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Exclusão digital: Juiz mandou advogado desligar notebook para economizar eletricidade, mas CNJ não gostou

“Acabo de ler uma notícia interessante no Conjur. O Conselho Nacional de Justiça decidiu que “juiz não pode impedir advogado de ligar notebook durante julgamentos”.

O entendimento foi firmado na análise de um pedido de providências de um advogado mineiro. Segundo o advogado, “o juiz da 2ª Vara de Frutal (MG), Nilson de Pádua Ribeiro Júnior, mandou ele desligar o notebook da tomada, durante o julgamento, porque estava gastando eletricidade que é paga pelo Poder Público”.

Segundo o site, o CNJ, antes de julgar o pedido de providências, levantou dados oficiais sobre o custo da energia para ativar o aparelho ou recarregar a bateria. Concluiu que não há nenhuma expressão econômica, conforme atestado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que informou o consumo baixíssimo (0,06 kWh) e o custo de menos de um centavo (R$ 0,038) por hora.

Se o problema das verbas públicas fosse esse, estaríamos num verdadeiro paraíso. Sem contar que o advogado deve ter garantido o direito de poder se valer dos meios necessários para exercer a profissão. Atualmente a utilização de notebooks é a coisa mais normal e rotineira que existe. Negar sua utilização é limitar o advogado no exercício de sua profissão.”

Enviado por William Ferraz – Geek_Slack (geekslackΘgmail·com) – referência (blogdotrindade.com).


• Publicado por Augusto Campos em 2009-03-05

Comentários dos leitores

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    Gabriel (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 6:24 am

    e o custo de menos de um centavo (R$ 0,038) por hora

    Isso são quase 4 centavos.

    Clésio luiz (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 6:59 am

    Era isso que iria dizer :-)

    Eu acho que o Juiz não gostou foi da atitude do advogado, provavelmente ele devia estar dando uma de “importante” com esse notebook. Pode parecer ridículo, mas tem muita gente assim no meio judiciário. Eu estive ontem num tribunal e pude ver in loco.

    cardoso (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 8:00 am

    O problema é que o advogado provavelmente estava acessando uma comunidade que falava mal do Juiz…

    Acredito que todo meio eletrônico devesse ser proibido durante um julgamento. Um notebook não é só um livro ou um conjunto de documentos, pode servir como dispositivo de comunicação (tipo 3G)… Como não tem como controlar o que o advogado faz com tal equipamento não acho que deva ser permitido.

    Outras possibilidades seriam um vírus ou hacker atrapalhar os advogados… “Nesta pendrive estão todas as evidências que vc precisa.” + autorun.inf + um executável = adeus pros documentos do advogado…

    Tiago Trindade (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 8:25 am

    Senhores,

    Como todo respeito aos seus comentários, todos sabemos que hoje a informártica, e não só ela mas a tecnologia como um todo nos domina. Em qualquer tribunal, juízes, advogados, promotores se utilizam de notebooks e outros meios tecnológicos. Isso é a mdoernidade. Negar a utilização de meios eletrônicos é restringir a atuação, seja do defensor, do promotor ou do próprio juiz.

    Telmo (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 8:27 am

    O problema que vejo é que boa parte dos juízes (não todos, felizmente), sem falar de outras autoridades, não têem a mínima noção de eletrônicos, internet e outras “modernidades” (que na verdade são atualidades). Não vou querer que um juiz seja um hacker, mas, antes de fazer determinadas coisas, eles poderiam se acessorar melhor. Mas o poder judiciário vem se modernizando e acredito que logo estes juízes “medievais” estarão extintos, igual aos dinossauros.

    Telmo

    Juliano (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 8:46 am

    Nosso país precisa de juizes que ganham 30 mil por mês e perdem tempo com este tipo de coisa ?

    Jorge Luiz (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 9:06 am

    Conheço um juiz que utiliza um note durante as audiências para anotações, pesquisas e gerar seus documentos e decisões ao final das audiências, agilizando incrivelmente os processos. Entendo que o judiciário deveria cobrar uma atualização dos seus magistrados para modernizar e dar velocidade no atendimento às demandas da sociedade e não aceitar ou estimular comportamentos retrógrados como este em pauta. Cabe observar que eletrônicos não passíveis de controles externos – não desejáveis em minha opinião – são muito comuns hoje em dia, já que até celulares cumprem quase todas as funções de um computador pessoal portátil.

    laurocesar (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 9:27 am

    Ué, sou de Frutal, mas não tinha ficado sabendo disso não… Tenho vários amigos advogados, vou procurar saber melhor sobre o acontecido, quem sabe isso não aconteceu até com um conhecido.rs

    André Caldas (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 9:44 am

    @Clésio Luiz,

    Eu acho que o Juiz não gostou foi da atitude do advogado, provavelmente ele devia estar dando uma de “importante” com esse notebook. Pode parecer ridículo, mas tem muita gente assim no meio judiciário. Eu estive ontem num tribunal e pude ver in loco.

