Na Justiça, varejista ressarce licença indesejada do Windows
Chegou ao fim a minha saga que começou na compra de um netbook em abril, passou pelo PROCON e chegou até a justiça de pequenas causas, onde não se precisa de advogado.
Perante Juiz de Direito, o hipermercado admitiu que irá ressarcir o valor de 229,00 reais referente a licença não utilizada do Windows XP, ao contrário do que me ofereceram diante da conciliadora. (…) A partir do dia 30 eu posso passar lá e pegar a grana que me é devida. Devo doar parte dessa grana para a Free Software Foundation e outra parte para a EFF. (via technotroll.org)
• Publicado por Augusto Campos em
2010-11-20
@brlinuxblog
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Bela iniciativa, o ruim é as dores de cabeça que causa os processos judiciais no Brasil, mas é com atitudes assim que se cria um precedente para que milhões de outras pessoas sejam beneficiadas, e saiam das mãos do monopólio.
Bom, eu comprei um notebook dell, e como utilizo linux entrei em contato para receber de volta os 252,00 da licença e mais 100,00 da mochila que diziam ser “brinde”, porém eram descritos separados na nota fiscal (isso caracteriza venda casada) e apesar das resistências, em quatro ligações resolvi meu problema e tive o estorno no cartão de crédito (R$ 352,00) sem maiores contratempos. E ainda me dissera que não iriam recolher os cd’s e etiquetas e a mochila, que eu poderia ficar “como presente”. Se todos fizessem assim eu garanto que esses absurdos acabariam rapidinho. Ah, mais uma coisa, consegui convencé-los que estava certo citando o código de defesa do consumidor e informando que já tinha entrado em contato com o PROCON, porém queria resolver tudo pacificamente.
Antonio, descreve aqui o trecho do código de defesa do consumidor que você citou para a DELL, por favor?
Viva
Isso é muito bom .É assim que se desestimula a venda casada da Microsoft.
É que brasileiro é cheio de querer dar uma de espertinho…
Vai lá, pega de volta o valor do windows xp e depois instala um pirata… ou eu estou mentindo?
Será que aqui alguém é burro o suficiente para não saber que está comprando algo “casado”???
“Será que aqui alguém é burro o suficiente para não saber que está comprando algo “casado”???”
Os usuários da Apple são. A licença do OS X diz que o mesmo só pode ser utilizado em um computador _da marca Apple_ o que, como demonstrei no Espaço Liberdade, vai contra vários artigos do nosso CDC. No entanto, como o sistema foi feito pelo deus Steve Jobs, sua empresa pode ficar acima da legislação local.
@Mario
Pois é, é só procurar netbooks sem Windows. Normalmente quando não vem com Windows , vem com uma versão foleira do Linux… Pra variar, ai é só tirar e instalar uma distro de verdade.
E isso que quem não usa Windows ou qualquer sistema que for além de softwares deve fazer se não usar, pedir o dinheiro de volta caso a lei permita.
Assim quem sabe uma hora vendam mais computadores sem softwares juntos.
“Pois é, é só procurar netbooks sem Windows.”
O problema é que muitas vezes, só os modelos low-end são vendidos sem Windows. Nem tanto para netbooks, mas para notebooks sim.
Dimuir o tempo de patentes é que é preciso, para qualquer tipo de patente.
5 anos da para o autor ganhar dinheiro.
E 5 anos já é muito.
O pior das patentes é a patente de idéias. Diante à um problema, várias pessoas apresentarão soluções diferentes para o mesmo problema. Que façam a patente para a solução e não para o problema.
“quando uma empresa ganha mais do que gastou , ou seja ,o lucro, as pessoas tem o direito de piratear sim”
Meu Deus, estão misturando comunismo com pirataria… quer dizer então que as empresas não tem o direito de ter lucro?
Uso Linux a 15 anos, e nunca tinha ouvido uma defesa tão estúpida da pirataria…
“quando uma empresa ganha mais do que gastou , ou seja ,o lucro, as pessoas tem o direito de piratear sim”
Esse a gente tem que aplaudir de pé! Qual é a base legal que o nobre colega utilizou para fundamentar sua tese? Quer dizer que, se o Governo arrecada mais em impostos do que gasta, as pessoas tem direito de sair roubando e cometendo crimes? Faça-me o favor!
O problema do lucro è esse, é um trabalho e/ou um investimento que se remunera indefinida e injustificavelmente. Se voce deu duro no trampo e recebeu salário, ninguem vai te dar mais nada e voce vai ter que trabalhar de novo para ter mais dinheiro. Mas as empresas de conteudo querem juntar à remuneração do seu trabalho atual, os ganhos de tarefas anteriores. Esse pessoal estabeleceu por causa de sua vanguarda, um prerogativa injusta, tem remunerações fabulosas e ainda querem mais. Isso e um atraso. A Microsoft viu que suas patentes estavam perdendo o valor e seriam abandonadas, por isso resolveu botar a mão no bolso e inovar pra não ficar pra trás. Mas quanto deixamos de avançar enquanto a Microsoft estava so auferindo os lucros absurdos do XP? Uma boa regra: se voce gastou 10 milhões para desenvolver um produto ele cai pra dominio bublico quando voce arrecadarar 12 15 ou 18 milhões dependendo do tipo de atividade e independente do prazo.
Falar é bom, ouvir é melhor ainda. Eu vi tudo, escutei tudo e vou falar ao mundo: Não adianta brigar, porque um dia quem lutou por dias melhores e, chegou ao topo, acabou esquecendo que deixou para trás um legado de pobres pessoas, sofridas e que estão lutando para chegar lá. Então, é e sempre será assim, alguém vai estar por cima e outros vão estar lá embaixo tentando chegar. Mas, que “mundinho” complicado…
Só falei bobagem. Por favor desconsiderem, está sendo um dia difícil para mim hoje, mas amanhã vou ao trabalho, super feliz, fazendo o que eu mais gosto: Administrar sistemas…
Eu justamente fiz, um dias desses, um texto sobre isso, e o negócio é mais crítico que se imagina, pois conseguir o dinheiro de volta é complicado para muitas fabricantes e não é todo PROCON q faz alguma coisa (aqui em Florianópolis em muitos casos o PROCON recomenda “ficar no seu canto” para não se incomodar):
http://sinapseslivres.com.br/2009/12/venda-casada/
Eu parabenizo duas vezes a iniciativa, uma por buscar seus direitos (confesso que muitas vezes deixo prá lá, por comodismo), e outra por doar parte do dinheiro à causa do Software Livre.
Parabens também .É visivel observar quanto dinheiro vai para a Microsoft .Se 30% do que a Microsoft arrecada fosse distribuido para as comunidades de Software livre , ele já estaria muito mais avançado.
O que tá faltando é uma multa. Não uma indenização dada ao consumidor lesado (essa também é bem-vinda). Não uma simples punição. A multa teria que ser alta o suficiente para INVIABILIZAR a prática da venda casada.
Caso contrário, fica muito fácil pra eles… se você gastar grande parte do seu tempo, dinheiro e paciência, ai devolvemos o seu dinheiro! Muito conveniente…