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Usuário relata como conseguiu reembolso pelo Windows OEM que veio em seu netbook

Trecho inicial do relato do Otto sobre a via crucis que ele segui a partir de fevereiro de 2010 para obter o reembolso pelo sistema operacional que veio casado ao equipamento que adquiriu:

A história é antiga e conhecida: você quer comprar um computador e ele vem com Windows, mas você usa outro SO. Você quer um sem Windows, mas não há essa possibilidade para o modelo ou promoção que você quer. Alguns fabricantes sequer te permitem comprar um computador sem Windows. A solução é pedir o reembolso pelo SO.

Eu já havia lido vários relatos de reembolsos no Brasil e no exterior, mas, estranhamente, TODOS os relatos no Brasil que encontrei são da Dell. Eu tinha a difícil missão de conseguir o reembolso pelo Windows XP Home Edition que veio com meu netbook Lenovo S10e. Meu caso ainda possuia dois agravantes: o SO não veio discriminado na nota fiscal (sequer foi mencionado) e o computador foi comprado numa loja.
Mas, após quase 1 mês, consegui um reembolso de 229 reais! (via ottoteixeira.com)


• Publicado por Augusto Campos em 2010-03-23

Comentários dos leitores

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    ASTRV (usuário não registrado) em 23/03/2010 às 8:34 am

    Comprei um Vostro na Dell e veio com Win7 discriminado na nota por 200 reais.

    Liguei p/ Dell no dia seguinte e resolvi essa parada de primeira, sem burocracia, sem precisar usar todos os recuros que havia preparado. A atendente ofereceu depositar na minha conta 165 reais, para nao ter necessidade de trocar o computador (segundo ela, eu teria q devolver o micro e comprar outro sem S.O. e que, no meu caso, a Dell iria pegar um outro Vostro e mandar ele formatado p/ mim.). Disse ainda que dessa forma eu iria ficar com o windows que veio junto com o pc caso eu quisesse passar/vender esse note para outra pessoa que não fosse “Linuxero”.

    Talvez tenha sido mais fácil no meu caso pq ela ofereceu um valor um pouco menor do que o discriminado na NF para “deixar pra lá”. Eu queria, mas infelizmente não tenho tempo para ir ao Procon ou ficar de plantão em casa esperando alguém da Dell para recolher o computador ou seja lá o que for.

    Fica aqui o meu mini-relato!

    Marcelo (usuário não registrado) em 23/03/2010 às 9:17 am

    O preço do SO OEM cobrado dos fabricantes é muito menor do que o preço para o consumidor final.

    Muitas empresas cobram mais pelo software devido à carga tributária. Por exemplo, ao invés de cobrar R$ 990,00 pelo hardware e R$ 10,00 pelo SO, cobra-se R$ 800,00 pelo hardware e R$ 200,00 pelo S0. O preço final é o mesmo, mas o imposto pago é menor, já que a alíquota sobre hardware é maior.

    MarcusJabber (usuário não registrado) em 23/03/2010 às 9:27 am

    Parabens, voce eh um heroi!

    Excelente relato, um exemplo. Estou realmente impressionado.

    Abs!

    Christiano Anderson (usuário não registrado) em 23/03/2010 às 10:08 am

    É uma pena ter de seguir uma rotina tão burocrática para exigir os seus direitos, poderia tudo ser tão simples, né?

    Mas parabéns pelo artigo, muito claro e detalhado, mostra um exemplo de consumidor brigando pelo seus direitos.

    Cledson Rodrigues (usuário não registrado) em 23/03/2010 às 10:09 am

    Também consegui o mesmo com a POSITIVO e no meu caso foi muito simples.
    Liguei para o suporte da positivo e solicitei o reembolso do valor do Windows 7 instalado em meu netbook, prontamente registraram minha reclamação e após 2 dias o dinheiro foi depositado em minha conta.

    Fiquei muito contente com o suporte da POSITIVO INFORMATICA, tudo foi muito simples, não passei por nenhuma dificuldade.

