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Deputado paulista solicita retirada do seu “Projeto de Lei que proíbe P2P”

Enviado por Anton (aΘopvs·org):

“O Deputado Federal paulista autor do Projeto de Lei n. 5.361/2009, que prevê a criação de “penalidades civis para a baixa, download ou compartilhamento de arquivos eletrônicos na Internet, que contenham obras artísticas ou técnicas protegidas por direitos de propriedade intelectual, sem autorização dos legítimos titulares das obra” (segundo a ementa), apresentou hoje requerimento solicitando a retirada de seu projeto.

De acordo com o documento, a motivação do Deputado foi a preocupação de “distorções quanto a intenção original do Projeto apresentado”, dado que “o sistema peer-to-peer permite o compartilhamento de dados e recursos numa larga escala eliminando qualquer requisito por servidores gerenciados separadamente e a sua infra-estrutura associada, dificultando assim a fiscalização do compartilhamento de conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual”.

Contudo, ressalta sua “preocupação quanto ao desenvolvimento da cultura nacional”, declarando sua intenção de apresentar um novo Projeto de Lei para “proteção dos direitos autorais dos pequenos produtores e artistas brasileiros”.” [referência: opvs.org]


• Publicado por Augusto Campos em 2009-08-19

Comentários dos leitores

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    blimbom (usuário não registrado) em 19/08/2009 às 4:30 pm

    Esse que queria proteger os direitos do DJ Alpiste?

    irado (usuário não registrado) em 19/08/2009 às 4:48 pm

    os caras não sabem o que fazer para se justificarem junto àquelas associações “anti-pirataria” – mais do que óbvio que êste e o azeredo curvam-se às moedas traiçoeiras dos lobbies.

    Bremm (usuário não registrado) em 19/08/2009 às 8:13 pm

    O medo de perder eleitores nos próximos pleitos deve ter feito o Sr. Azeredo tirar o seu corcel da tempestade.

    viciado (usuário não registrado) em 19/08/2009 às 9:02 pm

    De que me importa… o lixo do Oi Velox além de ser uma droga tem traffic shape mesmo. Poderiam continuar e aprovar a ideia de proibir p2p. Eu só baixo por http. Entro no google, digito o nome da música/filme + download + mp4 e pronto. Tenho uma tonelada de links para baixar o arquivo.

    Já estou indo para quinta temporada de lost e assim e estou na mior dúvida sobre qual vai ser a próxima série. Com um HD de 1.5TB, criptografado até até o swap, ninguém me segura.

    Smaug (usuário não registrado) em 19/08/2009 às 10:43 pm

    O texto não diz (não sei porque), mas o autor do projeto é o deputado Bispo Gê Tenuta – DEM /SP.

    DEM? Tinha de ser ser. Afinal, o Azeredo, autor de outro projeto na mesma linha é do partido-irmão, o PSDB. Farinha do mesmo saco…

    jesus dias (usuário não registrado) em 19/08/2009 às 11:24 pm

    … qual o nome do deputado?
    …

    Bremm (usuário não registrado) em 20/08/2009 às 10:38 pm

    @ viciado

    http://torrentfreak.com/why-encrypting-bittorrent-traffic-is-good/ (de 24/Dez/2006)

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