Justiça do RS extingue ação da ASL contra venda de PC com Windows a professores do RS
A Justiça do Rio Grande do Sul extinguiu uma ação iniciada pela Associação Software Livre, que queria suspender a licitação de notebooks do programa “Professor Digital” da Secretaria de Educação daquele Estado.
A Associação queria suspender a compra por meio de um mandado de segurança, mas o 11.º Grupo Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por 4 votos a 3, que a entidade é “parte ilegítima” para fazer tal solicitação.
Para três dos desembargadores que votaram no processo, a associação tem como finalidade a difusão de software livre e, portanto, busca o interesse dos seus associados.
Já a desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, que teve o voto majoritário, entendeu que a associação não defende direitos de seus associados, já que eles não vendem qualquer tipo de software, porém concluiu que o Mandado de Segurança não é via adequada para controlar atos da Administração Pública. (via idgnow.uol.com.br)
A ASL divulgou nota comentando a situação, lamentando que a decisão tenha se baseado no aspecto tecnico da sua ilegitimidade para dar início ao procedimento, e levantando a possibilidade de novas ações.
@brlinuxblog
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Se a justiça do RS decidiu isso, quem somo nós para falar algo né?
Pois a justiça está ai para isso, manter as regras e a ordem.
Pena que desta vez não foi uma “boa ordem”, esperamos que na próxima pensem diferente, se bem que já estamos no 3/4 de votos hehe, estamos chegando lá.
“Se a justiça do RS decidiu isso, quem somo nós para falar algo né?”
Somos parte interessada.
E realmente, fica estranho alegar que a ASL não tem interesse na questão porque o que estava em questão é legalidade do processo já que o processo não permitia escolha alguma. Fica uma licitação direcionada.
Como sempre o Movimento do Software Livre querendo impor suas ideologias goela a baixo do governo.
Decisão mais do que justa, parabéns ao judiciário do RS por isso.
Guilherme,
Não é impor nada! O governo que não poderia direcionar uma licitação para uma determinada empresa, só isso!
A decisão não chega a ser surpreendente. Até faz sentido: se não é para vender PCs com Windows, o que a ASL oferece em troca? Ao invés de fazer críticas ideológicas, deveriam ter feito críticas técnicas, mostrado alternativas viáveis, estudos de viabilidade.
Depois que um ex-coordenador dessa tal ASL foi fazer campanha política para a Dilma Rousseff, seria muita ingenuidade não cogitar uma associação entre a ASL e o PT.
Depois que um ex-coordenador dessa tal ASL foi fazer campanha política para a Dilma Rousseff, seria muita ingenuidade não cogitar uma associação entre a ASL e o PT.
Assim como é muita ingenuidade não cogitar de uma associação entre o governo (que é do PSDB) e a MS.
A justiça brasileira acaba sendo injusta porque se prende demais à burocracia e não a finalidade real, que é a de fazer justiça.
Por isso vemos coisas absurdas como pedófilos assassinos sendo soltos, bandidos perigosos soltos, etc.
Ora bolas, se “Mandado de Segurança” não é o instrumento certo, que o juiz peça para mudar durante o processo e não extingui-lo sem sequer apreciar o mérito real que é o de usar dinheiro público para financiar a compra de produtos de uma empresa monopolista e, pior, colocar isso na licitação. É a mesma coisa que na licitação constasse “computadores da Dell”. Linux em desktop já é alternativa há muito tempo e não precisa de nomear peritos para ver isso. Basta mostrar um anúncio ou site de micros vendidos com software livre !
“A ASL divulgou nota comentando a situação, lamentando que a decisão tenha se baseado no aspecto tecnico da sua ilegitimidade para dar início ao procedimento, e levantando a possibilidade de novas ações.”
O que a ASL deveria ter feito, a justiça do Ria Grande do Sul fez para extinguir a acão, se baseou em aspectos técnicos!!!
Citando um comentário a respeito:
“Doravante vamos tolerar licitações para fita adesiva 3M, papel da Klabin e telefone da Intelbras??”
