[Atualizado] Dr. Stallman manda mensagem sobre direito autoral para a presidente eleita
[Atualização:: o tema da reforma dos direitos autorais é importante, e embora Presidentes não legislem, dou valor a este tipo de iniciativa - por isso esta notícia vai ficar no topo da capa até a madrugada de quinta. Já enviei, via comunicado à diretoria da FSFLA, meus parabéns ao Bom Doutor]
O Oliva também mandou o texto para cá (obrigado!), mas como o IDGNow foi mais rápido e já publicou o texto integral em português e um comentário positivo, deixo vocês com o link para lá (tem a íntegra da carta) e um trecho do comentário deles:
A intenção parece ser a melhor possível: tornar nosso regime de direito autoral mais útil e justo. Imbuído dela, por Richard M. Stallman, criador do Projeto GNU, do movimento social mundial pelo Software Livre, da Free Software Foundation e, principalmente, da licença GPL, a a primeira licença copyleft, encaminhou à Presidenta Dilma Rousseff uma carta aberta com sugestões para a reforma da legislação de direito auroral, coordenada pelo Ministério da Cultura.
O texto, em inglês, foi traduzido para o português e divulgada para a imprensa por Alexandre Oliva, conselheiro da FSFLA, Fundação Software Livre América Latina, que tece algumas considerações sobre o processo. Segundo Oliva, a comunidade de software livre está preocupada com a possibilidade de o projeto de lei de direito autoral do Ministério da Cultura, em processo de revisão após consulta pública para envio ao Congresso, não contemplar melhorias propostas pela comunidade, como a criação de uma Licença do Compartilhamento. (…) (via idgnow.uol.com.br)
@brlinuxblog
Feed RSS
“Shut up!! I want to read my email!” –rms
Gostei da proposta. Me parece bem coerente e, se não for a melhor solução, pelo menos apresenta um ponto de partida para novas discussões.
Acredito, no entanto, que este tema dificilmente entrará abertamente na palta do dia do novo governo, pelos seguintes:
1- Direitos autorais é um tema que não encabeça a lista de prioridades da população, tanto que bem pouco se falou(na verdade nem ouvi!) durante a campanha eleitoral e nos primeiros meses o governo estará (e historicamente no Brasil tem sido assim) preocupado em “agradar” seus eleitores;
2- A população não tem um posicionamento forte sobre o tema. E aqui salientamos que a pirataria é apenas parte da questão pois muitos que pirateiam apenas o fazem devido ao preço(sugerindo que o aumento do poder aquisitivo reduziria a contravenção). Não encontro muitas pessoas alinhadas à ideia política e legal do tema conforme pensa Stallman. No meu sentimento, a população nem sabe direito contra quem agir e, sem movimento popular, não existe pressão;
3- A indústria que explora o mercado segundo as leis atuais é, com toda certeza, muito bem articulada e faz lobby nos bastidores do poder. Estes sim pressionam e podem trazer o tema à palta do governo (na sombra…) defendendo os próprios interesses(o que quase sempre dá origem a leis mais duras). A indústria constuma inclusive usar um argumento muito forte para nossos governantes- alegam possuir toda uma infra-estrutura de empregos e arrecadação de $impostos$ que seria prejudicada se as coisas mudassem (nenhum governante quer ser marcado como “demissionário”);
4- Nossos representantes legais estão (como sempre) mais preocupados com seus próprios interesses e são muito propensos a decidir segundo as determinações do Planalto.
Particularmente fico um pouco incomodado com o fato de que um problema destes ser tão abordado por instituições internacionais aqui no Brasil, enquanto nós brasileiros nos importamos pouco. Seria como “outros lutando por nossos direitos, direitos com os quais não nos importamos.”
“direito auroral” você quis dizer autoral?
@allan, Esse erro se encontra na própria página do IDGNow.
————–
Gostei também da proposta do Stallman e concordo com o @andreluiz_net: não há pressão por parte da sociedade e então as coisas tendem a caminhar lentamente ou parar por muito tempo. Uma pena, isso poderia estimular muitos bons artistas no país, quem sabe.
