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FSFLA anuncia o IRPF-Livre 2009

Alexandre Oliva (lxolivaΘfsfla·org), da FSFLA, enviou o link do anúncio do IRPF-Livre 2009, evolução dos softwares para a mesma finalidade que vêm sendo disponibilizados pela entidade desde 2007, com aplicação de engenharia reversa para descobrir alterações aos formatos de arquivos não documentadas na especificação publicada pela Receita Federal.

O anúncio contém a descrição e maiores detalhes sobre o propósito dos autores e sua opinião sobre a atuação da Receita Federal neste campo.


• Publicado por Augusto Campos em 2009-04-18

Comentários dos leitores

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    zer0c00l (usuário não registrado) em 18/04/2009 às 10:47 am

    Nothing to see here. Move along.

    Cardoso (usuário não registrado) em 18/04/2009 às 10:56 am

    O mais engraçado é que o cara assina “Freedom Fighter”. Eu conheço gente que foi presa, gente que prendeu e todos concordariam que o cidadão merecia uma boa sova, para aprender a não banalizar assim um conceito.

    Patola (usuário não registrado) em 18/04/2009 às 12:28 pm

    Banalizar? O Oliva é um verdadeiro guerreiro sim. Utiliza mais do que qualquer um de nós seu tempo livre para assegurar liberdade para todos. E o tempo empregado eu nem preciso dizer – afinal, ele trabalha pra RedHat.

    guerreiro (usuário não registrado) em 18/04/2009 às 12:32 pm

    Viva o Oliva o/ vamos continuar a luta!

    Clésio luiz (usuário não registrado) em 18/04/2009 às 12:50 pm

    Eu imagino o lindo código que a Receita fez para o programa deles e que eles teimosamente querem esconder.

    Afinal, o que a RF ganha escondendo o código? Como o próprio pessoal FSFLA demonstrou, nada impede que alguém faça engenharia reversa e construa um programa equivalente.

    Pablo Lorenzzoni (usuário não registrado) em 18/04/2009 às 12:53 pm

    Sinceramente… “zer0c00l” e “Cardoso” não sabem do que ou de quem estão falando… Comentários lamentáveis.

    Valeu Oliva! Continue o excelente trabalho.

    Tércio Martins (usuário não registrado) em 18/04/2009 às 12:55 pm

    Quem faz o software do IRPF é o Serpro e, pelo que sei, o pessoal de lá não libera o código-fonte do programa para que crackers não se aproveitem de vulnerabilidades dele – seja lá o que isso significa…

    Falei com uma pessoa da empresa sobre isso, e ela me falou: “Você acha que um programa que mexe com dados sigilosos das pessoas pode ter seu código-fonte liberado na Internet?” Fiquei sem jeito de responder na hora :D

    Carlos Faustino (usuário não registrado) em 18/04/2009 às 1:50 pm

    Para cerca de 99,9999999999% das pessoas, a utilidade prática de um software ter o seu “código aberto” é simplesmente NENHUMA.

    : D

    Weber Jr . (usuário não registrado) em 18/04/2009 às 3:04 pm

    Eu adoro e considero software livre e principalmente padrões abertos coisas essenciais.

    Entretanto, nesse caso, acho uma tremenda perda de tempo.

    O Software é distribuído gratuitamente pela receita, como é java roda em qualquer coisa. Não tem outra utilidade que não fazer a declaração.

    Não vejo qual motivação.

    Cada um faz o que quer/pode com seu tempo disponível, só acho que podia ter gasto com algo mais necessário.

    Weber Jr . (usuário não registrado) em 18/04/2009 às 3:08 pm

    @Tércio, a resposta para esse cidadão é “pode”. Até deixa preocupado que ele considere como única forma de proteger a informação seja manter o código fechado. Vai ver que por isso que existem CDs com dados desse tipo a venda nos camelódromos.

    @Faustino, no caso do IRPF não vejo utilidade mesmo, como comentei acima. Mas o fato de um verdureiro não saber da utilidade de abrir o código de uma aplicação não torna isso inútil. Não é para que todos possam mexer, só quem entende mesmo. Os verdureiros se beneficiam com o resultado.

    André Machado (usuário não registrado) em 18/04/2009 às 3:08 pm

    Já que ele mencionou que usou “engenharia reversa”, não sei se esse aplicativo seria legal. Além do mais, dizer que “A RFB quer que você prepare a sua usando um cavalo de Tróia que ela criou e controla”, bem como os outros argumentos, é algo um pouco exagerado. Como ele pode provar que a Receita usa um cavalo de tróia? Qual seria o interesse da Receita nisso? E a dúvida mais importante: será que não haveria risco de incompatibilidades entre as declarações geradas por essa alternativa livre e a oficial, causando problemas ao declarante? E quanto ao ReceitaNet, que é necessário para enviar a declaração?