Bem pertinente.
Engraçado como quando é com software alguns já berram “é ideologia”, “vamos ignorar e fazer assim mesmo” e outras pérolas.
@Guilherme
Pior é que eu concordei com você… =P
Algumas coisas que odeio:
a) Pessoas que tentam menosprezar uma crítica ou ação taxando-as de “ideologias”. Elas normalmente se esquecem que o fato de serem contra determinadas ações ou contra algumas opiniões, é por si só, uma ideologia.
b) Pessoas que tentam criar uma falsa dicotomia entre decisões “técnicas” e decisões “políticas”. Como se houvesse uma diferença clara entre as duas coisas. Como se a justificativa “isso seria ruim para a soberania tecnológica da nação” não fôsse algo que devesse ser levado em conta tanto quanto “tal software irá nos limitar à um número X de arquiteturas”.
Que bobagem!!!
“Doravante vamos tolerar licitações para fita adesiva 3M, papel da Klabin e telefone da Intelbras??”
Acontece que estes computadores serão usados por pessoas que deverão “difundir” conhecimento, o montante gasto com este softwares é astronômico, não foi feita tomada de preços para saber se concorrentes teriam algo melhor a oferecer. Comparar com fita 3M e outras coisas destas é querer usar um exemplo ridículo para diminuir o tamanho do objeto em questão, o que em geral é um argumento injusto numa discussão.
É claro que a questão é importante, e é claro que o tribunal, NOVAMENTE, fez injustiça. A ASL tem a obrigação de entrar com novas ações. Se a ASL precisar de fundos, toda a sociedade gaúcha e brasileira organizada devem ajudar.
Nenhum defensor de Linux deve obrigar os professores a comprar computador com Linux. Mas deve ser dada a opção para estas pessoas, e não obrigar a compra de um sistema. E o que é pior, as pessoas nem sabem que estão comprando um sistema proprietário, elas acham que “vem junto”.
a questão do software-livre é a questão da liberdade de escolha. E todos os dias nossa liberdade é tolhida na questão do monopólio de um sistema operacional sobre os outros. Não consigo comprar computador mais, em nenhum lugar, sem esse sistema que eu NÃO QUERO!! Isto é absolutamente ilegal, mas se eu entrar com uma ação na justiça, vu perder, porque ela será inválida. Alguém já leu “O Processo” de Kafka ? É o mesmo absurdo, de novo.
P.S. Após este desabafo, um pouco de história: há alguns anos o Banrisul usava o Linux nos seus Desktops, alem dos caixas eletronicos. Pouco depois do governo Rigotto (PMDB) começar, o Banrisul fez uma (pseudo) licitação, igual a esta de agora dos professores, dizendo na licitação até o nome do fornecedor de computadores (Dell), além do sistema operacional. O mesmo ocorreu na época, com representantes da AMD reclamando na justiça, se bem me lembro. Não adiantou nada, como agora. Justiça no Brasil é para quem tem poder e dinheiro. Essas informações devem estar nos anais do br-linux, com certeza.
Acho a medida foi coerente. Ninguém ainda percebe a eficiência do Software Livre e se os notebooks viessem com Linux em menos de 1 semana os professores já estariam colocando o Windows Xp Pirata para suprir suas necessidades e muitos fariam isso por não terem conhecimento em Linux e mesmo aqueles que tivessem o interesse iam acabar desistindo por falta de profissional de apoio nas entidades educacionais. Falo isso pois minha mãe é professora e também ganhou notebook que veio com Windows. Coloquei para ela o Ubuntu em Dual Boot, até porque o notebook é tão fraquinho que só o Ubuntu 8 rodou nele… Ela usa para fazer os trabalhos de cursos de linux que ela faz, mas no mais é o Windows mesmo que roda 99% do tempo. Ela reclama sempre comigo que apesar do estado (RJ) dar cursos de tecnologia baseado em Linux, na escola faltam professores e funcionários qualificados em Linux para dar suporte aos usuários. E tão vergonhoso que os professores de informática que são hoje contratados apenas sabem Windows e Office, de Linux não sabem nada, nada mesmo! Acho que o governo esta nadando para trás, falta pensar melhor para fazer o software livre decolar. Mas isso é porque temos pessoas fazendo leis e projetos que nada entendem do Assunto. Vejo isso pelas leis de censura de jogos e censura de internet que estão sendo apresentadas. O Brasil só vai mudar quando os governantes mudarem e para isso é necessário uma maior participação e envolvimento da população.