    Recomendo para todos!

    magic (usuário não registrado) em 23/03/2010 às 11:36 am

    Isto não é um favor, é um direito seu. Falem com os atendestes se não for resolvido usem a ouvidoria. Por ultimo apesar da demora o procon pode abrir um processo contra a empresa por voce.

    marcusjabber (usuário não registrado) em 23/03/2010 às 11:55 am

    Isso também vale para o windows starter edition que vem nos eeepc?

    Abs!

    Depende de vários aspectos, entre os quais destaco alguns: se a máquina está ou foi adquirida no Brasil, se a EULA tinha aquela cláusula mencionada no post, se o usuário rejeitou a EULA antes de usar o Windows nesta máquina pela primeira vez.

    marcusjabber (usuário não registrado) em 23/03/2010 às 12:45 pm

    Obrigado Augusto.

    :)

    Alex Maia Sanchez (usuário não registrado) em 23/03/2010 às 1:18 pm

    Independente das atitudes gostaria de expor um pensamento ! Isso não caberia uma ação no Conselho de Defesa Econômica Brasileiro, não caracteriza venda casada de produtos. Os usuários Dell assim como eu, não deveriam ter a opção de selecionar a compra do equipamento com FreeDOS, ou sem sistema algum e decidir o que colocar como base operacional ! O Meu vostro eu instalei opensuse11.2 e estou muito feliz !

    Marcus (usuário não registrado) em 23/03/2010 às 1:42 pm

    Alex, você está mesmo dizendo que “Isso ***não*** caberia uma ação”, “***não*** caracteriza venda casada de produtos” e que “Os usuários Dell assim como eu, ***não*** deveriam ter a opção de selecionar a compra do equipamento com FreeDOS”?

    Muito estranha essa sua mensagem.

    Felipe (usuário não registrado) em 23/03/2010 às 1:43 pm

    @Alex Maia

    Eu não entendi o seu pensamento.

    Júlio Neto (usuário não registrado) em 23/03/2010 às 2:50 pm

    Acho que o Alex Maia se confundiu um pouco no seu comentário.

    Sobre a opção de vir sem SO, não tenho certeza, mas parece que a legislação brasileira não permite, pois produtos eletrônicos têm que chegar ao consumidor prontos pra uso. E, convenhamos, um PC sem SO não está pronto para uso.

    Comprei na semana passada um netbook Lenovo S10-2, após uma pesquisa de compatibilidade total com o meu Mandriva 2010.0. Veio com o windows XP. Se eu tivesse lido esta reportagem antes! Como a maioria atestou a DELL faz o reembolso, inclusive o Manoel Pinho do fórum mandrivabrasil.org relatou idêntico sucesso.

    Mas esse relato deve incentivar muitas outras pessoas a o software livre e terem o reembolso quando o software pago estiver incorporado no preço da mercadoria.

    André Machado (usuário não registrado) em 23/03/2010 às 3:50 pm

    O melhor foi a Lenovo dizendo que a mensagem de reembolso não deveria aparecer… é por isso que a maioria de nós, usuários de software livre, preferimos computadores montados, pois além de conhecermos a máquina, não corremos esses riscos… pena que não existe um mercado cinza para notebooks…

    Parabéns mesmo ao Otto Teixeira em primeiro lugar por ter tido a coragem de fazer o que se, pelo menos as pessoas mais esclarecidas fizessem, a Microsoft não teria a moleza do dinheiro fácil do “imposto Microsoft”.

    E parabéns triplo por ter tido a paciência de ter usado o PROCON para defender seus direitos e por ter compartilhado sua experiência detalhadamente e divulgando em um site popular como o br-linux.

    Por acaso estávamos discutindo a questão do reembolso em

    http://www.mandrivabrasil.org/site/forum/index.php?topic=10585.0

    O meu caso, como já foi divulgado, foi resolvido diretamente com a Dell brasileira mas quem tentou fazer o mesmo pouco tempo depois não conseguiu diretamente, só via PROCON.

    O interessante do caso do Otto é que ele não comprou direto do fabricante, como foi o meu e a maioria dos casos anteriores, mas em uma loja (de um terceiro), como acontece na maior parte dos computadores adquiridos no Brasil.