    André Machado (usuário não registrado) em 18/04/2009 às 3:20 pm

    Segundo o texto extraído de http://www.fsfla.org/svnwiki/texto/denuncia-irpf :

    Na ausência tanto de licença quanto de documento fiscal, o uso do software é portanto irregular. A Receita Federal, ao exigir o uso do software que ela própria distribui sem licença, força o contribuinte a infringir a lei. Tal exigência é descabida, pois viola o Princípio da Legalidade, já mencionado.

    Então podemos concluir que todos os estudantes de Ciências da Computação, Análise de Sistemas e outras disciplinas correlatas são todos criminosos, pois os programas feitos por esses estudantes são, de acordo com essa interpretação, ilegais. Além do mais, existem inúmeros programas disponíveis na net sem uma licença formal, como o famoso MV Reg Cleanner, um utilitário de limpeza de um sistema proprietário feito por um programador brasileiro que é distribuído sem licença alguma.

    Concordo, sim, que o Governo deveria produzir apenas softwares livres, mas aí temos que ver outra coisa: será que a liberação do código do programa de declaração de IRPF não abriria margem para que criminosos criassem ferramentas para roubar ou falsificar dados de contribuintes?

    Uso e defendo o SL, mas acredito que não devemos apenas atacar de qualquer jeitos os programas proprietários. Como já foi dito, para a maioria dos usuários, o que menos importa é a licença.

    Weber Jr . (usuário não registrado) em 18/04/2009 às 3:41 pm

    @André, no assunto do código ser livre ou não. Eu prefiro acreditar que a receita não libera porque não tem motivo. Porque se for por questão de segurança, daí me assusta. Só protegeria contra gente muito amadora, porque analizar bytecode java é trivial. Mesmo com ofuscadores.

    Cardoso (usuário não registrado) em 18/04/2009 às 3:43 pm

    O problema do programa do IRPF ser aberto é um só: validação dos dados.

    Se zilhões de programas começarem a enviar declarações pensem na quantidade de crítica que deverá ser feita, e principalmente, pensem no trabalho quando o sujeito usar o FreeIRPF V0.1 Alfa, os dados forem cagados e o prazo da declaração estourar.

    Responsabilidade é de quem?

    Pelo mesmo motivo a Mozilla deixa você fazer o que quiser com o Firefox, exceto mexer, recompilar e chamar de Firefox.

    Jack Ripoff (usuário não registrado) em 18/04/2009 às 5:31 pm

    Falei com uma pessoa da empresa sobre isso, e ela me falou: “Você acha que um programa que mexe com dados sigilosos das pessoas pode ter seu código-fonte liberado na Internet?”

    Eu acho que deve, de outro modo como saberei o que eles estão fazendo com os meus dados? E se o programa tiver bugs, vamos ficar à mercê da Serpro para corrigi-los?

    Ou então redirecione a pergunta: você acha que as pessoas podem colocar seus dados sigilosos num programa obscuro?

    Para cerca de 99,9999999999% das pessoas, a utilidade prática de um software ter o seu “código aberto” é simplesmente NENHUMA.

    Se nesse conjunto “NENHUMA” estiver incluso “ter software de melhor qualidade”, então eu concordo.

    Entretanto, nesse caso, acho uma tremenda perda de tempo.

    O Software é distribuído gratuitamente pela receita, como é java roda em qualquer coisa. Não tem outra utilidade que não fazer a declaração.

    Não vejo qual motivação.

    Não é porque você não vê motivação que ela não existe. Todo software é passível de ter bugs.

    Concordo, sim, que o Governo deveria produzir apenas softwares livres, mas aí temos que ver outra coisa: será que a liberação do código do programa de declaração de IRPF não abriria margem para que criminosos criassem ferramentas para roubar ou falsificar dados de contribuintes?

    Não.

    O problema do programa do IRPF ser aberto é um só: validação dos dados.

    Se zilhões de programas começarem a enviar declarações pensem na quantidade de crítica que deverá ser feita, e principalmente, pensem no trabalho quando o sujeito usar o FreeIRPF V0.1 Alfa, os dados forem cagados e o prazo da declaração estourar.

    Responsabilidade é de quem?

    Da Receita Federal. Eles que façam essa validação.

    Pelo mesmo motivo a Mozilla deixa você fazer o que quiser com o Firefox, exceto mexer, recompilar e chamar de Firefox.