.Assim como é muita ingenuidade não cogitar de uma associação entre o governo (que é do PSDB) e a MS.
Por acaso algum membro do governo saiu do PSDB para ir trabalhar na Microsoft?
Engraçado, quando o PT vende a legalização de uma fusão de empresas de telefonia, não está sendo se unindo a capitalistas malvadões. Quando uma ação da ASL é extinta, aí só pode ser uma grande conspiração.
A própria ASL lamenta os “aspectos técnicos da decisão”. Estão assinando o atestado de incompetência. Por acaso a Justiça tem que aceitar a posição deles só porque eles são mais bonzinhos?
Novamente, pergunto: a ASL ofereceu alternativas viáveis? É claro, alguns fanáticos por Linux dirão que é só instalar um Debian e tudo vai ficar lindo. Na prática, naquela coisa esquisita chamada mundo real, a coisa é diferente. É preciso apresentar uma alternativa bem montada, com alguma estrutura de suporte, por exemplo.
@João
A ASL não precisa oferecer alternativa viável NENHUMA. O governo do Estado é que tem a obrigação de fazer isto. E a justiça tem que fazer cumprir a LEI. Ela está fazendo isto neste momento ? É claro que não! A lei é bastante clara ao impedir este tipo de venda casada sem concorrência em licitações públicas. O Ministério Público Estadual tem a obrigação de intervir e sustar este processo.
E a culpa toda é do governo, que não sabe nem fazer edital de licitação de compra de computadores, é uma piada.
Eu REPITO: como usuário de Linux, eu defendo a liberdade de escolha, amparado na possibilidade de escolher. Eu sou professor, eu quero comprar meu computador, mas eu NÃO QUERO comprar Windows e Office. E eu estou pagando por eles. E eu quero participar do plano do governo. Como fazer para conciliar tudo isto ? É simples, não obriga que o sistema venha com Windows, a não ser para os que quiserem. SÓ ISTO ! 99% vão querer com Windows, OK, é a escolha das pessoas. Mas os que não quiserem não podem ser obrigados a dispender dinheiro em algo que não será usado.
P.S. Os documentos salvos pelo word dos professores, e mandados para os alunos, serão abertos como por estes alunos ? Com o Word que estes irão comprar ? A resposta a esta pergunta é o motivo pelo qual muitas pessoas não gostam de softwares proprietários obrigatórios, e entender esta resposta é compreender todos os problemas que este tipo de licitação impõe a sociedade.
A ASL deve mostrar que há alternativas. Afinal, se ela não mostra uma alternativa tecnicamente bem embasada e com fundamentação jurídica adequada, não há venda casada, já que, tecnicamente, não há alternativas viáveis. Eles poderiam até mesmo lançar mão de outros argumentos. Por exemplo, procurar professores que já tenham licença do Windows e queiram utilizar essa mesma licença para um novo computador.
@João
A questão é: As pessoas NÃO QUEREM as alternativas. É difícil entender isso?
@João
Exato!
Muito boa a tua idéia. Adivinha se o governo do Estado e a empresa que está propondo o negócio querem isto ? Eles já disseram que NÃO. Querem vender junto porque é (mega sic) “mais barato”.
A verdade é que toda esta história envolve negociatas, e não é só no Brasil que isto tem acontecido. O monopólio é mundial. Os suecos que votaram no comite ISO, por exemplo, tiveram seus votos comprados. Imaginem, até a Suécia ( :-) ).