Lembro aqui que o próprio Richard Stallman proibe a tradução de alguns de seus textos:
http://br-linux.org/linux/gnu-leilao-Richard_Stallman#comment-40890
Acredito que liberdade de informação vai além da liberdade de código-fonte e de legalização do P2P através de imposto.
Resta saber, agora, se nossa presidente eleita vai ler a carta e emitir alguma opinião sobre a mesma ou até acatar as sugestões do Doutor. [Se bem que daqui a pouco aparece algum comunista fanático dizendo que Stallman não é brasileiro, logo não tem direito de se meter em nossa política interna].
@André Machado,
Não sei porque um comunista fanático faria isso que você colocou!! De onde vem essa associação com o comunismo que você fez?
No mais, parabéns ao Stallman pela carta. Parabéns ao Augusto por dar a devida importância ao assunto.
Caro Augusto,
Seria possível apontar tb para o link original da carta? caso vc desconheça, talvez o Oliva possa ajudar nisso.
desde já, obrigado.
@GNU Fanboy
A carta original pode ser lida em: http://stallman.org/articles/internet-sharing-license.en.html
A versão em nosso idioma está disponível em: http://stallman.org/articles/internet-sharing-license.pt.html
@andreluiz_net
Como assim o problema da pirataria?
As idéias apresentadas na carta batem de frente contra a pirataria, sendo uma forma de seus real autores receberem algo pelo que fizeram, certo é que a pirataria vai continuar existindo, mas ao invés do real autor receber nada, agora vai passar a receber algum valor de forma contínua.
Se Dilma fizer de acordo com essa carta ela poderá ficar durante 8 anos no governo, pois o apoio que ireá receber dos artistas será absurdo (depende se ela fizer isso no atual governo dela).
Ahauhauha, essa coisa de comunismo assusta mesmo heim!
Agora, o que o Stallman falou é bem interessante.
Mas acho que como o tema ainda não tem grande repercussão na opinião pública (e portanto não gera pressão popular sobre os políticos), quem vai impor seu projeto são as grandes empresas interessadas na questão.
Ou seja, vão tentar perseguir ao máximo as possibilidades de compartilhar produtos imateriais pela internet livremente e como a maioria das pessoas não vai aceitar … as cópias não autorizadas vão continuar rolando.
Eles só vão aceitar que a tecnologia mudou a forma como distribuímos e nos apropriamos do conhecimento quando inviabilizarmos seus modelos (devido ao desrespeito massivo as velhas formas de disponibilizar seus produtos).
Eu já acho que a presidenta nem vai ser informada da existência dessa mensagem. Ela vai acabar ficando pelos corredores do Planalto.
@Hell
O que eu disse é que a pirataria é apenas parte e não o todo da questão, porque a população que pirateia se entrega a esta prática mais por questões financeiras do que ideológicas. As propostas de Stallman atingem o problema da pirataria também, mas aborda principalmente as anomalias relacionadas aos direitos autorais.
Exemplo: se todo cidadão, sem considerar limitações financeiras, pagar pelas músicas, filmes, etc. não haveria pirataria, a indústria estaria feliz, as autoridades também. Mas isto não garantiria que os mentores intelectuais das obras seriam remunerados de forma justa e nem garantiria o exercício social de compartilhar coisas. Ou seja, estaria mais ou menos tudo do mesmo jeito como ocorre hoje, apenas sem o vilão da pirataria: autores ganhando muito pouco e a população limitada no uso daquilo que lhe pertence.
E ainda acrescento: se a ideia de posse sobre filmes e músicas for errônea(supondo que a indústria alegue isto em sua defesa), sendo o certo o “usofruto”, o custo deste “usofruto” é ezorbitantemente alto e deveria ser desvinculado da materialidade(é difícil aceitar que o CD que você compra não é seu, ou que você possui só a mídia que não pode ser reaproveitada). Sem contar que foi a própria indústria que disceminou a ideia de posse!
Com todo respeito à iniciativa do pessoal que criou a petição on-line, não estão e não vão conseguir chamar atenção alguma! Somente 329 assinaturas em 3 meses de petição? Se eles quisessem chamar alguma atenção, deveriam, para começar, integrar o site da petição às redes sociais…
andreluiz_net fala bem, exceto por alguns erros de português…