Direito Autoral e o desenvolvimento da Alemanha no Século XIX
Enviado por Samuel Cardoso Santiago Julnior (superiorqgΘyahoo·com·br):
Segue um trecho da referida notícia.
“A rápida expansão industrial vivida pela Alemanha no século 19 ocorreu por causa da ausência de lei de direitos autorais? Um historiador alemão argumenta que a imensa proliferação de livros e, portanto, de conhecimento, levou à fundação do poderio industrial do país.
O país inteiro parecia estar obcecado pela leitura. A paixão repentina pelos livros foi considerada estranha até mesmos pelos vendedores de livros e, em 1836, levou o crítico literário Wolfgang Menzel a declarar os alemães “um povo de poetas e pensadores”.
(…) A situação na Inglaterra era muito diferente. “Pelo período do Iluminismo e da emancipação burguesa, nós vemos um progresso deplorável no Reino Unido”, declara Höffner.”” [referência: noticias.bol.uol.com.br]
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“O país inteiro parecia estar obcecado pela leitura.”
Taí algo que não se vê no Brasil…………
Engraçado como a historia do mundo mostra que hora a humanidade tudo permite e hora tudo proíbe, concordo que deve haver um modo de defender direitos de autoria e também que alguém tem de ser remunerado por seus oficios, mas as atuais leis são tão restritivas que realmente atrapalha o desenvolvimento da própria humanidade. Quem sabe um dia achamos o ponto de equilíbrio, talvez o dia que o egoismo morrer no nosso coração.
Quanto ao habito da leitura, umas semanas atras uns amigos passaram aqui e me convidaram para ir ver a um jogo do Brasileiro aqui no estadio nos fundos de casa, disse que não ia porque estava terminando de ler um livro que estava bem interessante, deveriam ver a cara de espanto deles. Para a maioria, infelizmente, como pode alguém mentalmente normal trocar futebol por um livro.
Eu pensava que as leis de direito autoral só fossem prejudicial à cultura agora, no presente, com a internet. O texto mostra que mesmo no passado a propriedade da informação restringiu, inibiu o desenvolvimento da humanidade.
O que já ocorreu no passado, na Alemanha do séc 19, se repente agora com o avanço da tecnologia das comunicações e da internet, que permitem o acesso ao conhecimento e a troca de informação tão grande que o direito autoral e o sistema de patentes passa a ser um estorvo para o desenvolvimento da humanidade, e por isso está começando a ser superado por um novo modelo de negócio: o desenvolvimento colaborativo.
Bons exemplos de desenvolvimento colaborativo são o sofware livre (nascido em 1985) e a Wikipédia (criada em 2001), justamente por se contraporem ao direito autoral e ao sistema de patentes. Em pouco tempo o software livre e Wikipédia cresceram e aos poucos estão impondo ao mercado esse novo modelo de negócio.
A enciclopédia Wikipédia construída com um WIKI através de desenvolvimento colaborativo, em que a informação é livre, obriga as enciclopédias até então existente, se adequarem ou fecher. Em 2009 a Enciclopédia Encarta, da MS fechou e a versão online da Enciclopédia Britânnica em inglês, era, em 2007, 20 vezes menor que a versão da Wikipédia.
O modelo de desenvolvimento colaborativo do software livre, também se baseia na liberdade de informação e se contrapõe ao modelo de desenvolvimento baseado em sistema de patentes e adequa os direitos autorais ao mínimo necessário, com as licenças GPL, ou copyleft.
O direito autoral e o sistema de patentes estão sendo atropelados pelas imensas possibilidades de troca de informação que surgem com as novas tecnologias.
Talvez não desapareçam por terem sua importância e utilidade, mas estão sendo obrigados a se adequarem e se flexibilizarem devido ao surgimento de um novo modelo de negócios: desenvolvimento colaborativo, bem representado pelo software livre e por projetos como a Wikipédia.
O excelente texto sobre os direitos autorais na Alemanha no séc 19 ajuda a entender como esse desenvolvimento colaborativo atual será bom para o crescimento cultural e o desenvolvimento da humanidade por destravar a circulação de informação e de criatividade.
Viva o software livre!!
Em literatura, aliás em ciência também, o volume da produção e das vendas não é suficiente para fazer qualquer afirmação sobre a evolução intelectual (digamos assim) de um povo. Basta ver a quantidade de Harry Potter e Crepúsculo que se vende nos dias de hoje. As listas de best-sellers estão recheadas de bobagens, não tem nenhum “Fausto” lá.
Se me perguntarem se é melhor ler em um ano toda a coleção do Harry Potter e do Paulo Coelho ou somente “1984″ do Orwell, eu não teria dúvidas: leia só um livro este ano.
No Brasil de hoje o que mais se produz é lixo teórico. Temos currículos Lattes abarrotados de produção irrelevante (quando não compilação da produção alheia) e livrarias abarrotadas de histórias infantis para crianças crescidas.