E um pequeno comentário: a ASL, obviamente, mostrou alternativas. Acontece que a justiça BURRA considerou que a ação era incorreta porque os associados da ASL “nao vendem nenhum tipo de software”, que é uma bobagem sem tamanho. Devem ter confundido software-livre com gratuito, de novo. Isto é tão anos 90…
@Lucas Timm
A questão é, eu QUERO A ALTERNATIVA!!! . É difícil entender isto ?
A decisão do juiz foi no mínimo extemporanêa, pois se “conflito de interesses” fosse justificativa para ilegitmar uma ação, todas as licitações nesse país ocorreriam no prazo determinado, o que dirá uma ação proposta por um ente jurídico que não participa do certame.
espero que a ASL recorra e leve o caso até o conselho nacional de justiça.
O que se questiona é o direcionamento no edital de licitação.
talvez esteja aí o problema, na rede de suporte. Mas deixo umas pergunta, a pessoa usa o sistema operacional ou programas que rodam nele.
Infelizmente o governo não é transacional o suficiente para separar as escolhas corretamente.
Se o governo fosse bom o suficiente , as pessoas que querem o windows deveriam pagar mais impostos que aquelas pessoas que não querem o windows.
Se o governo fosse transacional o suficiente poderia colocar aquelas que querem o windows de um lado e aquelas que querem o linux do outro.
Se alguns querem o windows,então o governo deveria cobrar impostos adicionais destas pessoas .E o povo que quer linux ,o governo não deveria cobrar imposto algum.
Duvido que se fizesse um plebiscito no povo , alguém iria querer pagar pelo windows.
Infelizmente por culpa do governo ou não ,não é possivel fazer esta separação.
Apesar de ser prática comum no caso de software, a licitação não pode especificar a marca do software. Não se pode dizer queremos computadores com Windows e Office da Microsoft.
Mudando de assunto, o pessoal sempre tem um medo enorme de mencionar windows e ms office sem dizer que é “marca registrada da microsoft”. Será que no edital fizeram isso? Deveria haver dentro de edital um texto do tipo: windows é marca registrada da microsoft corporation, blah, blah, blah… =P
Só pra esclarecer, ninguém está dizendo que o governo não pode comprar windows. O que estão dizendo é que a licitação não pode exigir windows, assim como não pode exigir fita 3M ou Bombril.
Obs:
Eu queria saber que foram as pessoas envolvidas neste caso .Alguém tem informações?
E ASL como representante do povo ,deve sim dizer o que a sociedade deve ou não deve ter.
concordo que, só serviu para fazer barulho essa ação. nada mais, sem uma base técnica ela iria cair. o que a ASL deve fazer é como o sugerido, dar a opção de que, a compra não seja casada. afinal mesmo que a MS cobre R$ 1,00 os professores devem ter a opção de pagar ou não esse real. afinal ser democrático é ter opções concordam.
Ah… tem gente aí falando em “venda casada”. Esse caso não tem relação alguma com “venda casada”.
@marcio,
Não é necessário oferecer uma alternativa. Se não houver alternativas, mesmo sem mencionar o windows no edital, será comprado o windows. Não há problemas com isso.
O que não pode acontecer é o edital exigir windows!!! Talvez houvesse uma empresa que quisesse concorrer com MacOS!! Qual é o problema?
@Henrique
Você e quantos mais? Em números, a ASL representa quantos usuários que vão comprar os equipamentos sem Windows?
Pelo lado co CONSUMIDOR, a atual campanha com a venda do Windows + Office é extremamente vantajosa, pois o preço cobrado é extremamente baixo!
Se os professores comprarem o computador com Softwares Livres e forem comprar o Windows + Office posteriormente, eles terão que desembolsar uns R$800 (mais do que o salário inteiro de um professor de ensino médio).
Deixem o software livre para QUEM QUER UTILIZAR SOFTWARE LIVRE!
