser um netbook, notebook ou desktop”.
Não é a intenção dos tablets serem equivalentes a estações de trabalho ou servidores. Eles são uma opção diferente.
Concordo que tablets precisam ter conexão USB. E Bluetooth. E Wireless. E Infravermelho. E Ethernet. E 3G. E SIP. E GPS. E outros sensores. E Câmeras. E tantas possibilidades de integração e conectividade quantas forem possíveis. É esse o seu ponto forte.
“Troca fácil de componentes” é um tópico mais profundo. Se o dispositivo possibilita isso significa que o SO, por exemplo, deve estar preparado para lidar com componentes diferentes dos que vêm de fábrica.
Essa não é a praia dos tablets: eles são (ou deviam ser) dispositivos extremamente enxutos e otimizados para trabalhar com um hardware específico. Eles são fundamentalmente dispositivos embarcados com interface amigável. Dê-me um tablet que me permita trocar a bateria por outra igual sem estuprar o gabinete e eu já fico feliz.
No caso dos notebooks e netbooks isso nem é tão fácil. Possível, mas não tão fácil quanto um desktop, nem tão barato.
Possibilidade de colocar qualquer sistema também cai na questão acima: Se vc. quer usar qualquer componente com qualquer sistema vc. quer uma estação de trabalho, ou um servidor, de preferência um desktop, não um tablet. Tablets são otimizados para um dado hardware e um dado SO. E colhem benefícios com isso.
Esse tipo de atitude me lembra muito a história do automóvel: os charreteiros criticavam os novos carros sugerindo que eles deviam ter todas as características de uma carruagem (incluindo limite de velocidade!) e propunham exigências absurdas para eles. Mas o carro não era nem nunca foi uma carruagem e hoje, apesar dos carros terem dominado o cenário, as carruagens (apesar da lamentável exploração desnecessária do esforço animal) continuam existindo.
Tablets não vieram tomar o lugar do seu celular. Nem do seu desktop. Nem do seu Notebook. Nem do seu Netbook (mentira, esse eles substituem com vantagens sim). Nem da sua TV.
Eles são uma coisa nova: uma placa para a todos integrar.
“Para eu considerar um trem concorrente do avião no transporte de cargas, este trem precisa voar a pelo menos 5000 pés e passar por todos os aeroportos internacionais da américa latina”