    Quanto à obrigatoriedade de vir com sistema operacional isso é bem discutível porque onde trabalho já adquirimos diversos computadores Dell (N-series) que vêm com o hd SEM SISTEMA operacional e apenas um CD fuleiro de FreeDOS, que sequer vem instalado no HD. Logicamente não são para usuários finais leigos, mas existem. Se isso é permitido, então os fabricantes podem sim vender micros sem sistema e mandar um CD de brinde com qualquer sistema, inclusive um sistema que sequer suporta todos os recursos de hardware do sistema.

    Acho que todo mundo tem o direito de saber o custo do sistema OEM que está sendo empurrado no pacote e PELO MENOS ser reembolsado do valor quando não irá utilizá-lo por QUALQUER MOTIVO.

    E não é coisa de linuxer anti-Microsoft, embora eu NUNCA tenha visto uma matéria ou relato de qualquer usuário windows pedindo reembolso da licença. A pessoa pode já ter uma licença de outro windows ou preferir não comprar aquela versão empurrada no pacote, mas uma outra comprada à parte. É muito comum certos modelos serem vendidos com p.ex. a versão Home Edition e a pessoa preferir uma versão Professional ou Ultimate pro algum motivo, mesmo que custe mais caro.

    Outro problema é que licenças OEM ficam presas ao hardware, não podendo ser reaproveitadas num upgrade de micro, e a pessoa pode fazer questão de ter o suporte da própria Microsoft, que se nega a prestar quando é uma licença OEM (ela repassa isso ao fabricante do micro como contrapartida pelo preço mais baixo).

    self_liar (usuário não registrado) em 23/03/2010 às 9:57 pm

    Prefiro que a pessoa use um windows pirata em vez de usar windows pago.

    Não sou a favor da pirataria,mas a microsoft já pagou tudo o que devia e lucra faz tempo ,principalmente com o windows xp.

    Windows xp não tem custo para a ms.De 2004 para cá ,ela só recolhe dinheiro .

    @Julio Neto
    Já ouvi e li um monte de gente reverberar essa tese de que a lei brasleira não permite venda computador sem sistema operacional, mas nunca vi alguém conseguir substanciar essa tese citando a lei. Será que você vai ser o primeiro?

    Agora, já pensou se fosse assim como você diz? Câmera fotográfica, celular e telefone sem fio teriam de vir com baterias carregadas. Filmadoras teriam de vir com fitas para gravação. TVs e rádios teriam de vir com transmissor de sinal e antena. DVD players teriam de vir com DVDs.

    Ah, e se fosse como os picaretas vendedores de computadores que o Otto e outros enfrentamos, se você quisesse assistir a qualquer outra coisa nessas TVs, rádios e DVD players, selecionando outro canal, estação ou usando outro DVD, anularia sua garantia. E não adiantaria pedir reembolso por já ter o DVD ou o transmissor de sinal de TV ou rádio: fazem parte do produto, são gratuitos, e se o manual diz que você tem direito a rembolso por eles, é um erro no manual, porque isso não deveria estar lá.

    Charles Oliveira (usuário não registrado) em 25/03/2010 às 1:31 am

    Excelente! Não podemos acomodar com as empresas fazendo o que querem.

    Parabéns pela iniciativa!

    Philip Sampaio (usuário não registrado) em 25/03/2010 às 5:35 pm

    Esse caso está sendo muito discutido no site da Info.

    http://info.abril.com.br/noticias/tecnologia-pessoal/ele-rejeitou-o-windows-e-foi-reembolsado-24032010-34.shl

    Estou esperando meu Lenovo chegar para pedir o reembolso. Possuo uma licença acadêmica do Windows 7 Profissional, que vou usar no notebook. Não vou usar a licença que acompanha o equipamento.

    Bela iniciativa do Otto! Parabéns!

    self_liar (usuário não registrado) em 25/03/2010 às 6:01 pm

    O legal seria pegar a lista de todos aqueles que devolveram o windows e somar a quantia de dinheiro poupada pelas pessoas.

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