    Errado. Isso se trata de proteção de marca registrada. Não tem absolutamente nada a ver.

    ihuu (usuário não registrado) em 18/04/2009 às 9:03 pm

    Oliva é um show man troll vive de aparecer, ele e um tal de pedro rezende

    Carlos Faustino (usuário não registrado) em 18/04/2009 às 9:22 pm

    Pra resumir… o tal do Oliva teve o trabalho de fazer engenharia reversa e reinventar a roda apenas para criar um soft com o rótulo de “livre”.

    Jack Ripoff (usuário não registrado) em 18/04/2009 às 11:27 pm

    Pra resumir… o tal do Oliva teve o trabalho de fazer engenharia reversa e reinventar a roda apenas para criar um soft com o rótulo de “livre”.

    Ainda bem que há gente que se dá ao trabalho de fazer esse tipo de coisa, não é? É essa gente que escreve o software que você usa.

    Se não fosse alguém fazer isso com o protocolo SSH e criar o OpenSSH, talvez ainda hoje nós estivéssemos presos àquela implementação proprietária insegura da SSHCS.

    Se não fosse alguém fazer isso com o protocolo CIFS/SMB e criar o Samba, talvez até hoje ninguém conversaria com o Windows.

    Talvez nem os sistemas operacionais livres que nós usamos hoje não existiriam se ninguém fizesse isso.

    Carlos Faustino (usuário não registrado) em 19/04/2009 às 9:32 am

    @Jack Ripoff, o cara não criou nada de novo, não sabemos dizer exatamente se ele melhorou o soft, à principio ele apenas criou uma outra versão para poder “rotular” ela de “Livre”.
    Eu apóio o Open Source como tecnologia/metodologia prática, e realmente não aprecio o termo ‘software livre’ que pra mim é apenas um rótulo, uma ideologia, uma utopia que não vai acabar com a fome no mundo.

    Eu penso exatamente como neste artigo:
    http://unixmania.blogspot.com/2007/04/no-existe-software-livre.html

    Jack Ripoff (usuário não registrado) em 19/04/2009 às 10:42 am

    o cara não criou nada de novo, não sabemos dizer exatamente se ele melhorou o soft, à principio ele apenas criou uma outra versão para poder “rotular” ela de “Livre”.

    Eu já respondi a isso.

    Eu apóio o Open Source como tecnologia/metodologia prática, e realmente não aprecio o termo ’software livre’ que pra mim é apenas um rótulo, uma ideologia, uma utopia que não vai acabar com a fome no mundo.

    Eu também, mas você está fazendo muito caso por causa da nomenclatura. Para mim “software livre” não é uma filosofia, é um pedaço de software com o qual eu posso fazer o que quiser. Uso o termo porque ele é menos ambíguo do que o termo “código aberto”. Se a FSF e a OSI decidiram defecar em cima dos dois termos, para mim tanto faz…

    Eu penso exatamente como neste artigo:
    http://unixmania.blogspot.com/2007/04/no-existe-software-livre.html

    Por mais que eu concorde que o conceito de copyleft seja uma bobagem, esse artigo começa no nada e vai ao lugar nenhum. Ele parte com o objetivo de provar que “não existe software livre” (a definição dele de “software livre”), e depois acaba reduzindo o problema a uma questão de denominação, mostrando que o sensacionalismo era desde o princípio o seu único intuito – e por fim provando justamente o contrário da premissa…

    Carlos Faustino (usuário não registrado) em 19/04/2009 às 12:10 pm

    @Jack Ripoff: “Se a FSF e a OSI decidiram defecar em cima dos dois termos, para mim tanto faz…”
    Ok essa é a sua opinião, mas pessoalmente eu insisto que existem diferenças conceituais entre O.S. e S.L., que eu defino da seguinte forma;

    Open Source == tecnologia/solução/caras que tem namorada.
    Software Livre == ideologia/discussão/caras que não tem namorada.

    demerval (usuário não registrado) em 19/04/2009 às 1:13 pm

    “Software Livre == ideologia/discussão/caras que não tem namorada.”

    Não tem porque não gosta mesmo da coisa….

    Parabéns Oliva, você sabe mesmo como perder seu tempo.

    Carlos Faustino (usuário não registrado) em 19/04/2009 às 1:26 pm

    Ah! só um esclarecimento, se uma pessoa escolhe “ideologia/discussão/não ter namorada” eu respeito essa escolha, afinal todos nós somos livres. : )

    Um abraço à todos.

    miranda (usuário não registrado) em 19/04/2009 às 2:27 pm

    O camarada é livre realmente para fazer suas escolhas. Se a escolha for deixar a vida social de lado ( namorar, ter amigos, curtir a vida, etc…) a ter que enfiar a cara no computador e dia-e-noite criar códigos “livres”, também faz parte do livre arbítrio do camarada.

