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Linux, Receita Federal e Certisign: relato de problemas de compatibilidade

Enviado por Leonardo (leonardotcarvalhoΘgmail·com):

“Bom, para quem tem empresa com lucro presumido, isto não é novidade, para os outros… Graças a uma nova lei, certas empresas serão obrigadas a adquirir dispositivos criptográficos para poder interagir com o site da receita federal. O grande problema é: o site até aceita usar o ceritificado instalado via firefox, depois de configurado o driver e o opencsc e o mozilla-opensc e dependências. Mas ao se usar um applet para passar procurações eletrônicas (para seu contador), por exemplo, este não reconhece o certificado…

A solução, claro, é instalar o sistema da certisign. Que usa .NET 2.0. Não existe apoio para usuários de Linux no site. Ao menos para tokens USB (meu caso). Estou tendo de usar uma VM para esta funcionalidade, mas considero este problema uma regressão no relacionamento da receita com o usuário. Além de ser obrigatório, perdi várias horas tentando corrigir o problema manualmente, sem sucesso. Frustrante.”


• Publicado por Augusto Campos em 2010-06-03

Comentários dos leitores

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    jhonatam da mata de jesus (usuário não registrado) em 3/06/2010 às 10:36 am

    Isso eh uma vergonha !

    MarcoLinux1998 (usuário não registrado) em 3/06/2010 às 11:08 am

    O problema é na ultima milha: firefox->opensc-> driver do hardware.

    Fiz testes com um cartao da CEF e lia normalmente, pois era suportado pela opensc. Ja um cartao de ecpf da certisign nao funciona. Pode ter mudado , porem, pois compram em lote, de varios fabricantes.

    Velho problema: fabricantes de hardware nao liberam info (obscurity?)

    Solucao: governos/empresas(ex: banco do brasil), consumidores devem pedir tokens criptograficos compativeis com linux.

    Outra solucao: compre certificados A1 (sem hardware) que sao ate mais baratos.

    Reinaldo (usuário não registrado) em 3/06/2010 às 11:38 am

    Concordo que é um absurdo não funcionar com linux estes certificados, mas, não pensem que é um complô pró microsoft, pois nem o Windows 7 é contemplado por alguns tipos de certificados digitais.

    Na dúvida, uso o XP mesmo e, em casa, onde uso linux, também tenho uma VM.

    Jose Pissin (pizza) (usuário não registrado) em 3/06/2010 às 11:45 am

    Estou na mesma luta a algum tempo, o incrível é o tamanho do problema pois o Min. do Planejamento comprou e distribuiu um zilhão destes tokens por toda a esplanada e empresas públicas. Muitos novos sistemas só funcionam com o certificado, o que obriga a ser ter uma máquina com windows XP (não pode ser vista nem 7).
    Dependência tecnológica direta e assinada digitalmente.

    anderson (usuário não registrado) em 3/06/2010 às 12:35 pm

    Mesmo alguns tokens que dizem ter suporte a linux normalmente exigem compilações e instalações através de scripts instaladores, não fornecendo pacotes nem para as principais distribuições linux.

    Alguém conhece ou usa esse token ?

    http://www.pronova.com.br/solutions/epass2k.htm

    Jerônimo Alves (usuário não registrado) em 3/06/2010 às 4:09 pm

    O melhor caminho e acionar o Ministério Público Federal e o Judiciário para que a Receita Federal exija dos fornecedores um dispositivo compatível com Sistemas Operacionais Linux e Windows, pois esta postura da Receita Federal fere o direito dos usuários e patrocina o monopólio, em tempo onde isto não mais é aceitável pelo fato de termos vários Sistemas Operacionais no mercado e que é usado por muitos usuários.

    Já tive aqui na cidade de Recife/PE um caso semelhante, onde um Universidade Federal exigiu um único navegador para a inscrição no vestibular de 2009, então me sentido prejudicado, acionei o Ministério Público Estadual, que após analisar a reclamação, concluiu que por se tratar de uma instituição federal, o caso era da competência federal e a mesma remeteu a reclamação que de imediato foi aceita e gerou um processo e logo a Universidade Federal foi intimada e orientada para permitir a inscrição por mais navegadores, entre eles o Firefox, sob pena de ser processada.