O Japão, a China e grande parte dos tigres asiáticos também começaram a industrializar-se e formar capital rapidamente vendendo versões bem mais baratas, mesmo que inicialmente com qualidade inferior, de produtos tradicionais, muitas vezes clonando-os e não respeitando patentes e mesmo o registro de marcas.
Depois que os países começam ganhando dinheiro com invenções próprias é que eles começam a querer defender patentes, marcas e direitos autorais.
Fico imaginando como seria o mundo se todo mundo respeitasse patentes e direitos autorais desde as primeiras civilizações. Iriam querer patentear a roda, a pólvora, etc.
Não por conta desta matéria, mas eu já tinha me convencido, por vários aspectos, que direitos autorais e patentes mais atrasam o desenvolvimento tecnológico do que ajudam.
Nós vivemos numa lógica capitalista onde, supostamente, as pessoas só fazem as coisas por dinheiro. Não condiz com a verdade, esse negócio de patentes começou no século XVIII (na Inglaterra) pelo que diz na matéria e veio até hoje.
E demorou até “dominar” todos os países no mundo. Vários cientistas que criaram diversas teorias ou invenções não pensavam em dinheiro ao criá-las, mas sim eles tinham prazer pelo aprender, pelo estudar, pelo descobrir, pelo inventar. A mesma coisa diversos autores de obras literárias.
Existe muitas teorias que expliquem o pq a Inglaterra perder o “posto” de potência mundial. Final do século XIX e começo do século XX. Acho que esta está no centro das questões. Com o conhecimento travado, se perde mesmo.
Paralelo faço como o Império Romano, existem muitas teorias a respeito do fim do Império Romano, mas a que está no centro da questão do meu ver não foram apenas desorganização administrativa nem o ataques dos “bárbaros”, foram as doenças que avassalaram o império. Naquela época, doenças como catapora, gripe e várias outras que hoje são relativamente inofensivas, eram fatais pra pessoas daquela época que não tinham o sistema imunológico preparado para enfrentá-las.
Que eu saiba, isto matou boa parte da população romana e do Império Romano, enfraquecendo toda a base.
Ou seja, há questões muito mais “centrais” que ramificam em todas as outras que muitas vezes não aparecem nas notícias “oficiais”.
Há bastante tempo eu penso exatamente isso. A propriedade intelectual é danosa ao desenvolvimento intelectual no longo prazo. Uso duas analogias para fundamentar isso:
1) Se os conceitos básicos da matemática tivessem sido patenteados e não pudessem ser livremente usados você não saberia fazer contas, pois ninguém poderia te ensinar.
O mesmo vale para qualquer ciência então aqueles que não tivessem dinheiro para comprar os direitos para poder usar os conceitos científicos patenteados ficariam às margens do desenvolvimento do saber humano. Pense que se Pitágoras tivesse patenteado suas fórmulas você não conseguiria calcular a área de um círculo ou mesmo de um triângulo. Coisas simples como a marcenaria seriam praticamente inviáveis. Você não conheceria esses conceitos da mesma forma que hoje não conhece o código fonte de vários programas que usa. Ainda bem que as patentes só foram inventadas muito tempo depois da matemática básica.
2) Mesmo sem patentes as pessoas seriam remuneradas por seu trabalho.
Achar que as patentes ou direitos autorais é que garantem que alguém vá ser remunerado por seu trabalho é um erro bobo. O processo de colher maçãs não é patenteado e todos os anos milhares de colhedores de maçãs do mundo todo fazem desse trabalho a fonte de sustento de sua família. Dezenas de milhares de professores são autores de apostilas que escolas e empresas usam para ensinar e treinar seus funcionários e seu sustento provém das aulas que dão e não dos direitos autorais desse material. Achar que uma banda de música vive do direito autoral dos seus discos é inocente pois 90% do lucro fica com pessoas que não participaram do processo criativo da música (empresários e homens de negócio das gravadores e da mídia).
Na ponta do lápis os direitos autorais e propriedade intelectual serviram apenas para enriquecer rápidamente não os autores em si mas aqueles atravessadores de conteúdo que tinham poder político para aprovar leis como editoras, gravadoras, grandes empresas de patentes. Quantas pessoas participaram do processo de criação do Windows? E quantas delas estão tão ricas quanto o Bill Gates? Muitos (talvez milhares) de programadores, designers, testadores, engenheiros, participaram ativamente do processo de criação de muitas coisas (filmes, música, livros, software) e não devem ver na propriedade intelectual algo de tão positivo quanto a RIAA, a ABES e outros grupos de lobby pró propriedade intelectual.
O estudo não é uma novidade, é apenas a constatação de que a propriedade intelectual está para a indústria como os juros monetários estão para os bancos: uma forma de fazer dinheiro sem produzir nada de novo, apenas aproveitando-se do que ocorreu no passado. Isso não é, sob nenhum sistema de pensamento ético, justo.