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Doar ou emprestar: Mark Shuttleworth e a generosidade do desenvolvedor livre

Mark Shuttleworth, o fundador da Canonical e do projeto Ubuntu, escreveu um longo post defendendo a prática dos projetos de software livre exigirem que seus colaboradores atribuam ao projeto os direitos autorais sobre a contribuição – algo que vai bem além do mero licenciamento.

Este requisito não é incomum (exemplos: 1, 2, 3, 4), e cada um dos projetos que o exigem ou exigiram tem suas justificativas. Por exemplo, a política do OpenOffice (nos tempos da Sun) provavelmente tem justificativa diferente da do projeto Apache – o novo lar deste mesmo aplicativo – mas tanto Sun como Apache fazem esta exigência.

Esta atribuição de direitos do autor do código ao mantenedor do projeto vai bem além do que uma mera licença livre permite a um usuário comum: tendo os direitos em seu poder (ainda que compartilhados com o autor, pois em geral ele não pode renunciar à autoria, e o próprio termo de atribuição deixa isso claro), o mantenedor pode fazer muitas coisas que normalmente estão reservadas ao próprio autor: ser parte legítima para defender estes direitos no judiciário, definir termos de licenciamento, entre outros (sem prejuízo de o próprio autor poder fazer a mesma coisa, independentemente, com a sua cópia do mesmo código).

O que é melhor? Na minha opinião, o interesse individual e imediato do autor é melhor servido por um (…) – leia o restante no meu post no TechTudo!


• Publicado por Augusto Campos em 2011-07-25

Comentários dos leitores

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    André Moraes (usuário não registrado) em 25/07/2011 às 9:51 am

    Esse é o tipo de post que vai dar pano pra manga.

    Mas o assunto é muito relevante e merece ser discutido.

    Pessoalmente não tenho opinião formada sobre esse assunto, existem muitos prós e contras que precisam ser analisados antes de ser a favor ou contra.

    CarlosCaldas (usuário não registrado) em 25/07/2011 às 9:57 am

    Eu acredito que não há muito a se discutir.

    O autor define o desejo dele. Quem concordar usa, quem não concordar não usa.

    E ponto final.

    André Moraes (usuário não registrado) em 25/07/2011 às 10:02 am

    @CarlosCaldas,

    “O autor define o desejo dele. Quem concordar usa, quem não concordar não usa.”

    A discussão não deve ser em torno de concordar ou discordar do autor.

    Mas sim quais as conseqüências de escolher uma ou outra, pois isso interfere muito no desenvolvimento a longo prazo do projeto.

    Weber Jr. (usuário não registrado) em 25/07/2011 às 10:44 am

    André Moraes

    “A discussão não deve ser em torno de concordar ou discordar do autor.

    Mas sim quais as conseqüências de escolher uma ou outra, pois isso interfere muito no desenvolvimento a longo prazo do projeto.”

    Isso, e é preciso ver não só do ponto de vista do projeto, mas sim do autor também.

    Me vem a mente o caso do VLC. Seria interessante claro ter ele portado para a loja da Apple, mas exigiria uma mudança de licenciamento.

    Na época deu muito bate boca aqui, mas ficou claro que o autor que atrapalhou o processo não tinha essa intenção quando contribuiu.

    Eis um dos motivos que fico com pé atrás com empresas controlando projetos. Não que fundações estejam livres disso, mas ao menos a fundação tem um fim específico imutável(em teoria, claro): promover o(s) projeto(s) que cuida.

    Empresas mudam de rumo, de dono, de negócio. Não é errado, mas cada um cuida do que lhe interessa.

    george kihoma (usuário não registrado) em 25/07/2011 às 11:53 am

    Por isso acho q o Stallman acertou com a GPL3…

    Umav Ozatroz (usuário não registrado) em 25/07/2011 às 12:24 pm

    Stallman cobra isso desde sempre para contribuições a softwares do projeto GNU. A intenção é boa e nobre para o panorama geral do software livre, para defendê-lo etc. Mas de boas intenções o inferno está cheio, como diz o ditado.

    Abdicando dos seus direitos sobre sua contribuição, não seria muito diferente para você se estivesse liberando para o domínio público ou sob uma licensa BSD. E pessoas às vezes escolhem GPL para ter esse controle mais preciso. É difícil imaginar a FSF um dia virando casaca, mas para contribuições para outros projetos, é muita vontade de ser funcionário do mês de graça, não? :)

    IanLiu (usuário não registrado) em 25/07/2011 às 12:41 pm

    É realmente um ponto interessante a se discutir. Fiz duas contribuições de código para o projeto Unity e meu nome sequer apareceu nos contribuintes. Perguntei a eles sobre como eu poderia, por exemplo, provar a minha contribuição numa entrevista de emprego. A resposta foi mostrar o bug tracker do launchpad, mas achei mancada.

    George, a GPLv3 não supre esta situação. Note que até mesmo a FSF exige esta atribuição adicional de direitos por parte de quem contribui aos projetos dela – mesmo quando a contribuição está sob a GPLv3.

    Iniciante (usuário não registrado) em 25/07/2011 às 1:42 pm

    Entendo o Shuttleworth, acho q o ponto de vista dele é interessante.

    Mas se alguem da comunidade criar um patch revolucionario que proporcione a Canonical faturar milhões, será q esse ganho vai ser dividido com o autor do código?

    Riser (usuário não registrado) em 25/07/2011 às 8:22 pm

    É meio “interessante” que ainda existe uma galera que desconfia da Canonical, desconfia de suas intenções e considera a possibilidade de virar a casaca. Aaron Seigo fez críticas — construtivas — ao modelo de acordo da Canonical, Mark vive sendo acusado por desenvolvedores ligados a Red Hat, Fedora e GNOME, não por coisas que a Canonical fez, mas por coisas que supostamente irão fazer, puro FUD.

    Eles argumentam que projetos como o Linux não pedem acordos, mas mesmo assim a Canonical pede.

    Riser (usuário não registrado) em 25/07/2011 às 8:24 pm

    http://www.fsf.org/blogs/rms/assigning-copyright

    Ah, e tem a opinião da FSF sobre isso.

    Maikon (usuário não registrado) em 25/07/2011 às 11:51 pm

    Esse é um tipo de questão onde cabe aquela expressão: “cada caso é um caso”. É necessário analisar de perto.

    george kihoma (usuário não registrado) em 26/07/2011 às 12:49 am

    Eu só acho um contra-senso usar a GPL 3 e ainda “ceder” os direitos. Na prática, o que se publica sob GPL 3 é de todos. Não pode mais ser “fechado”. Talvez a razão da FSF adotar essa atitude seja a desconfiança no judiciário deles em considerar a GPL 3 uma licença válida.

    Riser (usuário não registrado) em 26/07/2011 às 5:06 pm

    @george kihoma

    O problema é que a empresa não tem como controlar o produto como deveria, é meio que uma medida cautelosa.

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