    Agora o que é um pé no saco é aturar esse papo cretino “a la Stallman” de ver o código “livre” isso é. E esquece-se do mais importante que é priorizar a liberdade para pessoas e não ao software.

    Bem…prefiro a namorada e o Open Source mesmo ;D

    Tércio Martins (usuário não registrado) em 19/04/2009 às 8:03 pm

    @Cardoso: para o problema do código-fonte, a solução já existe: assinatura digital em arquivos executáveis, solução utilizada pela Microsoft, pela Sun, pela Fundação Mozilla… Com o código-fonte aberto, fica mais fácil de qualquer cidadão (que seja programador ou queira contratar um) garantir que os dados chegarão seguros ao destino, e de verificar o que o próprio Oliva fala na lista do PSL-Brasil de vez em quando: que o programa do IRPF utiliza ilegalmente o código-fonte de alguns softwares livres, e não é de interesse do Serpro/RFB que a “comunidade” saiba disso.

    @Faustino: muito antes de surgir o termo “Open Source”, o pessoal do movimento “Free Software” já fazia softwares livres, indo além da “discussão/ideologia” em que você reduz o movimento (além do quê vários softwares liderados por defensores do Open Source foram criados a partir de ferramentas criadas pelo pessoal do Free Software).

    @all [OFF]: Até parece que, se o cara gosta do movimento Software Livre, logo é porque não tem namorada :D

    Será que no movimento SL não existe nenhum “pegador”, ninguém que possa contar suas aventuras amorosas? :P

    André Machado (usuário não registrado) em 19/04/2009 às 9:19 pm

    O camarada é livre realmente para fazer suas escolhas.

    O CAMARADA? Meu Deus! Cadê os winusers que associam SL a comunismo? Daqui a pouco vai ter alguém dizendo que “a luta continua, companheiro!”.

    Será que no movimento SL não existe nenhum “pegador”, ninguém que possa contar suas aventuras amorosas? :P

    Eu conheço um, mas ele não falaria neste ou em qualquer outro blog sobre isso. Além do mais, mulher não é tudo na vida. Prova disso é que raramente mulheres postam no BRL.

    Tércio Martins (usuário não registrado) em 19/04/2009 às 10:20 pm

    @André Machado

    Eu conheço um, mas ele não falaria neste ou em qualquer outro blog sobre isso. Além do mais, mulher não é tudo na vida. Prova disso é que raramente mulheres postam no BRL.

    Não entendi a conexão entre “mulher não é tudo na vida” e “raramente mulheres postam no BRL”, mas fiquei muito intrigado sobre isso ;)

    Jack Ripoff (usuário não registrado) em 20/04/2009 às 2:16 am

    Ok essa é a sua opinião, mas pessoalmente eu insisto que existem diferenças conceituais entre O.S. e S.L.

    Tudo bem, contanto que o significado do que eu disse tenha ficado claro para você.

    Parabéns Oliva, você sabe mesmo como perder seu tempo.

    É, no que depender de gente como você foi realmente uma perda de tempo mesmo, porque pelo visto você é muito mal-agradecido e menospreza totalmente o trabalho do rapaz.

    Aliás, se você não está nem aí para isso, então será que vale realmente à pena você vir aqui só para dar uma de troll em nome puramente da liberdade de expressão? Pelo visto você também sabe perder seu tempo…

    Luís Guilherme (usuário não registrado) em 20/04/2009 às 5:28 am

    Discuti com o Oliva quanto a isso, peguei pesado, ele também. O meu ponto é o seguinte: que adianta o software do IRPF ser livre, se ele serve a divulgar a nossa vida inteira e devassá-la para burocratas? A existência de um imposto em que você tem que contar tudo, até pra quem deu dinheiro, é um abuso contra a liberdade muito, mas muito maior do que um software proprietário. O IRPF proprietário é a azeitona da empadinha.

    André Machado (usuário não registrado) em 20/04/2009 às 12:04 pm

    @Tércio Martins

    Não entendi a conexão entre “mulher não é tudo na vida” e “raramente mulheres postam no BRL”, mas fiquei muito intrigado sobre isso ;)

    São dois fatos facilmente comprováveis:

    1. Mulher não é tudo na vida.

    2. Mulheres raramente postam no Br-Linux. Cite três, por exemplo.

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