Empurrar o SL goela abaixo não funciona! Já tivemos essa experiência com o “Computador para Todos” (ou coisa do tipo), onde a maioria das pessoas sai da loja já com um cartão do profissional que pode fazer a troca do Linux para o Windows PIRATA!
Att,
Renato S. Yamane
@yamane, Ninguém está falando de obrigar a usar software livre. Estamos falando de deixar empresas oferecerem máquinas com outros sistemas, seja ele Linux, BSD, Mac OS X ou seja lá o que for.
São vários modelos de máquinas que serão licitados, veja:
http://www.professor.rs.gov.br/index.php?acao=programa#modelos
“Todos os equipamento terão o Sistema Operacional Windows 7 e Microsoft Office 2007 Pro Plus.”
Por que todos os modelos precisam ter o Windows 7 e o Microsoft Office? O governo não poderia permitir que pelo menos uma empresa entrasse com alguma outra opção de máquina? E se a Apple quisesse fazer um macbook simples e de baixo custo só para esse programa? E se a Dell quisesse colocar uma máquina com Ubuntu?
O governo não deve fazer exigências sobre a MARCA do software que vem nas máquinas que são oferecidas como opção. Poderia até exigir que fosse um sistema que contasse com suite office e etc., mas não poderia especificar que “só pode se for com Windows”.
Veja que não deixariam de existir as opções com Windows, que provavelmente seriam preferidas pela maioria dos professores, mas também existiriam outras opções.
Só tenho uma dúvida. No link que acabei de colar, diz:
“para aquisição de notebook e softwares em português (Windows, Linux, Office, BrOffice e um pacote de softwares educacionais)”
Isso significa que as máquinas vão vir com dual boot ou que a intenção era inicialmente oferecer a opção de Windows OU Linux, mas isso em algum momento mudou?
O windows muita gente até pode argumentar que é o que a grande maioria, que não há técnicos que saibam linux em número suficiente e coisa e tal mas e o Office 2007 ??!!
Será que um competidor não poderia simplesmente oferecer o BrOffice rodando no windows como alternativa VIÁVEL, MAIS BARATA e que adere a padrões ISO e com implementações gratuitas e multiplataforma ?!
E os alunos vão usar o que para abrir os arquivos preparados pelos professores do RS ? Uma cópia pirata do MS Office 2007 ?! Isso não é levado em conta ?
Impressionante.
Tem cara de pau de falar pejorativamente que é “ideologia”, mas defendem que a lei não seja cumprida por que não tem gente suficiente que “quer”.
Puro radicalismo anti-software Livre, não tem muito mais como classificar que cheguem a defender o descumprimento da lei para defender a empresa do coração.
Hugo, que argumentos mais descabidos estes seus… que idéia mais “fora” estas suas… vc só pode ser insano para afirmar isso:
“Ninguém ainda percebe a eficiência do Software Livre ”
De onde que vc me tira estas idéias? vc deve passar longe da tecnologia ou nem fazer idéia que existe sistemas operacional do porte do Debian, HedHat, Fedora, Suse, etc, etc…nessa tu viajou sem pagar passagem!!!
Só pra te clarear um pouco as idéias, bons profissionais de informática faltam em todas as áreas da computação, BD, Redes, SO, etc, etc… e a tendência é só aumentar. E vou te dizer mais, tu não seja mediocre para generalizar… pro teu governo, eu atuo na rede estadual de ensino como professor, sou formado em Ciência da Computação e dominho com muita segurança bons Sistemas operacional Linux e também aquela tranqueira de Windows.
@Lucas Timm
Eu e mais 200 professores do estado não querem pagar por um sistema que não será usado, e nem pelo office que não será usado.
Está bom assim, é representativo, ou somos minoria então devemos ficar quietos ?
Não quero impor software-livre para ti. Mas não quero que o contrário ocorra, que software proprietário que não me interessa seja imposto para mim.
Tem gente muito cara de pau que adora licitação sem vergonha e direcionada. (criminosa)
Lamentável.