devnull (usuário não registrado) em 22/02/2010 às 9:55 am

Open Source em java é que nem a creche do frei Jackson no Casseta & Planeta.

Bruno Laturner em 22/02/2010 às 12:12 pm

Só achei estranho terem que recorrer à leis mais novas como a DMCA(se é isto que aconteceu mesmo) para julgar um caso claro de infração de direitos autorais.

A pessoa tira o teu nome da obra que você criou, e vende como se fosse dela, todo país tem uma lei para te proteger disto.

erico (usuário não registrado) em 22/02/2010 às 12:34 pm

Talvez o dmca tenha entrado na jogada por ser mais punitivo ao infrator que as leis de direito autoral, uma segunda suposição é pensar que esse tipo de decisão passe a ser paulatinamente julgada pelo dmca e não pelo direito antigo, como forma de fortalecer o dmca.

Augusto Campos em 22/02/2010 às 12:44 pm

Bruno, não é bem “terem que recorrer”. O demandante acusou o réu de ter violado uma série de códigos e normas, incluindo o DMCA. Você pode ver melhor qual foi a acusação relativa ao DMCA na página 64 desta peça, e aí poderá verificar se havia outra norma mais antiga em vigor cujos efeitos potencialmente seriam mais favoráveis ao demandante.

Afinal, se é no DMCA que está a definição que era mais favorável a ele, certamente é a ele que o demandante preferirá recorrer – o fato de ser mais novo do que alguma outra lei em vigor não é prejuízo – pelo contrário.

Mas vale lembrar que o DMCA nem é tão novo assim – é de 1998, mesmo ano da nossa legislação brasileira corrente de direito autoral de software, por exemplo.

devnull (usuário não registrado) em 22/02/2010 às 3:31 pm

Os emos do java ficaram ofendidinhos? :P