    Não muda o fato de ser abuso de poder. Se fosse essa a questão, o Juiz poderia ter alegado isso! E não a bobagem que argumentou sobre o gasto do dinheiro público. Permitir que um Juiz se justifique dessa maneira é abrir brechas pra qualquer tipo de abuso ou perseguição.

    André Caldas.

    jotaB (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 9:48 am

    A ignorância é um cancro: está presente em todos os lugares, em todas as profissões.

    É por isso que temos de dar ouvidos à ladainha de alguns bravos evangelizadores: mais educação, mais educação, mais educação….

    Concordo que tem se ser proibido sim.

    O juiz foi infeliz ao alegar gasto de eletricidade. Se ele tivesse comparado o notebook a um celular, por exemplo, que enquanto está em uso tira o foco da atenção dos participantes na questão que está sendo tratada, ele teria sucesso nisso.

    Pedro (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 10:18 am

    A questão é, mesmo sendo uma quantia irrisória, é dinheiro público. A partir de qual quantia o Juiz estaria certo em pedir para que o Advogado não ligasse o notebook na tomada? R$ 1,00? R$ 30,00?

    Partindo desta premissa, se um funcionário público roubasse 10 folhas a4 para o seu uso pessoal em casa, isto poderia ser proibido, mesmo sendo um valor irrisório? Lembrem-se, a energia, assim como a folha a4 são bens do Estado.

    Por fim, se todos os advogados no Brasil usassem a energia dos Tribunais, assim como todos os funcionários públicos furtassem essas folhas (ambos de valores irrisórios), o Estado perderia um valor muito grande, que poderia beneficiar a sociedade, e não um único indivíduo.

    Fica o questionamento.

    André Caldas (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 10:50 am

    @Pedro,

    A questão é, mesmo sendo uma quantia irrisória, é dinheiro público. A partir de qual quantia o Juiz estaria certo em pedir para que o Advogado não ligasse o notebook na tomada? R$ 1,00? R$ 30,00?

    Desde quando é proibido gastar dinheiro público? Então deveriam fazer tudo com as luzes apagadas? Eu poderia dar um monte de exemplos bobos de como seu argumento é idiota, mas não vou me dar ao trabalho. Acho que qualquer um pode produzir uma centena de exemplos pra você.

    Por fim, se todos os advogados no Brasil usassem a energia dos Tribunais, assim como todos os funcionários públicos furtassem essas folhas [...]

    Você tá dizendo isso mas tem a total consciência de que seu argumento é furado, né? O advogado não estava “furtando energia” para uso pessoal. Assim como não é errado o funcionário público utilizar com responsabilidade o papel que lhe é disponibilizado para que possa realizar seu trabalho.

    E eu acho sim, que alguns gastos são irrisórios. Não vai proibir o cara de colocar o celular dele pra carregar em uma tomada do tribunal, vai? Vai querer que ele demonstre que a bateria está no fim? Vai querer que ele demonstre que a parcela de carga que ele está “furtando” não será utilizada para conversas pessoais? Seria uma burrocracia grande, além de atrapalhar aqueles que de fato estão trabalhando. Onde eu trabalho, o meu diretor precisa assinar autorizações para qualquer quantidade de cópias feitas pela reprografia!! É uma grande burrice. O diretor tem mais o que fazer. Tomar o tempo do diretor dessa maneira é um desperdício de dinheiro público!!!!

    André Caldas.

    Quero ver alguém falar para o juiz desligar o condicionador de ar, que certamente gasta muito mais q estes 0.038 reais. Digo isso por cansar de ver a maneira como às vezes uma sala enorme com uma pessoa só dentro está com dois ou três aparelhos destes ligados hauahau

    E assim parece que se preocupam com os gastos…. Como são atenciosos, não? Certamente o juiz não se preocupa com os muitos milhares de reais que recebe mensalmente (e quando este valor dobra na aposentadoria?). Dá pra ligar um monte de notebooks com isso… Tem político que gosta até de construir castelos. Que aliás nem gastam energia.

    Essa discussão de notebooks em tribunais não é tão nova assim. Na abertura dos processos do mensalão os juízes do supremo já conversavam entre si através de notebooks:

    http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2007-08-19_2007-08-25.html#2007_08-23_18_49_54-10045644-0

    (se prestar atenção na foto vai ver que é o Gaim conectado numa rede Jabber)

    Hugo (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 5:03 pm

    Bem, o juiz pediu para retirar da tomada não para desligar o notebook. Logo não estava impedindo o uso do instrumento (o notebook). O advogado que dá próxima vez carregue a bateria em casa e leve baterias reservas.

