Prorrogado debate de lei de direito autoral brasileira
Oportunidade para todos os que usualmente manifestam repetidamente opiniões fortes sobre direito autoral nos comentários de sites e acreditam ter a_solução para a questão: levem a quem está ouvindo para pensar na reforma da legislação correspondente.
Trecho da Info:
A consulta pública ao anteprojeto que reforma a lei de direitos autorais foi prorrogada até 31 de agosto, informa o ministério da cultura.
O prazo inicial, de 45 dias, terminaria hoje, 28 de julho, e foi estendido para ampliar a oportunidade de participação da sociedade, de acordo com o MinC.
Desde 14 de junho, já foram apresentadas mais de 1,2 mil contribuições e a expectativa do ministério é que esse número, pelo menos, dobre até a nova data final.
Para o ministro da cultura, Juca Ferreira, o novo prazo vai permitir que a sociedade amplie sua participação.
“Optamos pela consulta porque acreditamos que ela vai ajudar o governo a aperfeiçoar o texto. Vemos este instrumento como uma continuação de um processo democrático que se iniciou há quase oito anos e que tem envolvido todas as partes interessadas”, afirma. (via info.abril.com.br)
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