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A Creative Commons anunciou um novo símbolo de licenciamento, desta vez um que pode ser aplicado por alguém que não é o autor da obra. A nova marca de domínio público (PDM na sigla em inglês) foi criada para indicar obras que não apresentam nenhuma restrição relacionada a direito autoral em nenhum lugar no mundo.

O novo símbolo é altamente sugestivo: o próprio símbolo de copyright cortado como em uma placa de proibido. Como a proposta da PDM é indicar obras sem restrições em nenhum lugar do mundo, a Creative Commons sugere que somente obras muito antigas recebam o símbolo neste primeiro momento.

Autores não são encorajados a colocar a PDM em suas próprias obras, mesmo que queiram renunciar a todos os direitos. Isto porque a legislação de alguns países os impede de abrir mão de certos direitos, independente de sua vontade. É o caso do Brasil, onde os direitos morais do autor sobre sua obra são irrenunciáveis.

Para autores que quiserem licenciar sua obra com a maior liberdade possível, a instituição recomenda a licença CC0, versão da popular Creative Commons em que o “zero” indica que o autor abdicou de todos os direitos de que a legislação permite abrir mão. (via tecnologia.ig.com.br)