    Não se esqueçam de aproximadamento 1/(170 milhões) desses R$0,038 foi cada um de vocês que pagaram.

    Ok, deixando a piada de lado. Toda a discussão entorno dos menos de um centavos gastos por hora, comsumiu muito mais do que foi economizado.

    Pedro (usuário não registrado) em 6/03/2009 às 12:00 am

    @ André Caldas

    Gastar dinheiro Público não é proibido, a não ser que ele seja gasto em benefício de todos, e não em torno de uma única pessoa. A energia do tribunal, ar-condicionado, computadores, e tudo do Tribunal, no final das contas, é revertido para a própria sociedade, já que serve para sustentar um serviço público, no caso, a prestação da Justiça. Quando você diz dinheiro público, a idéia é “Dinheiro de Todos”, e não “Dinheiro de Ninguém”.

    Sobre o advogado estar furtando energia para uso pessoal, sim, ele estava fazendo. Ele deveria ser precavido e não levar o notebook sem bateria. Quando eu disse sobre o funcionário público, eu me referia em ele pegar folhas de papel para uso pessoal, não para o trabalho, já que se fosse para o desempenho de suas funções, não haveria problema.

    No mais, com relação ao seu chefe, eu lhe digo que trabalho na administração pública e as políticas ao qual eu sou submetido são diferentes, e se essa denominada “burrocracia” existe no teu local de trabalho, a culpa é dos superiores do local onde vc trabalha.

    Por fim, antes de rebater argumentos contra alguma idéia que vc não concorda, tome cuidado para não tentar desqualificar a pessoa de quem vc discorda ( Ex: “Você tá dizendo isso mas tem a total consciência de que seu argumento é furado, né?”; “Eu poderia dar um monte de exemplos bobos de como seu argumento é idiota, mas não vou me dar ao trabalho.”). Além de pura deselegância, estupidez, e falta de bom-senso, você acaba falando de alguém que nem ao menos conhece, e que pode ser muito melhor que você. Se quiser ser respeitado, respeite os outros. Certas coisas são eclipsadas por simples atitudes arrogantes iguais as suas.

    André Caldas (usuário não registrado) em 6/03/2009 às 12:50 am

    @Pedro,

    Desculpe, mas não consigo achar outra palavra se não “bobagem”. Em lugar nenhum ninguém diz que é “dinheiro de ninguém” ou qualquer coisa do tipo.

    A energia do tribunal, ar-condicionado, computadores, e tudo do Tribunal, no final das contas, é revertido para a própria sociedade, já que serve para sustentar um serviço público, no caso, a prestação da Justiça.

    Thanks for making my point!! O mesmo pode-se dizer da tomada! Se algum dia eu tiver que ir a um tribunal, vou provavelmente querer que tenha uma tomada pro meu advogado poder ligar o notebook dele. Acho que todos da sociedade ganham com a simples existência dessa tomada. Não sei porque você acha que o notebook do advogado não se reverte para a sociedade, mas a cadeira onde ele senta e a mesa onde ele escreve sim!

    Por fim, antes de rebater argumentos contra alguma idéia que vc não concorda, tome cuidado para não tentar desqualificar a pessoa de quem vc discorda ( Ex: “Você tá dizendo isso mas tem a total consciência de que seu argumento é furado, né?”; “Eu poderia dar um monte de exemplos bobos de como seu argumento é idiota, mas não vou me dar ao trabalho.”).

    Repare que eu não lhe desqualifico em momento algum. Desqualifico seu argumento, que diga-se de passagem é totalmente furado. Você faz afirmações verdadeiras e não concluí nada que faça sentido. Não pude acreditar que você estava dizendo isso sem perceber que era argumento furado. Viu, na verdade estava lhe superestimando… =P

    Não leve pro lado pessoal, não. Estou atacando o seu argumento. Eu não acho de forma alguma que você seja uma pessoa pouco qualificada. Acho que você é provavelmente muito melhor do que eu… só que você pegou um caso infeliz.

    André Caldas.

    MaxRaven (usuário não registrado) em 6/03/2009 às 3:33 am

    Contar uma novidade para quem acha que os 4 cents é muito. Gasta-se muito mais com a manutenção das salas dos advogados que existem nos diversos fóruns pelo Brasil do que isso. Sem contar unidades das OAB’s que existem dentro de diversos prédios do Judiciário, tudo por conta do dinheiro publico e, detalhe, totalmente legal e previsto na legislação. Então bobagem da grossa esta desculpa do juiz.

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