    Faça isto, recorra ao Ministério Público Federal de Sua Cidade, e se possível consulte um advogado antes, para saber melhores detalhes técnicos. Convoque também por meio deste site outras pessoas empresários e usuários Linux para se unir a você nesta investida. Lembre-se, deve ser uma reclamação de interesse coletivo, conforme se aplica bem este caso, onde não só você, mais milhares de cidadãos estão sendo prejudicados.

    Abraços!

    lucas leao (usuário não registrado) em 3/06/2010 às 5:43 pm

    Tenho um token laranja da certisign, da alladin. Fiz funcionar no linux com o driver do fabricante. Faço todas as operações referentes à pessoa física com autenticação no site da receita federal. O problema do driver é que a assistência técnica do fabricante aqui no Brasil quando vc pede o driver para linux eles te mandam um link de uma versão 3 que simplesmente não consegui pôr para funcionar e insatisfeito fui procurar uma atualizaçao em sites internacionais. Existe, versão 5, mas só protegido com senha, pois de acordo com eles vc deve entrar em contato com o fornecedor de seu país. Encontrei a versão sem senha para descompactar em um site russo. Só não publiquei porque não sei se teria algum problema jurídico com isso. Mas me manda um email que eu tento enviar o arquivo. Funciona perfeitamente no ubuntu 10.04. (Lucasleao@gmail.com)

    @Lucas,

    Você está utilizando um driver “pirata”, encontrado em um site russo, para comprovar a sua autenticidade junto a Receita Federal?

    Toda e qualquer segurança foi comprometida com essa atitude de utilizar esse driver “paralelo”.

    anderson (usuário não registrado) em 4/06/2010 às 8:50 am

    Eu já consegui fazer um token usb desses (não me lembro a marca e modelo) usando o PCSC-Lite

    http://pcsclite.alioth.debian.org/

    Eu sei que ele suporta diversos dispositivos. Mais sobre ele no blog

    http://ludovicrousseau.blogspot.com/

    anderson (usuário não registrado) em 4/06/2010 às 8:52 am

    A relação de dispositivos suportados parece ser essa

    http://pcsclite.alioth.debian.org/section.html

    anderson (usuário não registrado) em 4/06/2010 às 12:48 pm

    Ah, lembrei. O token que eu consegui fazer funcionar no linux era da empresa Safenet

    http://www2.safenet-inc.com/br/products_tokens_index.asp

    http://www.digitalsecurity.com.br/Suporte/Guias/eToken/iKey2032/GuiadeInstalacaoLinux.aspx

    lucas leao (usuário não registrado) em 4/06/2010 às 1:07 pm

    não é pirata é fornecido pelo fabricante do token a alladin. a unica diferença é que no site russo o zip está sem senha, ao contrário do americano. a princípio não vejo problema pois paguei pelo token e pela certificação digital. o que eu uso para acessar a receita federal é a minha chave que é perfeitamente legal. O driver de leitura é que está em questão aqui

    André Caldas (usuário não registrado) em 4/06/2010 às 7:31 pm

    Concordo que é um absurdo não funcionar com linux estes certificados, mas, não pensem que é um complô pró microsoft, pois nem o Windows 7 é contemplado por alguns tipos de certificados digitais.

    Não é um complô, mesmo, não… é só incompetência mesmo! A receita federal mal consegue implementar um aplicativo que não passa de um formulário online (declaração de IR). Imagine se vão saber sobre certificação digital alguma coisa além da receita de bolo que compraram!

    Solano (usuário não registrado) em 4/06/2010 às 8:09 pm

    Esqueça a RFB. Eles não vão mudar coisa nenhuma. Nem os formulários estão em ODF, imagina algo tão complicado quanto isso.

    ecastro (usuário não registrado) em 4/06/2010 às 8:13 pm

    A melhor maneira de pressionar a Receita Federal seria a união dos Conselhos Regionais e Federal de Contabilidade e das Federações da Categoria. Pela minha experiência, isto está tão longe de acontecer como o homem visitar outro planeta fora de nossa galáxia. Por exemplo, se houvesse algum interesse destas entidades, os escritórios contábeis não ficariam na mão de empresas de softwares tão ruins como as que existem. O excesso de burocracia seria menor, etc…
    A solução então seria a união dos profissionais de TI que prestam serviços na área contábil. A propósito, alguém conhece uma solução (contábil, fiscal, patrimonial e trabalhista) em Linux para escritórios contábeis??
    Abraços.

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